Manifestantes protestavam contra empresa offshore do ministro
Foto: Divulgação
Um grupo de integrantes do MST vandalizou o Ministério da Economia, em Brasília, durante protesto contra o ministro Paulo Guedes na quinta-feira (7).
Vestidos com boias e roupas de banho, os manifestantes despejaram dinheiro falso manchado com tinta vermelha, pés de galinha e cocos na entrada do prédio. Eles também picharam a fachada do edifício.
O protesto foi devido às acusações de que Guedes teria agido no governo federal em benefício de sua empresa offshore, Dreadnoughts International Group, localizada nas Ilhas Virgens Britânicas.
O ministro negou as denúncias, feitas pela colaboração jornalística Pandora Papers, e destacou que a empresa é declarada. Ele enviará esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em suas redes sociais, deputada Janaina Paschoal criticou a CPI da Covid
Deputada Janaina Paschoal Foto: Reprodução/Alesp
Em uma publicação realizada em suas redes sociais, a deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por se posicionar contra o chamado ‘tratamento precoce’ para a doença. Em um longo post no Twitter, ela disse que “vivemos uma situação tão ridícula, que é difícil acreditar que seja verdade”.
Em sua publicação, ela apontou que “em meio a uma pandemia, médicos DEVEM tentar TUDO contra o inimigo desconhecido”. Ressaltou, no entanto, que “é fácil, agora, olhar para trás e dizer que os medicamentos não funcionam”.
Ela ainda desafiou jornalistas a “perguntar aos Senadores, que tiveram Covid como foi o tratamento deles” e deixou claro ter “NOJO dessa hipocrisia toda”.
Por fim, ela concluiu que os “senadores deveriam indenizar o Brasil, pelos recursos gastos com essa CPI”
Leia o que disse a deputada:
Fulano foi vacinado, mas pegou COVID e morreu: Isso não significa que as vacinas não funcionem! Com exceção do ônibus, do metrô e do Carnaval, ninguém pode ficar sem máscaras, aglomerar, trabalhar ou estudar!
Beltrano já estava com COVID, foi medicado e morreu. Essa morte prova que prescrever remédios para doentes MATA! Prendam-se os médicos, fechem-se os hospitais! E ainda tem bloguinho dizendo que a xarope sou eu!
Vivemos uma situação tão ridícula, que é difícil acreditar que seja verdade. Algum jornalista deveria perguntar aos Senadores, que tiveram COVID, como foi o tratamento deles. Eu tenho NOJO dessa hipocrisia toda.
E tem gente comparando o caso ao Petrólão! Tomem vergonha na cara! No Petrolão, o Governo de plantão deu BILHÕES por obras nos países “amigos”. Amigos deles, não nossos!
Em meio a uma pandemia, médicos DEVEM tentar TUDO contra o inimigo desconhecido. É fácil, agora, olhar para trás e dizer que os medicamentos não funcionam…. não foram seguidos os ritos das pesquisas. Que pesquisa? Aquilo era busca de tratamento, cenário de guerra!
Os soldados do front ainda tomaram o cuidado de observar e relatar as reações às várias tentativas de tratamento. Registraram tudo. Publicaram! Por que, agora, o que foi feito à luz do dia virou crime? Os Senadores deveriam indenizar o Brasil, pelos recursos gastos com essa CPI!
Presidente disse que pediu que embaixadores visitem mercados para mostrar situação da inflação e do desabastecimento no exterior
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro declarou que pediu que embaixadores brasileiros nos Estados Unidos e na Europa visitem mercados para “mostrar o que está acontecendo” nos países onde atuam. Segundo a declaração do chefe do Executivo, feita na quinta-feira (7), há inflação e desabastecimento em outras nações.
– Pedi agora [para] uma pessoa nossa que trabalha nos Estados Unidos, Itamaraty, né, ir nos mercados, bem como alguns embaixadores da Europa também, mostrar o que está acontecendo. Lá não é apenas inflação, está havendo desabastecimento – declarou ele, em evento no Palácio do Planalto.
De acordo com o presidente, a inflação tem sido um problema generalizado causado pela pandemia. O líder também já afirmou que o país poderá ter problemas de abastecimento por causa da falta de fertilizantes produzidos na China, que podem afetar a produção agrícola brasileira.
– Agora temos outros problemas, eu vou avisar um ano antes: fertilizantes. Por questão de crise energética a China começa a produzir menos fertilizantes. Já aumentou de preço e vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de desabastecimento ano que vem – afirmou.
Como forma de tentar solucionar o risco de desabastecimento, Bolsonaro afirmou que o governo prepara desde março um Plano Emergencial de Fertilizantes. O responsável pela elaboração foi o almirante Flávio Rocha, secretário especial de Assuntos Estratégicos. Segundo o presidente, o documento deve ser entregue no próximo mês.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação de verbas para campanhas eleitorais em 2022. Seis dos 11 ministros da Corte se posicionaram nesse sentido até o momento. Apenas um foi contra.
O relator do processo, Dias Toffoli, relembrou que, nas eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu a realização de um show de Caetano Veloso, transmitido através da internet, visando arrecadar fundos para a campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) à prefeitura de Porto Alegre.
Na opinião de Toffoli, esse tipo de show, que visa arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais, é uma modalidade de doação que proporciona ao eleitor participar do projeto político de sua escolha.
“Diferentemente do que ocorre nos showmícios, no caso das apresentações artísticas não está em jogo o livre exercício do voto. Trata-se de mecanismo direcionado àqueles que já aderiram”, argumentou o relator.
O STF ainda decidirá sobre o retorno ou não dos showmícios, remunerados ou não. Nesse caso, o ministro Toffoli votou de forma contrária. No momento, falta apenas um voto para que a volta desse tipo de apresentação seja barrada, com um placar de cinco a dois.
A ação foi apresentada pelos partidos PT, PSB e PSOL, que defendem que as apresentações gratuitas devem ser liberadas e que a proibição fere a liberdade de expressão.
Joice Hasselmann e João Doria Foto: Reprodução/YouTube/Joice Hasselmann
A deputada federal Joice Hasselmann deixou o Partido Social Liberal (PSL) e filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nesta quinta-feira (7). A cerimônia da filiação contou com a presença do governador João Doria e do presidente nacional do partido, Bruno Araújo.
– Por que o PSDB? É natural que vários partidos tivessem me encaminhado propostas. Eu tive uma conversa com o João e disse que a gente vai estar junto. E ele falou que “família minha não mora no vizinho”. E eu não esqueci isso. Foi muito simbólico para mim porque o que nós precisamos para mudar o Brasil é time, e não tem bancada mais qualificada na Câmara do que a do PSDB – disse Joice, que é amiga de Doria e de Bruno Araújo.
A deputada ainda declarou apoio ao partido nas eleições de 2022 e disse: “Teremos uma história linda com o PSDB. O país tem pressa, e vamos ajudar a mudar essa história que estamos vendo hoje”.
Joice entrou para o PSL em 2018, em uma aproximação com o presidente Jair Bolsonaro, mas rompeu com o chefe do Executivo logo após sua eleição. Durante a cerimônia, chegou a chamar Doria de “meu presidente”.
Também estiveram no evento o deputado federal Vanderlei Macris e o presidente estadual do PSDB paulista, Marco Vinholi.
Magistrado comentou decisão do presidente de depor presencialmente à PF
Ex-ministro do STF, Celso de Mello Foto: SCO/STF/Carlos Moura
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de prestar depoimento presencial à Polícia Federal (PF), antecipando-se a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebida pelo ex-ministro Celso de Mello, relator original do caso, como uma “rendição a contragosto”. O caso apura se o chefe do Executivo interferiu politicamente na atuação da corporação policial.
– Bolsonaro precisa convencer-se de que também ele é súdito das leis e da autoridade da Constituição (e de que não tem o direito nem o poder de conspurcá-las e de transgredi-las), da mesma forma que qualquer outro cidadão desta República democrática. Bolsonaro, a contragosto, rendeu-se à minha posição que, como antigo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, negou-lhe, corretamente, o direito (de todo inexistente) de responder ao seu interrogatório criminal por escrito – escreveu Celso de Mello ao Estadão.
Em setembro de 2020, o magistrado contrariou a posição defendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao determinar que Bolsonaro preste depoimento presencialmente à PF.
A oitiva do presidente busca esclarecer as denúncias levantadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que, ao desembarcar do governo, disse que o chefe do Executivo teria trocado superintendentes e pretendia nomear um novo diretor-geral da PF para minar as investigações contra seus filhos e aliados.
À época, Celso de Mello autorizou Moro a enviar perguntas aos investigadores para serem feitas durante a coleta do depoimento. Contrariado com a decisão do ex-ministro, Bolsonaro manifestou que não seria ouvido pessoalmente e, em novembro do ano passado, informou ao Supremo que “declinava do meio de defesa” que havia sido imposto.
Diante do impasse, o caso foi levado ao plenário pela primeira vez em outubro. A indefinição do método de coleta das declarações do presidente travou o andamento do inquérito por quase um ano.
Em julho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, que herdou o caso de Celso de Mello, ordenou a retomada regular das investigações, mesmo que o plenário não tivesse decidido como Bolsonaro seria ouvido.
– Prevaleceu, desse modo, a minha decisão (extensamente fundamentada) de que ele, Bolsonaro na condição de investigado, não obstante o seu “status” de Presidente da República, tem que responder pessoalmente (e não por escrito) , como qualquer cidadão, ao seu interrogatório policial – escreveu Celso de Mello.
Para o ex-ministro, o teor da decisão adotada em setembro de 2020, endossada em julgamento no plenário do Supremo antes de Mello se aposentar, demonstra a autoridade da Constituição, em vez de o “interesse pessoal e particular do Chefe de Estado”.
– Sempre sustentei essa posição, antes mesmo de Bolsonaro tornar-se presidente da República – defendeu.
– Nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República. Nada justifica a outorga de tratamento seletivo que vise conceder determinados privilégios e favores a certos agentes públicos, atores políticos ou a determinados estamentos sociais, mesmo porque é a igualdade “o parágrafo régio” que deve sempre prevalecer, de modo soberano, no Estado Democrático de Direito – concluiu.
Discussão começou após Marcos Rogério associar o depoente ao ex-senador Lindbergh Faria
Senadores Marcos Rogério e Randolfe Rodrigues discutiram na CPI da Covid Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Nesta quarta-feira (6), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) perdeu a paciência e protagonizou uma discussão com o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Eles trocaram farpas durante o depoimento de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A desavença começou após Marcos Rogério questionar Rebello Filho se ele teria algum parentesco com o ex-senador Lindbergh Faria (PT-RJ). Após a resposta positiva do diretor-presidente da ANS, o senador sorriu e falou na construção de uma “narrativa”.
– Toda uma narrativa estava sendo construída – apontou.
Após a declaração, os senadores começam uma discussão, até o momento que Randolfe decidiu atacar Marcos Rogério.
– Deixa de ser mentiroso, Marcos Rogério! Deixa de fazer palhaçada. Se isso é um circo, tu é o maior palhaço. Vem aqui proteger Ricardo Barros. Só protege bandido, cara – ressaltou.
O senador do DEM então rebateu.
– Fiquem tranquilos, senadores! Os ataques de Vossas Excelências não me atingem, não (…) Eu espero que, com o tempo, depois que passar este ambiente todo, as pessoas tenham a grandeza (…) De analisar e refletir o quanto de besteiras fizeram, em relação, inclusive, ao convívio internamente – destacou.
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.
José Ronaldo é um dos líderes do DEM na Bahia e esteve presente à convenção do DEM e PSL, em Brasília; o deputado Carlos Geilson também marcou presença
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), esteve em Brasília nesta quarta-feira (6) para participar das convenções que vão oficializar a união entre o DEM e o PSL. Representantes dos partidos de todo o país participaram da convenção.
“O diretório do União Brasil em Feira de Santana será organizado logo após o TSE dar o ‘ok’ para a fusão entre o DEM e o PSL”, disse Ronaldo
Em entrevista ao Protagonista, Ronaldo explicou o trâmite para a fusão entre DEM e PSL.
“Toda a documentação levantada nas duas convenções, nesta quarta, serão encaminhadas ao Superior Tribunal Eleitoral, onde serão analisadas. A partir daí, vamos organizar os diretórios estadual e municipais, na Bahia, assim como em todo o país”, explica.
José Ronaldo comanda o DEM em Feira de Santana e tem grande influência junto a diretórios municipais, principalmente na região.
Quem também participou das convenções do DEM e PSL, em Brasilia, foi o deputado estadual Carlos Geilson, atualmente no PSDB.
“Fomos convidados por ACM Neto para participar. Eu, mais os deputados Soldado Prisco (PSC) e Tiago Correia, do PSDB. Não sou estranho no ninho, como se possa pensar”, disse ele.
Ex-presidente tem recebido políticos aliados e até da oposição
Lula montou “gabinete anti-Bolsonaro” em hotel em Brasília Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém intensas articulações políticas para as eleições do ano que vem. Tanto que já montou um “gabinete anti-Bolsonaro” em Brasília, onde recebe políticos, líderes partidários e pessoas influentes no mundo da política.
A pauta das reuniões é uma só: juntar forças para tentar barrar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, Lula já recebeu representantes do PSB, PCdoB e PSol, a cúpula do Pros e o presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP).
O “comitê” de Lula funciona em uma sala em um hotel no Distrito Federal, que fica a cerca de quatro quilômetros do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Para encontrar o petista em seu “gabinete”, é preciso ter um cartão que libera o elevador para o andar de Lula. Todo o andar está restrito até esta sexta-feira (8), quando o ex-presidente deverá dar uma coletiva de imprensa.
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.
Atualmente, a lei categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.
Nesta tarde, deputados aprovaram a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A medida também aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado.
Nepotismo
Na sessão de ontem (5), parlamentares rejeitaram a emenda incluída pelos senadores, na qual o nepotismo foi caracterizado como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como improbidade.
“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, diz Zarattini. “O nepotismo, no Artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”.
