Para o deputado, texto-base aprovado pelo Congresso na última quinta-feira (25), após quatro meses de atraso, não levou em conta a crise sanitária e humanitária que vive o país
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que o texto-base do Orçamento da União para este ano, aprovado em sessão conjunta no Congresso Nacional na última quinta-feira (25), “não reflete as necessidades da pandemia da Covid-19 no Brasil”. A proposta, analisada após quatro meses de atraso devido à pandemia, sofreu cortes na Previdência e no Censo.
Não foi levado em conta, segundo o parlamentar, o “estado de guerra” ocasionado pela grave crise sanitária e humanitária que vive o país, ultrapassando a triste marca de 300 mil mortes pelo novo coronavírus. “Vivemos o pior momento da pandemia, com a perspectiva de piorar, e esse Orçamento votado atrasado deveria estar alinhado à atual realidade do povo brasileiro. Ao invés do Governo Federal priorizar a saúde(vacinação), o auxílio emergencial, a educação, os trabalhadores, o setor produtivo do campo e da cidade, os Estados e municípios, faz o inverso retirando recursos da atenção social e priorizando outras despesas não-essenciais neste momento, deixando de cumprir suas obrigações”, criticou Zé Neto, lembrando que “o SUS, por exemplo, reduziu sua capacidade de 23 mil leitos disponíveis no ano passado para cerca de 3 mil no início deste ano e os governos estaduais tiveram suas medidas de restrições ameaçadas pelo presidente da República”.
“Na Bahia, o governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que não tem medido esforços para conter o contágio do vírus, tiveram que acionar a Justiça para reaver o financiamento de novos leitos de UTI que o Governo Federal cortou numa atitude negacionista, e também para manter as medidas restritivas e de isolamento social(lockdown) nas cidades com 100% de ocupação dos leitos de Covid-19 ou próximo disso, como é o caso de Feira de Santana”, disse.
Pesquisa apontou que 40% dos evangélicos consideram o atual governo “ótimo ou bom”
Uma das principais parcelas do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro, os evangélicos seguem ao lado do atual chefe do Executivo federal. É o que mostra um levantamento feito pelo instituto Inteligência, Pesquisa e Consultoria (Ipec), divulgado no começo de março.
De acordo com os números apurados pelo Ipec, 40% dos eleitores evangélicos avaliam o atual governo como “ótimo ou bom”. Neste segmento, apenas 27% consideram o governo “ruim ou péssimo”. O resultado parece consolidar a preferência dessa parte do eleitorado, que pode definir o pleito por representar cerca de 30% dos brasileiros.
Nas última semanas, líderes das principais igrejas evangélicas estiveram no Palácio do Planalto para reforçar o apoio ao presidente da República. A ideia do grupo foi de mostrar que nem mesmo a possibilidade de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve afastar os evangélicos do atual governo.
– O Lula não terá espaço com os evangélicos – garantiu o pastor Silas Malafaia logo após o encontro em Brasília.
Lideranças políticas do meio evangélico, como o líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também fizeram questão de declarar a satisfação com o governo de Bolsonaro.
– Nunca tivemos um governo que começa e termina o dia falando em Deus. É um pouco difícil falar qualquer coisa contra esse governo. O Lula já começou declarando que é contra evangélico, que é contra a igreja – afirmou.
Informações Pleno News
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, cobrou pela sua conta do Twitter, neste domingo (28), maior engajamento em “questões sociais” de artistas e famosos brasileiros, como as cantoras Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Cláudia Leitte, o jogador de futebol Neymar e o apresentador de televisão Luciano Huck.
“Vc deveria ser mais envolvida em questões sociais. O Brasil está no caminho do colapso na saúde. O que vc fez para ajudar a evitar?”, questionou Vilas-Boas em várias das mensagens.
Ivete Sangalo deu uma resposta virulenta pelo Twitter:
“Boa tarde, sr Secretário de saúde da Bahia Fábio Vilas Boas. Venho por meio dessa rede social, a qual o Sr utilizou para revelar o quanto pouco me conhece e o quanto pouco conhece a cerca da maneira que trabalho e da forma que realizo as atividades as quais me disponho!
Não o conheço. Me respeite!! O Sr definitivamente desconhece os meus feitos. Aplique as suas impressões a ações que são da sua responsabilidade. Pratique isso com os seus, em busca de resultados para aqueles que o colocaram nessa posição, Trabalhe para o povo!
Não gosto de politicagem. Isso já está claro para todos que me acompanham. Cada um deve saber das suas responsabilidades. Portanto, me respeite quando for falar ao meu respeito. Não me faça ensinar o seu trabalho, pois não permitirei que faça o meu. Sem mais Ivete Sangalo”
Após a resposta da cantora, o secretário apagou a mensagem e pediu desculpas.
Informações Revista Fórum
Pretenso candidato a presidente em 2022, o apresentador Luciano Huck não deverá mais disputar a pleito do ano que vem, segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Ainda de acordo com a coluna, a desistência de Huck já é dada como certa por interlocutores do apresentador. A ideia é que o marido de Angélica permaneça na televisão.
Informações Bahia.ba
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.
O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation.
A solicitação apresentada ontem (25) pelo grupo foi para que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do imunizante possam dar andamento às fases 1 e 2 dos testes clínicos, que envolvem a avaliação em humanos. Marcos Pontes informou que inicialmente serão 360 voluntários.
O anúncio foi feito horas depois de o governador de São Paulo, João Doria, anunciar que o Instituto Butantan está desenvolvendo uma nova vacina totalmente nacional, a Butantanvac, e que o órgão entrará com pedido de autorização na Anvisa para os estudos clínicos.
Perguntado por que o anúncio do governo federal foi no mesmo dia do realizado pelo governo de São Paulo, Pontes disse que é uma “coincidência”. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Eu estava na expectativa de anunciar. Ia fazer assim que entrassem [com o pedido na Anvisa]. Começaram em fevereiro a apresentar os documentos para a Anvisa. É uma coincidência que ele [governador João Dória] tenha anunciado em São Paulo”, disse o titular do MCTI.
Em rápida entrevista, Marcos Pontes destacou que o ministério vem financiando pesquisas desde fevereiro do ano passado, mas que teve dificuldades para obter novos recursos no fim do ano e em fevereiro, mas remanejou recursos da pasta para o projeto coordenado pelo professor da USP de Ribeirão Preto.
“Em fevereiro uma dessas vacinas se adiantou bastante com a Anvisa. Busquei no MCTI recursos de outros projetos para apoiar os testes clínicos”, disse.
Agência Brasil
Em pronunciamento nesta tarde, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o anúncio do governo não está relacionado à Butanvac, divulgada mais cedo.
“No meu ponto de vista, não tem nada a ver uma coisa com a outra, um fato com o outro. Temos trabalhado nisso e tenho anunciado a sequência dos trabalhos há um certo tempo. Eu estava nessa expectativa para esse anúncio, foi uma coincidência”, afirmou, acrescentando que o momento pede “várias vacinas nacionais”.
“É extremamente importante o desenvolvimento de vacinas nacionais, podemos adaptar com a nossa tecnologia que fica mais barato. O desenvolvimento ajuda outras vacinas também”, disse.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também se manifestou rapidamente. “O importante é vacinar a população brasileira. O Brasil já tem mais de 500 milhões de doses acertadas. Ainda não vacinamos como queremos e nos comprometemos que, em abril, teremos um milhão de doses aplicadas por dia”, declarou.
“Também queremos que haja parcerias com a iniciativa privada e com universidades para que consigamos ampliar as pesquisas no Brasil. Esse cenário pandêmico trouxe a possibilidade das pessoas entenderem a importância das pesquisas clínicas, isso gerou publicações em revistas de alto impacto. Essa agenda é uma agenda de Estado estratégica e que deve ser estimulada”, falou.
Informações: CNN Brasil
A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta sexta-feira (26), buscas em endereços ligados à Viação Saritur, em Belo Horizonte (MG). A corporação apura se empresários do setor de transporte foram vacinados ilegalmente contra a Covid-19. Intitulada de Operação Camarote, a ação apura a suposta importação e administração irregular de vacinas.
As buscas foram realizadas em uma garagem no bairro Caiçara, na Região Noroeste da capital mineira, onde teria ocorrido a vacinação. A PF investiga a suspeita de quatro crimes. Um deles é de importação de mercadoria proibida, caso a eventual aquisição das doses tenha ocorrido antes da aprovação da lei que trata da compra de vacinas por pessoas jurídicas.
Se ficar comprovado, porém, que as doses foram compradas após a aprovação da lei, a suspeita é de crime de descaminho.
Os agentes apuram ainda se houve falsificação ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, caso o episódio tenha ocorrido antes do registro da vacina da Pfizer na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também é apurada suspeita de receptação pelas pessoas que receberam a vacina.
Antes das 6h, policiais saíram da sede da Polícia Federal, na Região Oeste de Belo Horizonte. Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram expedido pela 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte para que sejam recolhidas provas relativas ao caso.
O CASO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, na quinta-feira (25), que abriu investigação sobre a aplicação clandestina de vacinas feita na garagem da empresa de transportes viação Saritur, em Belo Horizonte (MG). O órgão avalia se houve crime sanitário na vacinação e encaminhou ofício para a Polícia Federal (PF) apurar o caso.
A Anvisa disse ainda que todas as vacinas contra a Covid-19 que foram importadas legalmente tinham como destino o SUS, ou seja, a agência não liberou a entrada de doses da Pfizer.
– Cumpre ressaltar que, por força da RDC 479/2021, é proibida a importação de vacinas por pessoa física no Brasil – informou a agência.
A Pfizer nega que tenha vendido as doses ao grupo mineiro. Vídeos mostram pessoas sendo vacinadas na noite de terça-feira (23), na garagem da empresa mineira. O vaivém ocorreu após as 20h, quando já estava em vigor o toque de recolher determinado pela Prefeitura.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal de Minas investigam o caso. A empresa nega.
Segundo boletim de ocorrência feito pela Anvisa à Polícia Militar, até mesmo crianças foram vacinadas, e a empresa só começou agora os estudos de segurança do imunizante para quem tem menos de 18 anos.
Informações: Pleno News
O município de Feira de Santana gastou os R$120 milhões de recursos oriundos do Governo Federal, no ano passado, para pagar despesas da crise hospitalar-sanitária decorrente da pandemia do coronavírus. A declaração é do secretário da Fazenda, Expedito Eloy, durante audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal, nesta sexta (26), para avaliação do cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2020.
O Governo Federal enviou para o município, conforme o secretário, R$67 milhões para serem gastos com a saúde e, depois, mais R$53 milhões para o programa Fome Zero. Porém, ele disse que “o município gastou esses valores da forma que entendeu ser melhor” diante da crise enfrentada por conta da covid-19.
Ainda, durante a apresentação das metas fiscais, Expedito Eloy disse que o controle de gastos com pessoal teve receita corrente líquida de exatos R$1.235.738.621,45. E pontuou que esse valor tem relação direta com a ajuda do Governo Federal, referindo-se aos R$120 milhões. Ele também citou os valores referentes à despesa com pessoal e encargos sociais, que engloba “tudo o que o município gasta com os servidores”.
“Esse valor, referente ao ano de 2020, foi fixado em R$546.696.442,79. Contudo, as despesas empenhadas foram de R$526.155.783,26, e as despesas liquidadas, até dezembro de 2020, foram de R$525.948.177,48. Portanto, ainda temos um saldo a liquidar de R$207.605,78”, detalhou.
Ele ponderou que houve uma redução nos investimentos que normalmente são realizados pela administração municipal com recuperação de escolas e unidades de saúde, bem como com a melhoria da iluminação publica, e frisou que tal redução “é compreensível, já que houve uma retração de valores cujos reflexos estão representados nos números apresentados”.
José Ronaldo recebeu a dose da vacina em uma unidade de saúde do bairro Serraria Brasil, onde reside
O Protagonista |O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho recebeu, nesta quinta-feira (25), a primeira dose da vacina imunizante contra a covid-19. Com 69 anos, está apto à imunização por idade.
José Ronaldo recebeu a dose da vacina em uma unidade de saúde no bairro Serraria Brasil, onde mora. Apesar dos muitos convites, Ronaldo tem evitado sair de casa, comparecendo apenas em alguns casos pontuais.
“Aproveito para pedir aos meus amigos e amigas de Feira de Santana e região, aptos a receber a dose do imunizante, que compareçam aos postos de vacinação”, acentua José Ronaldo ao Protagonista.
Presidente da Câmara afirmou que os “remédios políticos no Parlamento” são “amargos” e podem ser “fatais”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não irá tolerar novos “erros” por parte do Executivo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Também insinuou que poderia afastar-se do governo de Jair Bolsonaro caso o presidente não “melhore” a forma como o governo vem lidando com a doença e, sem citar a palavra impeachment, disse que os “os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais”.
A fala de Lira foi feita no plenário da Câmara no fim da tarde. Pela manhã, Lira participou de uma reunião com Bolsonaro e diversos ministros do governo para tratar do assunto. Também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux.
O discurso do presidente da Câmara ocorreu no mesmo dia em que o Brasil atingiu a marca de 300 mil mortes provocadas pela Covid-19. No discurso, Lira afirmou que está apertando o “sinal amarelo” contra os erros na pandemia.
– Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados – disse.
E continuou.
– Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas – prosseguiu o presidente da Câmara.
Ele então fez um “alerta”.
– Então, faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que esta Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação – disse Lira.
Lira apontou que não se pode “descarregar toda a culpa” no governo federal e também defendeu a união de todos.
– Também não é justo descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente. Precisamos, primeiro, de forma bem intencionada e de alma leve, abrir nossos corações e buscar a união de todos, tentar que o coletivo se imponha sobre os indivíduos – apontou.
No mesmo discurso, o presidente da Câmara disse que a hora era de evitar medidas que pudessem conturbar o ambiente – como CPIs
– Não é hora de tensionamentos. E CPIs ou lockdowns parlamentares – medidas com níveis decrescentes de danos políticos – devem ser evitados. Mas isso não depende apenas desta Casa. Depende também – e sobretudo – daqueles que fora daqui precisam ter a sensibilidade de que o momento é grave, a solidariedade é grande, mas tudo tem limite, tudo! E o limite do parlamento brasileiro, a Casa do Povo, é quando o mínimo de sensatez em relação ao povo não está sendo obedecido – disse Lira.
A transcrição do discurso do presidente da Câmara foi enviada por sua assessoria de imprensa a jornalistas.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA TRANSCRIÇÃO DA FALA DE LIRA:
Minhas senhoras e meus senhores,
Como todos sabem, participei hoje como representante desta Casa de encontro com o senhor Presidente da República e todos os Chefes de Poderes para tratar de uma abordagem eficaz, pragmática e holística da questão da pandemia.
Pandemia é vacinar, sim, acima de tudo. Mas para vacinar temos de ter boas relações diplomáticas, sobretudo com a China, nosso maior parceiro comercial e um dos maiores fabricantes de insumos e imunizastes do planeta. Para vacinar temos de ter uma percepção correta de nossos parceiros americanos e nossos esforços na área do meio ambiente precisam ser reconhecidos, assim como nossa interlocução.
Então, essa mudança de atitude em relação à pandemia, quero crer, é a semente de algo muito maior, muito mais necessário e, diria, urgente é inadiável: será preciso evoluir, dar um salto para a frente, libertamos as amarras que nos prendem a condicionamentos que não funcionam mais, que nos escravizam a condicionamentos que já se esgotaram.
Minhas senhoras e meus senhores,
Esta Presidência tem procurado se conduzir na trilha de um estrito equilíbrio entre o espírito de colaboração que, mais que nunca, é necessário manter e construir com os demais Poderes durante estes momentos dramáticos da pandemia e a observância fiel e disciplinada à vontade soberana desta Casa.
Vivemos nestes dias o pior do pior, as horas mais dolorosas da maior desgraça humanitária que se abateu sobre nosso povo. E quero dizer a todos que estou sensível ao desespero dos brasileiros e à angústia de Vossas Excelências, que nada mais fazem do que traduzir o terror que testemunham em suas bases, em suas comunidades.
Como presidente da Câmara dos Deputados, quero deixar claro que não ficaremos alienados aqui, votando matérias teóricas como se o mundo real fosse apenas algo que existisse no noticiário. Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados.
E eu aqui não estou fulanizando. Dirijo-me a todos que conduzem os órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia. O Executivo federal, os executivos estaduais e os milhares de executivos municipais também. Como sabemos, o sistema de saúde é tripartite. Mas, também sabemos, a política é cruel e a busca por culpados – sobretudo em momentos de desolação coletiva – é um terreno fértil para a produção de linchamentos. Por isso mesmo, todos tem de estar mais alertas do que nunca pois a dramaticidade do momento exige.
A razão não está de um lado só, com certeza. Os erros não estão de um lado só, sem duvida. Mas, acima de tudo, os que tem mais responsabilidade tem maior obrigação de errar menos, de se corrigir mais rapidamente e de acertar cada vez mais. É isso ou o colapso.
Também não é justo descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente. Precisamos, primeiro, de forma bem intencionada e de alma leve, abrir nossos corações e buscar a união de todos, tentar que o coletivo se imponha sobre os indivíduos. Esgotar todas as possibilidades deste caminho antes de partir para as responsabilizações individuais. É nesse esforço solidário e genuíno que estarei engajado, junto com os demais poderes. Mas será preciso que essa capacidade de ouvir tenha como contrapartida a flexibilidade de ceder. Sem esse exercício, a ser praticado por todos, esse esforço não produzira os resultados necessários.
Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas, frutos da autocrítica, do instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política.
Mas alerto que, dentre todas as mazelas brasileiras, nenhuma é mais importante do que a pandemia. Esta não é a casa da privatização, não é a casa das reformas, não é nem mesmo a casa das leis. É a casa do povo brasileiro. E quando o povo brasileiro está sob risco nenhum outro tema ou pauta é mais prioritário.
Então, faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que esta Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação. Falo de adotarmos uma espécie de “Esforço Concentrado para a Pandemia”, durante duas semanas, em que os demais temas da pauta legislativa sofreriam uma pausa para dar lugar ao único que importa: como salvar vidas, como obter vacinas, quais os obstáculos políticos, legais e regulatórios precisam ser retirados para que nosso povo possa obter a maior quantidade de vacinas, no menor prazo de tempo possível.
Não é hora de tensionamentos. E CPIs ou lockdowns parlamentares – medidas com níveis decrescentes de danos políticos – devem ser evitados. Mas isso não depende apenas desta Casa. Depende também – e sobretudo – daqueles que fora daqui precisam ter a sensibilidade de que o momento é grave, a solidariedade é grande, mas tudo tem limite, tudo! E o limite do parlamento brasileiro, a Casa do Povo, é quando o mínimo de sensatez em relação ao povo não está sendo obedecido.
Sou um otimista. Acredito que a força do diálogo e do convencimento, a força da transformação através da sinceridade de propósitos e da colaboração fiel, mesmo que algumas vezes dissonante, é o caminho para a construção dos avanços.
Espero, do fundo do meu coração, que estas palavras ecoem e que nosso esforço de conciliação prevaleça sobre todos os outros perigos.
*Estadão
Informações Pleno News