Senador agora quer investigar o pagamento das emendas de relator
Senador Randolfe Rodrigues quer nova CPI contra Bolsonaro Foto: Agência Senado/Leopoldo Silva
Após integrar a cúpula da CPI da Covid-19, que propôs o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove supostos crimes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) agora se dedica a colher assinaturas para a abertura de uma nova CPI, desta vez para investigar o presidente Jair Bolsonaro.
O foco da nova comissão, se aprovada, será o pagamento das emendas de relator, que fazem parte do orçamento secreto. O pagamento destas emendas foi suspenso por decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e confirmada pela maioria da Corte, nesta terça-feira (9).
– ATENÇÃO! Começamos a reunir assinaturas para aprovar a criação da CPI do Orçamento Secreto (CPI do Bolsolão)! – escreveu o senador no Twitter.
Senador Randolfe Rodrigues quer a instalação de uma nova CPI Foto: Reprodução Twitter
Randolfe afirmou que está colhendo assinaturas para a abertura do que chamou de CPI do Bolsolão. São necessárias 27 assinaturas para que o requerimento seja apresentado ao Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco, e em seguida, instalado na Casa.
Assim como em 2018, nome do ex-ministro voltou a ser levantado como possível representante do partido no pleito presidencial
Joaquim Barbosa pode concorrer à presidência pelo PSB Foto: STF/Felipe Sampaio
Em um jantar que reuniu o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e membros da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a legenda voltou a cogitar uma possível candidatura do ex-membro da Suprema Corte para as eleições presidenciais de 2022. Em 2018, Barbosa chegou a ensaiar candidatura a presidente pelo PSB, mas depois acabou desistindo.
De acordo com informações do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o jantar de Barbosa com membros da direção da legenda aconteceu na última quinta-feira (4), na sede nacional do PSB, em Brasília. O colunista disse ainda que alguns participantes do jantar revelaram que o ex-ministro do STF teria demonstrado suposta “preocupação” com o cenário econômico e social do Brasil.
– Tenhamos paciência. Ele não está fora do jogo. Repito: não está fora – teria dito um dirigente do PSB que participou do jantar.
Membros da cúpula do PSB teriam informado também que o ex-ministro do Supremo não teria demonstrado disposição em concorrer a outro cargo majoritário, como a uma vaga no Senado. Além da candidatura de Barbosa, o PSB negocia possível aliança com o ex-presidente Lula, que pretende disputar o Palácio do Planalto no próximo ano.
Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.
Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição. A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação). As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.
Na votação do primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou duas manobras para garantir a aprovação do texto — permitiu que deputados em missão oficial votassem à distância e realizou no plenário uma mudança no relatório sem que as alterações tivessem passado pela comissão especial da PEC. Antes de entrarem na votação do segundo turno, os deputados analisaram nesta terça-feira (9) oito destaques do primeiro turno, dos quais sete foram rejeitados. Eles aprovaram somente um — a derrubada de um dispositivo que permitiria o descumprimento da “regra de ouro” por meio de autorização na Lei Orçamentaria Anual (LOA).
Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Em meio aos esforços da base governista para conseguir votos suficientes para aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, o plenário da Câmara dos Deputados finalizou na noite desta terça-feira a votação em primeiro turno da matéria. O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), indicou que a intenção é colocar a proposta para votação, ainda nesta terça-feira, em segundo turno.
Durante o dia, foram rejeitadas várias iniciativas para mudança do texto base, mas o governo saiu derrotado em uma delas: a que abriria espaço para autorização do estouro da regra de ouro já na formulação do orçamento.
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O texto base já havia sido aprovado na quinta-feira (4) em primeiro turno, por 312 a 144 votos. Por se tratar de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos.
Na tarde desta terça-feira, deputados de oposição tentaram alterar o texto base aprovado na última semana por meio dos chamados “destaques”, que consistem na separação de trechos específicos da proposta, para votação em separado e possível exclusão.
Entre os destaques, o governo foi derrotado em um deles, apresentado pelo partido Novo. A questão dizia respeito à possibilidade de o Executivo não precisar pedir autorização ao Congresso para descumprir a regra de ouro, que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. O governo conseguiu 303 votos, mas também eram necessários 308. Com isso, a questão que trata da regra de ouro foi excluída da PEC. Esta foi a única mudança no texto base.
Proposta de interesse do governo de Jair Bolsonaro, a PEC dos precatórios ainda precisará passar por votação em segundo turno na Câmara e, depois, pelo Senado.
Espaço para novo programa social
A proposta em tramitação na Câmara abre espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo em 2022, o que viabiliza o lançamento do Auxílio Brasil — o programa que substituirá o Bolsa Família. A intenção do governo é pagar R$ 400 aos beneficiários do auxílio até o fim de 2022, ano em que Jair Bolsonaro tenta a reeleição.
A cifra de R$ 91,6 bilhões foi divulgada pelo Tesouro Nacional em outubro com base na PEC, que é relatada na Câmara pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
Adiamento de precatórios
O texto que tramita na Câmara traz duas mudanças principais. Em primeiro lugar, permite o adiamento do pagamento de parte dos precatórios devidos pela União em 2022. Pelos cálculos do Tesouro, isso gerará uma folga de R$ 44,6 bilhões.
Precatórios são títulos que representam dívidas que o governo federal tem com pessoas físicas e empresas, provenientes de decisões judiciais definitivas. Quando a decisão judicial é definitiva, o precatório é emitido e passa a fazer parte da programação de pagamentos do governo federal.
Defensor de mudanças nas regras para pagamento de precatórios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha qualificando como um “meteoro” a necessidade de pagar R$ 89 bilhões em precatórios no próximo ano. Conforme o ministério, não há espaço no orçamento. Em comparação, o orçamento de 2021 prevê a quitação de R$ 54,7 bilhões em precatórios.
Drible no teto de gastos
Em segundo lugar, a PEC dos precatórios muda regras do teto de gastos, a regra fiscal constitucional que limita a despesa pública ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. Na prática, a mudança é vista como permissão para furar o teto.
O texto prevê que o limite seja determinado não mais pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, mas pela taxa apurada nos 12 meses até dezembro do ano anterior. Com esta mudança técnica, haverá uma folga de R$ 47 bilhões em 2022, pelos cálculos do Tesouro Nacional.
Na sessão desta terça-feira, o plenário da Câmara manteve, no texto da PEC, o trecho que prevê o reajuste do teto de gastos pela inflação acumulada de janeiro a dezembro. Com isso, o governo manteve este espaço fiscal de R$ 47 bilhões.
O teto de gastos é a regra constitucional que limita a despesa pública ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.
Senador argumentou que tinha direito a foro privilegiado, e o caso não poderia ter ficado nas mãos de um juiz de 1ª instância
Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta terça-feira, 9, um recurso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas nas investigações das “rachadinhas”. Com isso, a apuração volta à estaca zero.
A defesa do senador argumentou que ele tinha direito a foro privilegiado, e o caso não poderia ter ficado nas mãos de um juiz de primeira instância. O processo era conduzido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Os ministros entenderam que Itabaiana não era competente para julgar o caso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado “mandato cruzado”, ao deixar o cargo de deputado estadual e assumir como senador.
A Quinta Turma do STJ levou em consideração um julgamento realizado em maio deste ano no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, a Corte decidiu pela manutenção do foro privilegiado ao senador Marcio Bittar, do MDB. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção quando ainda era deputado federal.
Flávio Bolsonaro é investigado por suspeitas de prática de “rachadinha” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. A suspeita é que funcionários do gabinete do hoje senador tinham de devolver parte de seus salários para o parlamentar, o que ele nega.
Desobrigação do uso de máscaras em locais abertos, segurança pública, aeroporto de Feira e ViaBahia foram alguns dos assuntos debatidos
Rafael Marques
O deputado estadual Carlos Geílson (PSDB), durante entrevista ao programa Rotativo News nesta terça-feira (9), disse que o processo de vacinação contra a Covid-19 na Bahia está avançado.
“A Bahia tem avançado na questão da vacinação, isto é um sinal claro e inequívoco de que a vacina ajuda muito. A questão de você defender a desobrigação em locais abertos é justamente referendar o que a população já vem fazendo. Mesmo que o governo não tome essa atitude, outros prefeitos já saíram na frente. A nossa indicação é muito clara, não está desobrigando o uso de máscara, ela continua sendo exigida em locais fechados. É para desobrigar em locais abertos”.
Geílson ainda comentou sobre a violência no estado, e afirmou que o atual governo não tem uma política de segurança pública.
“Estamos enfrentando um fenômeno nacional. Em outros estados atestam que há uma redução nos casos de criminalidade, ao contrário do nosso estado. Estamos perdendo a guerra para o crime organizado. O governo não tem uma política de segurança, ele peca nesse quesito, e acho que tenha sido o calcanhar de Aquiles nessa administração. O estado ficou ausente, e quando há um vácuo, alguém vai ocupar esse lugar, e quem está ocupando é o crime organizado”.
Educação
“Os números falam por si. O ensino médio ficou em último lugar na avaliação do MEC, isso significa que a educação vai muito mal. Feira de Santana está aquém, também”.
Aeroporto de Feira de Santana
“Continua inalterada, mas a nossa voz permanece firme e forte cobrando. Temos um aeroporto muito acanhado. Na Bahia temos outros aeroportos funcionando perfeitamente bem, e porque aqui em Feira, não?”, questionou.
O deputado voltou a criticar a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias no estado.
“Foi um contrato assinado em 2007, entre o governo Lula e a ViaBahia. De lá para cá os benefícios foram menores que os malefícios. Se a gente não protestar, se a gente se falar, você vai pagar por um benefício que você não tem. Qual a contrapartida que você tem? Uma estrada ruim, se faz necessária uma construção de uma terceira pista, que está no contrato e a concessionária nunca honrou. Estamos cobrando”, reafirmou.
Sobre permanecer ou não no PSDB, seu atual partido, Geílson disse que só pretende se manifestar em 2022.
“É uma questão que vou decidir em março, vou conversar com algumas lideranças, com o prefeito Colbert Filho e o ex-prefeito José Ronaldo. É uma questão que precisa de muita calma”, pontuou.
Placar é de 6 a 0 para manter decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu os pagamentos; STF tem, hoje, dez ministros. Julgamento em plenário virtual vai até 23h59 de quarta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.
Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weberna sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.
Arthur Lira se reúne com Luiz Fux para falar sobre emendas do relator
O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.
Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.
Localizada na região do bairro Mangabeira, a lagoa Chico Maia está sendo entulhada, denuncia o vereador Pastor Valdemir (PV). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, ele disse nesta terça (9), em pronunciamento na Câmara, que o manancial vem sendo alvo de um grande loteamento. “Um cidadão está perpetrando este crime. São aproximadamente 250 lotes projetados para o local”, afirma, ao conclamar seus colegas de comissão, Correia Zezito (Patriota) e Fabiano da Van (MDB) para uma visita “in loco”, com o objetivo de constatar o crime ambiental e adoção das medidas cabíveis. Ele diz que a Câmara não pode “fechar os olhos e aceitar que nossas lagoas continuem sendo destruídas”.
Pastor Valdemir relata que o problema está afetando diretamente moradores das artérias localizadas no entorno da lagoa. “A Rouxinol, por exemplo, está completamente alagada, em virtude dessa intervenção criminosa”, informa. Ele chama a atenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o fato e pede, em caráter de urgência, a atuação da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA), órgão da Prefeitura que tem como titular o engenheiro João Vianey. “Deve ser enviada uma equipe técnica imediatamente, pois a comunidade está sofrendo muito. As pessoas, para atravessar a via pública, precisam de auxílio, devido ao lamaçal”, apela.
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cumpriu agenda em alguns municípios baianos nos últimos dias. Entre eles, Tanquinho e Amélia Rodrigues, o deputado repudiou também ataques feitos a famílias de um assentamento do MST em Prado.
Junto com o vice-prefeito de Amélia Rodrigues e presidente do PSB no município, Gel Galego, do companheiro Pipe de Jojó e Cica, presidenta da Associação Amor ao Próximo, do bairro de Camucur- so, Angelo Almeida dialogou sobre o importância do trabalho do mandato em prol da comunidade ameliense e do fortalecimento para seguir na luta por melhorias para a cidade.
O deputado repudiou, por meio de moção (MOC.25132/2021) encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a violência sofrida pelas famílias do assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no Extremo Sul da Bahia. No último dia 31 de outubro, os assentados foram violentamente atacados por mais de 20 homens encapuzados e fortemente armados que fizeram reféns, ameaçaram, depredaram casas e atearam fogo em dois ônibus.
“Condutas violentas e terroristas violam diretamente a Democracia e os direitos fundamentais intrínsecos a todos, sendo dever do Estado a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Na sexta-feira (5), o deputado Angelo Almeida esteve no município de Tanquinho, na ocasião, ele participou da entrega do caminhão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio das Indicações no 25.575 e no 25.576/2021, Angelo Almeida solicitou a inclusão das localidades de Itacoatiara e Agrovila A-R-8, em Rodelas, no Programa Fala Bahia, para implantação de rede de telefonia móvel.
“A presente indicação atende a legítimo anseio da população que tanto almeja ter acesso a sinal de celular levando popularização dessa importante ferramenta tecnológica muito importante para estimular melhorias no acesso à educação, saúde e segurança, além de aproximar as pessoas, diminuindo dessa forma a distância entre o cidadão e o pleno exercício da cidadania”, defendeu.
Ex-prefeito de Salvador participa nesta terça-feira (9) em Vitória da Conquista das celebrações dos 181 anos de emancipação do município
Foto: Arysa Souza
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) ironizou nesta terça-feira (9), em Vitória da Conquista, onde participa das celebrações dos 181 anos de emancipação do município, a “marcação” feita pelo governador Rui Costa (PT) em suas agendas no interior do estado e disse esperar que “sirva para o governo intensificar as ações”. Neto foi convidado para a comemoração pela prefeita Sheila Lemos e foi acompanhado de diversas lideranças políticas da região e do estado.
Questionado pela imprensa local sobre a “coincidência” de agendas, Neto lembrou que, na semana passada, anunciou que estaria em Jaguarari e, no dia anterior, o governador decidiu ir ao município. Nesta segunda-feira (8), Rui esteve em Conquista para uma agenda, novamente no dia anterior ao previamente agendado para a presença do ex-prefeito da capital.
“Eu espero que essa minha movimentação até sirva para que o governo do estado intensifique as suas ações. Eu não encaro isso como algo necessariamente negativo, não. Se, por uma questão de preocupação política, eles, que estão num campo oposto ao nosso, vão ficar nessa marcação, acompanhando a minha agenda, desde que leve alguma coisa pra cidade, eu não acho isso ruim”, disse. “Então mostra também que a gente está no caminho certo e vamos continuar com foco na nossa caminhada. Eu não faço política olhando o vizinho, olhando o adversário, eu faço política olhando o meu campo e assim eu continuarei procedendo”, complementou Neto.
Neto também evitou comentar as pesquisas recentes que o colocam na liderança da corrida pelo governo do estado. Ressaltou que “a verdadeira pesquisa é a pesquisa da urna depois que a eleição acontece, e a eleição ainda está muito distante”. “Para mim, no momento, o que mais me motiva é o sentimento que eu venho colhendo em todas as minhas viagens pela Bahia, praticamente toda semana nós estamos viajando pelo interior, indo a diferentes regiões, e onde a gente chega é um carinho muito grande das pessoas, manifestação do desejo de um projeto diferente para o futuro do nosso estado”, salientou.
ACM Neto lembrou que sua pré-candidatura ao governo será lançada no dia 2 de dezembro e, a partir daí, será dado o pontapé inicial na mobilização olhando para as eleições do próximo ano. “Eu vou continuar ouvindo as pessoas. O que eu tenho feito de melhor, e que pra mim tem sido enriquecedor e vai ser fundamental para gente ter um plano de governo forte, atualizado, completo no ano que vem, é exatamente essa possibilidade de ouvir as pessoas, de conversar sobre o futuro. E eu vou exercitar isso ao longo dos próximos meses com muita energia, tentando traduzir no futuro o que é o sonho e o desejo do baiano”, destacou.
Ele ainda elogiou a prefeita Sheila Lemos e disse que, assim como ela faz agora, fez como prefeito de Salvador ao fazer entregas durante o aniversário do município. “É aniversário da cidade e quem ganha presente é a população. Eu fiz muito isso como prefeito de Salvador durante oito anos, todo o aniversário a gente procurava dar presente ao povo, inaugurando obras, lançando projetos, trazendo novidades, e é o que está acontecendo hoje aqui em Vitória da Conquista. A gente fica feliz porque sabe que a prefeita vem superando todas as dificuldades e hoje já pode ser considerada como uma das melhores prefeitas de toda a Bahia”, disse.
