“Sobrou para os que mais precisam cobrir o rombo do governo federal. Implacável e impiedoso, o ministro Fernando Haddad anunciou o corte de quase R$ 26 bilhões e o alvo é um pente fino nos beneficiarios do Bolsa Família e do BPC”, alerta o ex-ministro da Cidadania, João Roma. Experiente e conhecedor do assunto, ele que foi o criador do Auxílio Brasil, medida que triplicou o valor do benefício social, Roma considera uma temeridade a anunciada ação governamental.
“Falta total transparência nesta contenção de despesas do governo federal. Qual a razão do corte, qual o critério a ser adotado? Muita gente precisa deste recurso para não passar fome!”, reclama o também presidente do PL Bahia, estado onde milhões de famílias são beneficiárias do programa social.
“Logo que Lula assumiu o governo já suspenderam sem nenhum critério o benefício social de milhões de cidadãos carentes. Agora me saem com mais essa maldade. É assim que esse governo cuida de gente?”, questiona Roma, destacando que “a propaganda é a alma da política do PT”.
Ao citar o provérbio “não há mal que dure para sempre”, João Roma ressalta que a sabedoria popular nunca falha. “Às vezes tarda, mas a mudança sempre chega”. À frente do PL Bahia, Roma vem trabalhando pela estruturação do partido no estado e o fortalecimento de um novo projeto político para os baianos.
Recentemente, uma série de desdobramentos trouxe à luz novas alegações envolvendo a administração do presidente Lula e os irmãos Batista, controladores da gigante JBS. As informações apontam para um possível benefício por meio de medidas provisórias, levantando debates intensos sobre a conduta do governo no trato com grandes empresários.
No cerne desta polêmica, surgem questionamentos sobre a integridade das relações entre o setor público e privado. Especificamente, a emissão de uma nova medida provisória que supostamente favorece diretamente os irmãos Batista foi motivo de escrutínio. Isso após a revelação de múltiplos encontros entre os empresários e Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.
Qual o Contexto das Novas Medidas Provísórias?
De acordo com divulgações do jornal Estadão, esta seria a quarta ação do atual governo que potencialmente beneficia os irmãos Batista. Lembrados por suas controvérsias durante a Operação Lava Jato, onde foram acusados de obter vantagens ilegais e efetuar o pagamento de propinas, a nova medida provisória assinada pelo presidente Lula após diversos encontros com os empresários levantou críticas.
Reações Políticas Frente à fala de Ciro
Frente a estas denúncias, personalidades políticas como Ciro Gomes têm se manifestado de forma incisiva. Em uma recente entrevista ao Uol Notícias, Gomes criticou abertamente o que ele considera um favoritismo do governo Lula para com os irmãos Batista, ressaltando a necessidade de transparência e ética nas relações governamentais.
Os irmãos Batista estão de volta ao centro político com o governo Lula! Entenda como aconteceu a entrada dos corruptores da JBS no setor elétrico brasileiro: a empresa Âmbar Energia. Poucos dias depois da estranha compra, Lula baixa uma medida provisória repassando para a conta… pic.twitter.com/IDjZWeDttq
O caso chama a atenção não apenas pela sua relevância política, mas por suas possíveis implicações em matéria de governança e justiça. Os detalhes sobre as negociações que levaram à aprovação das medidas provisórias são cruciais para entender o panorama completo e assegurar que a administração pública permaneça um fiel representante da vontade e do bem-estar geral.
Ademais, a repetição de políticas percebidas como parciais pode ser prejudicial não apenas para a imagem do governo, mas para a credibilidade das instituições democráticas como um todo. O clamor por maior clareza e responsabilidade é evidente, e figuras públicas como Ciro Gomes desempenham um papel em exigir rigor e integrididade nos conductos públicos.
Declaração contradiz a versão que o próprio Lula teria dado a parlamentares, segundo informações da imprensa
Relógio Piaget foi usado por Lula na campanha eleitoral de 2022 | Foto: Ricardo Stuckert/PR
A assessoria de imprensa de Lula (PT) informou que o relógio Piaget de R$ 80 mil que ele usa não foi recebido como presente durante seus dois primeiros mandatos como presidente. Essa declaração contradiz a versão que o próprio Lula teria dado a parlamentares de que o acessório de luxo foi recebido durante o exercício do seu primeiro governo.
Segundo publicações do Metrópoles e da Folha de S.Paulo, Lula teria dito a aliados, em um evento no Rio de Janeiro, em março de 2022, que ganhou o relógio quando estava no cargo. Caso a informação seja verdadeira, o item deveria ter sido declarado no sistema da Presidência, o que não aconteceu.
A assessoria de Lula esclareceu que as informações anteriores foram obtidas “em off” e, portanto, não podem ser confirmadas.
“O relógio Piaget não foi recebido durante nenhum dos mandatos dele”, afirmou o Planalto.
A assessoria não informou, no entanto, quando Lula obteve o relógio nem quem lhe deu o presente. “Tudo que o presidente recebeu na Presidência está catalogado conforme a legislação”, disse.
O relógio Piaget de Lula chamou atenção em campanha de 2022
O relógio Piaget chamou atenção no início de 2022, quando Lula apareceu com ele em um evento do centenário do PCdoB. Somente agora a equipe de Lula oferece uma versão oficial sobre a origem do bem.
As declarações públicas de Lula sobre presentes recebidos incluíam um segundo relógio, um Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil.
Em julho de 2023, durante uma transmissão ao vivo, Lula afirmou que ganhou o Cartier em 2005 do então presidente da França, Jacques Chirac.
“Você sabe que esse relógio ficou perdido 18 anos? Eu não sabia onde estava. Agora, que eu fui mudar, fui abrir a gaveta, e ele estava lá”, disse Lula.
O Cartier foi auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 e registrado como um presente da fabricante, não de Chirac. Confusões sobre as características e as origens dos dois relógios são comuns em debates sobre a incorporação de presentes ao acervo privado do presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) argumenta que a União não pediu a devolução dos relógios do petista. Segundo Bolsonaro, isso evidencia uma suposta perseguição e “dois pesos, duas medidas” no caso das joias.
A equipe de Lula busca desmentir essa narrativa ao afirmar que o Piaget não tem relação com a Presidência.
A situação do Cartier será discutida pelo TCU em agosto. Em 2016, o TCU determinou a devolução de mais de 500 presentes incorporados ao patrimônio privado de Lula, exceto itens personalíssimos ou de consumo próprio.
O Cartier, no entanto, não foi devolvido. Em 2023, a área técnica do TCU decidiu que Lula não precisa devolver o Cartier, pois o acórdão foi cumprido, e não pode ser aplicado retroativamente. A área técnica reforçou que a incorporação de presentes de luxo é imoral.
Debates no TCU sobre devolução de presentes valiosos
Parte dos ministros do TCU acredita que a auditoria de 2016 deveria ter exigido a devolução do Cartier, já que presentes valiosos, mesmo sendo personalíssimos, devem ser entregues à União.
A área técnica também entendeu que o tribunal não deve deliberar sobre o Piaget, pois não há elementos que revelem que o relógio é um bem público da União.
O empresário João Lages Rocha Neto assumiu a presidência do PL Salvador. Ex-tesoureiro do diretório estadual na gestão João Roma, João Lages, 46 anos, é formado em engenharia civil e atua empresarialmente no setor da construção.
“É uma nova missão partidária a qual me dedicarei com bastante afinco para que atinjamos o objetivo de eleger uma chapa forte na Câmara Municipal. Na majoritária, estamos com o prefeito Bruno Reis ”, disse o novo presidente do PL Salvador.
À frente do diretório da capital, João Lages, também conhecido como Jacó, já se reúne com as pré-candidatas a vereadoras na sede do partido, na manhã da próxima segunda-feira, quando será distribuída uma cartilha eleitoral.
Além disso, durante o encontro, com participação de advogado e contador da legenda, serão feitos os esclarecimentos necessários para os devidos procedimentos a seguir na campanha nos casos de aplicação dos recursos e prestação de contas.
O mesmo evento será realizado posteriormente para os candidatos a vereadores. Jacó estima que a chapa de vereadores do PL em Salvador será composta por 26 homens e 18 mulheres.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas tributárias de mais de 5 anos dos partidos políticos e permite o refinanciamento de outras multas aplicadas às legendas. O texto será analisado pelo Senado.
O que aconteceu
O texto foi aprovado em dois turnos. No primeiro, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. No segundo, foram 338 votos a 83, com 4 abstenções. Toda PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara, com ao menos 308 votos, e no Senado, com 49. Se passar pelas duas Casas, é promulgada sem precisar de sanção presidencial.
O argumento das siglas para defender o perdão da dívida é que o valor das multas será descontado dos repasses futuros ao Fundo Partidário. O valor pode ser abatido em parcela única ou diluído.
Os R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanha em 2024 serão distribuídos entre 29 partidos, conforme estabelecido pela lei eleitoral. O PL é o partido que vai receber a maior fatia, com 18% do fundo, seguido do PT (13%) e o União Brasil (11%).
A ONG Transparência Partidária estima que o montante total das multas pode chegar a R$ 23 bilhões. Não há, no entanto, um número oficial sobre o valor.
A PEC já havia sido levada a plenário outras vezes, a última delas na semana passada. Na ocasião, após pedido dos partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tirou o projeto de discussão e disse que ficaria para agosto. Hoje, porém, novamente atendendo a uma demanda da maioria das legendas – exceto Novo e Psol -, ele recolocou em votação.
O que diz o texto aprovado
Perdoa todas as sanções tributárias de partidos com prazo de inadimplência superior a 5 anos, incluindo multas por não cumprir cota de negros e mulheres. Apesar de não mencionar, a brecha pode perdoar as siglas que não fizeram os repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022. O Congresso já tinha promulgado uma emenda que anistia as siglas que cometeram esse tipo de irregularidade nas eleições passadas.
Renegocia as dívidas para partidos: a proposta cria um Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para que os partidos regularizem suas dívidas com isenção dos juros e multas acumulados, em 2 anos para os débitos previdenciários e 3 anos para as demais pendências. O texto permite ainda que os partidos utilizem recursos do Fundo Partidário para o parcelamento das multas eleitorais.
Estipula em 30% o repasse mínimo da verba de fundos eleitorais e de campanha para candidaturas negras a partir das eleições de 2024, o que é visto por especialistas como uma redução. Na prática, a medida vai na contramão de uma resolução do TSE para que a distribuição dos valores e do tempo de propaganda eleitoral gratuita seja proporcional ao total de candidaturas negras na sigla e não tenha percentual mínimo.
Perdoa repasses insuficientes a candidaturas negras em eleições anteriores, mas estabelece que esses recursos sejam reaplicados nas próximas quatro eleições. Na prática, a ONG Transparência Brasil considera que é uma anistia às siglas que não cumpriram as recomendações já previstas pela Justiça Eleitoral. Deputados negros que discursaram hoje na tribuna, porém, viram o repasse obrigatório como um acordo “adequado” dentro das possibilidades durante a votação.
As eleições municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, com o 1º turno marcado para 6 de outubro e o 2º turno para 27 de outubro. Em Feira de Santana, dois pré-candidatos a vereador anunciaram que não vão mais disputar o pleito.
O capitão da Polícia Militar, Saulo Figueiredo, também ex-secretário de Transportes e Trânsito e Mobilidade Urbana de Feira de Santana, anunciou sua saída da disputa.
Nesta terça-feira (9), foi a vez do ex-vereador João Zito Borges divulgar sua desistência por motivos de saúde.
“Estou renunciando a minha candidatura e vou declarar apoio a outro candidato”, relatou João Zito.
O município de Anguera, localizado na região do Portal do Sertão, obteve um feito significativo quando se trata de educação. Segundo os dados mais recentes divulgados, a cidade conseguiu alcançar a segunda posição em fluência de leitura e quantidade de crianças alfabetizadas na região. De acordo com os indicadores, Anguera apresentou um notável avanço nos índices de alfabetização de seus estudantes. Ao longo dos últimos anos, a administração municipal empreendeu esforços consideráveis para aprimorar o ensino e garantir que todas as crianças sejam capazes de ler e escrever com fluência. Os resultados positivos refletem as ações promovidas pela Secretaria de Educação de Anguera, em parceria com as escolas e professores, que buscam incessantemente melhorar a qualidade do ensino no município. Através de programas e projetos pedagógicos inovadores, foram desenvolvidas estratégias eficazes para estimular o gosto pela leitura e escrita desde as séries iniciais. Além disso, a dedicação dos educadores também se mostra como um fator crucial para esse êxito. Professores capacitados e comprometidos com a formação integral dos alunos têm desempenhado um papel fundamental na promoção do aprendizado e no desenvolvimento de habilidades indispensáveis aos estudantes.
Em entrevista, o Secretário de Educação de Anguera, destacou o comprometimento da gestão municipal com a educação e ressaltou a importância desses resultados alcançados. Segundo ele, investir na educação é investir no futuro da cidade, pois possibilita às crianças e jovens o acesso a melhores oportunidades e um crescimento sustentável. Embora o município tenha alcançado um lugar notável entre as demais cidades do Portal do Sertão, o Secretário enfatizou que ainda há muito trabalho a ser feito. A busca pela excelência na educação é uma meta contínua, que exige permanente qualificação dos profissionais da área, bem como a oferta de recursos adequados para as instituições de ensino. Anguera, com sua conquista, serve como exemplo inspirador para outras cidades que almejam uma educação de qualidade. Por meio de uma gestão comprometida, parcerias sólidas e um trabalho constante com foco no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, é possível transformar a realidade educacional e proporcionar às crianças um futuro mais promissor. O desafio agora é manter o ritmo de progresso, aprimorar as práticas pedagógicas e estabelecer novas metas para continuar impulsionando o processo de alfabetização e fluência de leitura no município. O segundo lugar conquistado é apenas o primeiro passo para tornar Anguera uma referência nacional em educação e inspirar outras localidades a trilharem o mesmo caminho em prol do desenvolvimento educacional de suas crianças.
Com uma agenda bastante movimentada desde que assumiu a condição de pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil) bateu seu próprio recorde visitando 22 comunidades feirenses em pontos distintos do município somente neste domingo (07). Os encontros e reuniões atendem convites das comunidades e de lideranças políticas ou de classes. São oportunidades para José Ronaldo mais uma vez fazer o que mais gosta: estar com o povo, ouvir suas demandas e reafirmar o compromisso de continuar fazendo um governo participativo, discutir os anseios de cada cidadão. O carinho e receptividade com que José Ronaldo é recebido em cada porta por onde entra, cada comunidade que visita, conforme ele próprio avalia, dá-lhe a certeza de que sua história na política feirense, construída com o compromisso de conduzir a cidade pelo caminho do progresso e desenvolvimento, atende aos anseios da comunidade como agente transformador. Para o pré-candidato a prefeito José Ronaldo, cada abraço, cada sorriso ou aperto de mão e um papo tem um significado muito importante. Além de gratificante, traz a sensação de estar sempre cumprindo o dever de retribuir com muito trabalho e todo o seu amor pelo carinho com que Feira de Santana sempre o acolheu.
Ministro considerou que, com o relatório da Polícia Federal, não persiste razão para sigilo
Alexandre de Moraes Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou, nesta segunda-feira (8), o sigilo do caso das joias (PET 11645), determinou que seja garantido o acesso integral aos advogados regularmente constituídos pelas partes e abriu vista para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 46 do Código de Processo Penal (CPP).
O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste razão para manter o processo sob sigilo. Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
O processo envolve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las.
Com a retirada do sigilo, o processo passará a ficar disponível no sistema de peticionamento eletrônico do STF, acessível a qualquer cidadão mediante cadastro. As informações são do STF.
Realizada em Assunção, no Paraguai, reunião do bloco teve a incorporação da Bolívia como o sexto membro pleno do bloco
Lula mencionou a tentativa de golpe na Bolívia | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Durante a cúpula do Mercosul, realizada nesta segunda-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de permanecer “vigilante” na defesa da democracia no bloco, relatou a Folha de Pernambuco. Ele abordou a recente tentativa de golpe na Bolívia, que agora integra o Mercosul.
“A reação unânime ao dia 26 na Bolívia e ao dia 8 no Brasil demonstram que não há atalhos na democracia em nossa região, mas é preciso permanecer vigilante”, afirmou Lula.
Realizada em Assunção, no Paraguai, esta 64ª reunião de cúpula do Mercosul teve como destaque, conforme relatou a Agência Brasil, a incorporação da Bolívia como o sexto membro pleno do bloco. Também houve a passagem da presidência temporária do grupo do Paraguai para o Uruguai.
Presidente se referiu diretamente à tentativa de golpe ocorrida na Bolívia
Ao mencionar a tentativa de golpe na Bolívia, ocorrida no último dia 26, Lula ressaltou que o Mercosul mais uma vez se uniu pela “plena vigência do estado de direito”.
O presidente também criticou os “falsos democratas” que tentam minar as instituições para beneficiar interesses reacionários. Ele também disse que a estabilidade política está ameaçada enquanto a região permanecer entre as mais desiguais do mundo.
“Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários”, afirmou. “Enquanto nossa região seguir entre as mais desiguais do mundo, a estabilidade política permanecerá ameaçada. Democracia e desenvolvimento andam lado a lado.”
Ao concluir, o presidente brasileiro acrescentou que, no mundo globalizado, não há sentido em adotar um nacionalismo arcaico e isolacionista, nem em retornar às políticas “ultraliberais” que, segundo ele, aumentaram as desigualdades na região.
“No mundo globalizado não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista”, observou o presidente. “Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região.”
