Advogados do PL levarão representação ao TSE nos próximos dias
Os advogados do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deverão levar uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Será a primeira ação do partido direcionada ao petista. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
A equipe de pré-campanha de Bolsonaro trabalha em um levantamento de falas de Lula relacionadas ao presidente consideradas ofensivas, como as que incluem milícias e o adjetivo “fascista”.
“Vamos fazer a primeira representação contra Lula por falas ofensivas. Acredito que devemos protocolar a peça na próxima semana”, disse Caroline Lacerda, advogada contratada pelo PL para atuar na pré-campanha de Bolsonaro.
As declarações de Lula apuradas incluem as falas do ato de 1° de maio, em São Paulo, no qual o petista disparou que Bolsonaro “só governa para os milicianos dele”.
Pré-candidato ao governo também falou que vai implementar o modelo de escola em tempo integral para o ensino médio da rede pública estadual
Durante coletiva de imprensa realizada em Itabuna neste sábado (14), o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou que vai criar um fundo para administrar os cerca de R$ 9 bilhões que a Bahia vai receber dos precatórios da educação, em três parcelas, até 2024.
“O dinheiro não pode mais ser uma desculpa. Um terço desse dinheiro está sendo torrado este ano com a construção de escolas. Isso porque o PT passou 15 anos sem construir quase nenhuma escola na Bahia. E, agora, véspera de eleição, começaram a se movimentar. Mas é importante dizer que apenas construir escola não é a solução. Não resolve o problema. O mais fácil é fazer a obra. O mais difícil é fazer educação de qualidade”, pontuou.
“Eu pretendo destinar parte deste recurso para um fundo que vai dar suporte às ações junto aos municípios. Nós vamos trazer para a Bahia o modelo do Ceará, que premia os municípios que avançam na qualidade da educação. O município que avançar, não interessa o partido do prefeito, vai ganhar mais dinheiro do estado para premiar, estimular, incentivar o trabalho do município em relação à evolução da qualidade do ensino”, explicou o pré-candidato.
Para o pré-candidato do União Brasil, é necessário um trabalho de parceria com os municípios para levar a qualidade de ensino das redes para a homogeneidade pedagógica: “E, dessa forma, ajudar na qualificação dos professores da rede pública municipal e para ajudar no processo de avaliação das redes municipais”, ressaltou.
ACM disse ainda que o outro foco a ser trabalhado para garantir a qualidade da educação baiana é o modelo de escola em tempo integral para os alunos do ensino médio. O ex-prefeito de Salvador ponderou que existem muitas experiências de atuação na educação pública que estão dando certo em outros estados, e que pretende trazer essas referências para melhorar os índices da Bahia.
“Outra grande ferramenta do nosso projeto vai ser a educação em tempo integral, formato que se tornou o diferencial de Pernambuco e outros vários estados. Tem muita coisa dando certo em vários lugares do Brasil que podem ser trazidos para a Bahia. Não precisa inventar, precisa é ter compromisso. Precisa querer fazer”, salientou.
“E tudo isso vai vir com um alicerce forte para garantir investimentos na tecnologia para a educação, conectividade para as escolas, instrumentos como tablets para os alunos poderem ampliar o tempo de aprendizado no período que estão em casa. Com acesso aos conteúdos no horário que eles não estão na escola”, destacou.
O ex-prefeito de Salvador lembrou ainda que a Bahia ocupa o 27° lugar na qualidade da educação para o ensino médio. Para Neto, apesar dos investimentos realizados pelo atual governo, problemas antigos continuam sem soluções.
“Os investimentos poderiam ter sido maiores do que foram. Além disso, o recurso aplicado foi mal aplicado, e os números da educação da Bahia estão aí para provar. Se fizermos o corte apenas para a rede pública estadual no ensino médio, nós somos o último do Brasil, somos o 27° do país. Esse é o retrato da qualidade da educação pública na Bahia. Esse é o legado deixado em 16 anos do PT aqui no estado”, acrescentou.
Resultados da pandemia
Para ACM Neto, a defasagem do ensino público estadual foi acentuada durante os anos de 2020 e 2021, quando o país enfrentou a pandemia causada pelo coronavírus. O pré-candidato ao governo falou que o trabalho de recuperação da educação da Bahia vai passar, inclusive, pela inclusão dos conceitos de empregabilidade e empreendedorismo nas escolas do estado.
“A Bahia tirou nota zero na educação durante a pandemia. A Bahia não agiu no tempo necessário para garantir o ensino remoto, para garantir, depois, o ensino semipresencial. Demorou para levar tecnologia para as escolas, para dar condição dos alunos aprenderem à distância. E as consequências disso são muito graves”, avaliou Neto.
“O que a gente vê na Bahia, hoje, muitas vezes é a lógica perversa da aprovação automática. E o problema desse formato é que esse jovem, no futuro, vai ter muito mais dificuldade para conseguir um emprego, para vencer na vida e realizar o sonho das suas famílias. E para isso, vamos levar às escolas, principalmente para o ensino médio, os conceitos de empregabilidade e empreendedorismo com o intuito de que a escola seja, de fato, a porta de entrada do trabalho e, futuramente, da renda dessas pessoas”, falou.
“Vamos fazer um esforço concentrado para recuperar o tempo perdido na pandemia. Eu acredito naquele ditado ‘antes tarde do que nunca’. Eles deviam ter feito, não fizeram, mas nós vamos fazer”, enfatizou durante a coletiva.
Pré-candidato ao Governo da Bahia marca presença nas cidades de Una, Itabuna e Itajuípe
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) visita os municípios de Una, Itabuna e Itajuípe neste final de semana. A agenda de encontros com lideranças políticas locais e com a população da região Sul começa amanhã, sexta-feira (13), e segue até sábado (14).
A programação faz parte do projeto Pela Bahia, e permite que o pré-candidato escute os moradores locais para entender quais os maiores desafios a serem enfrentados na região. ACM Neto estará acompanhado do deputado Cacá Leão (PP), que assumiu a pré-candidatura ao Senado pela chapa do ex-prefeito de Salvador.
O primeiro evento será na cidade de Una. Na ocasião, ACM Neto será recepcionado pelo prefeito Tiago Birschner (PP), que declarou apoio ao projeto político do ex-prefeito de Salvador para as Eleições de 2022 esta semana. Na cidade, Neto terá encontro com lideranças de municípios da região e também participa de uma reunião política no Clube Social.
“Com esperança renovada e muita fé em Deus, continuamos na luta pelos sonhos ainda não concretizados”, disse o prefeito em seu convite à população para o evento com ACM Neto. Ele foi reeleito em 2020 com 84,89%, segundo maior percentual de votos do estado.
No sábado, já em Itabuna, Neto inicia a agenda com reunião junto aos empresários locais. Em seguida, participa de ato político de lançamento da pré-candidatura do vereador Pancadinha (Solidariedade), que vai disputar o cargo de deputado estadual, em evento na AABB do município. A agenda será finalizada à noite, em Itajuípe, onde ACM Neto participa de reunião política no Salão Paroquial do município.
Coletiva de Imprensa
No sábado (14), os pré-candidatos ACM Neto (Governo da Bahia) e Cacá Leão (Senado) estarão à disposição para uma coletiva de imprensa com os veículos locais. O encontro será realizado às 14h30, no Auditório da Associação Comercial da cidade de Itabuna. Neto e Cacá vão tratar das caminhadas pelo interior do estado e das estratégias para a construção do plano de governo.
Desde o início do projeto, em 2021, ACM Neto já percorreu mais de 100 cidades do interior da Bahia para ouvir os anseios e entender as maiores dificuldades da população do estado: “Essa caminhada me estimula, cada vez mais, a compreender qual é o tamanho do sonho dos baianos. Me faz compreender a realidade que, muitas vezes, não é vista, nem sentida por parte da população do nosso estado. E é a partir dessa escuta que vamos ser capazes de criar soluções para colocar a Bahia na liderança do país”, ressaltou o pré-candidato.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que não tem responsabilidade pelo aumentos dos combustíveis feitos pela Petrobras Imagem: REUTERS/ADRIANO MACHADO
As constantes altas dos combustíveis no Brasil, que fizeram com que a gasolina chegasse ao maior preço já registrado em meio ao lucro recorde da Petrobras, fizeram com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a negar com frequência que tenha controle sobre os preços cobrados pelo combustível da estatal no país. Na quarta-feira (11), o presidente demitiu Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras está ligada.
Em março, em meio a um anúncio de alta nos valores cobrados, Bolsonaro disse que acreditava que o preço dos combustíveis iria aumentar, mas que não tinha controle sobre isso. “Acho que [o preço da gasolina] vai aumentar. O mundo todo aumentou, e eu não defino o preço na Petrobras”, afirmou.
Na semana passada, Bolsonaro voltou a afirmar que não manda na companhia, dizendo aos gritos que o lucro da empresa era um “estupro”. “Eu não mando na Petrobras. Tem uma pesquisa aí dizendo que 70% são favoráveis a que o governo interfira na Petrobras. Isso é irresponsabilidade”, disse.
Mas, afinal, qual é o poder que Bolsonaro tem sobre a Petrobras e a política de preços de combustíveis da empresa, do ponto de vista da lei? Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o presidente da República pode, de maneira indireta, interferir nos preços praticados pela companhia. Saiba mais abaixo.
Qual o papel da União da Petrobras?
A Petrobras é uma companhia de capital misto, ou seja, é uma sociedade anônima, com ações listadas na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, que tem como acionistas a União e diversos agentes privados, como fundos e acionistas pessoas físicas.
A União, porém, é de longe a maior acionista individual da empresa, com mais de 50% das ações com direito a voto e cerca de 29% do total, segundo dados da B3. Por isso, tem direito de eleger mais profissionais para formar o Conselho de Administração da empresa. O conselho, por sua vez, indica o CEO e diretores para, de fato, administrarem a companhia.
“A influência que o presidente [Bolsonaro] tem na Petrobras se refere à indicação de membros ao Conselho de Administração. Como a União é acionista controladora, o Executivo indica a maioria dos representantes do conselho, que é o órgão máximo de uma empresa”, disse Rafael Arruda, advogado especializado em Direito Administrativo e doutorando em Direito Público pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
No atual conselho, a União indicou seis dos onze integrantes. Com isso, o nome de José Mauro Ferreira Coelho, indicado pelo governo Bolsonaro para ser o CEO da petroleira, foi aceito pela maioria dos conselheiros. Na sua posse, Coelho defendeu a atual política de preços da Petrobras e negou que o presidente Bolsonaro tenha lhe feito qualquer pedido específico sobre isso.
De maneira indireta, [o governo federal] pode trocar o CEO. Essa tarefa cabe ao conselho, mas como o presidente da República exerce grande influência sobre os representantes da União no conselho, por certo as destituições têm forte influência do Executivo. Rafael Arruda, advogado e doutorando em Direito Público pela UERJ
Lei permite interesse público acima do de acionistas
Por ser uma empresa com ações listadas em Bolsa, a Petrobras é regida pela lei 6404/76, chamada de lei das S.A., que prevê uma série de obrigações da companhia para garantir os direitos de todos os acionistas.
Apesar de a lei das S.A prever que o interesse de todos os acionistas seja preservado, a Petrobrastem capital misto e opera no setor petrolífero. Por isso, poderá atender interesses públicos, de acordo com Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Empresarial e Societário e professor do Insper e da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado).
A grande diferença entre a Vale, que foi privatizada anos atrás, e a Petrobras é que a petroleira é de economia mista. A lei das S.A. tem um artigo específico sobre empresas como a Petrobras, afirmando que é possível colocar interesses sociais e públicos acima do interesse dos acionistas. Marcelo Godke, advogado e professor do Insper e da Faapnone
O artigo 238 da lei estabelece que “a pessoa jurídica que controla a companhia de economia mista tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador (artigos 116 e 117), mas poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação.”
“O governo Dilma, por exemplo, controlou a inflação segurando o preço dos combustíveis, mesmo com a Petrobras dando prejuízo e indo na contramão do que o acionista privado deseja. Sob o viés jurídico, aquilo não extrapolou o poder que o órgão controlador [a União] tem em uma sociedade de economia mista”, afirmou.
Presidente não obriga CEO a nada, mas pode trocá-lo
Assim, segundo Godke, o presidente da República pode trocar o comando da companhia de forma a colocar pessoas que trabalhem de acordo com seus interesses, mudando, inclusive, a política de preços de combustíveis.
“Quem toma decisão administrativa é o administrador. Se, por acaso, ele tomar uma decisão que seja discrepante do que o presidente da República espera, o presidente não pode obrigá-lo a nada, mas pode demiti-lo”, afirmou.
A Petrobras usa o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor que cobrará dos distribuidores. Ele considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos de trazê-los ao Brasil e uma margem para remunerar os riscos da operação. Como o preço no mercado internacional é em dólar, a cotação da moeda também influencia o cálculo.
Dessa forma, segundo os especialistas ouvidos pelo UOL, caso o governo federal desejasse, ele poderia, legalmente, destituir a atual diretoria e colocar novos administradores, que alterassem as regras de governança da Petrobras e, assim, abandonassem o PPI.
Na última segunda-feira, 9, o Congresso enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais de cem ofícios de parlamentares em que cada um informa quanto indicou do orçamento secreto. A medida cumpriu uma determinação da ministra Rosa Weber, do STF. Veja quanto cada deputado e senador baiano admitiu ter acessado através das emendas do relator.
De acordo com o Congresso, 342 deputados e 64 senadores repassaram informações, mas alguns deles afirmaram não terem feito uso das emendas de relator, enquanto outros admitiram ter acesso ao dinheiro originado do orçamento secreto, mas preferiram não informar a quantia exata.
Um levantamento do Globo com base nos documentos, mostra que os parlamentares admitiram ter indicado R$ 11 bilhões, o que representa 30% dos R$ 36,4 bilhões que já foram liberados pelo governo federal por meio das chamadas emendas de relator. Os 70% restante do orçamento secreto continua sem identificação.
A Bahia conta com 39 deputados federais e três senadores. Destes, 20 admitiram ter acessado as emendas do relator, incluindo os senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD), que não informaram a quantia recebida. O senador Jaques Wagner (PT), de oposição ao governo federal, afirmou não ter recebido.
Entre os deputados baiano que informaram a quantia recebida, o que mais teve acesso a valores originados de emendas do relator foi Elmar Nascimento (União), com R$ 81.535.740,81. Adolfo Viana (PSDB), Cacá Leão (PP) e Raimundo Costa (Podemos) foram outros que admitiram receber valores do orçamento secreto, mas não informaram a quantia.
Veja a lista e valores recebidos em ordem crescente:
Alex Santana (Republicanos) R$ 9.086.764,07
José Rocha (União) R$ 10.450.000,00
Abílio Sntana (PSC) R$ 10.650.000,00
José Nunes (PSD) R$ 11.400.000,00
Sérgio Brito (PSD) R$ 21.055.000,00
Otto Alencar Filho (PSD) R$ 23.945.000,00
Antonio Brito (PSD) R$ 25.809.800,00
Márcio Marinho (Republicanos) R$ 26.016.439,00
Paulo Azi (União) R$ 31.444.000,00
Ronaldo Carletto (PP) R$ 31.800.000,00
Mário Negromonte Jr (PP) 31.969.840,00
Claudio Cajado (PP) R$ 33.906.462,60
Paulo Magalhães (PSD) R$ 34.250.000,00
Leur Lomanto Júnior (União) 40.132.469,75
Elmar Nascimento (União) R$ 81.535.740,81
Adolfo Viana (PSDB) Não informa
Angelo Coronel (PSD) Não informa
Cacá Leão (PP) Não informa
Otto Alencar (PSD) Não informa
Raimundo Costa (Podemos) Não informa
O que são emendas do relator
As emendas do relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Como não são claramente discriminadas nos sistemas nos quais é feito o controle da execução orçamentária, também são chamadas de “orçamento secreto”.
O mecanismo é criticado por permitir que o governo distribua dinheiro público a seus aliados conforme entender, permitindo, assim, que o Planalto utilize essas emendas nas negociações pela tramitação de propostas de seu interesse no Legislativo. Ao todo, o governo Bolsonaro já distribuiu R$ 36,4 bilhões em emendas do relator desde 2019.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Juiz de Fora, Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (11). Em avenidas e calçadões da cidade, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro protestaram contra a sua presença. Vestindo as cores verde e amarelo e segurando a bandeira do Brasil, os manifestantes gritavam: “Lula ladrão, Bolsonaro capitão”.
Em um dos vídeos que circula nas redes sociais, um manifestante aparece carregando dois bonecos com Lula preso em uma gaiola. Outros vídeos mostram pessoas carregando faixas com “Lula Ladrão” e “Lula nunca mais”.
Lula, que acaba de lançar sua pré-candidatura à Presidência, foi recebido no Aeroporto da Serrinha, pela prefeita Margarida Salomão (PT), o deputado estadual Roberto Cupolillo, o Betão (PT) e outras autoridades, como secretários da Prefeitura de Juiz de Fora.
O esquema de segurança na visita do petista à cidade mineira está reforçado, após um alerta de um suposto ataque que ele poderia sofrer de seus opositores.
A pesquisa de intenção de voto para presidente, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (10), mostra algumas abordagens feitas aos entrevistados, dentre elas, sobre a convicção do voto, ou seja, se os eleitores voltariam atrás. O presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu na liderança, com o eleitorado mais fiel e convicto: 82,1%.
Já 17,9% dos eleitores do chefe do Executivo admitem que podem mudar de ideia. Para Lula (PT), 78,1% se dizem convictos contra 21,9% que podem mudar. O eleitorado de Ciro Gomes (PDT) mostra-se mais dividido, com 51% que não mudam o voto contra 49% que mudariam. Entre os que votam em João Doria (PSDB), 34,9% tem certeza e 65,1% não.
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de maio com cerca de 2 mil entrevistados. A margem de erro é de 2,2 % e o nível de confiança é de 95,6%.
Presidente exonerou Bento Albuquerque e nomeou Adolfo Sachsida para dirigir o ministério
Novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida Foto: PR/Anderson Riedel
Insatisfeito nos últimos dias com a política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonarodecidiu trocar o comando do Ministério de Minas e Energia. Na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União, consta a exoneração do até então chefe da pasta, Bento Albuquerque, substituído por Bolsonaro pelo nome de Adolfo Sachsida, que estava no Ministério da Economia.
Na última quinta-feira (5), quando se mostrou claramente contrariado pela política de preços da Petrobras, que é ligada ao Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro citou tanto Bento Albuquerque quanto o presidente da petrolífera, José Mauro Ferreira Coelho, ao reclamar do aumento do preço do diesel.
– Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil. É um apelo agora: Petrobras, não quebre o Brasil, não aumente o preço do petróleo. Eu não posso intervir – disse.
Exoneração de Bento Albuquerque e nomeação de Adolfo Sachsida no Diário Oficial Foto: Reprodução/Diário Oficial da União
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ocupava até então a chefia da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia. Doutor em Economia e advogado, o novo ministro já foi professor em universidades brasileiras, como a Universidade Católica de Brasília, e do exterior, como a Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou quatro pontos percentuais e diminuiu a distância do petista, Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. Os dados são da pesquisa CNT/MDA, divulgados na manhã desta terça-feira (10).
De acordo com o levantamento, Jair Bolsonaro alcançou 32% das intenções de voto, mas segue atrás de Lula, que marca 40,6%, após cair 1,6 ponto percentual. Ciro Gomes permaneceu estável com 7,1%, seguido de João Doria (3,1%), Janones (2,5%) e Simone Tebet (2,3%). Indecisos são 7% e brancos/nulos 5,1%.
De fevereiro a maio, a diferença entre os dois principais presidenciáveis caiu de 14,2 para 8,6 pontos percentuais. Apesar dos números, na simulação de segundo turno, Lula ainda vence com 50,8% contra 36,8% de Bolsonaro.
Para a pesquisa, a CNT realizou 2002 entrevistas com brasileiros com idade a partir de 16 anos, no período de 4 e 7 de maio. A margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança.
“Acostumado a cometer crimes, Lula voltou a infringir a lei”, apontou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara
Lula Foto: EFE/Mario Guzmán
O deputado federal e líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, protocolou no Ministério Público Eleitoral uma representação contra o pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por causa do discurso do petista, na última quinta-feira (5), em Sumaré (SP), o parlamentar apontou uma suposta campanha eleitoral antecipada. As informações são do UOL.
Nas redes sociais, Sampaio disse que Lula está acostumado a cometer crimes. Segundo ele, o petista voltou a infringir a lei ao pedir que seus apoiadores “votem agressivamente no 13”.
– Acostumado a cometer crimes, Lula voltou a infringir a lei ao pedir que seus apoiadores “votem agressivamente no 13”, durante um discurso na cidade de Sumaré (SP). Se a lei eleitoral proíbe que se peça votos antes do início da campanha, não vou admitir que Lula siga descumprindo as regras e se coloque acima da lei! Vamos pra cima – escreveu o deputado.
