O ex-ministro José Dirceu, que foi um dos nomes mais fortes das gestões anteriores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem, discretamente, voltado à cena política. Nos bastidores, ele passa orientações e dicas sobre as decisões políticas que direcionam os primeiros passos do novo governo.
Fontes ligadas ao governo de transição e a parlamentares de esquerda ouvidas pelo R7 afirmam que o ex-ministro tem intensificado as movimentações de bastidores nas últimas semanas. Ele estaria frequentando eventos com aliados do governo e mantido contatos com a cúpula do PT.
Há 20 anos, quando assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu era o grande nome político de Lula, atuando como braço direito na tomada de decisões, articulação com o Congresso e nas orientações sobre programas lançados durante a gestão. No entanto, com o escândalo do mensalão, em 2005, e com prisões, ele perdeu força e foi deixado de lado por alguns aliados para não prejudicar campanhas políticas.
Com a vitória de Lula, Dirceu voltou a ter poder de influência e está sendo procurado por parlamentares e políticos que querem se aproximar de Lula e dos ministros. Publicamente, petistas negam qualquer relação próxima ou consulta ao ex-ministro.
No entanto, as fontes confirmam que, embora não tenha mais o mesmo poder para indicar nomes para compor a próxima gestão do Executivo, Dirceu nunca se afastou totalmente e está novamente se tornando uma figura importante nos bastidores de Brasília.
Na campanha, Dirceu atuou ativamente em defesa de Lula, trabalhando para a vitória do petista. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho dele, faz parte do grupo de transição. Ele integra o Grupo de Trabalho do Turismo.
Relatório da organização vê ‘assédio judicial’ como forma de coação
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) alertou, em relatório divulgado recentemente, para os perigos do mau uso da Justiça. Segundo a entidade, sistemas judiciais podem servir como ferramenta de ataque à liberdade de expressão.
O Direito internacional determina que sanções criminais contra a livre manifestação de ideias devem ser utilizadas em último recurso. Mas, de acordo com a Unesco, essas medidas estão ocorrendo com frequência — em especial, contra jornalistas. Entre as principais acusações criminais a profissionais de imprensa está a difamação, definida no documento como “declaração falsa que, injustamente, cause dano à reputação de pessoa física ou jurídica”. Isso é usado para “intimidar e suprimir a expressão em todas as regiões, junto com danos civis desproporcionais e litígios vexatórios, entre outros desafios”.
A ideia de proteger reputações dos efeitos de uma declaração falsa é legítimo, segundo a Unesco. Contudo, quando transformado em lei, pode violar valores previstos em convenções internacionais amplamente reconhecidas, como a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
O relatório menciona o levantamento anual do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), que mostra que há 294 jornalistas presos no mundo. As acusações variam, mas, entre as principais tipificações, está a difamação.
A Unesco também alerta para o “assédio judicial” que ocorre em alguns países. Isso inclui a abertura de processos que, mesmo sem objetivo de vencer a disputa, intimidam e silenciam os alvos.
O general Júlio César de Arruda, atual chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército | Foto: Marcos Corrêa/PR
Atual chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, Arruda liderou o Comando Militar do Leste (que abrange as unidades do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo) e a Academia das Agulhas Negras.
Brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica)
O tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, durante a preparação dos aviões da Força Aérea Brasileira que decolam de Brasília para buscar brasileiros que estão em Wuhan, na China – 05/02/2020 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Damasceno é o atual chefe do Estado-Maior da Aeronáutica e próximo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Em abril de 2015, quando ocupava o cargo de governador de São Paulo, Alckmin perdeu o filho Thomaz Alckmin, de 31 anos, em um acidente de helicóptero na Grande São Paulo. O comandante do 4º Comar, na época, era o então major brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, que prestou apoio ao governador na apuração das causas do acidente.
Almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha)
O almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante de Operações Navais | Foto: Divulgação/Ministério da Defesa
Olsen ocupa o gargo de comandante de Operações Navais da Marinha. Ingressou na Marinha em 1979 e, depois de ter concluído o curso da Escola Naval, foi declarado guarda-marinha em 14 de dezembro de 1982.
Petista anunciou nesta sexta-feira os primeiros nomes que dirigirão as pastas de seu futuro governo
Cinco primeiros ministros indicados por Lula Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil // Karlos Geromy/Governo do Maranhão // Divulgação/TCU // Lula/Ricardo Stuckert // Governo da Bahia/Camila Souza
Dos primeiros cinco ministros anunciados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta sexta-feira (9), três deles são ou já foram investigados. Nessa lista estão o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), e os ex-governadores Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PSB).
Haddad, escolhido para a Fazenda, é réu em uma ação civil de improbidade administrativa sobre um possível envolvimento dele em irregularidades na implantação da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera. A obra, que foi realizada quando ele era prefeito de São Paulo, tem 12,4 quilômetros de extensão e foi contratada sem licitação.
De acordo com as investigações do Ministério Público, a ciclovia teria sido superfaturada em quase R$ 4 milhões a cada quilômetro. O valor, segundo o MP, seria mais de 600% superior ao que foi pago à mesma construtora em governos anteriores.
Já o ex-governador da Bahia, Rui Costa, escolhido para a Casa Civil, é alvo de um inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação no casos dos respiradores que foram adquiridos pelo Consórcio Nordeste por quase R$ 50 milhões, mas que não foram entregues.
O petista era, na época em que os itens foram comprados, presidente do consórcio e foi alvo da CPI que apurou o caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino, escolhido por Lula para o Ministério da Justiça, foi alvo de um inquérito por suspeitas de ilegalidades em um contrato de fornecimento de combustível para o helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Em 2020, a investigação foi arquivada pelo STJ.
Depois de quase um mês em total silêncio, chefe do Executivo discursa para apoiadores
Durante um discurso para apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “nada está perdido” e que o “ponto final só vem com a morte”. Depois de quase um mês em total silêncio, chefe do Executivo discursou em público.
“Acredito em Deus e devo lealdade ao povo brasileiro”, declarou Bolsonaro, nesta sexta-feira, 9. “Ao longo de quatro anos, resgatamos o patriotismo no Brasil. O povo voltou a acreditar que o Brasil tem jeito. O poder emana do povo. Nada está perdido. O ponto final só vem com a morte.”
O presidente explicou aos seus apoiadores que, às vezes, eles têm informações que “não procedem” e que, pelo “cansaço, passam a criticar”.
A Constituição Federal prevê, segundo Bolsonaro, que o presidente da República é o chefe supremo das Forças Armadas. “Sempre disse que as Forças Armadas são o único obstáculo para o socialismo”, afirmou o chefe do Executivo. “Elas devem lealdade ao nosso povo e são um dos grandes responsáveis pela nossa liberdade.”
O presidente ainda pediu que os apoiadores não o criticassem “sem ter a certeza do que está acontecendo”. “Muitos falam do meu silêncio. Há poucas semanas, se eu desse ‘bom dia’, tudo seria deturpado. Estamos lutando pela liberdade até daqueles que nos criticam”, disse.
Por fim, Bolsonaro declarou que acredita que as manifestações contra a falta de transparência no processo eleitoral são democráticas. “Vocês são cidadãos de verdade, e está na hora de pararem de ser tratados como outra coisa no Brasil”, explicou o presidente. “Acredito em vocês. Vamos acreditar em nosso país e, se Deus quiser, tudo dará certo no momento oportuno.”
Foram 64 votos a favor da proposta e 16 contrários
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança. Foram 64 votos a favor e 16 contrários. O texto aumenta o limite do teto de gastos em R$ 145 bilhões anuais, durante dois anos, e abre a margem de quase R$ 24 bilhões, dentro das regras fiscais, para investimentos públicos.
O impacto fiscal total será de pouco mais de R$ 168 bilhões. Desse montante, R$ 70 bilhões serão destinados ao Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, que prevê o pagamento de R$ 600 por mês aos beneficiários, mais R$ 150 por criança de até 6 anos.
A proposta aprovada difere do que desejava a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC inicial previa R$ 175 bilhões somente para o Auxílio Brasil, que ficariam fora do teto de gastos por quatro anos. Contudo, o impacto total da PEC estava estimado em R$ 200 bilhões.
Com o novo texto, só o valor do Auxílio Brasil diminuiu em mais de R$ 100 bilhões. E o montante total reduziu em R$ 50 bilhões. Na terça-feira 6, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), relator da proposta, foi quem apresentou o documento.
O texto foi aprovado com poucas mudanças. Os senadores ainda precisam analisar três destaques apresentados pelo PL, pelo Podemos e pelo PP. Depois do segundo turno, a PEC segue para a análise da Câmara.
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), votou contra a proposta.
Confira os votos de alguns partidos
MDB votou sim;
PSD votou sim;
PL votou não;
Podemos liberou a bancada para votar como quisesse;
Ditador da Venezuela está proibido de entrar no Brasil, mas equipe de transição tenta encontrar solução
A equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda tenta encontrar “uma solução” para trazer o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, à posse do petista.Maduro está proibido de ingressar no Brasil em razão de uma portaria de 2019, assinada pelos então ministros de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Entretanto, o embaixador Fernando Igreja, chefe do cerimonial da equipe de transição, afirmou que “essa questão está sendo tratada internamente para que se encontre uma solução.”
Segundo ele, a equipe de transição já enviou o convite a todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, o que não é o caso da Venezuela, e, por isso, disse que “evidentemente essa situação está sendo tratada aqui pela equipe de transição, dentro da comissão da cerimônia de posse, para que possamos transmitir o convite ao presidente Maduro, como representante da Venezuela”, afirmou, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 7, ao lado da primeira-dama, Janja, que também participa da comissão da cerimônia de posse.
A entrevista foi postada no perfil do Twitter do PT.
"Todos os chefes de estado dos países que o Brasil mantém relações diplomáticas já foram convidados, então o Presidente dos Estados Unidos já foi convidado", Fernando Igreja em coletiva de imprensa. pic.twitter.com/zRPJ4fwlzK
Pela portaria de 2019, não apenas Maduro, mas outros “altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos” ficaram impedidos de ingressar no Brasil.
A portaria fundamenta-se em resoluções do Grupo de Lima, reunião de chanceleres de 12 países de todo o continente americano que analisa a questão venezuelana e pressiona pelo fim do regime de extrema esquerda. O Brasil faz parte do grupo, que se enfraqueceu à medida que a direita foi perdendo as eleições.
Com a posse de Lula, Maduro deve voltar a ser reconhecido oficialmente presidente da Venezuela e Juan Guaidó, até então tido como chefe de Estado do país vizinho, perderá esse status perante o Brasil, que também deverá reatar as relações diplomáticas com o país de Maduro.
Durante a entrevista o prefeito ainda agradeceu aos vereadores que aprovaram mais 30% de suplementação orçamentária
Nesta quarta-feira (7), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), foi entrevistado no programa Rotativo News (Sociedade News FM 102.1) com Joilton Freitas. Ele chamou a atenção da população sobre o aumento de casos de Covid-19, no município, e agradeceu aos vereadores que aprovaram mais 30% de suplementação orçamentária.
Uma rede clandestina, segundo o UOL, foi implantada dentro do Itamaraty como forma de sabotagem ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Encontros clandestinos eram realizados para debater temas e definir passos.
O grupo atuava de forma contrária às determinações do executivo federal e agiam por conta própria, conforme revelado pelo colunista Jamil Chade.
Essas ações podem ter implicado em diversas complicações internacionais para o governo federal e tido influência direta no resultado das eleições de 2022.
Procurado para comentar a reportagem, o Ministério das Relações Exteriores se manteve em silêncio.
Os encontros clandestinos eram apenas uma das táticas de sabotagem da resistência, que também:
Montou um esquema de contatos diretos com governos estrangeiros, sem ter de passar pela cúpula do Itamaraty e com o objetivo de desarmar crises diplomáticas.
Limitou-se a ler “a instrução que chegou de Brasília”, em reuniões na ONU, OMS ou OEA, sem uma atuação de empenho para convencer os demais países a seguir o Brasil em suas posições.
Copiou documentos que poderiam ser usados para defender um diplomata contra acusações e registrar a ilegalidade de certos atos do Planalto.
Gravou reuniões de forma clandestina nas quais a cúpula bolsonarista ordenou a suspensão de termos de documentos ou o veto a determinadas resoluções que citassem a palavra “gênero” ou outros temas delicados.
Vazou informações para a sociedade civilsobre o posicionamento do Brasil na esperança de que uma pressão pública fosse feita para impedir que um determinado ato fosse concretizado.
Publicou artigos sob o nome de outra pessoa ou de um acadêmico.
“Arrastou o pé”, diminuindo o ritmo de trabalho na implementação de instruções estabelecidas pela cúpula.
Enganou a chefia ou informou o que era absolutamente necessário, ocultando da cúpula situações ou posições por parte de outros governos.
Realizou reuniões sem registros na agendaoficial, impedindo que certos temas ou debates entrassem no radar da direção.
Ministro não atendeu a pedido da PGR e prefere esperar relatório da Polícia Federal
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação das denúncias feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, proferida nesta terça-feira, 6, também atinge os filhos do chefe do Executivo.
“Tendo em vista que a sistematização da documentação apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito ainda não foi concluída, defiro o pedido de prorrogação do prazo para a continuidade das investigações por mais 60 dias”, escreveu o ministro.
Das dez apurações preliminares abertas depois que a CPI concluiu os trabalhos no ano passado, a PGR já pediu o arquivamento em nove casos. Entre as condutas “irregulares” indicadas pela CPI, estão: 1) estimular a população a se aglomerar; 2) a não usar máscara; 3) a não se vacinar, além de; 4) incentivar a invasão de hospitais para a gravação de eventuais leitos vazios.
“Não se vislumbra qualquer diligência que possa ser realizada para complementar os elementos já coligidos, os quais, ao contrário, se revelam suficientes, neste momento, para um juízo, de um lado, de absoluta carência de justa causa para a deflagração de persecução penal, e, de outro, até mesmo de atipicidade das condutas”, defendeu a PGR.
Além do presidente, são investigados o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL-RS), os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Osmar Terra (MDB-RS) e Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Bia Kicis (PL-SP).
