Lula e Lira conversam em encontro em Brasília Imagem: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
A PEC (Proposto de Emenda à Constituição) da Transição, que entra em sua semana decisiva, é encarada pelo PT como o primeiro teste do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso.
A expectativa do governo de transição é de aprovação da proposta, que deverá possibilitar a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos, entre outras promessas de campanha. Mas, de olho em comissões relevantes no Parlamento, o partido avalia que a negociação para viabilizar o projeto nos próximos dias ditará os primeiros do governo Lula na relação com o Legislativo.
Aprovada deve ser, mas como? Para aprovar a PEC, o governo precisa de três quintos da Câmara (308 parlamentares) e do Senado (49), em dois turnos. Representantes do governo dizem que o desafio “é grande, mas vai acontecer”.
Para os petistas, se o futuro governo conseguir passar o valor que pretende para furar o teto (entre R$ 175 bilhões e R$ 198 bilhões), cedendo apenas no tempo em que o Bolsa Família ficaria fora do Orçamento (não quatro, mas dois anos), isso significaria uma vitória — e indicaria, pelo menos, um começo de mandato mais tranquilo.
Caso contrário, se tiver de abrir mão de diminuir o valor por fora do teto (o que poderia significar não cumprir algumas promessas), o sinal de alerta seria levantado e as adesões ao grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificadas.
Cálculos na CCJ. Durante a semana, interlocutores petistas começaram a fazer as contas pela aprovação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A avaliação é que será aprovada, mas com certa dificuldade.
A sessão deverá ser marcada para a próxima quarta-feira (7), pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), e provável relator da PEC. Na semana passada, ele se reuniu com Lula em Brasília para tratar da PEC.
São necessários 14 votos dos 27 integrantes do colegiado. Na conta do PT, o projeto tem 16 votos — partindo dos senadores dos partidos que já integrariam a base petista no Congresso, como MDB, PSD, União Brasil e PDT, e de aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também participa da articulação pelo texto.
Pela aprovação. A mudança mais provável é no prazo de validade da PEC, que pode ser reduzido pela metade —ou seja, a dois anos. Como contrapartida, o valor que excederia o teto de gastos deve ser mantido.
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso querem ainda que seja retirado do texto o pagamento de R$ 150 por criança — como é o caso do próprio PL do presidente.
Mas a expectativa dos petistas é que o texto aprovado no Senado seja chancelado na Câmara. Para isto, Lira tem participado das conversas com as bancadas.
Segue o líder. Este esforço para a aprovação da PEC e de um espaço mais relevante na Câmara na próxima legislatura envolve diretamente melhorar a relação com Lira, grande aliado de Bolsonaro e, até as eleições, antagonista de Lula.
Em recente aceno de ambos os lados, Lira e Lula se encontraram em pelo menos dois momentos na tentativa de selar um tratado de paz.
As críticas cessaram e o entorno do petista passou a chamar Lira de “defensor da democracia”.
Negociação na Câmara. A PEC da Transição ainda enfrenta resistência entre deputados do centrão. O próprio partido de Lira, o PP, divulgou nota em que admite apoio à proposta, desde que a validade seja de apenas um ano.
Além do PP, deverá ser favorável à medida o Republicanos, que apoiou o governo Bolsonaro, mas que se coloca como independente à futura gestão petista.
De acordo com relatos de dirigentes da legenda feitos ao UOL, a ideia é votar a favor da PEC, numa negociação que inclui o apoio à reeleição de Lira na Presidência e a disputa por cargos da Mesa Diretora.
O Republicanos quer a primeira vice-presidência da Casa. O nome para ocupar o cargo é o do presidente da legenda, o deputado reeleito Marcos Pereira (SP).
Grupo cantou palavras de ordem e criticaram o presidente eleito
Manifestação no ParkShopping Brasília em 3/12/2022 Foto: Reprodução Instagram
No início da noite deste sábado (3), manifestantes contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram um protesto dentro do ParkShopping em Brasília (DF).
Vestidos de verde e amarelo, um grupo de pessoas gritaram palavras de ordem contra o petista.
Em coro, eles gritavam “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, entre outras frases comum nos protestos.
Ao que tudo indica, as pessoas são as mesmas que estão na capital federal em atos na porta do Quartel General do Exército pedindo por intervenção federal.
Entre os manifestantes, muitos indígenas que esta semana fizeram um ato de protesto no Aeroporto Internacional de Brasília.
Há mais de 20 dias brasileiros de várias partes do país protestam contra o resultado das eleições.
Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, viajará até o Brasil e vai se encontrar com presidente eleito, segundo a Casa Branca Imagem: Drew Angerer/Getty Images via AFP
Representantes dos Estados Unidos viajarão até Brasília na segunda-feira (5) para se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe de transição para o próximo governo e o secretário de Assuntos Estratégicos do governo de Jair Bolsonaro (PL).
A informação foi confirmada pela Casa Branca em nota nesta sexta-feira (2), assim como pelas assessorias de Lula e pelo Planalto. Ainda não há definição de horário e local exato dos encontros, como o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), o Palácio do Planalto ou um hotel onde Lula se hospeda às margens do Lago Paranoá, em Brasília.
Segundo o governo americano, o conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan e outros membros do departamento dele irão até Brasília para encontrar os representantes da equipe de transição.
O Conselho Nacional dos EUA confirmou que além de Lula, haverá conversas o secretário Especial de Assuntos Estratégicos do governo de Jair Bolsonaro, almirante Flávio Rocha, e com o senador Jaques Wagner, que faz parte do gabinete da transição.
“Durante as reuniões, Sullivan discutirá como os Estados Unidos e o Brasil continuarão a trabalhar juntos por desafios em comum, como o combate à mudança climática, a preservação da segurança alimentar, a promoção da democracia e a gerência da migração regional”, afirmou a Casa Branca em nota.
O governo dos EUA ressaltou que a visita agendada dá continuidade ao primeiro diálogo entre Joe Biden e Lula em outubro de 2022, quando o presidente democrata “se comprometeu a abrir os canais de comunicação entre os dois países durante a transição”.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos do Planalto disse ao UOL que o almirante Flávio Rocha aceitou o pedido para se reunir com Sullivan, “seu contraparte no governo norte-americano”. “Flávio Rocha tem mantido diálogo com Jake Sullivan por meio de reuniões presenciais no Brasil e nos EUA, sendo discutidos temas estratégicos bilaterais em diversas áreas”, continuou a assessoria.
Apenas 20 pessoas das 904 que integram o grupo recebem remuneração pelo trabalho; a maior equipe técnica, da educação, conta com 55 integrantes
Resgate de costumes, culturas e tradições religiosas ajudam moradores nos novos…
Com a edição extra do Diário Oficial da União publicada na última quinta-feira (1º), o grupo de transição do presidente Lula passou a ter 904 integrantes. A equipe, que já estava inchada, passa a ter mais 477 nomes.
Além da formação do GT de Inteligência Estratégica, a coordenação e grupos como educação — o maior da transição, que agora conta com 55 membros –, direitos humanos e agricultura recebem novos membros.
Apesar do volume, a lei permite que apenas 50 desses nomes sejam remunerados, com salários que variam entre R$ 2.700 e R$ 17,3 mil reais. O gabinete ocupou apenas 20 dessas vagas; as demais pessoas atuam como voluntárias ou são cedidas, caso sejam funcionárias públicas.
Dirigentes do PT das regiões Sul e Sudeste avaliam negativamente as possíveis indicações do ex-governador da Bahia Rui Costa (PT-BA) e do senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para ministérios. O conflito interno do partido irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ponto de ele cogitar retornar mais cedo para São Paulo.
Os petistas sulistas e sudestinos avaliam que Wellington Dias pode se tornar um risco político para o governo por causa da suspeita de esquema de fraude de licitações de transporte escolar, que ocasionou uma operação da Polícia Federal contra o então governador e a primeira-dama, Rejane Dias (PT-PI). A ala do PT teme que o caso seja reativado, caso Dias assuma um ministério.
A lógica da ala petista é a mesma sobre Rui Costa, cogitado para ser titular da Casa Civil. O governador baiano foi alvo de um inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia. A avaliação é de que a Polícia Federal possa entrar nesse caso, resultando em uma disrupção logo no início do governo.
Rui Costa viajou para Brasília na manhã desta 6ª feira (2.dez.2022). Ele encontrou Lula, que está hospedado na capital federal. O presidente eleito deve retornar para São Paulo ainda nesta 6ª feira. Ele viaja junto com o senador Jacques Wagner (PT-BA), que o ajudará na definição dos nomes para a Esplanada de 2023.
Grupo pediu o fim da censura no Brasil e criticou a imprensa
Indígenas ocuparam o Aeroporto Internacional de Brasília no início da tarde desta sexta-feira, 2, em protesto ao presidente eleito, Lula (PT). O grupo é vinculado ao acampamento em frente ao quartel-general do Exército, onde pessoas se manifestam, pacificamente, contra o resultado das eleições.
Parte de grupos do povo xavante, de Mato Grosso, e caiapó, do sul do Pará, os indígenas exibiram cartazes contra a censura no país e com a frase: “Mundo, o Brasil pede socorro”. Os escritos foram registrados em português e inglês. “Imprensa corrupta não mostra a verdade para o mundo”, informou um deles.
Alguns dos indígenas que participaram do ato fizeram discursos em voz alta. “A guerra começou, mas é espiritual”, gritou uma mulher. “Nós vamos expulsar o demônio.” “Lula foi colocado pelo STF, não fomos nós que elegemos”, constatou um homem. “Foi o STF.”
A polícia foi acionada ao local.
O que informou a Inframerica sobre o protesto de indígenas contra Lula
“Nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro, um grupo de indígenas invadiu uma das salas de embarque do Aeroporto de Brasília.
A Polícia Federal e os vigilantes do terminal aéreo estão acompanhando a situação. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar também foi acionado.
A operação segue normal e está concentrada em uma outra sala de embarque do terminal.”
Em 2011, petista foi diagnosticado com um câncer de três centímetros de diâmetro na laringe
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
No final de novembro, Lula foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na laringe, na garganta. Na ocasião, o petista retirou uma leucoplasia (uma espécie de bolinhas brancas na garganta) da prega vocal esquerda.
Lula foi acompanhado pelas equipes médicas de Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski.
Em 12 de novembro, o petista também esteve no hospital para um check-up de rotina. O resultado dos exames mostrou algumas “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e pequena área de leucoplasia na laringe”.
Em 2011, Lula foi diagnosticado com um câncer de três centímetros de diâmetro na laringe. Por isso, ele teve de passar por 30 sessões de quimioterapia.
Segundo Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP), a parlamentar gravou um vídeo em que incita um ‘golpe de Estado’
Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1º, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Eles acusam a parlamentar de ter gravado um vídeo no qual incita um “golpe de Estado”.
Segundo os petistas, há indícios de “crimes de violação às instituições democráticas” no vídeo de Carla. Além disso, eles acusam a deputada de praticar ato de improbidade administrativa.
“É importante destacar que a imunidade parlamentar ou a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento não podem servir para albergar a prática de ilícitos, quando estão em jogo outros valores caros à própria Constituição da República”, argumentam os congressistas.
Na gravação, divulgada na quarta-feira 30, Carla se dirige aos generais do Exército perguntado se, em 1° de janeiro, eles prestariam continência para um “bandido”, referindo-se ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A parlamentar ainda cita um acontecimento envolvendo o jornalista Paulo Figueiredo, que expôs os nomes de três generais do alto escalão do Exército que estariam agindo contra uma ação mais contundente das Forças Armadas em relação ao resultado das eleições presidenciais.
“Há muitos anos a nossa pátria vem sendo alvejada por Supremos que não se preocupam com a nossa ordem”, diz Carla, no vídeo. “Em última instância, os senhores generais são a garantia da lei e da ordem. Há 24 dias, milhares de pessoas estão em frente de quartéis generais pedindo SOS aos senhores. Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De qual lado da história os senhores vão ficar?”
No entanto, segundo os petistas, a parlamentar “vive em um mundo paralelo e em uma psicose, em que nega a validade do processo eleitoral”. “Ela e os apoiadores do atual presidente flertam com a ruptura institucional, a partir da defesa de um regime autoritário na condução do país. Semeiam ódio e violência, vendo inimigos e comunistas em todos os cantos, numa vã esperança de que alguma divindade de outro mundo possa modificar a vontade soberana da sociedade brasileira”, afirmam os petistas
Eles também solicitam a identificação e responsabilização dos grupos que divulgam “discursos de ódio nas redes”. Carla está com seus perfis bloqueados por defender pautas “antidemocráticas”.
Por fim, os parlamentares pedem que a representação seja encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, para avaliar as medidas a serem tomadas.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército, em Brasília. Trata-se do segundo evento público do qual Bolsonaro participa após as eleições. O primeiro ocorreu no último sábado (26), em Resende, no Rio de Janeiro, quando esteve presente na cerimônia de entrega de espada a aspirantes a oficiais do Exército.
O chefe do Executivo deixou o local sem discursar. De acordo com o Exército, a entrega da espada de general obedece a um cerimonial que “simboliza a importância da investidura do oficial como chefe militar, enfatizando os vínculos que o unem ao passado e ao futuro da Instituição”. Receberá a Ordem do Mérito Militar no Grau Grã-Cruz, a Medalha Exército Brasileiro, a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e a Medalha Soldado do Silêncio o seguinte oficial-general:
• General de Exército Combatente Luciano Guilherme Cabral Pinheiro
Receberão a Ordem do Mérito Militar no Grau Grande Oficial os seguintes oficiais-generais:
• General de Divisão Combatente Ivan de Sousa Corrêa Filho • General de Divisão Combatente Ulisses de Mesquista Gomes • General de Divisão Combatente Alexandre Oliveira Cantanhede Lago • General de Divisão Combatente Rogério Cetrim de Siqueira
Receberão as espadas e a Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador os seguintes oficiais- generais:
• General de Brigada Combatente Ricardo Moussallem • General de Brigada Combatente Marcus Vinicius Gomes Bonifacio • General de Brigada Combatente Marcio Cossich Trindade • General de Brigada Combatente Ádamo Luiz Colombo da Silveira • General de Brigada Combatente Erb Lyra Leal O presidente está recluso desde o segundo turno das eleições, em 30 de outubro. Desde então, Bolsonaro apareceu poucas vezes diante do público e interrompeu a transmissão de lives, feitas tradicionalmente às quintas-feiras.
De lá para cá, o presidente fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada em que agradeceu os votos recebidos. Além disso, ele pediu a seus apoiadores, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, que desbloqueassem as rodovias do país em protesto contra o resultado eleitoral.
Em 3 de novembro, Bolsonaro se encontrou rapidamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele se dispôs a contribuir com o governo de transição.
“Foi positivo. O presidente convidou para que fosse ao seu gabinete. E reiterou o que disseram o ministro [da Casa Civil] Ciro Nogueira e o ministro [da Secretaria-Geral da Presidência da República] Luiz Eduardo Ramos, da disposição do governo federal de prestar todas as informações e colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, disse Alckmin na ocasião.
Ação do PL O PL, partido de Bolsonaro, contestou o pleito de 2022 e acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020, no segundo turno da eleição, fossem desconsiderados.
Inicialmente, o presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes, informou que a medida deveria valer também para o primeiro turno, uma vez que as mesmas urnas foram utilizadas no período. O PL, contudo, reafirmou o pedido relacionado apenas ao segundo turno, e Moraes, por sua vez, negou a ação.
Além disso, o ministro aplicou multa de R$ 22,9 milhões à coligação de Bolsonaro, que reúne ainda PP e Republicanos, e bloqueou o fundo partidário das legendas. Os dois partidos, porém, afirmaram reconhecer o resultado eleitoral e foram retirados da suspensão. A dívida, então, ficou apenas com o PL.
Comandado por Valdemar Costa Neto, o PL afirmou, em comunicado divulgado nesta terça-feira (29), que adotará todas as medidas adequadas para preservar o direito “constitucional e democrático” de contestar decisões judiciais “sem sofrer retaliação”. A sigla, contudo, não explicou como vai fazê-lo.
“O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, disse a legenda.
Petista também quer maior aproximação com o continente africano
O presidente eleito, Lula (PT), reabrirá embaixadas do Brasil que o governo Bolsonaro fechou, informou o portal UOL nesta quinta-feira, 1°. Segundo a notícia, o petista estuda ainda inaugurar postos diplomáticos em outros países. Lula também vai restabelecer laços com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro.
Em 2020, no continente africano, as representações brasileiras que tinham sido abertas pelo primeiro governo Lula nas cidades de Freetown (Serra Leoa) e Monróvia (Libéria) foram fechadas e seus serviços deslocados para a embaixada do Brasil em Acra (Gana). Agora, a ideia é a de retomar os trabalhos nesses locais e considerar países como Ruanda e Gâmbia.
No Caribe, as embaixadas localizadas nas cidades de Saint George’s (Granada), Roseau (Dominica), Basseterre (São Cristóvão e Névis), Kingstown (São Vicente e Granadinas) e Saint John (Antígua e Barbuda) deixaram de existir em 2020 e tiveram suas funções acumuladas em Bridgetown (Barbados).
Na América do Sul, a embaixada do Brasil em Caracas e os consulados e vice-consulados espalhados pela Venezuela também serão reabertos. Lula, diferentemente de Bolsonaro, quer aproximar-se ainda mais da Venezuela chavista.
Em uma entrevista à Revista Oeste, o então chanceler Ernesto Araújo explicou que o governo Bolsonaro fechou embaixadas para reduzir custos, tornar o Ministério das Relações Exteriores mais eficiente e cortar relações com países ditatoriais. Quando assumiu, Araújo encontrou um Itamaraty abarrotado de cabides de emprego, secretarias em excesso e força de trabalho sendo utilizada para serviços desnecessários.
