Líder está em solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa, na manhã desta quinta-feira (1°), de uma cerimônia militar que acontece em Brasília, no Distrito Federal. O compromisso em questão é uma solenidade de promoção de oficiais-generais do Exército.
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Na manhã desta quinta, o presidente já havia recebido um grupo de senadores do Partido Liberal no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), compareceram ao encontro o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) e o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). O senador Eduardo Gomes (PL-TO) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também estiveram na reunião.
Na última terça-feira (29), durante o jantar oferecido pela sigla, ficou decidido que o partido deve indicar Rogério Marinho para a disputa pelo cargo de presidente do Senado Federal em 2023.
Na ocasião, Marinho, que também participou do jantar, disse que aguardava a oficialização da indicação de seu nome à vaga. O ex-ministro do Desenvolvimento Regional afirmou ainda que o apoio de Bolsonaro à sua candidatura dependeria da posição final do partido.
A falta de inserções de spots nas rádios gerou um prejuízo de aproximadamente R$ 38 milhões
Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Jair Bolsonaro Foto: Reprodução Youtube
O ex-secretário de Comunicação do presidente Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, também foi ouvido nesta quarta-feira (30) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado.
Segundo ele, a fraude nas inserções de rádio durante a campanha presidencial gerou um prejuízo milionário ao Partido Liberal.
Wajngarten declarou que 1,253 milhão de spots gravados não foram ao ar em várias rádios do país, gerando uma perda estimada em R$ 38 milhões.
– Isso corresponde à metade do fundo eleitoral – declarou ele sobre o problema com as rádios.
O coordenador da campanha presidencial de Bolsonaro também revelou que as emissoras têm acesso a um programa para baixar os spots e colocar em sua programação.
– A campanha do presidente Bolsonaro recebeu inúmeras ligações dizendo que a propaganda não estava sendo veicula nem transmitida – declarou ele que apresentou alguns materiais para mostrar como as fraudes nas rádios aconteceram.
O PSD de Gilberto Kassab, o todo-poderoso secretário de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, quer o Ministério da Saúde para o senador baiano Otto Alencar, que também é grande e antigo amigo de Lula. Alencar é médico.
Jaques Wagner (PT), senador e duas vezes governador da Bahia, só não será ministro se não quiser. Lula quer que ele seja. Wagner não quis ser outra vez candidato ao governo baiano. Ele teria sido eleito fácil. Wagner é o mais baiano dos nascidos no Rio.
Rui Costa, duas vezes governador da Bahia, sacrificou-se ficando no cargo até o fim para eleger seu sucessor, e elegeu-o. A mulher dele queria que Costa fosse candidato ao Senado. Lula sente-se em débito com ele. A votação de Lula na Bahia foi estupenda.
Lula sente-se também em débito com ACM Neto (União Brasil), que disputou e perdeu o governo dizendo que não tinha candidato a presidente e atraindo votos dos dois lados. Se ACM, no segundo turno, aderisse a Bolsonaro, Lula arriscava-se a não ser eleito.
Não haverá ministério para ACM, mas algum outro tipo de compensação poderá haver.
Deputados do partido protocolaram um pedido junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de terça
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O PT pediu o afastamento do militar lotado no GSI(Gabinete de Segurança Institucional) que participou dos atos antidemocráticos em frente ao QG do Exército e afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tomará posse em janeiro. O pedido foi feito por deputados petista junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de terça-feira (29).
“Temos aqui pelo menos dois problemas: incitação ao crime e crime contra as instituições eleitorais. Por isso, além do afastamento, vamos pedir também a investigação desse militar.”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares que assina a representação.
“A distopia que vivencia o representado e os apoiadores do atual presidente, que se negam ao reconhecimento da validade do processo eleitoral e de seu resultado, flerta com a defesa de regime autoritário na condução do país, semeia ódio e a violência, subjugando adversários como se inimigos fossem”, diz trecho da representação.
Além do afastamento do militar, os parlamentares pedem ao STF que ele tenha o porte ou posse de arma suspenso e as redes sociais bloqueadas.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que Bolsonaro está “recuperado e animado” para falar com os apoiadores quanto antes. “O baque já passou”, disse Costa Neto, a jornalistas, na saída de um jantar organizado pelo partido, em Brasília. “Não esperávamos que acontecesse esse resultado.”
Em resposta a apoiadores do presidente que disseram que o “ladrão vai subir a rampa”, em referência à vitória de Lula, Valdemar disse que o chefe do Executivo daria uma resposta a eles. “Vocês podem ter certeza que Bolsonaro vai dar uma resposta para vocês”, prometeu Costa Neto. “Bolsonaro é homem. Pode ter certeza que ele não vai deixar vocês na mão.”
Organizado por Costa Neto, o evento do partido reuniu líderes da sigla, parlamentares recém-eleitos e políticos de outros partidos, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), que chegou a ser vaiado ao chegar ao restaurante. Um dos assuntos discutidos foi a auditoria promovida pelo PL em mais de 200 mil urnas eletrônicas. Também foram apresentados a Bolsonaro os 99 deputados eleitos pelo PL na eleição.
A cerimônia ocorreu no restaurante Dom Francisco, no setor Clubes Esportivos Sul.
Palácio do Congresso Nacional | Foto: Pedro França/Agência Senado
Essa não é a primeira vez que Rodrigo Pacheco defende a proposta. Em maio, o presidente do Senado afirmou que a PEC do Quinquênio “corrige injustiças” e que “é razoável” o aumento nos vencimentos por tempo de serviço. Ainda segundo o senador, o resgate do benefício serve como um atrativo para manter bons juízes na carreira, tendo em vista que há pouca variação entre o salário dos magistrados mais antigos e dos iniciantes.
“Prepare-se para ser roubado, mais uma vez, pelos juízes e procuradores brasileiros — estes mesmos que não conseguem passar nem cinco minutos sem dizer o quanto lutam pela igualdade e o quanto combatem os acumuladores de renda e outros malfeitores sociais”, escreve o colunista da RevistaOeste. “Esse aumento é extorquido do Erário pelas piores razões. Não é dado porque os magistrados trabalharam mais nesse período, ou porque trabalharam melhor, ou porque cumpriram alguma meta; nada disso. O quinquênio é arrancado do bolso do pagador de impostos única e exclusivamente pela passagem do tempo. Você pode ser o pior juiz sobre a face da Terra; vai encher cada vez mais o seu bolso à medida que fica mais velho.”
Decisão é uma tentativa de dar governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva
A Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, o PV e o PCdoB, anunciou nesta terça-feira, 29, que apoiará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Câmara dos Deputados. Juntas, as três bancadas terão 80 deputados a partir da próxima legislatura — PT (68), PV (6) e PCdoB (6). O PSB, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também declarou apoio à reeleição da Lira. A sigla terá 14 deputados no ano que vem.
O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a decisão foi tomada por consenso entre os representantes dos partidos. A eleição para a presidência da Casa acontecerá em fevereiro de 2023.
“Decidimos pelo apoio à reeleição do presidente Arthur Lira, compreendendo que temos uma agenda de país, de reconstrução do Brasil”, disse o parlamentar, em coletiva de imprensa. “O próprio Lira foi o primeiro a reconhecer a legitimidade das urnas, do voto popular, e entendemos que é fundamental essa estabilidade institucional. E que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao país e ao presidente Lula estabilidade, governabilidade e uma base sólida.”
O apoio a Lira é uma tentativa do PT de garantir a governabilidade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança, que deve retirar o Bolsa Família do teto constitucional de gastos, é um teste para esse movimento político. A proposta custará R$ 200 bilhões aos pagadores de impostos.
A legenda do presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial depois da decisão do presidente do TSE
O Partido Liberal, sigla do presidente da Jair Bolsonaro, divulgou nota na manhã desta terça-feira, 29, na qual afirma que vai adotar todas as medidas para preservar o direito à livre atividade partidária e outras liberdades previstas na Constituição Federal.
O PL se refere à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que bloqueou quase R$ 14 milhões encontrados nas contas do partido, como forma de recolher pelo menos parte da multa de R$ 23 milhões por litigância de má-fé na ação em que o partido apresentou uma auditoria que constatou irregularidades em 280 mil urnas.
Eis a íntegra da nota: “O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para preservar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito constitucional e democrático de contestar decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação.” O PL não informa qualquer detalhe das medidas que serão adotadas.
A ação que questionou as urnas foi ajuizada pela coligação que elegeu Bolsonaro e os três partidos — PL, PP e Republicanos — foram multados. Porém, o ministro entendeu que a iniciativa do PL não teve a adesão dos outros dois e os isentou da multa. Portanto, as duas legendas voltaram a ter acesso ao Fundo Partidário.
A ação do PL, protocolada em 22 de novembro, depois de entrevista coletiva do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e de especialistas que fizeram a auditoria, pedia que o TSE invalidasse votos registrados no segundo turno nas urnas de modelo 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, que somam quase 280 mil das 472 mil urnas utilizadas nas eleições.
Para Moraes, no entanto, houve “total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido”, que é um ato “atentatório ao Estado Democrático de Direito”. Apesar da auditoria, o ministro disse que houve “total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”. Por isso, aplicou a multa.
Diplomação aconteceria uma semana antes da data inicialmente prevista
Lula Foto: Ricardo Stuckert/ PT
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma reunião fechada com integrantes do MDB, nesta segunda-feira (28), que sua diplomação acontecerá no dia 12 de dezembro, uma semana antes da data inicialmente prevista, que era 19 de dezembro. A informação foi revelada pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), após o encontro.
– Ele falou que dia 12 será a diplomação dele. (…) Portanto, terá mais tranquilidade depois desse dia para anunciar os nomes do governo – disse o parlamentar.
A realização da diplomação da chapa presidencial no dia 19 de dezembro tinha sido informada a Lula e Alckmin pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante uma reunião realizada no último dia 9 de novembro. O dia que estava agendado era o prazo limite para diplomação dos eleitos.
O presidente eleito Lula (PT), durante reunião com a equipe de transição – 10/11/2022 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
A pedido de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar um projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25. O objetivo é combater as “fake news”.
O texto terá três eixos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984.
No início deste mês, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encontrou-se com Lula e sugeriu a regulamentação da internet ao petista. Segundo Moraes, durante as eleições, o TSE teve um “trabalhão” para defender-se de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito” e lutar contra as “notícias falsas”.
A Lula, Moraes apresentou um balanço das medidas estabelecidas pelo TSE antes das eleições, como, em 36 horas, a “retirada de quase 2 milhões de usuários do Telegram”. O presidente do TSE lembrou ainda da iniciativa da Corte Eleitoral de ampliar os próprios poderes para tirar do ar, sem ofício, qualquer conteúdo considerado pelo TSE como “desinformação”.
