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Para justificar promessas que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não conseguirá cumprir no início do mandato, o PT pretende usar a alegação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é o culpado. Alguns compromissos feitos na campanha terão de ser adiados, e o partido vai tentar apontar Bolsonaro como culpado pelo atraso. O partido decidiu apresentar as propostas aos eleitores apesar da falta de previsão para arcar com essas despesas.

De início, parlamentares petistas articulam a liberação de verbas para bancar para famílias carentes o auxílio de R$ 600 e de R$ 150 extras por filho até 6 anos. Mas o crédito será insuficiente para atender a todos os compromissos de campanha do novo governo.

“Bolsonaro vai deixar para o Brasil uma herança maldita: um rombo gigantesco nas contas públicas e o país em estado de calamidade pública”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE). O líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PA), também adotou o mesmo discurso. “O rombo deixado pelo atual governo ‘engessa’ a proposta para o ano que vem. Estamos dialogando com todas as forças políticas em busca de soluções”, disse.

Nos bastidores, a ideia é convencer o eleitor de Lula que há uma “herança maldita” e é o motivo para o adiamento de questões como a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebam até R$ 5 mil. Nesse caso, não se trata de negociar recursos, mas de deixar de arrecadá-los. A isenção, prometida por Lula durante a campanha eleitoral, pode tirar até R$ 40 bilhões por ano dos cofres do governo.

R7


Presidente fez publicações em seus perfis no Instagram e Twitter

Jair Bolsonaro Foto: EFE/ANDRE COELHO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) movimentou a internet no início da tarde desta terça-feira (8) ao publicar a primeira foto nas redes sociais após o resultado das eleições, em 30 de outubro. A aparição anterior, em 2 de novembro, o chefe do Executivo havia publicado um vídeo pedindo aos manifestantes que desobstruíssem as rodovias.

Na imagem postada em seu perfil oficial no Instagram, Bolsonaro aparece segurando a bandeira do Brasil. A foto é do período de campanha. Não há legenda na publicação, que já conta com quase três milhões de curtidas.

No Twtter também foi feita uma publicação, com uma imagem do mesma ocasião da foto postada no Instagram, também sem legenda. A postagem na rede de Elon Musk conta com quase 200 mil curtidas e mais de 20 mil comentários.

Informações Pleno News


Depois de perder a eleição para governador da Bahia, o deputado federal João Roma assumiu a presidência do PL na Bahia.

O cargo era ocupado por aliado de Roma, Vitor Azevedo, que foi eleito deputado estadual no pleito deste ano. Como presidente do PL, Roma comandará uma bancada de três federais: Roberta Roma, que é sua esposa, Capitão Alden e João Carlos Bacelar, conhecido como Jonga Bacelar.

Já a bancada da legenda na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem: Vitor Azevedo, Leandro de Jesus, Dr. Diego Castro e Raimundinho da JR.

*Metro1


A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive mais uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados a partir das conclusões da CPI da Covid no Senado.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou ao Supremo que não há provas de que eles cometeram incitação ao crime durante a pandemia. 

Das 10 apurações preliminares abertas depois que a CPI da Covid concluiu os trabalhos no ano passado, a PGR já se manifestou pedindo o arquivamento em nove casos. 

São alvos da investigação: 

Segundo a Procuradoria, “as condutas investigadas, ao menos com as provas amealhadas, não preencheram os contornos do tipo penal apontado pela CPI”. 

A vice-PGR afirmou que não se pode proceder à transposição automática das convicções políticas para as convicções jurídicas necessárias para uma investigação. 

“Não se vislumbra qualquer diligência que possa ser realizada para complementar os elementos já coligidos, os quais, ao contrário, revelam-se suficientes, neste momento, para um juízo, de um lado, de absoluta carência de justa causa para a deflagração de persecução penal, e, de outro, até mesmo de atipicidade das condutas”, escreveu Lindôra.

Informações TBN


Por Eduardo Cunha para o Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro olha para longe

Peço desculpas pelo texto longo, mas necessário para uma compreensão melhor destas eleições. Na verdade, seria necessário um livro e não um artigo.

Certa vez, o ex-presidente Jânio Quadros estava sendo entrevistado por um repórter, que o chamou de “você”. Jânio o corrigiu imediatamente, pedindo para ser chamado de “senhor”, porque a intimidade provocaria duas coisas: “Dívidas e filhos”. No seu conhecido estilo, completou: “Filhos, eu já os tenho; e dívidas, eu não as quero ter”.

O que isso tem a ver com a derrota de Bolsonaro? A resposta é simples: aliados, alguns se achando e se comportando como amigos íntimos, criaram desgastes que certamente tiraram votos de Bolsonaro no último momento, sem qualquer culpa dele. Acabaram sendo “dívidas constituídas”, pela suposta intimidade.

De jeito simples, absolutamente avesso à pompa do cargo, Bolsonaro acabava transformando a sua humildade e simplicidade em concessão de intimidade a pessoas que deveriam estar bem distantes do seu convívio.

Um exemplo disso foi a deputada Carla Zambelli(PL-SP), responsável pela grotesca imagem onde corria com uma pistola na mão enquanto atravessava uma rua em São Paulo. Esse comportamento caiu na conta de Bolsonaro por conta da proximidade da deputada com ele. Muitos votos foram perdidos na véspera e no dia da eleição por isso. Bolsonaro foi enquadrado como apoiador dessas loucuras, cujas imagens foram transmitidas na TV.

Bolsonaro passou a sua campanha inteira sofrendo as consequências de assumir posicionamentos radicais. Mas, na maior parte do tempo, elas vieram de apoiadores e não dele. No fim da corrida, deparou-se com esse episódio da Zambelli e foi prejudicado.

A MÍDIA CONTRA BOLSONARO

Sabemos que nestas eleições houve um grande consórcio da mídia para derrotar Bolsonaro, carimbando-o como antidemocrático e combatendo todos os seus atos. Os veículos buscaram sempre ridicularizá-lo com uma cobertura desigual e desonesta, visando a influenciar o eleitor.

A grande mídia conseguiu transformar a ojeriza a Bolsonaro em algo maior que a ojeriza ao PT. Foi a principal razão da derrota. A vontade de tirá-lo era muito maior que a falta de vontade de aturar o PT de novo.

Se a ideia era que as candidaturas tivessem tratamento isonômico, o vídeo da TV Globo em que a redação comemorava o momento em que Lula era declarado vencedor já diz muito. Infelizmente nunca houve essa vontade. Bolsonaro estava escalado pela mídia para perder e sucumbir, custasse o que custasse.

Não vão parar com a sua derrota. Vão buscar sua exclusão definitiva da vida pública, tentando impedir que volte a concorrer de novo. A mídia busca a extinção completa de Bolsonaro.

Era o que já se via na forma que a mídia explorava a pandemia. Bolsonaro fez o melhor que poderia ter feito, mas suas falas eram colocadas como se fossem de desprezo à vida das pessoas. Isso já tinha causado muito estrago na sua imagem e aumentado sua rejeição.

A contínua comparação com Trump também o prejudicou. A derrota do presidente dos Estados Unidos foi amplamente comemorada pela mídia. O objetivo era ligar Bolsonaro à resistência de Trump em aceitar o resultado das eleições e à invasão do Capitólio, comportamentos enquadrados como antidemocráticos.

Tudo para colar na cabeça da população a ideia de que votar em Bolsonaro é ser contra a democracia. O que é absurdo: quem se sujeita à eleição é democrata. O próprio comportamento de Bolsonaro na transição contraria isso.

Do outro lado, Lula prega em conversas com autoridades estrangeiras que está recuperando a democracia no Brasil, mas não explica nem revê o seu apoio a ditaduras estrangeiras. Qual democracia ele está restabelecendo? A de Cuba, a da Nicarágua ou a da Venezuela?

Também não podemos deixar de lembrar que o ex-juiz Sergio Moro, com seus métodos espúrios, contribuiu para tornar Lula vítima. Isso reabilitou o petista para a disputa.

PERTO DA VITÓRIA

Longe do que falam, Bolsonaro teve um desempenho fantástico no 2º turno e poderia, sim, ter vencido. Eu, aliás, previa que o desfecho seria esse, com base em dados compilados, conforme expus em meu artigo anterior.

No 1º turno, Bolsonaro teve 1,8 milhão de votos a mais do que no 1º turno de 2018. No 2º, teve mais 400 mil em comparação à 2ª votação que o elegeu presidente pela 1ª vez. Se ele tivesse repetido no 2º turno a diferença de 1,8 milhão, provavelmente estaria eleito –considerando-se que o 1,4 milhão de votos que faltaram acabariam vindo em parte de Lula, dos brancos e dos nulos.

Lula liderou o 1º turno com 6,2 milhões de votos a mais que Bolsonaro. O presidente reduziu essa vantagem em 4,1 milhões de votos no 2º turno.

A eleição de 2022 teve algumas características que a diferenciam das outras. O número de brancos e nulos foi menor que em outras. A taxa de abstenção diminuiu no 2º turno. O percentual de votos válidos foi alto.

Para se ter uma ideia, em 2018 tivemos 107 milhões de votos válidos no 1º turno e 104 milhões no 2º turno, em um eleitorado de cerca de 147 milhões de eleitores. Em 2022, o eleitorado aumentou em 9 milhões de eleitores; já o número de votos válidos aumentou em 11 milhões no 1º turno e em 14 milhões no 2º turno, em relação às respectivas votações 4 anos antes. Seria como se todos os novos eleitores tivessem ido votar, junto com mais 5 milhões que não votaram em 2018. É um número muito alto.

A que se deveu isso? Talvez a polarização acirrada tenha estimulado maior presença nas urnas. A eleição nitidamente despertou paixões. Em muitos lugares que a gente caminhava, via-se que os eleitores estavam decididos do voto para a eleição presidencial muito antes dos outros cargos.

Também houve um esforço além do normal para que jovens de 16 a 18 anos tirassem o título. Era visível que esses novos eleitores, na sua maioria, tendiam a votar em Lula. Esse pode ter sido um dos principais fatores –se não o principal– da vitória final de Lula.

Também os eleitores de Bolsonaro, mais idosos, tiveram dificuldades de comparecer às urnas. No 1º turno, as longas filas atrapalharam, apesar do acesso privilegiado que pessoas desse segmento deveriam ter.

No 2º turno, com a redução do número de cargos em disputa, as filas se reduziram bastante, aumentando essa presença.

Analisando-se os votos de 2º turno, nota-se que há uma redistribuição desigual do total de votos dados a outros candidatos, que não foram ao 2º turno (perto de 9,9 milhões), acrescidos dos votos válidos a mais no 2º turno (322 mil). Deste contingente, cerca de 70% foram para Bolsonaro e 30%, para Lula.

Com isso, Bolsonaro ganhou os mais de 4 milhões de votos no 2º turno que diminuíram a diferença para Lula em relação ao 1º turno. Para que Bolsonaro vencesse, seria necessário que tivesse 80% e não 70% desses votos; nesse caso, Lula teria 20%, e não 30%.

O PESO DOS BOATOS

Ainda que reconheçamos o desempenho excepcional de Bolsonaro no 2º turno, não podemos de deixar de realçar as razões pelas quais ele perdeu a eleição.

O começo de fato da campanha de 2º turno foi o debate da Band, onde Bolsonaro se saiu bem melhor do que Lula, encurralando-o. Isso se refletiu na semana seguinte, nas próprias pesquisas contrárias a Bolsonaro.

Na véspera desse debate, a campanha de Lula tentou colocar Bolsonaro como pedófilo, desvirtuando palavras de Bolsonaro em entrevista, quando ele falou sobre mulheres venezuelanas.

As decisões pedidas e obtidas pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral beneficiaram muito a sua campanha. A Bolsonaro não foi dado o mesmo tratamento. Mesmo quando os seus pedidos foram aceitos, as decisões eram menos céleres. Isso causou enormes prejuízos à sua campanha. A única decisão que de fato o ajudou foi sobre as postagens que o acusavam de pedofilia.

Eventualmente, o excesso de decisões contrárias a Bolsonaro acabou o vitimizando perante a opinião pública, e ele acabou favorecido.

É preciso registrar que o programa de TV de Bolsonaro era muito inferior ao de Lula. Chegaram ao cúmulo de esconder o belo jingle de Bolsonaro, confundindo o público com várias músicas diferentes. Não se deu visibilidade à principal virtude de Bolsonaro, que era a recepção popular por onde ia. O programa de Lula, por outro lado, mostrava uma recepção ao candidato que a gente não via, naquele momento, nas ruas.

O eleitor que queria votar em Lula estava, em parte, envergonhado. Só ao final perdeu essa vergonha.

Depois da Band, Lula fugiu de um outro debateorganizado por um pool de mídia, coordenado pelo SBT, que acabou transformado em entrevista de Bolsonaro, onde ele se saiu muito bem. A campanha do presidente também organizou uma live de 22 horas no dia 22. A ideia era boa, mas a execução foi errada. Que apelo popular tinha Roberto Justus?

Naquele momento, Bolsonaro estava convivendo com os boatos sobre um suposto estudo da equipe de Guedes a respeito da correção do salário mínimo em um valor inferior à inflação. Nessa live, Bolsonaro não conseguiu passar claramente a imagem de que essa era uma sabotagem da própria equipe de Guedes, aproveitada pela campanha de Lula.

Bolsonaro também não conseguiu rebater as fake news de que era contrário ao 13º salário e às férias. O PT surfava nestes boatos –o que, aliás, é usual nas campanhas do partido. Na internet, foram distribuídos vídeos com uma inexistente proposta de Bolsonaro de uma PEC (com número falso, inclusive) que visaria a acabar com o 13º salário. Eu mesmo recebi esse vídeo.

A CULPA DA ECONOMIA

Se precisasse encontrar um culpado principal pela derrota, eu me arriscaria a apontar Paulo Guedes. Já antecipei isso em outro artigo, “O que Bolsonaro e o Flamengo têm em comum”. Nele, eu sugeria que Guedes poderia ser o ministro da Economia de Lula, caso ele ganhasse as eleições. Pelo menos ele merecia isso.

Naquele artigo eu sugeria que tanto o Flamengo quanto Bolsonaro deveriam trocar de técnico –na época, respectivamente, Paulo Souza e Paulo Guedes. O Flamengo trocou e acabou campeão da Copa do Brasil e da Libertadores. Bolsonaro não trocou e perdeu a eleição.

Se você me pergunta por qual razão Guedes seria culpado, eu posso listar várias, desde o início do mandato. Até as suas declarações, que o deixam como um falastrão.

Guedes teve o comando de quase tudo que era relevante no governo, incluindo Petrobras, Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Ele atrapalhou muito as soluções para a redução do preço dos combustíveis e do novo auxílio Brasil de R$ 600. Ao retardar a implantação desse auxílio, ele impediu que Bolsonaro crescesse o suficiente nesse eleitorado para vencer a eleição. De acordo com reportagem do Poder360, Bolsonaro só cresceu 2 pontos percentuais no eleitorado das cidades mais dependentes do Auxílio Brasil em relação a 2018.

Ele também foi o responsável por enviar uma peça orçamentária sem a previsão de recursos para a continuidade do Auxílio Brasil neste valor. A peça também tinha vários cortes em áreas fundamentais, que desgastaram Bolsonaro na campanha.

Bolsonaro ficou a campanha inteira dizendo que o auxílio iria continuar. Lula rebatia, com razão, que ele não estava na peça orçamentária. Vocês acham que isso não prejudicou a campanha de Bolsonaro?

Eu mesmo ouvi pelas ruas, em comunidades pobres, que Bolsonaro não ia continuar o auxílio e que Lula iria; Bolsonaro só teria feito isso pela eleição, tanto que não estava no Orçamento. A gente rebatia, mas o povo preferia acreditar na versão da campanha do Lula.

Não adianta Guedes dizer que isso seria corrigido pelo Congresso, que dependia de mudar o teto, que poderia ser resolvido colocando-se um artigo na Proposta da Lei Orçamentária ou que isso iria depender da aprovação de uma PEC, que ele mandaria junto com o Orçamento ao Congresso. Agora é Lula que está propondo essa PEC para resolver o assunto, não é?

Guedes não quis enfrentar essa discussão do teto de gastos. Para aprovar o auxílio até o fim desse ano, ele mobilizou o governo para aprovar no Congresso uma PEC somente para isso. Por que não resolveu logo, naquela PEC, o auxílio para 2023? Quis deixar para o Lula resolver?

Por que depois, quando o autor desse equivocado teto de gastos, Henrique Meirelles, passou a oportunisticamente a apoiar Lula, Guedes, também de forma oportunista, passou a criticar o teto? Por que não resolveu isso antes, já que o governo tinha maioria no Congresso?

Em resumo, deve-se somar a atuação de Guedes no governo –com problemas como os preços dos combustíveis, a inflação e a demora no Auxílio Brasil– com a peça orçamentária não estabelecendo a prorrogação desse o auxílio para o ano que vem, com cortes na Educação, na Farmácia Popular etc. Tudo isso em plena campanha eleitoral. Além de permitir que vazamentos de estudos da sua equipe levassem a um debate de algo inexistente por parte de Bolsonaro –a suposta não-correção ao salário mínimo ao menos pela inflação, o que, aliás, contraria a lei.

Que culpa Bolsonaro tinha dessa desastrosa atuação de Paulo Guedes?

É verdade que, em 2018, anunciar Paulo Guedes como futuro chefe da Economia ajudou a Bolsonaro a reduzir as desconfianças da sociedade com relação ao seu governo. Só que isso não dava a Paulo Guedes o direito de se achar o próprio presidente da República, prejudicando as ações políticas do governo e permitindo que uma verdadeira sabotagem contra Bolsonaro fosse perpetrada por sua equipe. Ele ajudou na perda da eleição.

O FATOR ROBERTO JEFFERSON

Voltando à ordem dos fatos no 2º turno: antes mesmo do fim da live de 22 horas, estoura o caso de Roberto Jefferson, que já tinha divulgado um vídeo na 6ª feira agredindo uma ministra do STF com palavras de baixo calão. Como advogado que é, Jefferson já sabia das consequências desse vídeo.

Foi ele quem provocou o que viria a acontecer. Resistiu a uma ordem de prisão com uma violência absurdamente inaceitável. Buscou isso seja para prejudicar Bolsonaro, pois estava se achando abandonado, ou buscando a morte de uma forma que o pudesse se transformar em mártir­­ –o que jamais daria certo.

Seria um problema só dele se não colocassem, de forma injusta, o caso no colo de Bolsonaro. Como se Roberto Jefferson fosse algum coordenador da campanha –fato que, apesar de desmentido, ficou na cabeça das pessoas. Também chocou a violência praticada por ele contra policiais.

Importante lembrar que Jefferson inclusive não tinha nem se coligado a Bolsonaro no 1º turno. Lançou-se, ele mesmo, candidato a presidente, retirando preciosos segundos do programa eleitoral de Bolsonaro.

Depois, impedido de concorrer pela Justiça Eleitoral, Jefferson lançou um desconhecido padre.Achou que iria ajudar Bolsonaro, mas acabou o prejudicando ainda mais por associar a imagem do presidente a uma figura folclórica. Apesar de não ter cometido nada que o desabonasse, o Padre Kelmon (PTB) permitiu que a mídia colasse a sua imagem na de Bolsonaro, prejudicando o presidente.

A exposição da situação de Jefferson levou a um desgaste de Bolsonaro, agravado pelo envio do ministro da Justiça para o local –para acompanhar o desenrolar dos fatos, segundo o que foi divulgado. A reação tardia de Bolsonaro, que tentou se desvencilhar dos erros de Jefferson, não impediu que esse desgaste ganhasse força.

Na última semana, a decisiva para eleição, veio a tempestade perfeita: além do caso Jefferson, a campanha de Bolsonaro resolve fazer uma acusação amadora a respeito das inserções em rádios. Todos que são profissionais de campanhas eleitorais sabem que a campanha teria de ter fiscalizado o que relatou.

O pior foi quando grupos de apoiadores quiseram propor o adiamento da eleição. Um absurdo, que jamais seria possível.

A impressão que ficou é que isso só apareceu para tentar abafar a repercussão do caso Roberto Jefferson. Isso piorou ainda mais a situação de Bolsonaro.

SÃO PAULO

Nessa última semana também houve erros de agenda. São Paulo deveria ter sido o centro da campanha.

Lembrando: todos os levantamentos indicavam que a virada em 2º turno seria difícil se Bolsonaro não se aproximasse ao menos em parte do resultado de 2018 em São Paulo. Em 2018, ele teve 68% dos votos válidos no segundo turno, 36 p.p. a mais do que o candidato do PT, o que representou mais de 8 milhões de votos. Mesmo em 2014, quando o PT venceu, com Dilma, ela perdeu para Aécio em São Paulo, por cerca de 7 milhões de votos.

No 1º turno, Bolsonaro teve 7 pontos percentuais a mais que Lula. Mas as pesquisas contratadas pela Globo davam só 4 pontos de diferença em São Paulo. Para vencer a eleição, Bolsonaro precisaria ter de 15 a 20 pontos de diferença sobe Lula em São Paulo. Acabou com 10,5 p.p. de diferença, bem mais do que as pesquisas da Globo apontavam, mas inferior ao necessário.

Em números absolutos, Bolsonaro venceu em São Paulo no 1º turno com vantagem de 1,7 milhão de votos. No 2º turno, foram 2,7 milhões de votos. Se Bolsonaro tivesse alcançado 60% dos votos válidos, essa diferença estaria perto de 5 milhões de votos. Isso teria lhe dado a vitória na eleição.

LULA NÃO VENCEU; FOI BOLSONARO QUE PERDEU

Depois veio o debate da Globo. A emissora repetiu o modelo da Band, que tinha dado certo naquele dia para Bolsonaro. Mas, na Globo, Lula veio mais preparado para o enfrentamento e conseguiu equilibrar o jogo. Deixou a sensação de que o debate foi ruim para os 2 lados. Como Lula estava na frente, isso o beneficiou.

Mesmo assim a chance de Bolsonaro era grande. Mas então veio a bizarra perseguição da deputada Carla Zambelli, com imagens divulgadas em longa reportagem no Jornal Nacional de sábado à noite, junto com versões não confirmadas da história dela.

Esse episódio foi a gota d’água para impedir que Bolsonaro vencesse, coroando uma semana desastrosa, iniciada por Roberto Jefferson. O eleitor de São Paulo deve ter refletido, e alguns preferiram a representação de um Alckmin a uma Zambelli.

É muito difícil vencer assim, contra tudo e contra todos, inclusive contra os seus “aliados”. Lula, se quiser fazer justiça a quem o ajudou na eleição, deveria convidar Guedes, Jefferson e Zambelli para fazerem parte do seu ministério.

Mas não se iludam. Bolsonaro perdeu com a menor diferença na história de uma eleição presidencial. Lula teve 60,3 milhões de votos, mas, se somarmos os votos de Bolsonaro, brancos e nulos, além da abstenção, mais de 95 milhões de eleitores não concordaram com a sua eleição.

Lula perdeu em 4 das 5 regiões do país. Foi o presidente eleito apenas na região Nordeste. Está longe de ter sido vencedor da forma como apregoam.

Na verdade, não foi Lula que venceu, e sim Bolsonaro que perdeu a eleição. Perdeu para si mesmo. Mais por conta dos seus “aliados” do que dos seus adversários.

Lula, por sua vez, sobreviveu muito mais por seu carisma pessoal do que pelo seu partido ou por alianças. Ele não terá condições de disputar uma reeleição, como já anunciou, ou até em função da idade e as condições dela decorrentes.

Ele não tem sucessor no seu partido, que sempre dependeu única e exclusivamente dele para sobreviver. Dilma está aí de exemplo. Além disso, o PT nunca foi dado a apoiar aliados e jamais abrirá mão de disputar com um nome seu à sucessão de Lula –vai tentar criar uma nova Dilma.

Então, não tenho dúvidas de que Bolsonaro –se não se misturar com alguns malucos e se não o tirarem da eleição com um “gol de mão”– voltará e se elegerá novamente, com relativa facilidade, em 2026.

Informações Poder 360


Foto: Reprodução.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) participa neste domingo (6) de um ato de “resistência civil” em Miami, nos Estados Unidos.

O evento está sendo convocado por meio de aplicativos de mensagem por manifestantes insatisfeitos com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Zambelli, brasileiros no mundo todo estão se somando aos manifestantes que desde 30 de outubro vem bloqueando estradas, fazendo vigílias em frente a quartéis militares e pedindo intervenção federal contra o resultado das eleições.

Nos Estados Unidos, Zambelli relata atos semelhantes em Nova York, Washington e Boston, além de Miami. “É importante para que a imprensa mundial saiba que os brasileiros estão contra tudo o que está acontecendo no Brasil: a censura e essas outras coisas”, argumenta.

Após ter tido as contas nas redes sociais suspensas por ordem judicial, a deputada foi para os Estados Unidos e a saída do país foi interpretada por internautas como uma tentativa de fuga. Após a repercussão, ela publicou nota na qual afirma não ter avisado sobre a viagem porque seus perfis foram suspensos.

Ao Painel, a deputada afirmou que deve voltar para o Brasil no final da próxima semana.

Créditos: Folha de SP.


Atual presidente da República terá um cargo na direção do partido a partir de janeiro   

Foto: Reprodução/YouTube

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, iniciou nesta semana as articulações para que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, seja transformado no principal puxador de votos da legenda nas eleições para as prefeituras, que ocorrem em 2024. Bolsonaro, que deixa a Presidência da República no próximo dia 31 de dezembro, terá um cargo com salário na direção do partido a partir de janeiro.

Para fortalecer o papel de Bolsonaro na legenda, o presidente do partido pretende anunciar, na próxima terça-feira, 7, a colocação do PL como oposição no Congresso ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL teve a maior bancada eleita nas eleições de outubro, com 99 deputados federais. No Senado, o PL fez 14 dos 27 novos senadores eleitos. 

A expectativa é que o número de parlamentares cresça ainda mais em abril, quando uma nova janela partidária tem início e novos parlamentares podem mudar de legenda, sem risco de perderem o mandato. A busca de novos nomes está intensificada, sobretudo porque a direção do partido também trabalha com baixas, segundo fontes ouvidas por Oeste

Nesta semana, logo após o fim das eleições, já circulava no Congresso a possibilidade de que parte dos parlamentares do PL pudessem votar acompanhando as orientações do novo governo de Lula. Não seria novidade, uma vez que o próprio Valdemar da Costa Neto já foi apoiador do petista em governos anteriores. Dessa vez, contudo, o presidente da legenda rechaça a ideia.

A fim de evitar turbulências, Valdemar da Costa Neto mandou recados aos parlamentares da legenda ainda na sexta-feira, a fim de que todos os eleitos sob a sombra do presidente da República não abandonem o barco. Costa Neto quer aproveitar a bancada inflada e Bolsonaro como cartão de visitas para fortalecer o partido como oposição e, assim, causar dificuldades para negociações que o novo governo Lula precisa colocar na mesa. Segundo aliados ouvidos porOeste, Valdemar também visualiza a chance de aumentar o número de prefeitos eleitos em 2024.

Como funcionário do partido, Bolsonaro vai ser pago por meio do fundo partidário e terá liberdade para percorrer as principais cidades do país, auxiliando os candidatos da legenda que buscam as prefeituras na próxima eleição.

A Bolsonaro essa também será uma forma de manter sua visibilidade, já que a partir de janeiro será a primeira vez em 32 anos que Bolsonaro ficará sem a prerrogativa do foro privilegiado, uma vez que não terá mandato eletivo. O PL, contudo, descarta, ao menos no momento, a possibilidade de Bolsonaro concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

Informações Revista Oeste

Artigo: Enxerga quem quer
6 de Novembro de 2022

DE VOLTA À CENA DO CRIME
Po J. R. Guzzo

O ex-presidente Lula está de volta à cena do crime, de acordo com a descrição feita tempos atrás pelo próprio vice da sua chapa — eis ele aí de novo, aos 77 anos de idade, eleito presidente do Brasil pela terceira vez. Foi por pouco. Mas jogo que acaba em 5 a 0, ou 1 a 0, vale o mesmo número de pontos, e o que conta é o resultado marcado no placar do TSE. Após a campanha eleitoral mais desonesta que já se viu na história política deste país, com a imposição de uma ditadura judiciária que violou todo o tipo de lei para lhe devolver a presidência, o líder supremo da esquerda nacional volta a mandar no Brasil. Com ele não vêm “os pobres”, nem um “projeto de justiça social”, e nenhuma das coisas cheias de virtude de que falam as classes intelectuais, os parasitas que lhe dão apoio e a sua própria propaganda. Voltam a mandar os donos do Brasil do atraso — esses que querem manter os seus privilégios de 500 anos, não admitem nenhum governo capaz de atender aos interesses da maioria dos brasileiros que trabalha e exigem um “Estado” com poderes de Deus, e eternamente a seu serviço. São eles os que realmente ganharam. Conseguiram convencer a maior parte do eleitorado, segundo os números da autoridade que controla as eleições, que é uma boa ideia colocar de novo na presidência da República um cidadão condenado pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Começa agora o pagamento da conta — e quem vai pagar, como sempre acontece, são os brasileiros que têm menos.

Lula foi levado à presidência pelo colapso geral da Constituição e das leis brasileiras ao longo do processo eleitoral — resultado de uma inédita intromissão do alto Poder Judiciário, abertamente ilegal, em cada um dos passos da eleição. O fato objetivo é que a dupla STF-TSE, com o ministro Alexandre Moraes dando as ordens e Lula no papel de beneficiário único, fez tudo o que seria preciso para um observador neutro definir a disputa como uma eleição roubada — pode não ter sido, na contagem aritmética dos votos, mas com certeza fizeram o possível para dar a impressão de que foi. Basicamente, os ministros do Supremo Tribunal Federal e seu braço eleitoral, o TSE, montaram peça por peça um mecanismo desenhado para favorecer em tudo o candidato do PT. O primeiro passo foi a decisão de anular a lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que permitia a prisão dos réus condenados em duas instâncias — como efeito imediato e direto dessa virada de mesa, Lula foi solto do xadrez de Curitiba onde cumpria há 20 meses a pena pelos crimes a que foi condenado na justiça. Em seguida veio o que deverá ficar na história como a sentença mais abjeta jamais dada nos 131 anos de existência do STF, do ponto de vista da moralidade comum e pelo princípio elementar que manda a justiça separar o certo do errado. Os ministros, simplesmente, anularam as quatro ações penais que havia contra Lula, incluindo as suas condenações — e, com isso, fizeram a mágica de desmanchar a ficha suja que impedia o ex-presidente de ser candidato. Não deram motivo nenhum para isso, não fizeram um novo julgamento em que ficasse provada a sua inocência, e nem o absolveram de coisa nenhuma — disseram apenas que o endereço do processo estava errado e, portanto, ficava tudo zerado. A partir daí, e até desfecho no dia 30 de outubro, o sistema STF-TSE passou a trabalhar sem qualquer disfarce para favorecer Lula e prejudicar o único adversário real de sua candidatura — o presidente Jair Bolsonaro.

A campanha eleitoral de 2022 foi uma fraude jurídica e política como jamais se viu neste país. O STF e os advogados de Lula, pagos com os bilhões do “Fundo Eleitoral” que foi extorquido do pagador de impostos, deram a si próprios o poder de violar as leis e a Constituição Federal para “defender a democracia” — e essa defesa, desde o primeiro minuto, foi fazer tudo para impedir que Bolsonaro ganhasse a eleição. A campanha se fez debaixo da pior censura imposta à imprensa desde o AI-5 do regime militar. A liberdade de expressão individual foi liquidada nas redes sociais. O TSE desviou para Lula, com desculpas de quinta categoria, tempo do horário eleitoral que pertencia legalmente a Bolsonaro. Houve trapaça direta, também — cerca 1.300 horas de mensagens devidas ao presidente em rádios do Nordeste simplesmente não foram levadas ao ar durante a campanha. O TSE não fez nada: a única providência que tomou foi ameaçar com processo criminal quem fez a queixa e demitir o funcionário que encaminhou a denúncia aos seus superiores. Inventaram, num momento especial de demência, multas de 150.000 por hora a quem não obedecesse aos decretos do sistema. O ex-ministro Marco Aurélio, até outro dia decano do STF, não teve permissão para dizer que Lula não foi absolvido de nada pela justiça brasileira; o homem é um jurista, mas não pode falar de uma questão puramente jurídica. Em outro momento extraordinário, Moraes proibiu que fossem mostrados vídeos em que ele próprio, Moraes, dizia que o PT fez um governo de ladrões — nos tempos em que não era o protetor de Lula, nem seu servidor. Proibiram uma foto em que Lula aparece com o boné usado por uma facção criminosa no Rio de Janeiro; na hora ele achou que era uma grande ideia, mas no fim os seus advogados decidiram que a coisa estava pegando mal e mandaram o TSE tirar. Uma ministra, para coroar este desfile de aberrações, anunciou em público que estava, muito a contragosto, violando a lei, mas só fazia isso de forma “excepcional” — porque tinham de impedir a reeleição de Bolsonaro e, com isso, salvar a “democracia”. Nunca se viu nada de parecido em nenhum país sério do mundo.

Mas é aí que está, justamente: o consórcio STF-TSE transformou o Brasil, do ponto de vista legal, numa ditadura de republiqueta bananeira em que eleição só é ganha por quem manda. Volta a vigorar, agora, o Brasil da senzala, com os donos do “Estado” no papel de senhores de engenho e com a população escalada de novo para trabalhar, pagar imposto e sustentar a casa-grande. Sabe-se, desde sempre, quem é essa gente. São as múltiplas modalidades de parasitas do Tesouro Nacional — dos que estão diretamente instalados dentro da máquina estatal até os que se servem dela para ganhar a vida sem risco, sem competição e sem trabalho. São as empreiteiras de obras públicas, que governaram o país nos quase 14 anos de Lula-Dilma e agora voltam ao Palácio do Planalto — a turma do “amigo do amigo do meu pai” e você sabe muito bem quem mais. São os eternos donos das estatais, que passaram esses últimos quatro anos longe delas — um desastre que jamais tinham experimentado antes. Foi um período em que as estatais deram lucro; o que poderia haver de pior para quem ganha bilhões com os seus prejuízos, como foi regra na era PT? São, obviamente, os ladrões do erário público — esses mesmos que confessaram livremente os seus crimes na Operação Lava Jato, devolveram fortunas em dinheiro roubado e fizeram do governo Lula, com base em provas materiais, o mais corrupto da história do Brasil. São os advogados criminalistas que defendem corruptos e o crime organizado. É a mídia, que voltará a receber verbas bilionárias em publicidade oficial pagas com dinheiro dos impostos; só a Globo, nos governos do PT, levou R$ 7 bilhões em valores corrigidos.

A vitória da associação Lula-STF é a vitória do Brasil da licença-prêmio, dos aumentos automáticos para o funcionalismo público e dos “penduricalhos” que fazem as castas mais elevadas do judiciário terem salários mensais de R$ 100.000 ou mais, sempre com uma explicação legal para isso. Ganham, com Lula, os 12 milhões de funcionários públicos de todos os níveis — é uma população inteira de eleitores, e a maioria vota no PT, por questões elementares de interesse pessoal. (No governo de Bolsonaro o número de servidores federais foi o menor desde 2011; alguma surpresa que Lula tenha aí um dos seus principais reservatórios de voto?) Ganham o “imposto sindical” e os proprietários de sindicatos, que enriquecem metendo esse dinheiro no próprio bolso. Ganha o “consórcio do Nordeste”, um bloco de governadores formalmente acusado de agir como organização criminosa durante a covid. Ganham os vendedores de navios-sonda para a Petrobras, que não extraíram uma gota de petróleo — mas embolsaram bilhões de reais até, convenientemente, suas empresas irem à falência. Ganham os artistas, ou quem se apresenta como tal, que em vez de público têm verbas do Estado, por força da infame “Lei Rouanet”. Ganha, em suma, o Brasil do antitrabalho — as classes que não admitem o mérito, o esforço e o talento individuais como a base da prosperidade pessoal, do crescimento econômico e da igualdade social. Em vez disso querem “políticas públicas” que sustentem o seu conforto e, como sempre, deixem a pobrada exatamente como está, com umas esmolas e a ficção de que “o governo” morre de preocupação com eles.

Não há, a partir de agora, grandes notícias a esperar na economia. Lula, pelo que ele próprio vem dizendo aos gritos e há meses, é contra tudo o que foi posto em prática por este governo e deu certo — a começar pelo surgimento de estruturas produtivas que abriram a possibilidade de uma economia menos dependente do Estado. Quer mais estatal, mais ministério e mais funcionário público. Acha que desrespeitar o teto legal de gastos do governo é fazer “política social”. Acha que combater a inflação é coisa “de rico”; para ele, pobre precisa de aumento salarial e dinheiro no bolso, mesmo que esse dinheiro não valha nada. Acha que a Argentina é um modelo de administração econômica; só não está dando certo por culpa do capitalismo. Acha que os invasores de terra do MST devem fazer parte do governo — e por aí vai a procissão. Seu passado, em matéria de economia, é um pesadelo em formação. Ele passa o tempo todo dizendo que o Brasil vivia feliz, ninguém era pobre e todo mundo viajava de avião; na vida real, os 14 anos de governo petista deixaram o país com a maior recessão de sua história, inflação à beira do descontrole, taxas inéditas de desemprego, estatais à beira da bancarrota e a falência múltipla dos serviços prestados à população. Também não se pode contar com qualquer melhora no combate ao crime. As taxas de criminalidade ao fim dos governos petistas foram as piores da história; desde que saíram, todos os índices só tiveram melhoras. Qual a surpresa? Lula é contra a polícia; disse, para efeitos práticos, que os policiais não são seres humanos. Tirou foto com o tal boné de bandido numa favela governada pelo crime no Rio de Janeiro. Diz que é um absurdo prender “meninos” que roubam um mero celular — e mais uma porção de coisas do mesmo tipo. Pode-se contar com o pior, também, em matéria de transferência de dinheiro público brasileiro para a “América Latina”. Lula diz, o tempo todo, que os seus grandes modelos de sociedade são Cuba, Venezuela e Nicarágua. Proibiu, via TSE, que se dissesse que ele vive um caso de amor político com essas ditaduras, porque achou que isso não ficava bem na reta final da eleição, mas só provou a sua hipocrisia; é a favor, sim, e quis esconder que era até ser eleito. A partir de janeiro de 2023, esses três, mais Argentina, Chile, Colômbia e Bolívia, terão acesso de novo aos cofres do BNDES, à diretoria da Petrobras e aos US$ 400 bilhões que o Brasil mantém nas suas reservas internacionais. Por que não? Lula, o PT e o seu entorno acham que é bom juntar-se a países que são notórios perdedores; imaginam que vão ficar mais fortes, quando estão apenas somando os problemas dos outros a todos aqueles que o Brasil já tem.

Muito se falou, entre um turno e outro, no crescimento da direita e do “bolsonarismo” dentro do Congresso. As almas mais otimistas têm imaginado até que a nova composição da Câmara, e principalmente do Senado, poderia servir de freio para os desastres anunciados por Lula, pelo PT e pelo que passa por sua “equipe econômica”, sem contar o MST e outros componentes tóxicos. No Senado, em especial, os candidatos de Bolsonaro ficaram com a maioria das vagas em disputa nesta eleição — e isso poderia, quem sabe, abrir uma perspectiva de oposição à ditadura do STF, cujos ministros dependem dos senadores para continuar sentados nas suas cadeiras e nas suas canetas. Impossível não é. Mas também não parece provável, levando-se em conta o que mostra a experiência — deputado e senador brasileiro só fazem oposição de verdade a governo morto, como aconteceu com Dilma Rousseff. O Congresso não manda nada hoje; com Lula na presidência, promete mandar menos ainda. Obedece de olhos fechados, hoje, tudo o que o STF manda; no seu momento mais infame, concordou com a prisão ilegal de um deputado federal, por ordem e vontade de Alexandre Moraes, um caso sem precedentes na história da República. Por que iria enfrentar o STF com Lula, se não enfrenta nem com Bolsonaro?

Se o presidente tivesse ganhado, a história poderia ser diferente — seus senadores assumiriam com o dobro da força política, e os ministros poderiam se ver diante de um perigo real. Com Lula no governo, porém, o STF está com a vida ganha; não deve ser mais o que é hoje, quando manda em tudo, mas a lagosta fica garantida. O fato é que o grande objetivo do STF foi alcançado — tiraram Bolsonaro do Palácio do Planalto, depois de quatro anos inteiros de sabotagem e de oposição declarada a seu governo. Agora os ministros vão trocar o passo; em vez de dar ordens ao presidente, estarão a seu serviço. Foi assim durante toda a caminhada que levou Lula de novo à presidência. Por que ficariam contra, agora que ele ganhou? O Congresso, hoje, pode decidir o que quiser — é o STF quem diz se a decisão vale ou não vale. Vai continuar dizendo — só que, daqui para a frente, os ministros vão querer o que Lula quiser, e só vai valer aquilo que ele decidir que vale.

Lula tem desde já uma explicação pronta para todo e qualquer fracasso do seu governo — será culpa da “herança maldita” de Bolsonaro, assim como já foi com a “herança maldita” que recebeu de seu atual admirador Fernando Henrique Cardoso, como disse na época. É exatamente o contrário, num caso e no outro. Agora, em especial, ele vai receber uma casa em excelente situação — infinitamente melhor que as ruínas que sua sucessora Dilma deixou ao ser deposta da Presidência pelo Congresso Nacional. Mas e daí? Ele estará de volta ao que seu vice definiu como o local do crime. Pode começar tudo de novo.


PT quer mudar regras do ICMS novamente e poderá acarretar em aumento dos combustíveis

Ideia é que governadores comecem a discutir com novo governo federal qual das propostas é mais fácil de sair do papel

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem prometido aos governadores que no fim da próxima semana uma reunião irá ocorrer para tratar do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em cima dos combustíveis.

As informações são de parlamentares e de aliados do petista. Nesta quinta-feira (3), após nova reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), os estados se comprometeram a apresentar à União, até a próxima sexta-feira (11), algumas propostas para a compensação financeira de suas perdas com a arrecadação do ICMS.

Mas, antes, a ideia é que os governadores comecem a discutir com o novo governo federal qual das propostas é mais fácil de sair do papel.

Os gestores também pediram ao STF que o governo do PT participe da comissão formada pela Corte para tratar do assunto.

No primeiro semestre, matérias foram aprovadas pelo Congresso Nacional para limitar a alíquota do ICMS cobrado em cima de combustíveis. Um dos projetos definiu como bens essenciais e indispensáveis os combustíveis, fazendo com que a taxa não possa ser superior à alíquota de 17% ou 18%.

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados, que são obrigados a repassar 25% da arrecadação aos municípios. Por isso, os entes federados alegam terem perdido verba em arrecadação.

Informações TBN


Nesta sexta-feira (4), o deputado federal reeleito José de Cerqueira Neto (PT), será entrevistado ao vivo no programa Rotativo News com Joilton Freitas, na Rádio Sociedade News FM 102.1.

Será a partir das 15h.

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