Primeira-dama tem atuado como uma espécie de assessora especial de Lula, ouvindo ministérios e despachando informações para o presidente
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, terá uma função não remunerada na estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República. Ela trabalhará no novo Gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas, que será o braço do presidente Lula para definir ações estratégicas e transversais do governo, uma das principais diretrizes de sua gestão.
A expectativa é que o gabinete seja oficialmente criado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Mesmo antes de ser oficializado, contudo, o gabinete de Janja já tem a plaquinha de identificação com o novo nome há mais de um mês. Hoje, a primeira-dama tem uma equipe de quatro pessoas, nomeadas no gabinete pessoal de Lula.
Janja tem atuado como uma espécie de assessora especial de Lula, ouvindo ministérios e despachando informações para o presidente. No início da semana, por exemplo, esteve no Ministério da Cultura para acompanhar a criação dos “Comitês de Cultura”, promessa de campanha do petista e um dos seus projetos prioritários.
Janja reúne ministras e presidentas dos bancos, na abertura do Mês Internacional das Mulheres 01.03.2023 — Foto: Ricardo Stuckert/PR
No novo gabinete, Janja seguirá encabeçando essas ações. A ideia é que ela continue fazendo a escuta dos ministérios e proporcione a interlocução das pastas. A primeira-dama já entrou em campo, por exemplo, para amarrar as ações que serão apresentadas para o Mês Internacional da Mulher. No dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o governo lançará ações de políticas públicas sobre o tema em mais de 30 pastas.
Nesta quarta-feira, Janja articulou o evento que reuniu as 11 ministras do governo em uma cerimônia que marcou a abertura do Mês da Mulher e que lançou a campanha “O governo que respeita todas as mulheres”.
O GLOBO obteve, via Lei de Acesso à Informação, às agendas de Janja nos primeiros meses de governo. Em menos de 60 dias de governo, ela fez duas reuniões com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, além de ter participado ao lado da ministra Margareth Menezes da reunião sobre os “Comitês de Cultura”. Ela também visitou o Ministério da Mulher e teve agenda ao lado da titular da pasta, Cida Gonçalves, e sua secretária-executiva, Maria Helena, amiga de Janja.
28.02.2019 – O então governador da Bahia, Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, ao lado de sua esposa Aline Peixoto Imagem: Raul Spinassé/Folhapress
Em erupção. É assim que se encontra o meio político devido à candidatura da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia —cargo vitalício com salário mensal de R$ 41,8 mil.
Entre acusações de patrimonialismo e nepotismo, a indicação da ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, tem causado desconforto tanto na oposição quanto em líderes petistas.
Além de constranger o novo governo do presidente Lula, a polêmica em torno da candidatura tem obrigado parlamentares, companheiros de Rui Costa, a realizarem verdadeiros malabarismos para defender que a vaga fique na família do ex-governador.
Deputados aliados levantam falsas justificativas de preconceito contra os profissionais da saúde —a candidata é enfermeira— e outros chegam a apontar machismo na crítica a essa candidatura.
A situação é ainda mais constrangedora para o governo Lula por chamar atenção para o fato de que Aline não é a primeira esposa de um ministro do atual governo a ter a candidatura ao cargo de conselheira no Tribunal de Contas emplacada pelas relações políticas dos maridos.
Renata Calheiros, mulher do ministro dos Transportes Renan Filho (MDB), foi eleita em dezembro a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Em janeiro, a deputada federal Rejane Dias, mulher do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), foi indicada pela Assembleia Legislativa para uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Autoritarismo e ataque à imprensa da era bolsonarista
Há deputados petistas que tentam defender a candidatura de Aline Peixoto com ataques a profissionais de imprensa, nos forçando a lembrar o autoritarismo e perseguição a jornalistas que presenciamos de forma ferrenha na gestão Bolsonaro —simplesmente por exercermos a nossa função social de noticiar os fatos.
O lembrete dos tempos sombrios que vivemos nos últimos quatro anos vem a partir de uma excelente matéria publicada na Folha de S.Paulo pelo jornalista João Pedro Pitombo.
A reportagem traz que a esposa do ministro da Casa Civil não revelou em seu currículo de candidatura que ocupou um cargo na Secretaria de Saúde da Bahia há pelo menos nove anos, incluindo oito em que o seu marido foi governador do estado. Neste período, como primeira-dama, ela assumiu a coordenação das Voluntárias Sociais do Estado. As verdades da matéria geraram ataques ao repórter por parte de políticos petistas.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder de Rui Costa e, agora, de Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, foi responsável pelos piores ataques ao colega João Pedro Pitombo.
Em um vídeo publicado pelo portal Aratu On, Rosemberg Pinto acusou o repórter de ser “mentiroso e contra a Bahia”, alegando inconsistências na matéria. A postura do deputado, no entanto, destoa de líderes nacionais do partido, inclusive o senador Jaques Wagner, contrário à candidatura da ex-primeira dama, que buscam uma boa relação com a imprensa e entendem o papel do Jornalismo na democracia.
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas da Bahia), a Associação Bahiana de Imprensa e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) reagiram aos ataques contra o direito da sociedade à informação.
Carta da Fenaj e Sinjorba
Em carta conjunta, o Sinjorba e a Fenaj manifestaram irrestrita solidariedade ao jornalista João Pedro Pitombo.
“À luz da prática do bom jornalismo, como defendem o Sinjorba e a Fenaj —tão necessário nesse tempo de circulação de fake news—, não há qualquer inverdade na referida matéria, apurada segundo critérios técnicos, com informações confirmadas por fontes da Secretaria de Saúde do Estado e corroboradas pelo ex-secretário da pasta, o médico Fábio Vilas-Boas, a quem Aline Peixoto, concorrente a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios, esteve subordinada.
O Sinjorba e a Fenaj chamam atenção da imprensa e de outros segmentos sociais para a necessidade de se discutir os critérios não técnicos que sempre foram utilizados na indicação aos postos dos tribunais de contas, inclusive na Bahia. Que este caso lamentável de agora alerte para as responsabilidades envolvidas no ato de fazer críticas, além de evidenciar a importância do critério jornalístico nas apurações, para servir à sociedade, contribuir com o combate às fake news e ajudar na mudança de práticas políticas deletérias.”none
Em vez de lançar insultos aos profissionais da imprensa ou de pongar em movimentos sérios, como a luta contra o preconceito e contra a desigualdade de gênero, os companheiros de Rui Costa deveriam estar preocupados em demonstrar à sociedade as capacidades técnicas de Aline Peixoto que a legitimam a exercem o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão importante na fiscalização das contas públicas.
O enigma está lançado à espera de uma resposta: a ex-primeira dama possui experiência na gestão pública? Se, sim, esta foi desenvolvida enquanto seu marido era governador do Estado?
Para ocupar o cargo no TCM, o critério fundamental deveria ser a transparência.
Ex-presidente está nos Estados Unidos desde dezembro de 2022
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve retornar ao Brasil em até abril. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro de 2022. No país norte-americano Bolsonaro participa de palestras e eventos de conservadores.
A espera de Valdemar, no entanto, é que após seu retorno, Bolsonaro ajude no articulação e no engajamento de votos nas eleições municipais de 2024. A expectativa é que o presidente faça campanha pelo país junto da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A presidente do PL Mulher retornou ao território nacional em 26 de janeiro e tem participado de diversos eventos políticos.
Em entrevista dada a jornalistas, o presidente do PL afirmou que Bolsonaro e Michelle viajarão separados. Cada um com uma tarefa diferente. “A Michelle ficará concentrada nas mulheres e o Bolsonaro fazendo visita para os nossos prefeitos. Acho que o Bolsonaro vai estar aqui em abril”.
Depois de ter conquistado a maior bancada da Câmara dos Deputados em 2022, com 99 parlamentares, Valdemar espera ter um “crescimento brutal” no número de vereadores e prefeitos eleitos pela sigla no próximo pleito. Para tanto, quer contar com a popularidade de Bolsonaro.
“Temos observado que Bolsonaro não perdeu prestígio, ele vai ser uma pessoa muito importante nas eleições municipais do ano que vem”, afirmou. De acordo com Costa Neto, a meta é conquistar mil prefeituras. “Como nós fomos para 99 deputados, devemos chegar a 1.000 prefeituras. Com o trabalho que podemos fazer e que o Bolsonaro pode fazer na eleição, devemos passar bastante disso”, disse o presidente do PL.
Michelle, por outro lado, deve iniciar sua caravana pelo país entre os meses de maio e junho. Ela deve se encontrar com as presidentes estaduais do PL Mulher.
Bolsonaro fala de voltar ao Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao jornal norte-americano The Wall Street Journal, que definiu uma data para voltar ao Brasil. Planejada para março, a ideia do retorno é de liderar a direita e se defender das acusações de ter incitado a violência nas manifestações de 8 de janeiro.
Interpelado sobre sua responsabilidade nos protestos que degeneraram em atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes, Bolsonaro foi direto em sua resposta. “Nem estava lá, e eles querem me culpar”, afirmou.
Por fim, Bolsonaro disse que sua única preocupação ao voltar para o Brasil é ser preso de maneira arbitrária. “Uma ordem de prisão pode surgir do nada”, disse o ex-presidente.
Ministro usou o caso do jogador de futebol Robinho como exemplo da prática
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal pode acionar o Poder Judiciário para “tomar providências” caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareça para depor em inquéritos em que é investigado. Entre os medidas que poderão ser adotadas, está uma “cooperação judiciária internacional”. A declaração foi dada em uma entrevista na quarta-feira 28.
De acordo com o ministro, Bolsonaro é um dos investigados formais e deve ser ouvido em algum momento. “Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências”, declarou.
“Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação”, concluiu Dino, sobre os mecanismos usados.
Uma das maneiras possíveis para executar essa ação é o envio de uma carta rogatória — um ofício entre membros do Poder Judiciário de diferentes países usado para comunicar uma solicitação de demanda. A medida, no entanto, só seria tomada se Bolsonaro permanecesse nos Estado Unidos, onde está desde dezembro de 2022.
Durante a entrevista, Dino usou o caso do jogador de futebol Robinho como exemplo da prática — o atleta poderia ter sido transferido para o território brasileiro a pedido da Justiça italiana. A pasta da Justiça reconheceu ser possível este procedimento e encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Magistrado negou pedido apresentado pela defesa do ex-secretário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A decisão do magistrado foi tomada nesta quarta-feira, 1º, e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Torres teve a prisão decretada por Moraes, sob acusação de “indícios de omissão” nos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. O ex-secretário está preso desde 14 de janeiro.
Ao solicitar a liberdade do ex-ministro da Justiça e ex-secretário do DF, os advogados de Torres argumentaram que não há elementos que o liguem aos atos de vandalismo em Brasília.
Moraes, no entanto, disse que se mantêm os motivos que levaram à prisão do ex-secretário e que as investigações até agora mostram que Torres foi omisso no dia 8.
‘Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo’, disse
Foto: reprodução, redes sociais
Depois de minimizar o episódio dos trabalhadores encontrados em trabalho análogo à escravidão, e sugerir, durante discurso em uma sessão da Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta terça (27), que empresários agrícolas não contratem mais “aquela gente lá de cima”, em referência ao povo baiano, o vereador Sandro Fantinel (Patriota-RS) minimizou a sua declaração xenofóbica em entrevista ao jornal O Globo.
“Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende. Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei (os baianos) porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves”, afirmou Fantinel, acrescentando que adora “as praias de lá”.
A declaração do vereador repercutiu em todo o Brasil. Na ocasião, ele sugeriu, ainda, que agricultores e empresas agrícolas contratem trabalhadores argentinos no lugar de baianos. “Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente”.
A fala xenofóbica e racista de Fanantiel gerou a reação de diversas autoridades no país. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi às redes sociais para repudiar a declaração do vereador. Segundo o petista, foi determinada “a adoção de medidas cabíveis” para que o Fantinel seja responsabilizado judicialmente. “É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana”, destacou Jerônimo no Twitter.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também utilizou as redes sociais para repudiar a fala do edil. “O discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias contra o nordeste não representa o povo do Rio Grande do Sul”, disse. O deputado gaúcho Leonel Radde (PT-RS) registrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador Sandro Fantinel.
Na noite da segunda-feira 27, o deputado federal André Fernandes (PL-CE) protocolou o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O objetivo é apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo registrados nas sedes dos Três Poderes. A CPMI quer investigar se houve leniência do governo com quem destruiu prédios públicos.
Fernandes obteve 189 assinaturas na Câmara e 33 no Senado. Para a investigação sair do papel, contudo, ainda é necessária a formalização do requerimento na próxima sessão do Congresso Nacional. Segundo o artigo 21 do regimento interno do Parlamento, a instalação do colegiado é automática.
“Mais de 1/3 do Congresso Nacional quer esta comissão para investigar todos os atos de ação e omissão ocorridos no último 8 de janeiro em Brasília”, escreveu Fernandes, no Twitter, ao anunciar o protocolo de abertura da CPMI do 8 de Janeiro.
O pedido de investigação das invasões de 8 de janeiro se soma aos requerimentos de CPI no Senado e na Câmara, apresentados pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e José Nelto (PP-GO), respectivamente. O governo, no entanto, tem se posicionado contrário a uma investigação sobre o evento no Congresso.
Ex-presidente discursou durante um evento na Flórida
Durante o evento SA Summit 2023, realizado na segunda-feira 27, na Flórida, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que os manifestantes que permanecem presos em Brasília são “tratados como terroristas”.
“No Brasil, tudo passou a ser fake news, atentado contra o Estado Democrático de Direito”, observou o ex-presidente. “Vão completar dois meses com 900 pessoas presas, tratadas como terroristas. Não foi mostrado, quando foram presas, um canivete sequer com eles. E estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós.”
Desde o 8 de janeiro, o governo do Distrito Federal catalogou ao menos 916 presos. São 611 homens no Centro de Detenção Provisória II e 305 mulheres na Penitenciária Feminina.
O ex-presidente criticou a declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, segundo a qual as pessoas que participaram das manifestações são “muito perigosas” e citou a transferência de Marcola, líder do PCC, para Brasília como exemplo.
“Trouxeram o Marcola agora para o convívio da sociedade”, lembrou Bolsonaro. “Esse não tem perigo nenhum, mas essas pessoas que estão presas, 900 aproximadamente, são perigosas.”
Política externa
A aproximação do governo petista com ditaduras latino americanas e de outros países também gerou críticas de Bolsonaro. Para o ex-chefe do Executivo, a política externa brasileira deve “buscar países que podem oferecer alguma coisa”. Durante a gestão anterior, o Brasil se aproximou de países com políticas econômicas liberais e deu início ao processo de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país conta com o apoio dos Estados Unidos para a vaga.
“Quem está no governo atualmente, infelizmente, tem se aproximado de ditaduras na América do Sul e fora também”, constatou. “Agora, vai fazer uma turnê pela África. Devemos sempre buscar, não desprezando os mais humildes, mas buscar países que podem nos oferecer alguma coisa.”
Não vai criticar o Brasil
Em outra parte do discurso, ex-mandatário afirmou que, apesar de ter “aversão” a quem está no comando do Executivo, não vai trabalhar contra o Brasil. Depois da declaração, a plateia presente no evento ovacionou Bolsonaro. “Apesar de se ter aversão ao que está na política atualmente lá no Executivo, eu não vou trabalhar contra o meu país”, disse Bolsonaro.
Ministro Gilmar Mendes na sessão da 2ª Turma do STF. Ele é relator de um pedido de abertura de CPI apresentado pela senadora Soraya Thronicke Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 10 dias para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), explique o porquê de ainda não ter lido o ato de criação da CPI dos Atos Antidemocráticos realizados em 8 de janeiro.
O magistrado analisa uma ação apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS).
Em 10 de janeiro, o parlamentar havia dito considerar “muito adequado” que os atos de vandalismo nas sedes de prédios dos Três Poderes fossem objetos de uma CPI.
No entanto, ele ainda não realizou a leitura do requerimento inicial. A medida é necessária para formalizar a criação do grupo de trabalho no Senado.
Notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações no prazo legal e dê-se ciência à Advocacia-Geral da União” Gilmar Mendes, ministro do STF.
O ministro tem criticado reiteradamente as falhas de segurança no dia dos atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro.
“Nós podemos não aceitar funções públicas, ou em algum momento, se elas estão a nos exonerar demais, pedir para sair, mas enquanto estivermos exercendo essas funções precisamos ter noção da dignidade dessa função”, afirmou Gilmar em entrevista a jornalistas.
Em outra frente, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga a suposta omissão de autoridades do Distrito Federal que levaram aos atos de vandalismo.
Ele apontou que a PF (Polícia Federal) pediu mais tempo para apurar o caso.
Entre os alvos do inquérito estão o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) e Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF.
STF autorizou CPI da Covid
Thronicke recorre ao precedente em que o STF determinou a instalação da CPI da Pandemia. Em abril de 2021, o plenário da Suprema Corte confirmou uma decisão em que o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado a instalação da CPI da Covid no Senado.
O magistrado atendeu a uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Jorge Kajuru (PSB-GO).
A medida foi na contramão do que defendia Pacheco, que afirmou à época entender que o momento era inadequado para ações que pudessem prejudicar a “cooperação nacional” no combate à pandemia.
Quem assinou o pedido de CPI de Thronicke?
O requerimento foi protocolado em 8 de janeiro, logo após os ataques às sedes dos Três Poderes.
Até a última atualização desta reportagem, a ação contava com 39 assinaturas, 12 a mais que o mínimo necessário para instalação da CPI.
A reestruturação dos diretórios municipais é a prioridade do PL este ano. A decisão foi tomada na primeira reunião da Executiva Estadual, realizada nesta segunda-feira (27), na sede do partido, em Salvador. Para o presidente estadual João Roma, o encontro foi o pontapé inicial para colocar o PL na Bahia do tamanho que tem no Brasil. “O maior partido nacional vai se organizar para fazer bonito nas eleições municipais do ano que vem, com candidaturas competitivas na maioria das cidades baianas”.
Em conjunto com a Executiva, que contou com a participação dos deputados federais Roberta Roma, Capitão Alden e Jonga Bacelar, e os estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Leandro de Jesus, Roma definiu já promover reuniões regionais para a organização dos diretórios de cada cidade. “Os deputados serão ouvidos na organização dos diretórios”, adiantou.
Na reunião inaugural dos trabalhos para este ano, ficou consensuado que o partido na Bahia seguirá a diretriz nacional de oposição ao PT. Isso, no entanto, não impõe que os deputados eleitos conduzam seus mandatos seguindo piamente essa posição. “Os parlamentares falam por seus mandatos”, observou Roma.
Estiveram também presentes ao encontro a vice-presidente estadual do partido, Dra. Raissa Soares, e demais membros da Executiva, a exemplo, do suplente a deputado federal Capitão Porciúncula, o ex-prefeito de Ourolândia, Antonio Araújo, o Comandante Rangel, o ex-prefeito de Amargosa, Rosalvinho, e Eduardo Umbelino, de Pojuca.
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