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Para o parlamentar, não há elementos para a prisão preventiva do ex-ministro

Foto: Alan Santos/PR

Preso há três meses, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, tentou se suicidar, alegou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em um apelo pela soltura do aliado. Para o parlamentar, não há elementos para a prisão preventiva do ex-ministro.

“Não há qualquer motivo para a prisão. Anderson Torres já tem um quadro depressivo. Falam que já emagreceu mais de 12 quilos. Alguns chegam a suscitar que ele tenha procurado se suicidar”, diz Eduardo Bolsonaro.

“Por que uma pessoa que retornou ao Brasil está presa? A prisão preventiva se enquadra apenas quando existe risco de fuga, que não foi o caso. Anderson Torres, inclusive, retornou ao país. Ele não está atrapalhando as investigações nem pondo sob risco a ordem econômica ou a ordem pública”, pondera.

De acordo com informações da coluna de Paulo Capelli, do portal Metrópoles, nos últimos dias, aliados do ex-presidente passaram a monitorar o estado emocional de Torres. Há o temor de que, sem perspectiva de soltura, ele faça uma delação contra Bolsonaro.

Informações Bahia.ba


Lula Mudança Discurso
A mudança de Lula se deu também por pressões internas de membros da oposição que condenaram sua fala | Foto: Foto: Joédson Alves/Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou e mudou seu discurso a respeito da guerra no Leste Europeu e afirmou que o Brasil “condena a violação da integridade territorial da Ucrânia”, além de defender “uma solução política negociada para o conflito”. A declaração do petista foi dada na terça-feira 18, durante um encontro no Itamaraty com o presidente da Romênia, Klaus Iohannis. 

“Falei da nossa preocupação com o efeito da guerra, que extrapola o continente europeu”, declarou Lula. “Reiterei minha preocupação com as consequências globais desse conflito em matéria de segurança alimentar e energética, especialmente sob as regiões mais pobres do planeta”, concluiu.

O petista ainda defendeu a necessidade da criação de um grupo de países que seja capaz de “sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”.

Lula muda o tom do discurso

No domingo 16, o presidente havia se colocado de forma totalmente diferente das ações tomadas pelos Estados Unidos e por países europeus integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) sobre quais medidas deveriam ser adotadas e o empenho em fornecer armas, equipamentos e assistência para o Exército de Kiev. 

Durante sua viagem ao Oriente, Lula fez escala nos Emirados Árabes Unidos e concedeu uma entrevista em que afirmou que: “A decisão da guerra foi tomada por dois países”.

Depois dessa declaração do petista, autoridades brasileiras sofreram fortes cobranças dos EUA e de integrantes da União Europeia para se retratar. A mudança de Lula se deu também por pressões internas de membros da oposição que condenaram sua fala.

Informações Revista Oeste


Texto final da nova regra fiscal foi divulgado pelo Ministério da Fazenda e deve ser entregue ao Congresso. Projeto prevê metas para o resultado primário das contas do governo.

O texto do novo arcabouço fiscal prevê que o presidente da República terá de encaminhar uma mensagem ao Congresso Nacional em caso de descumprimento das metas de resultado das contas públicas. 

Na mensagem, o presidente terá de explicar as razões para o descumprimento da meta e as medidas que serão adotadas para correção. 

” Caso a meta de resultado primário não seja cumprida, o Presidente da República encaminhará mensagem ao Congresso Nacional, até 31 de maio do exercício seguinte, com as razões do descumprimento e as medidas de correção”, diz o texto do novo arcabouço fiscal. 

Não haverá, contudo, punição ao presidente da República em caso de descumprimento da meta. Para o governo, a única “punição” prevista é que, caso o resultado primário fique abaixo da banda de tolerância da meta, o limite para o crescimento das despesas cai de 70% para 50% do crescimento real da receita. 

A proposta do novo arcabouço fiscal será encaminhada nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. Terá de ser aprovada pelo Parlamento para entrar em vigor em 2025. 

Para 2024, a meta é zerar o rombo nas contas públicas (déficit primário igual a 0% do PIB), com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. 

Atualmente, o presidente do Banco Central já é obrigado a publicar uma carta pública em caso de descumprimento da meta de inflação. Essa carta é encaminhada ao ministro da Fazenda, presidente do Conselho Monetário Nacional. 

Pelo texto do arcabouço, a maior parte das despesas vai ficar submetida a um mecanismo segundo o qual os gastos do governo só poderão crescer numa proporção do aumento das despesas, buscando o equilíbrio das contas públicas. 

Mas, de acordo com a proposta, alguns gastos ficarão de fora da regra. São eles: 

Informações G1


ÚLTIMO MINUTO: Bolsonaro aciona o STF e apresenta queixa-crime contra Janones por injúria e calúnia

foto: Agência Brasil

Deputado federal disse que ex-presidente ‘matou milhares na pandemia’.

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entrou com uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro alega que Janones o difamou e caluniou em declarações que responsabilizam o ex-presidente por mortes ocorridas durante a pandemia de Covid-19.

Janones também teria chamado Bolsonaro de “ladrão de joias” e “miliciano” em três postagens no Twitter, que Bolsonaro afirma terem como objetivo manchar a sua imagem e atacar a sua honra.

A ação foi apresentada nesta segunda-feira (17), e Bolsonaro afirma que as declarações de Janones “extrapolam o exercício da liberdade de expressão” e não se enquadram na imunidade parlamentar, já que não têm relação com o debate político.

Em uma das publicações, Janones afirma que Bolsonaro “matou milhares na pandemia”, enquanto em outra o deputado o chama de “miliciano ladrão de joias” e “bandido fujão” após o depoimento do ex-presidente à Polícia Federal (PF) no dia 5.

Além da condenação por injúria e calúnia, que podem resultar em uma pena de até dois anos e meio somadas, Bolsonaro também pede que Janones pague uma multa de R$ 20 mil por cada ofensa proferida.

Conexão Política


Malhação: Governo dos Estados Unidos chama Lula de papagaio de Putin

Foto: Alexey Druzhinin / RIA NOVOSTI / AFP

A Casa Branca criticou duramente o Brasil, nesta segunda-feira (17), depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante viagem à China, que os Estados Unidos estão encorajando a guerra na Ucrânia.

“Neste caso, o Brasil está papagueando a propaganda russa e chinesa sem observar os fatos em absoluto”, disse a jornalistas o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Kirby.

Kirby afirmou que uma das falas de Lula, que disse domingo, que os EUA e a Europa prolongam a guerra, é “profundamente problemática”.

Washington não tem “nenhuma objeção a qualquer país que queira tentar pôr fim à guerra”, respondeu Kirby.

“Obviamente queremos que a guerra acabe”, disse Kirby. “Isso poderia acontecer agora, hoje, se o senhor (presidente russo Vladimir) Putin parasse de atacar a Ucrânia e retirasse suas tropas.”

Últimas declarações de Lula

O presidente Lula (PT) deu a declaração de que os EUA e a Europa prolongam a guerra na Ucrânia em Abu Dhabi. Ele também defendeu a criação de uma espécie de “G20 pela paz”.

“A paz está muito difícil. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não toma iniciativa de paz, o [presidente da Ucrânia], Volodymyr Zelensky, não toma iniciativa de paz. A Europa e os EUA terminam dando a contribuição para a continuidade desta guerra”, afirmou Lula, durante uma coletiva de imprensa no fim de sua viagem aos Emirados Árabes Unidos.

O presidente também voltou a acusar a Ucrânia, que foi atacada e invadida pela Rússia, de ter participação no início do conflito. “A construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra, porque a decisão da guerra foi tomada por dois países”, disse Lula.

União Europeia também respondeu

O porta-voz da Comissão Europeia para Negócios Estrangeiros e Políticas de Segurança, Peter Stano, também rebateu as acusações de Lula e defendeu a postura adotada pelos aliados ocidentais.

“Não é verdade que os EUA e a União Europeia estejam ajudando a prolongar o conflito. A verdade é que a Ucrânia é vítima de uma agressão ilegal, uma violação da Carta das Nações Unidas”, afirmou o representante do bloco europeu.

“É verdade que a União Europeia, os EUA e outros parceiros ajudam a Ucrânia em sua legítima defesa”, disse Stanos, ressaltando que a outra opção seria a destruição do país.

Diário do Brasil


Corte começou a julgar denúncia da PGR contra cem manifestantes

Os defensores afirmaram que as denúncias são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime | Foto: Foto: Reprodução 

Os advogados e os defensores públicos dos manifestantes presos por causa do 8 de janeiro solicitaram a rejeição das denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os defensores se manifestaram nos inquéritos que investigam a depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com eles, as denúncias são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime, incluindo a descrição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias.

Em documentos encaminhados à Corte, os advogados argumentam também que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.

“O que nós observamos é justamente um padrão nas denúncias, sem qualquer individualização de conduta e apresentação de materialidade da conduta delitiva perpetrada pelos acusados de forma individual”, sustentou o advogado Diego Keyne Santos. Ele afirmou que não houve comprovação de autoria, materialidade ou indícios na denúncia contra o seu cliente.

O defensor público federal Robson de Souza disse que, em defesa do Estado Democrático de Direito, não se pode aceitar uma denúncia genérica, conforme manda a legislação penal. “Não se trata somente de descrever o fato de forma genérica, mas também de dizer o que foi feito pela pessoa concretamente”, justifica.

Outra defensora pública da União alegou incompetência do STF para julgar a ação. Geovana Scatolino Silva afirma que a Constituição não prevê que crimes comuns sejam analisados pela Corte.

“No caso em apreço, o investigado não tem prerrogativa de função, não foi preso praticando qualquer conduta no interior de um dos prédios da Praça dos Três Poderes”, sustenta. “É uma pessoa comum que estava apenas acampada em frente ao QG do Exército. Portanto, deve a denúncia ser remetida à instância federal competente”, disse.

Julgamento dos presos

O STF começou nesta terça-feira, 18, o julgamento de cem manifestantes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos de 8 de janeiro. Os ministros têm até o dia 24 para depositar o voto no sistema eletrônico da Corte.

O primeiro a voto foi o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos. O magistrado votou para tornar os cem denunciados réus. Moraes afirmou que as condutas dos denunciados são gravíssimas, classificando a atitude de “inconstitucional”.

Informações Revista Oeste


Michelle Bolsonaro critica Lula e afirma que móveis retirados do Palácio da Alvorada eram seus

Clauber Cleber Caetano/PR

Ex-primeira-dama disse que estão ‘zombando e brincando com o dinheiro do contribuinte’ e sugeriu CPI das mobílias

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro(PL) afirmou neste domingo, 16, que os móveis que foram retirados do Palácio do Alvorada são seus. Em stories no Instagram, ao responder um seguidor que questionou sobre os supostos móveis desaparecidos, a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o mobiliário está guardado em depósito e reforçou que os objetos e móveis retirados após o fim do mandato do marido eram seus. “Eu tenho como provar”, disse Michelle. “Fiquei seis meses dormindo na cama do Alvorada, que outros presidentes dormiram. No segundo semestre de 2019, a minha mudança chegou. Os móveis que saíram do quarto e da sala eram móveis da minha casa”, explicou a ex-primeira-dama. De acordo com ela, a escolha por trazer sua mobília pessoal do Rio de Janeiro para o Alvorada aconteceu após pedido da filha Laura. “Então nós tiramos os móveis [do Alvorada], esses móveis foram para o depósito e eu coloquei os móveis do meu quarto e da sala”, acrescentou. A fala de Michelle Bolsonaro e os questionamentos de seguidores sobre o tema acontece após a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que 83 mobílias ainda não foram localizadas após a troca de governo.

Com a repercussão do assunto, a atual presidente do PL Mulher usou as redes sociais para responder onde os móveis devem estar. “Estão ou no depósito 5 do Palácio da Alvorada, ou no depósito da Presidência. Existe esse depósito com várias cadeiras, mesas, sofás, quadros. Você pode fazer esse rodízio. Quando a Marcela Temer me apresentou o Alvorada, ela me falou dessa possibilidade. Trazer os móveis da minha casa e poder utilizá-los no Alvorada”, disse Michelle, que criticou o presidente Lula. “Infelizmente, os que pregam a humildade, a simplicidade, não querem viver no simples. Zombando e brincando com o dinheiro do contribuinte. (…) Nós ficamos por quatro anos no Alvorada. Não tinha toalha, não tinha roupa de cama decente. Eu usei os meus lençóis na minha cama e na [cama] de visitas para não fazer licitação, porque eu entendi o momento que nós estávamos vivendo. Agora, eu sugiro a CPI dos móveis do Alvorada”, concluiu. O site da Jovem Pan procurou a Secom para mais informações sobre os 83 móveis não localizados, mas não teve retorno até a publicação desta notícia.

Jovem Pan


Ex-juiz diz que vídeo em que fala foi feita foi tirado de contexto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro(União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.

O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.

Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”

O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Quando o vídeo veio à tona, a assessoria do ex-juiz afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.

CNN procurou novamente o ex-ministro da Justiça para comentar o caso. Por meio de sua assessoria, ele destacou que as imagens foram editadas, e que “não revelam” qualquer acusação contra Mendes.

“O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, pontuou a nota.

Quando procurado pela CNN anteriormente, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o caso.

Veja o vídeo em questão:


Informações CNN


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KEN ISHII / POOL/EFE/EFEVISUAL

Foto: Ricardo Stuckert/ via Reuters


Em artigo de opinião publicado neste domingo (16), a editora do Wall Street Journal, Mary Anastasia O’Grady, pontuou que o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se aproximado de um “elenco de ditadores inimigos da América”. Para a jornalista, o petista se apresenta como um “revolucionário envelhecido”, mas na verdade é um “demagogo obcecado por dinheiro e poder”.

No texto, O’Grady destacou que, embora líderes da direita e esquerda de 54 países tenham assinado uma declaração conjunta contra os terrores praticados na Nicarágua por Daniel Ortega, Lula recusou incluir o Brasil no documento. Entre as denúncias que constavam na declaração, estavam as violações aos direitos humanos de indígenas, afrodescendentes e católicos.

– O terror do estado da Nicarágua é repulsivo para os líderes de todo o mundo e de ambos os lados da divisão política. Os signatários da declaração de Genebra emitida em março incluíram governos de centro-esquerda no Chile, Canadá, Espanha e Estados Unidos. O Brasil recusou-se a assinar. Mais tarde, ofereceu algumas bobagens sobre a busca de diálogo entre Ortega e suas vítimas, que foram caçadas, espancadas, presas, deportadas e às vezes assassinadas por sua oposição pacífica à ditadura militar – escreveu O’Grady.

Na sequência, a editora do WSJ ainda apontou que Lula tem flertado com outros regimes antidemocráticos para além de seus velhos amigos, Cuba, Bolívia e Venezuela.

– Em seus primeiros 100 dias no cargo, da Silva fez questão de se aproximar da Rússia, China e Irã. (…) O Brasil está tão obcecado em demonstrar sua independência dos EUA que decidiu se aliar a um dos estados antidemocráticos mais notórios do mundo e um dos principais exportadores de terrorismo [Irã]? – questionou a jornalista.

A comunicadora prosseguiu expressando indignação diante do fato de Lula estar atribuindo à Ucrânia parte da culpa pela guerra com a Rússia. Para O’Grady trata-se de “um tolo relativismo moral” dizer que o país invadido também é culpado.

A jornalista ainda não esqueceu de mencionar a aproximação de Lula do presidente chinês Xi Jinping, que “está ameaçando acabar com a democracia em Taiwan, assim como fez com uma repressão brutal em Hong Kong”.

– Os dois grandes países [Brasil e China] têm uma importante relação comercial. Mas o anúncio de Lula de que o Brasil em breve se tornará um importante destino para projetos de infraestrutura chineses parece suspeito, dada a reputação da China de corrupção e construção de má qualidade – acrescentou.

Para O’Grady, a “simpatia com o Kremlin, lamber botas em Pequim, curvar-se a Teerã e proteger Ortega são declarações de apoio político a déspotas antiamericanos” e também uma “forma de manter a porta aberta para toda e qualquer fonte de capital, inclusive de grupos do crime organizado que entraram na política”.

Créditos: Pleno News


Às vésperas da primeira viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Europa, a posição do brasileiro sobre a guerra na Ucrânia abre um intenso debate e gera até um mal-estar entre certas diplomacias do Velho Continente.

Neste fim de semana, a declaração de Lula na China e nos Emirados Árabes Unidos, equiparando o comportamento de russos e ucranianos na guerra, foi mais um capítulo de um processo que tem sido visto na Europa como uma vontade do governo brasileiro de assumir uma postura independente diante da crise.

Bruxelas e as principais capitais europeias entendem a proposta de Lula de criar um grupo de países que possam servir como facilitadores de um diálogo, ainda que o projeto esteja sendo acolhido com frieza e, em alguns casos, com desdém.

Mas foi recebida com insatisfação a declaração de Lula de que europeus, juntos com os americanos, estariam contribuindo para a prolongação da guerra ao apoiar Kiev, inclusive militarmente.

Se a situação já é delicada, diplomatas europeus organizando a viagem de Lula admitem que as falas abrem a possibilidade de que a visita seja repleta de “campos minados”.

Lula viaja para Portugal e Espanha a partir da sexta-feira, no que deveria ser o restabelecimento de uma relação positiva com o continente europeu. As principais capitais europeias correram para certificar o processo eleitoral no Brasil, condenaram as tentativas de ruptura democrática por parte de Jair Bolsonaroe se precipitaram para se reunir com o novo presidente do país.

Mas a esperança também era de que o bloco ocidental pudesse capitalizar com a defesa da democracia e trazer Lula para mais perto do grupo das potências da Europa e EUA. Inclusive para apoiar o bloco contra a invasão russa contra a Ucrânia.

Com pouco mais de cem dias de governo, a UE já entendeu que a relação com o Brasil não será fixada apenas com parâmetros europeus.

Se nos corredores diplomáticos muitos sabiam que Lula buscaria uma diplomacia sem alinhamentos automáticos, a independência da política externa tem causado ruídos em Bruxelas e dúvidas nas principais capitais sobre o papel que Lula deve receber.

Existem duas tendências hoje na Europa:

Nos bastidores, os governos europeus buscam caminhos para calibrar a relação com o Brasil. Um foco especial será dado ao encontro entre o chanceler russo, Sergei Lavrov, e as autoridades brasileiras, nesta segunda-feira em Brasília.

Com uma relação completamente rompida com Moscou, os europeus precisam de reconstruir caminhos de diálogo com o Kremlin e a opção de passar pelo Brasil não é descartada.

Mas, por mais que existam diferenças entre os países europeus, há uma convergência entre os 27 países do bloco de que a invasão foi um ataque contra a segurança da UE. Ouvir do brasileiro, portanto, que existe da parte da Europa um incentivo à guerra não seria adequado. Mesmo para dois países governados pela esquerda, como Portugal e Espanha.

Em defesa do presidente brasileiro, diplomatas no Itamaraty destacam que o Brasil votou ao lado de europeus e americanos em uma resolução na ONU condenando a Rússia. O Itamaraty também acatou propostas da Alemanha e dos EUA em declarações conjuntas entre Lula e Olaf Scholz, e durante sua visita para a Casa Branca.

No Palácio do Planalto, a postura de Emmanuel Macron de se recusar uma “vassalagem” aos EUA foi considerada como um elemento que favoreceu o espaço para que Lula pudesse também deixar claro sua insatisfação com os americanos. Mas poucos europeus acreditavam que iriam também ser acusados frontalmente por parte de Lula.

Tanto os europeus como os americanos querem garantias por parte de Lula de que o Brasil sabe que foram os russos quem invadiram o território ucraniano e que, se existe alguém que violou a Carta das Nações Unidas, foi Moscou.

Já uma parcela da imprensa ocidental – como a revista The Economist – insiste que a tentativa de Lula de buscar se posicionar como mediador pode refletir sua “ingenuidade” da parte do líder brasileiro, conceito rejeitado pela alta cúpula em Brasília.

Para embaixadores de diferentes partes do mundo, a aposta de Lula pode marcar sua política externa. Seja como um grande êxito de negociação ou como uma decepção.

Informações UOL

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