O advogado deve ser indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira na Corte
Zanin defendeu Lula e membros da família do petista | Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
Um levantamento realizado pela coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, com base no banco de dados do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra que dois terços dos processos de Cristiano Zanin são para a defesa do presidente de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família.
A experiência do advogado no STF inclui 188 processos, dos quais 135 se referem ao petista e 47 a outros clientes.
O número é relevante justamente porque a indicação, por Lula, de Zanin para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski é dada como certa, apesar do evidente conflito de interesses. É no STF que o Lula tem foro para eventuais ações penais e todas as decisões de seu governo eventualmente questionadas são julgadas pela mais alta corte da Justiça brasileira.
Segundo levantamento publicado nesta segunda-feira, 17, a maioria (65%) das defesas feitas por Zanin se refere a processos originados com as investigações da Operação Lava Jato, em Curitiba. Das 88 ações, 81 são relacionadas só a Lula e, em sete, os clientes são os filhos, Fábio Luís e Luís Cláudio, e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017.
Entre os processos em que Lula e seus familiares não são clientes de Zanin, estão ações de menor visibilidade, como uma do falido Banco Santos contra o município de Mundo Novo, Mato Grosso do Sul, e um processo contra um condomínio em São Bernardo do Campo em que ele representa o próprio sogro e compadre de Lula, Roberto Teixeira.
Depois de representar Lula, o advogado começou a ter processos mais relevantes no STF, como a defesa da rede Americanas e do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que é aliado de Lula. Além disso, Zanin atuou em defesa do Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha eleitoral de 2022.
Ainda segundo o levantamento da coluna, como advogado de Lula, Zanin entrou com 26 reclamações, 20 habeas corpus e 16 petições. Nessas demandas, estava o pedido — atendido pelo STF — para que o acordo de leniência da Odebrecht não fosse utilizado como prova em uma ação contra o Instituto Lula.
O advogado foi também o responsável pela tese jurídica que reverteu as condenações de Lula e permitiu que ele voltasse a se candidatar. O STF acatou os argumentos de que os casos do triplex do Guarujá, do Sítio de Atibaia e do Instituto Lula não tinham ligação direta com a Petrobras e, por isso, não poderiam ter sido julgados pela Justiça Federal do Paraná, uma manobra jurídica para tirar as ações das mãos do ex-juiz Sergio Moro. A tese foi acolhida pelo ministro Edson Fachin em março de 2021 e, posteriormente, confirmada pelo plenário.
Além disso, Zanin conseguiu, na Segunda Turma, uma declaração de parcialidade de Moro ao condená-lo na ação do triplex do Guarujá, enterrando de vez os processos contra Lula.
O portal de notícias Conexão Política afirmou que conversou, sob a condição de anonimato, com fontes ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para saber se há uma movimentação interna no Partido Liberal em torno das próximas eleições no país.
A resposta é sim, e envolve, principalmente, Bolsonaro.
No último domingo, 16, um veículo de grande circulação no país disse, entre outras coisas, que o direitista cogita a possibilidade de ser candidato ao Senado Federal em 2026.
De modo reservado, aliados políticos e pessoas próximas confirmaram a informação a este jornal digital. Bolsonaro externou que pretende se candidatar à Casa Alta do Congresso.
Inicialmente, a possibilidade foi ventilada pelo cacique Valdemar Costa Neto, que não esperava uma resposta tão positiva. No entanto, desde que chegou dos Estados Unidos, o ex-presidente tem visto a ideia com muito bons olhos.
A reação do militar da reserva surpreendeu, é claro.
Para 2026, o entendimento que tem sido explorado é a tentativa de repetir o feito de 2022 no Legislativo. O foco, então, seria conquistar um número ainda mais expressivo de deputados federais e, especialmente, senadores, na próxima eleição.
Ex-presidente também criticou presença de líder do MST na comitiva de Lula na China
Ex-presidente da República Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou seu Twitter, neste domingo (16), para condenar as ações de Lula (PT) no campo da política externa e classificá-las como “vexame”. O ex-mandatário se refere, principalmente, ao fato do petista ter feito acusação de que os Estados Unidos incentivam a guerra na Ucrânia.
– Da China o cara acusa os EUA de incentivar a guerra. Diz também que o conflito, no momento só está interessando a Putin e a Zelensky – disse.
Bolsonaro também criticou a presença de João Pedro Stédile na comitiva de Lula à China, por se tratar de um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, incentivador de invasões de terras no Brasil.
– Lula, Dilma e Stedile, juntos, mais um vexame para a política externa brasileira – concluiu.
– Da China o cara acusa os EUA de incentivar a guerra. Diz também que o conflito, no momento só está interessando a Putin e a Zelensky.
– Lula, Dilma e Stedile, juntos, mais um vexame para a política externa brasileira. pic.twitter.com/lxepKzGasr
Os principais jornais norte-americanos, Washington Post, Wall Street Journal e The New York Times, criticaram as colocações de Lula após encontro com Xi Jinping.
Na quinta-feira (13), o Washington Post publicou um artigo advertindo que a viagem de Lula à China ocorre “em um momento em que as relações entre Washington e Pequim se tornam cada vez mais tensas”, e lamentou dizendo que o ocidente esperava que Lula fosse um parceiro, mas deixa claro que possui seus próprios interesses.
Ex-presidente rebateu a declaração do ministro da Fazenda sobre o gigante chinês
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por supostamente desconhecer a varejista chinesa Shein. O militar fez suas considerações neste sábado, 15, nas redes sociais.
Nesta semana, Haddad declarou que desconhece a Shein. O ministro ainda afirmou que só conhece a Amazon — onde compra, “ao menos, um livro por dia”. Bolsonaro rebateu essa declaração.
“Haddad diz desconhecer a Shein, mas o governo Lula já havia recebido a empresa”, lembrou o ex-presidente. “O compromisso do governo Jair Bolsonaro foi anunciar a não taxação desses serviços, visto que milhares de humildes no Brasil sobrevivem deste setor. Foi o que cumprimos!”
O ex-presidente falou ainda sobre a reunião que os representantes da varejista chinesa tiveram com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
“Apesar de o ex-prefeito de São Paulo e ministro da principal pasta econômica de Lula afirmar que não conhece o gigante, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços encontrou, no mês passado, vários representantes da Shein”, afirmou Bolsonaro. “Segundo o ministro da Economia de Lula, até repercutir a medida da Receita Federal para acabar com a isenção de imposto das encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas, no início da semana, ele desconhecia a empresa.”
“O ex-presidente botava criança no colo, fazendo sinal de arma e estimulando grupos armados, estimulando ódio”, diz o ministro da Casa Civil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa(foto), afirmou neste sábado (15) que os ataques recentes a escolas são herança do governo Jair Bolsonaro.
Durante agenda em Salvador, o petista citou ainda os casos em que o ex-presidente carregava crianças no colo e fazia “sinal de arma”.
“Infelizmente, o Brasil está colhendo aquilo que foi plantado ao longo dos quatro anos. Como na agricultura, se você plantar semente de mamão, você vai ter um pé de mamão. Se você plantar soja, vai colher soja. E ao longo dos últimos quatro anos, no Brasil, infelizmente, comandado pelo ex-presidente da República, se plantou ódio, racismo, preconceito contra as mulheres, preconceito contra nordestino, contra negro”, disse.
“O ex-presidente botava criança no colo, fazendo sinal de arma e estimulando grupos armados, estimulando ódio. Infelizmente, o Brasil hoje ficou parecido com outras nações, com ataques a escolas.”
Segundo Rui Costa, o presidente Lulamarcou uma reunião na próxima terça-feira para discutir os casos de violência em escolas.
Presidente brasileiro também afirmou que o país invadido tem interesse na guerra
Na noite da sexta-feira 14, na saída de um hotel em Pequim, na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez a seguinte afirmação em uma entrevista coletiva: “É preciso que os Estados Unidos parem de incentivar a guerra [Rússia contra Ucrânia] e comecem a falar em paz”.
O presidente brasileiro, que se dirigia ao aeroporto rumo aos Emirados Árabes, também disse que a China tem um papel muito importante para o fim do conflito. E responsabilizou a União Europeia (UE) pela continuação do confronto.
Segundo Lula, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem interesse na guerra. “É preciso que a União Europeia comece a falar em paz, para que a gente possa convencer o Putin e o Zelensky de que a paz interessa a todo mundo”, disse. “A guerra só tá interessando, por enquanto, aos dois.”
“É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz”, diz Lula na China.
Em resposta a @rodrigo_rangel, presidente do Brasil pediu que países parem de enviar munição para a Ucrânia e afirmou que conflito “só interessa a Putin e Zelensky”.
Não é a primeira vez que Lula se manifesta sobre o conflito no Leste Europeu. No começo do mês, o petista sugeriu que a Ucrânia deixasse a Rússia ficar com a Península da Crimeia, anexada pelos russos em 2014, para acabar com a guerra. A Ucrânia negou a sugestão do presidente brasileiro.
2.mar.23 – Lula entre Janja e Rui Costa no lançamento do novo Bolsa Família Imagem: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Desde o início do governo, a primeira-dama Janja deixou claro que queria ressignificar o papel de esposa do presidente da República. O perfil determinado da mulher de Lula, no entanto, tem criado atritos no governo, conforme mostrou o UOL.
Os principais embates estão dentro do Palácio do Planalto, mais especificamente na Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT). O ministro éapontado pelo próprio presidente Lula (PT) como o mais importante de seu governo.
A relação com Janja, porém, segundo apurou a coluna, está longe de ser harmoniosa. Nos bastidores, a primeira-dama se queixa de até agora não ter conseguido, por exemplo, formalizar a estrutura do Gabinete de Assuntos Estratégicos em Políticas Públicas.
Ela tem trabalhado em uma sala no Palácio do Planalto próxima do gabinete de Lula, mas a falta de formalização do papel de seu gabinete atrapalha no desenvolvimento de políticas públicas. O aval depende de Rui Costa.
Além disso, a Casa Civil barrou a compra de alguns móveis que a primeira-dama havia escolhido para compor o Palácio da Alvorada, residência presidencial.
Segundo a coluna apurou, Janja escolheu uma mesa no valor de R$ 200 mil, o que foi negado por Costa. O argumento dado por integrantes da Casa Civil para vetar essa e outras compras é a de que móveis com valores muito altos poderiam repercutir mal para o governo.
Do lado de Janja, porém, a justificativa para a escolha de móveis de alto valor é que eles passariam a ser do acervo do Palácio.
Janja gostou de ser ‘popular’
A primeira-dama também tem incomodado aliados por sua reação em relação à pesquisa Quaest que mostrou sua popularidade em um patamar maior do que a de Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente.
Na ‘briga’ com Rui Costa, conforme apurou o UOL, a primeira-dama tem dito que “é mais popular que muito ministro”, incluindo o titular da Casa Civil.
Auxiliares de Janja atribuem o ‘fogo-amigo’ contra ela ao fato de alguns aliados de Lula temerem que ela possa ser escolhida pelo presidente como uma sucessora. A possibilidade, dizem pessoas próximas a primeira-dama, é “zero”. Pelo menos, por enquanto.
Atritos e machismo
Janja tem tentado minimizar as críticas. Ontem, da China, postou uma foto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para rebater o que ela chamou de “intrigueiros”.
No dia anterior, ela havia feito postagens sobre o fim da isenção para compras no e-commerce abaixo de US$ 50, revelada pelo UOL.
A iniciativa repercutiu, obrigou a Fazenda a dar mais esclarecimentos e incomodou membros do governo pela “intromissão”.
Outra fala recorrente de quem reclama de Janja é que ela seria “deslumbrada”. Pessoas próximas a primeira-dama dizem que foi ‘espantoso’ a quantidade de informações contra Janja que foram disseminadas dentro do governo assim que Lula e ela viajaram para China.
Na avaliação desses auxiliares da primeira-dama, essa “torta de climão” dos últimos dias envolvendo Janja é resultado de atitudes machistas, reflexo de um ambiente com “muito homem e poucas mulheres”.
A coluna procurou a Casa Civil para comentar as informações, mas não obteve resposta. A assessoria da primeira-dama, que cumpre agenda ao lado de Lula na China, também não quis comentar.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível.
O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de Bolsonaro. A solicitação ocorreu no âmbito do processo que discute a legalidade do encontro do ex-presidente com embaixadores para criticar o sistema eletrônico de votação, em 2022.
Na decisão, o ministro disse que o sigilo das peças processuais é necessário para proteger as provas e que a própria defesa pode divulgar as informações que achar necessárias.
“Considerando-se que os sujeitos processuais foram relembrados, no despacho anterior, que é dever de todos preservar as informações sigilosas transcritas ou avaliadas nas referidas peças, conclui-se que os próprios investigados, se assim entenderem, poderão adotar as providências para assegurar que a divulgação pública de suas alegações finais observe essa diretriz, seja por meio de tarjamento ou de outra providência suficiente para a finalidade consignada no despacho”, decidiu.
O despacho foi proferido na ação de investigação na qual o PDT contesta a legalidade da reunião com embaixadores. O processo está na fase de alegações finais, a última antes do julgamento, que pode ocorrer no primeiro semestre deste ano.
Presidentes devem assinar 15 acordos comerciais e discutir temas como a invasão da Ucrânia. China é o país que mais compra produtos brasileiros.
Lula participa de encontro com Xi Jipining
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (14) em Pequim, em reunião com o presidente da China, Xi Jinping, que deseja aprofundar a relação entre os dois países em diversas áreas nos próximos quatro anos – e que “ninguém” poderá proibir essa aproximação.
“Ontem fizemos visita à Huawei, em uma demonstração que queremos dizer ao mundo que não temos preconceito em nossas relações com os chineses. Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore sua relação com a China”, disse o presidente na reunião aberta entre os líderes.
Lula cumpre visita oficial ao país acompanhado de ministros e da primeira-dama, Janja. Nesta sexta, os presidentes de Brasil e China se reuniram em um encontro bilateral e assinaram atos conjuntos.
No discurso aberto à imprensa, que antecedeu a reunião fechada, Lula falou em intensificar as relações Brasil-China em áreas como:
ciência e tecnologia;
intercâmbio de estudantes universitários;
relações culturais;
estratégias de combate às mudanças climáticas;
energia limpa;
produção de carros e ônibus elétricos.
“Penso que a compreensão que o meu governo tem da China é de que nós precisamos trabalhar muito para criar uma relação Brasil-China que não seja apenas uma relação meramente de interesse comercial. Se bem que o interesse comercial é muito importante”, disse Lula antes de listar as áreas.
Presidente Lula e presidente chinês, Xi Jinping, durante encontro em Pequim — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Foco na pauta ambiental
Temas ligados ao meio ambiente e às mudanças climáticas dominaram o discurso aberto de Lula na reunião bilateral. O presidente chegou a pedir o compromisso da China com a transição energética e a redução da emissão de poluentes.
“Contamos com a China na nossa luta pela preservação do planeta Terra, defendendo uma política climática mais saudável. Em que as pessoas possam respirar ar mais puro e beber água mais limpa. Para isso, é extremamente importante uma transição energética para que a gente possa produzir energia mais limpa, sobretudo eólica, solar, biomassa”, disse Lula.
“O Brasil tem 80% de sua energia totalmente limpa e está comprometido nesse instante, no meu governo, que até 2030 nós vamos alcançar o desmatamento zero na Amazônia para dar a nossa contribuição à preservação do planeta”, continuou.
Lula também usou o discurso para agradecer o apoio da China à eleição da ex-presidente Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o “banco do Brics”. O agrupamento comercial reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Para nós, é com muita alegria que recebemos o apoio da China para a presidenta Dilma ser presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento. O senhor sabe o apreço que a presidenta Dilma tinha na relação com a China”, declarou Lula.
Petistas informaram ao Palácio do Planalto que os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteraram o marco legal do saneamento básico podem se tornar a primeira grande derrota do governo no Congresso.
O presidente assinou dois decretos sobre o tema na última semana. Segundo as informações que chegaram aos articuladores políticos do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está trabalhando pessoalmente para alterar o texto.
Seu objetivo, além de atender a empresários do setor, é demonstrar que ainda detém poder de fogo no Congresso e que o governo dispõe de uma maioria frágil.
Lira tende a indicar como relator do texto na Câmara um deputado de sua confiança pessoal, Fernando Monteiro (PP-PE). A escolha serviria para evitar desconfianças, já que Monteiro é sobrinho do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
O Planalto chegou a sondar Arthur Lira e recebeu como resposta que ele não está “trabalhando na penumbra”, mas se opondo “de maneira leal” a algumas alterações feitas na legislação que foi votada e aprovada pelo Congresso.
O presidente da Câmara lembrou que, em mensagem enviada no lançamento da agenda legislativa dos operadores privados de saneamento, já no mês passado, ele havia avisado que pretendia modificar o texto.
Em entrevistas publicadas pela Folha de S.Paulo, no último dia 7, e levada ao ar nesta quinta-feira, 13, na Globo News, Lira voltou a criticar abertamente o fato de Lula ter usado um decreto para alterar a lei.
Levantamento feito pelos articuladores políticos do governo concluiu que o presidente da Câmara não está sozinho. Ele tem forte apoio na base governista e na oposição para alterar o texto.
Por conta disso, o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convocou para esta quinta-feira pela manhã uma reunião com líderes aliados na Câmara e no Senado a fim de explicar os decretos.
A reunião contaria também com os ministros Rui Costa (casa Civil), e Jader Filho (Cidades), mas acabou não ocorrendo.
Motivo: Arthur Lira convocou outra reunião de líderes, em sua residência, também para a manhã desta quinta-feira. O objetivo, segundo ele, foi discutir a composição das comissões mistas das medidas provisórias instaladas pelo Congresso nesta semana.
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