Ministro do STF afirma que projeto ainda não está em vigor e, por isso, não pode ser aplicado à condenação de Débora Rodrigues dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para revisão da pena à qual foi condenada com base no chamado PL da Dosimetria.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Segundo a Polícia Federal, ela foi responsável por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O PL da Dosimetria prevê redução de penas para condenados pelos ataques, foi aprovado pelo Congresso e teve o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubado na última semana pelos parlamentares. No entanto, Moraes destacou que a medida ainda não foi promulgada e, portanto, não está em vigor.
Atualmente, Débora cumpre prisão domiciliar. Ela estava presa preventivamente desde março do ano passado e teve a prisão mantida em regime domiciliar após a condenação definitiva.
O projeto ainda será encaminhado para promulgação. Caso não seja assinado no prazo, a responsabilidade passa ao presidente do Senado e, depois, ao vice da Casa. Após isso, a norma poderá ser questionada no próprio STF.
Equipe médica afirma que o tratamento do ex-presidente exigirá fisioterapia e cuidados contínuos
Em 8 anos, Bolsonaro já fez 14 intervenções cirúrgicas | Foto: Reprodução/Instagram@jairbolsonaro
O médico ortopedista Alexandre Firmino Paniago afirmou, nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode levar de seis a nove meses para se recuperar da recente cirurgia no ombro direito. O chefe da equipe medica deu a declaração em coletiva de imprensa em frente ao Hospital DF Star, em Brasília, onde o procedimento ocorreu.
Bolsonaro passou pela cirurgia na sexta-feira 1º. Segundo o médico, a equipe realizou o procedimento por artroscopia, dentro do esperado. Durante a operação, a equipe identificou lesões em dois tendões do ombro.
Além de corrigir essas lesões, os médicos fizeram um procedimento para reposicionar o tendão do bíceps, com o objetivo de melhorar a função e reduzir a dor. A equipe também realizou uma intervenção para aumentar o espaço na articulação do ombro e diminuir o atrito entre os tendões.
Paniago afirmou que a dor costuma ser intensa no pós-operatório, mas a equipe conseguiu controlá-la. Bolsonaro já começou a fisioterapia para o cotovelo e para a mão e deve permanecer com tipoia por cerca de seis semanas, antes de iniciar a reabilitação específica do ombro.
A alta de Bolsonaro
O ex-presidente recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira. Ele deixou a unidade acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e seguiu para casa, em Brasília, onde continuará o tratamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão no julgamento da suposta trama golpista. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária.
A decisão estabelece prisão domiciliar de forma temporária por razões de saúde, com prazo inicial de 90 dias, e impõe uma série de regras para sua manutenção, como o uso de tornozeleira eletrônica, visitas restritas e monitoramento por agentes da Polícia Federal.
A recuperação do procedimento cirúrgico pode levar mais tempo e, eventualmente, exigir reavaliações sobre a duração das restrições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um encontro oficial com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima quinta-feira (7). O embarque do petista para Washington, capital americana e onde a reunião ocorrerá, será na véspera.
A reunião é tratada pelo governo brasileiro como estratégica para reaproximar os dois países após meses de tensões diplomáticas e comerciais, incluindo tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Entre os principais temas previstos para a agenda bilateral estão, além de questões de comércio, os minerais críticos, terras raras, cooperação em segurança pública e a situação da Venezuela.
A viagem ocorre em um momento delicado para o Palácio do Planalto. Na semana passada, Lula sofreu duas derrotas importantes no Congresso Nacional: a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado.
Inicialmente previsto para março, o encontro foi adiado em razão do agravamento da crise no Oriente Médio, que alterou prioridades da agenda da Casa Branca. Nos últimos meses, o governo brasileiro intensificou negociações para tentar reverter medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos.
Outro tema relevante será a cooperação em segurança pública e combate ao crime organizado. O Brasil tem atuado para evitar que facções criminosas como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) sejam classificadas pelos EUA como organizações terroristas internacionais, posição contrária a aquela que é encampada pela gestão Trump.
A relação entre os países também atravessou um atrito diplomático recente envolvendo a prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem. Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi detido nos Estados Unidos por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE). Dias depois, o governo Trump retirou as credenciais do delegado brasileiro que colaborou na detenção.
Em resposta, o Brasil adotou medida semelhante e suspendeu as credenciais de agentes americanos no país com base no princípio da reciprocidade diplomática. Posteriormente, parte das credenciais foi restabelecida. A expectativa do Itamaraty é de que o encontro entre Lula e Trump ajude a destravar pautas econômicas e reduza tensões acumuladas entre Brasília e Washington ao longo dos últimos meses.
Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Flávio Bolsonaro tem parecer favorável desde fevereiro do relator Marcio Bittar
Flávio Bolsonaro: senador pelo Partido Liberal do Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência da República | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal aguarda inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De autoria do pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ), a proposta já tem parecer favorável do relator, Marcio Bittar (PL-AC), desde fevereiro de 2025.
Resumidamente, o texto altera o artigo 228 da Constituição para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Além disso, prevê responsabilização a partir dos 14 anos em casos de crimes graves.
Entre os delitos estão crimes hediondos, como homicídio e estupro, assim como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.
De acordo com a justificativa da proposta, a medida busca adequar a legislação penal à realidade de crimes praticados por adolescentes, especialmente em situações que envolvem violência grave.
Parecer sobre redução da maioridade penal
O relator da CPI das ONGs, Marcio Bittar (União Brasil-AC), durante sessão que ouviu especialista em clima – 05/09/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
No parecer, Bittar afirma que a proposta não viola cláusulas pétreas da Constituição e pode ser analisada pelo Congresso Nacional.
Conforme ele, a maioridade penal não se enquadra como direito e garantia fundamental, o que permitiria sua alteração por meio de emenda constitucional.
O senador também sustenta que a mudança é “conveniente e oportuna”, ao considerar a evolução social e o acesso precoce de adolescentes à informação.
Segundo o texto, “não é verdadeiro que os adolescentes não possuam capacidade para reconhecer o caráter ilícito de seus atos hoje em dia”.
Preços de alimentos, aluguel e combustível sobem com mais força na região de menor renda do país
O Nordeste é o principal reduto eleitoral do presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR
A inflação no Nordeste, principal reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ignora as previsões nacionais e atinge em cheio o bolso da população mais pobre. Das dez capitais brasileiras com maior alta no preço da cesta básica, seis ficam no território nordestino. O custo de vida na região sobe de forma desproporcional logo que o rendimento médio dos moradores é o mais baixo do Brasil.
O Recife ilustra o cenário crítico. A cesta básica na capital pernambucana saltou para R$ 654,62 entre janeiro e março. A alta de quase 10% no primeiro trimestre representa o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para o ano inteiro. Enquanto isso, São Paulo registrou um reajuste de apenas 4,49% no mesmo período.
Comida e combustível nas alturas
O feijão-carioca lidera a lista de vilões do orçamento doméstico. Salvador e Teresina viram o preço do grão subir mais de 24% no ano, enquanto em Belém a alta beirou 50%. A queda na área plantada e o clima desfavorável reduziram a oferta. Carnes, leite e farinha de mandioca também pressionam os gastos mensais das famílias.
O transporte encareceu logo que o conflito no Irã começou a mexer no mercado de petróleo. O preço da gasolina no Nordeste subiu 10,35% em poucas semanas, atingindo a média de R$ 6,93 por litro. O diesel acompanhou a disparada com alta de 26,25%, a maior variação registrada em todo o território nacional segundo a ANP.
Moradia pressiona renda
O setor imobiliário também impõe reajustes pesados aos nordestinos. Aracaju, Maceió e Natal aparecem no topo do índice FipeZap com as maiores altas no aluguel residencial do país. O reajuste médio em Aracaju chegou a 7%, superando com folga os índices de metrópoles como São Paulo e Porto Alegre.
A crise pesa mais no Nordeste, o principal reduto eleitoral do presidente Lula, devido à fragilidade financeira dos lares. Com uma renda per capita de R$ 1.340, os moradores da região comprometem quase todo o ganho mensal com sobrevivência. Qualquer variação na luz, água ou transporte urbano, que subiu 20% em Fortaleza, destrói o poder de compra e aumenta as dívidas da população.
AME7172. SAO PAULO (BRASIL), 07/09/2025.- La esposa del expresidente de Brasil Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro reacciona durante una manifestación este domingo, en Sao Paulo (Brasil). Cientos de simpatizantes del expresidente Jair Bolsonaro se concentraron en varias ciudades brasileñas para protestar contra la Corte Suprema por el juicio en su contra por golpismo, y apoyar las sanciones del mandatario estadounidense, Donald Trump. EFE/ Sebastiao Moreira
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou na conta dela no Instagram, na noite desta sexta-feira (1º), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já consegue mexer os dedos do braço direito, onde foi submetido a uma cirurgia no ombro. Já na manhã deste sábado (2), Michelle disse que ele passou a noite bem no Hospital DF Star de Brasília, onde está internado.
– O Galego [Bolsonaro] já está sem o oxigênio nasal, conseguiu tomar sopa, e os dedos da mão do braço do procedimento, que é normal não se mexerem por conta do anestésico, já voltaram a se movimentar nesta noite. Está bem, graças a Deus – escreveu Michelle.
– Bom dia. Nosso líder passou a noite bem, graças a Deus! Por aqui, tudo sob controle – escreveu na manhã deste sábado (2).
Segundo boletim do Hospital DF Star divulgado nesta sexta (1º), foi realizado em Bolsonaro um “reparo artroscópico do manguito rotador à direita”, relacionado à articulação do ombro direito. O ex-presidente, que está em prisão domiciliar, se queixava de dores recorrentes que exigiam uso diário de analgésicos.
A defesa de Bolsonaro pediu a autorização para que o líder conservador fizesse a cirurgia no dia 21 de abril e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permitiu na quinta-feira (30).
Depois do término da cirurgia, o cardiologista da equipe médica que atende Bolsonaro, Brasil Caiado, afirmou na saída do hospital que a cirurgia demorou três horas e que não há previsão de alta do ex-presidente.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) participou de agendas em Santo Estêvão e Conceição do Coité nesta sexta-feira (1º), ao lado do ex-prefeito de Jequié e pré-candidato a vice-governador Zé Cocá (PP) e do presidente estadual do PL e pré-candidato a senador João Roma (PL).
Primeiro Neto foi a Santo Estêvão, onde participou da tradicional cavalgada da Caatinguinha ao lado do prefeito Tiago Dias (União Brasil) e de lideranças políticas da região, entre elas o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo de Carvalho (União Brasil), os deputados federais Dal Barreto (União Brasil) e Marcelo Nilo (Republicanos) e os deputados estaduais Pedro Tavares (União Brasil) e Marcelinho Veiga (PP).
Na sequência, a comitiva seguiu para Conceição do Coité, onde foi recebido pelo prefeito Marcelo Araújo (União Brasil) e participou da Coité Folia 2026, tradicional micareta que reúne grandes atrações do axé e do pagode e movimenta a economia da região sisaleira.
Durante entrevista coletiva concedida em Coité, ACM Neto destacou a importância dos eventos tradicionais do interior como motores de geração de renda e emprego. “O interior da Bahia é muito forte por eventos que já fazem parte do calendário, como as micaretas, o São João, as festas de padroeiro, cavalgadas e vaquejadas. Tudo isso gera emprego e movimenta a economia”, afirmou.
O pré-candidato ressaltou o alcance regional da festa, destacando a presença de visitantes de diferentes partes do estado. “Tem gente do oeste, de Salvador, de vários cantos da Bahia. Essas pessoas se hospedam, consomem, compram no comércio. Isso aquece toda a economia local”, pontuou.
Ao ser questionado sobre geração de postos de trabalho na Bahia, que está entre as primeiras posições nos índices de desemprego, Neto defendeu uma mudança de visão na condução do desenvolvimento econômico do estado, com foco na descentralização das oportunidades.
Segundo ele, é necessário um planejamento de médio e longo prazo que leve em consideração a diversidade regional do estado. “Cada região tem sua vocação e seu potencial. Não dá para concentrar todas as oportunidades em Salvador e na Região Metropolitana”, disse.
O ex-prefeito destacou a necessidade de retomar o processo de industrialização no interior, além de fortalecer setores como agricultura, pecuária e turismo. “É preciso investir em infraestrutura, organizar a logística e transformar a Bahia em um estado produtor e exportador”, afirmou.
Neto também comparou o desempenho baiano com outros estados do Nordeste, ao enfatizar a perda de protagonismo da Bahia ao longo dos governos petistas. “No passado, a Bahia era disparada o estado mais forte da região. Hoje vemos Ceará, Pernambuco e outros avançando mais rápido. Precisamos retomar esse protagonismo”, frisou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a exoneração do assessor parlamentar que interrompeu uma entrevista do líder da Oposição na Casa, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), à GloboNews, na noite desta quinta-feira (30).
O servidor exonerado é Bernardo Moreira Amado Barros, que ocupava o cargo de secretário parlamentar no gabinete do deputado André Janones (Rede-MG). A função era comissionada e tinha remuneração registrada de R$ 7.960,44 em 2026. O episódio ocorreu no Salão Verde da Câmara, logo após a votação que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria.
Enquanto Cabo Gilberto concedia entrevista à emissora para comentar a votação, Bernardo apareceu ao fundo e interrompeu a transmissão gritando: “Anistia é o c. Lula reeleito”. A manifestação ocorreu em meio à repercussão da aprovação do projeto, que deve beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após a repercussão do episódio, Hugo Motta divulgou nota classificando a conduta como incompatível com o ambiente institucional da Câmara. O presidente da Casa acrescentou que a atitude foi “inaceitável no ambiente institucional do Parlamento” e informou que providências seriam tomadas.
– Medidas cabíveis serão adotadas para que episódios como esse não se repitam – declarou.
A vitória, segundo Flávio, representa um novo começo para \”centenas de famílias brasileiras\”. \”Foi só um primeiro passo, mas fundamental para muito em breve a gente conseguir honrar integralmente todos os brasileiros injustiçados pelo 8 de janeiro, incluindo o meu pai\”, disse ele sobre Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e passa por uma cirurgia no ombro.
Vestindo uma camiseta branca com a frase \”Pai de menina\”, o pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, comemorou a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria pelo Congresso. \”Foi um dia daqueles que a gente nunca mais esquece\”, enfatizou em um vídeo de pouco mais de um minuto e meio postado nas redes sociais, ressaltando que se tratou também da data de seu aniversário.
A vitória, segundo Flávio, representa um novo começo para \”centenas de famílias brasileiras\”. \”Foi só um primeiro passo, mas fundamental para muito em breve a gente conseguir honrar integralmente todos os brasileiros injustiçados pelo 8 de janeiro, incluindo o meu pai\”, disse ele sobre Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e passa por uma cirurgia no ombro.
A vida cotidiana das famílias afetadas por prisões extensas será retomada, conforme o pré-candidato, mesmo que os \”traumas da injustiça, da perseguição, da impotência muitas vezes ainda levem um tempo para se cicatrizar\”. \”E uma coisa eu digo para cada um de vocês com ainda mais certeza depois de ontem: o Brasil tem futuro, sim. E ele está logo aqui na frente\”, concluiu.
Ex-presidente da República passa por intervenção no ombro direito
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle | Foto: Reprodução/Beto Barata/PL
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou em cirurgia nesta sexta-feira, 1º. A informação foi divulgada por sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em uma rede social. A intervenção em seu ombro direito deve durar 5 horas.
Segundo Michelle, o procedimento em si terá cerca de duas horas de preparação, com colocação de cateter para medicação, e mais três horas de cirurgia. Michelle afirmou que não poderá usar o celular enquanto estiver no leito, mas que pretende atualizar o estado de saúde conforme receber informações da equipe médica.
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Publicação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nas redes sociais | Foto: Reprodução
Ela também agradeceu o apoio e disse que segue em oração, confiante no resultado do procedimento.
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) internado na UTI do Hospital DFStar, em abril de 2025 | Foto: Jair Messias Bolsonaro/Via Facebook
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro a fazer uma cirurgia no ombro direito.
Segundo a defesa do ex-presidente, Bolsonaro precisa passar por um procedimento cirúrgico para tratar uma lesão no manguito rotador do ombro direito. Trata-se de grupo de músculos e tendões que auxiliam na movimentação.
A decisão ocorre depois da manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) na última sexta-feira, 24. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a defesa do ex-presidente comprovou, por meio de relatórios médicos, a necessidade da cirurgia.
A defesa do ex-presidente tinha pedido a realização da cirurgia na semana passada, que estava inicialmente agendada para ocorrer em 24 ou 25 de abril. Bolsonaro está há um mês no regime de prisão domiciliar.
