Criado pelo próprio governo em 2024, o tributo foi extinto às vésperas da eleição
Deputado Sóstenes Cavalcante durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara dos Deputados | Foto Lula Marques/ Agência Brasil
A revogação da chamada “taxa das blusinhas”, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira 12, gerou forte reação entre parlamentares de oposição, que acusam o governo de agir com interesse eleitoral a menos de cinco meses das eleições. A medida provisória assinada pelo presidente encerra a cobrança federal sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas digitais.
O tributo, criado em 2024 com a justificativa do governo de “equilibrar” a concorrência entre o varejo nacional e estrangeiro, atingia principalmente consumidores de sites internacionais. Ao justificar o fim da taxa, o Executivo destacou avanços na regulamentação do setor e o reforço no combate ao contrabando para sustentar a decisão.
Reação da oposição e acusações de motivação eleitoral
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou que apenas com Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, “as blusinhas não terão taxas os 4 anos” do mandato.
Somente com o @FlavioBolsonaro as blusinhas não terão taxas os 4 anos, o Descondenado cobrou durante 3 anos, o Tachad estava completamente errado!
Agora quero saber se haverá incentivo para indústria nacional?
Para Bia Kicis (PL-DF), a revogação também tem motivação eleitoral. “Depois de ter arrecadado quase R$ 2 bilhões com a ‘taxa das blusinhas’ – que Janja disse que seria pago apenas pelas empresas –, agora Lula, a menos de 5 meses das eleições, decide revogar a cobrança”, afirmou. “Antes, era para o bem do setor varejista. E agora, como fica? Vale tudo para enganar o eleitor às vésperas das eleições.”
Depois de ter arrecada quase dois bilhões de reais com a “taxa das blusinhas” – que Janja disse que seria pago apenas pelas empresas – agora, Lula, a menos de 5 meses das eleições, decide revogar a cobrança. Antes, era para o bem do setor varejista. E agora, como fica? Vale tudo…
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também criticou a revogação. “Lula retira taxa que ele mesmo Lula tinha enfiado na população”, destacou. ‘Melhor assim. Mas que é tipo ‘o médico e o monstro’… não duvidem. Não tem como dar certo esse governo Lula desgovernado.”
Já Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o ato como “milagre do ano eleitoral”. “Esse cara acaba de revogar a taxa das blusinhas que ele mesmo criou”, enfatizou Nikolas. “É o milagre do ano eleitoral, que fez até ele voltar à igreja também no ano eleitoral. Lembra que no começo a Janja disse que o imposto era só para a empresa, e não para o governo.”
Imposto estadual permanece e justificativas do governo
Apesar da extinção do imposto federal, permanece a incidência do ICMS, estadual, sobre importações — alívio parcial que, convém lembrar, não elimina o peso tributário sobre o consumidor final. O Executivo federal atribui a mudança ao suposto fortalecimento das regras para o setor e à intensificação do combate ao contrabando nos últimos anos, narrativa que, curiosamente, coincide com o calendário eleitoral.
Nesta segunda-feira (11), a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, criticou apoiadores da direita que publicaram vídeos ingerindo detergentes da marca Ypê após a suspensão de produtos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
– Até quando a gente vai ver gente bebendo detergente contaminado? É muita ignorância! – afirmou.
A primeira-dama se refere aos vídeos que começaram a circular depois que a Anvisa determinou o recolhimento de lotes de lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetantes dos lotes com final 1. Alguns apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a gravar conteúdos consumindo os produtos para questionar a medida.
A fala aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. Emocionada, Janja contou que sua mãe faleceu durante a pandemia e pediu que todos os culpados pelas mortes sejam punidos.
– Para mim, é sempre muito dolorido falar sobre a covid, aquele momento que eu perdi minha mãe. Ela tinha Alzheimer e eu tinha me preparado psicologicamente para perder ela pro Alzheimer. Eu sabia o que ia acontecer, mas ela ter sido arrancada de mim pela covid e ver aquelas 700 mil pessoas que foram arrancadas da gente pela irresponsabilidade, do desincentivo ao uso de máscara, por negar as vacinas, por tudo que aconteceu – declarou.
E continuou:
– Ainda falta um pedacinho dessa ponta que é a justiça. Ver pessoas que ajudaram esse quadro estarem andando livremente pelo país, inclusive eleitos, me causa muita revolta. E deveria causar muito mais indignação na sociedade brasileira.
Apuração envolve medida sobre crédito de carbono com potencial de injetar bilhões no setor
Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, durante coletiva à imprensa – 29/05/2025 | Foto: Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) investiga uma emenda apresentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, relacionada ao mercado de carbono, por suspeita de que a proposta poderia beneficiar interesses ligados à família do empresário Daniel Vorcaro.
Segundo apuração, os investigadores analisam duas minutas de projetos de lei que teriam sido elaboradas pelo Banco Master — pela assessoria de Vorcaro — e entregues ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). Os textos tratariam de “pautas relacionadas a crédito de carbono, mercado de carbono e também transição energética”.
Isso teria ocorrido em novembro de 2023. Um mês depois, em dezembro, Motta apresentou uma emenda ao PL n° 2.148/2015, que envolve justamente investimentos compulsórios em ativos ambientais ligados ao mercado de carbono.
O empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, durante entrevista à TV Lide, em 2024 | Foto: Divulgação/Lide
Investigadores apuram possível benefício indireto ao pai de Vorcaro
O texto da emenda estabelece que seguradoras, empresas de previdência privada, companhias de capitalização e resseguradoras deveriam adquirir ativos ambientais ou cotas de fundos de investimentos em ativos ambientais. O porcentual mínimo previsto seria de 1% ao ano.
A PF avalia se a medida poderia beneficiar o pai de Vorcaro, que teria investido no mercado de carbono e precisaria de compradores para esses ativos. A medida poderia injetar cerca de R$ 9 bilhões por ano no setor. Depois da aprovação da emenda, seguradoras e empresas de previdência privada recorreram à Justiça contra a medida. O caso está atualmente no Supremo Tribunal Federal.
Motta aparece em mensagens extraídas do celular de Vorcaro. Segundo as investigações, o deputado teria se encontrado com o empresário “em pelo menos cinco situações”. A primeira reunião identificada pelos investigadores teria ocorrido um mês depois de Motta assumir a Presidência da Câmara. A reportagem ainda não obteve resposta do gabinete de Hugo Motta.
Petista e primeira-dama Janja cobraram responsabilização da gestão do ex-presidente por mortes provocadas pela doença no Brasil
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sanção do Projeto de Lei nº 2.120, de 2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília | Foto: Wallison Breno/PR
Durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja cobraram responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de sua gestão por mortes provocadas pela covid-19 no Brasil.
O evento marcou a sanção da lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, celebrado em 12 de março.
No encontro, Lula apresentou um dossiê com falas de Bolsonaro sobre a pandemia, preparado pelo Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou, depois da cerimônia, que produziu o documento de maneira independente, sem utilizar a estrutura ministerial.
Lula defende uso de dossiê como ferramenta política
Mão do presidente Lula da Silva sobre a bandeira do PT | Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula destacou a importância do dossiê para a militância. “O Ministério da Saúde publicou aqui a ‘Gestão Bolsonaro e a pandemia de covid-19′”, explicou o petista. “É importante que cada militante tenha isso aqui na mão, porque aqui tem tudo que foi a desgraça que eles falaram durante dois anos de pandemia.”
O presidente defendeu o material e pediu aos apoiadores que divulguem o conteúdo e explicitem os nomes nele contidos. Segundo Lula, o governo Bolsonaro tinha pessoas “que se faziam de ignorantes” e que provocaram um “sacrifício desnecessário” de 700 mil vidas.
“Na época, eu dizia que a Organização Mundial da Saúde deveria levar o Bolsonaro à Justiça como um cara que cometeu um crime contra a humanidade”, declarou o petista. “Entretanto, muita gente se calou”.
Lula também relembrou frases do ex-presidente em transmissões semanais, ao citar ainda o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como “fujão, que está nos Estados Unidos tentando pregar um golpe contra o Brasil”.
O chefe do Executivo criticou a sequência de mudanças no comando do Ministério da Saúde de Bolsonaro. Segundo Lula, dos quatro ministros da Saúde da gestão anterior, apenas o primeiro demonstrava algum conhecimento sobre a área, enquanto outro era vendedor de remédios e o último era general.
A pasta teve como líderes Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, general Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, entre 2019 e 2022.
Nunes Marques toma posse como presidente nesta terça (12) ao lado de André Mendonça
Foto: Isac Nóbrega/PR
O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2026-2028. Ao seu lado, o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência. A cerimônia ocorre no plenário da sede do tribunal, em Brasília, nesta terça-feira (12).
Essa será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão comandar o TSE durante uma eleição presidencial. Eles foram eleitos pelos integrantes da Corte no mês passado, seguindo o rito de rotatividade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o colegiado eleitoral.
Os dois ministros ficarão responsáveis pela condução das eleições gerais de 2026 e 2028. O primeiro turno do pleito presidencial de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. Entre as principais atribuições da nova gestão estão: a coordenação do registro de candidaturas; o fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas; o enfrentamento à desinformação e às fake news no ambiente digital; e a divulgação dos resultados oficiais.
Nunes Marques assume o TSE após a ministra Cármen Lúcia antecipar a sua saída da presidência da Corte. Ela deixou o cargo quase cinco meses antes do primeiro turno das eleições. Ao anunciar a antecipação da saída, a ministra disse que tomou a decisão foi tomada para garantir uma transição com “equilíbrio e calma” no comando do tribunal.
Do total, R$ 418 milhões foram ocultados do contribuinte sob sigilo
Fortaleza (CE, 01/04/2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista concedida à TV Cidade (CE), na Sala de eventos do Gran Marquise | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Despesas relacionadas a deslocamentos realizados pelo governo federal em 2025 totalizaram R$ 2,5 bilhões, conforme dados oficiais. O maior volume desses gastos correspondeu a viagens dentro do Brasil, que atingiram R$ 1,8 bilhão. Em seguida, aparecem despesas protegidas por sigilo, que chegam a R$ 418 milhões, além de R$ 249 milhões destinados a viagens internacionais e R$ 15,4 milhões sem destino informado.
Viagens com informações restritas revelam apenas o órgão responsável, o superior hierárquico e as datas, sem identificação de passageiros. A Polícia Federal liderou as despesas sigilosas, ao somar R$ 251 milhões, enquanto a Polícia Rodoviária Federal registrou R$ 120 milhões. O Ministério da Justiça teve R$ 39,7 milhões nessas viagens, e a Defesa, R$ 280 mil.
Gastos elevados em viagens internacionais
Entre os registros de viagens mais onerosas, está a participação do almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire em evento em Singapura, ao custo de R$ 260 mil, sendo R$ 246 mil apenas em passagens. Pietro Sampaio Mendes, que presidia o Conselho da Petrobras em janeiro de 2025, esteve em Abu Dhabi e Riad, com gasto de R$ 246 mil, dos quais R$ 229 mil em passagens.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, visitou Nova Délhi, Adis Abeba, Pequim e Sydney entre 31 de agosto e 17 de setembro de 2025 em compromissos oficiais. Entre os destinos mais frequentes estão Paris, que concentrou R$ 12,7 milhões em passagens; Genebra, com R$ 11,2 milhões; Pequim, com R$ 7,7 milhões; e Washington, com R$ 7,9 milhões. Os valores podem não refletir exatamente cada destino, já que algumas viagens envolvem múltiplas escalas.
Destinos menos comuns e agendas culturais
Alguns deslocamentos tiveram destinos menos comuns, como o da professora Sandra Almeida, em Kigali, Ruanda, para conferência, ao custo de R$ 47 mil. José de Oliveira esteve em workshop nas Ilhas Maurício, com despesa de R$ 33 mil. O diplomata Almir Nascimento se deslocou a Chengdu, China, ao custo de R$ 29 mil.
No total, houve 21 viagens para Cotonou, Benin, que somaram R$ 160 mil, sendo 11 delas realizadas nos dias 12 e 13 de janeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de eventos em Cotonou, Porto Novo e Uidá, representando o Brasil nas Festividades das Culturas Ancestrais e em agendas relacionadas ao patrimônio cultural afro-brasileiro.
Viagens sigilosas e justificativas oficiais
Entre as despesas protegidas por sigilo, destacam-se viagens do Ministério da Justiça em 2 de janeiro, com R$ 117 mil (R$ 100 mil em diárias), e em 1º de janeiro, com R$ 137 mil (R$ 128 mil em diárias), além de deslocamento de servidor da Polícia Federal em 18 de outubro, no valor de R$ 138 mil, sendo R$ 130 mil em passagens.
Em nota, a Presidência da República informou que as despesas com viagens oficiais “seguem criteriosamente as regras estabelecidas” e abrangem toda a administração federal, incluindo áreas como segurança, saúde, educação e relações internacionais, e que os gastos estão ligados à execução de políticas públicas.
O governo acrescentou que restrições de acesso a informações seguem a Lei de Acesso à Informação (LAI), aplicadas para proteger investigações ou operações em andamento. A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém a lista das informações restritas e os respectivos fundamentos legais em transparência ativa. Ainda segundo o governo, “a comparação isolada dos valores pode gerar conclusões distorcidas”, e o país mantém responsabilidade fiscal com execução regular das políticas públicas, explicou a Presidência.
Ministro negou pedidos feitos por oito condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de oito condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A aplicação da lei está suspensa até o julgamento, pelo Plenário do STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.966 e 7.967, que contestam a Lei da Dosimetria. Nas decisões, Moraes disse que a execução da pena “deverá prosseguir integralmente”, com manutenção das medidas já impostas.
Segundo o ministro, a pendência das ações representa “fato processual novo e relevante” que “poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela defesa” dos oito condenados, razão pela qual considerou recomendável “a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica”.
As defesas dos réus cujos pedidos foram negados por Moraes pediram nesta sexta (8) a imediata aplicação da Lei da Dosimetria, que alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para inserir novas regras de progressão de regime e remição da pena a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A legislação também criou causa especial de diminuição de pena para delitos praticados em “contexto de multidão”. As mudanças têm impacto sobre condenados por tentativa de golpe de Estado e pelos atos de 2023.
No despacho deste sábado (9), Moraes mencionou que, no âmbito das ADIs, pediu informações ao Presidente da República e ao Congresso Nacional em cinco dias e, em seguida, remessa à AGU e à PGR para manifestação, “sucessivamente, no prazo de três dias”.
senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), defendeu nesta quinta-feira (7) a realização de uma CPI do Banco Master, com transparência e sem blindagem política aos envolvidos no caso.
Flávio defendeu a atuação do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e ressaltou a gravidade das denúncias.
— As denúncias do caso Master são muito graves e o ministro André Mendonça agiu corretamente ao autorizar a operação. Eu acredito que, se há qualquer suspeita, ela tem que ser investigada. Agora, o que o Brasil espera é que tudo seja apurado até o fim, sem blindagem, sem acordão, sem proteção política — disse o senador.
O parlamentar também convocou o Congresso Nacional a cumprir o seu papel e defende que sejam esclarecidos todos os envolvidos e, principalmente, os beneficiários do escândalo.
— O Congresso Nacional tem a obrigação de fazer a sua parte. É por isso que a CPI do Banco Master precisa sair do papel. O povo brasileiro merece saber toda a verdade. Como esse banco cresceu? Quem estava por trás? Quem se beneficiou? E quais são as ligações do Master com a alta cúpula do PT nacional e da Bahia? Não podemos deixar que empurrem esse assunto para debaixo do tapete. CPI do Master já — destacou.
Mais cedo, o pré-candidato à Presidência já havia defendido a apuração completa do caso, após o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ter se tornado alvo da Operação Compliance Zero, que apura fraudes envolvendo o Master.
Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços do parlamentar. Além das medidas de busca, a decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores que somam R$ 18,85 milhões.
Coletiva de imprensa ocorreu depois de encontro entre o petista e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; veja vídeo
07.05.2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Coletiva à imprensa, na Casa Branca, em Washington, D.C: uso de fone para tradução | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante uma coletiva de imprensa nos Estados Unidos (EUA), nesta quinta-feira, 7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu a uma pergunta feita em inglês por um jornalista estrangeiro.
Ao ser questionado em outro idioma, Lula afirmou que “querer que eu entenda inglês é demais”, em tom de bom humor diante da situação. Na sequência, o petista coloca o fone de ouvido, para que alguém traduza a questão em seus ouvidos.
Encontro oficial entre Lula e Trump
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Mais cedo, Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu por aproximadamente três horas com o presidente norte-americano, Donald Trump. O encontro oficial entre os dois chefes de Estado ocorreu em Washington, na Casa Branca.
Na conversa, eles decidiram estabelecer prazo de 30 dias para que equipes dos dois governos avancem nas negociações sobre tarifas comerciais. Além disso, vão trabalhar na investigação aberta pelos norte-americanos contra o Brasil.
Segundo Lula, um grupo de trabalho que envolve representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil e do Departamento de Comércio dos Estados Unidos nasceu para tentar construir uma proposta conjunta. O petista afirmou que os dois lados concordaram em negociar eventuais concessões.
A principal divergência envolve a investigação comercial aberta pelos EUA com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana. Washington acusa o Brasil de práticas consideradas desleais em áreas como etanol, propriedade intelectual, desmatamento ilegal e sistema de pagamentos Pix.
Durante entrevista depois da reunião, Lula afirmou ter explicado a Trump que os Estados Unidos mantêm superávit histórico na relação comercial com o Brasil. O petista argumentou que a tarifa média brasileira sobre produtos norte-americanos gira em torno de 2,7%.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, disse que as equipes voltarão à mesa de negociação nas próximas semanas para discutir o encerramento da investigação comercial e estabelecer novas regras para o comércio bilateral.
Imprensa especula a possibilidade de cessão de terras raras ter sido tratada
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois de um almoço-reunião que durou cerca de três horas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o encerramento do seu encontro com Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Branca, em Washington.
Trump disse ter discutido “muitos temas” com “o presidente muito dinâmico do Brasil”, incluindo “comércio e, especificamente, as tarifas”. “A reunião correu muito bem.”
O presidente norte-americano também anunciou que representantes dos dois países “estão programados para se reunir para discutir certos elementos-chave”.
A imprensa nacional chegou a especular que os presidentes poderiam tratar sobre o acordo sobre minerais críticos — incluindo as chamadas terras raras. Até o momento, nada foi confirmado oficialmente por Lula ou por Trump.
Nos bastidores, aponta-se que as negociações teriam sido iniciadas ainda em fevereiro, a partir de uma proposta apresentada pelos Estados Unidos ao governo brasileiro.
O encontro entre Lula e Trump era visto como uma oportunidade para avançar nas conversas, ainda que sem expectativa de anúncio imediato.A discussão ocorre em um momento de valorização estratégica desses insumos no cenário internacional.
Na véspera da reunião, a Câmara dos Deputados aprovou a política nacional de minerais críticos e estratégicos, com foco em estimular o beneficiamento, a industrialização e a agregação de valor no Brasil — movimento que amplia o interesse externo sobre o setor e reforça o peso geopolítico das negociações.
