Governo republicano acredita que a preservação da ‘realidade biológica do sexo’ é essencial para garantir a dignidade e segurança das mulheres

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva que exige que prisões federais aloquem mulheres trans em unidades masculinas e interrompam tratamentos médicos relacionados à transição de gênero. 

Tal medida faz parte de uma ação mais ampla que visa a restringir o reconhecimento governamental de gênero ao sexo atribuído no nascimento.

A diretiva também se estende a detentos de imigração, sendo uma das partes mais concretas da ordem. 

Durante sua administração anterior, Trump já havia imposto restrições, mas as novas diretrizes são mais abrangentes. O grupo Women’s Liberation Front, que defende prisões unissex, celebrou a decisão como “uma grande vitória”.

Ordem de Trump impede que presos escolham alojamento com base em ‘identidade de gênero’

O grupo está contestando uma lei da Califórnia que permite que presos escolham o alojamento com base em sua identidade de gênero, alegando que isso infringe os direitos das detentas não trans. 

A ordem de Trump endossa essa visão, afirmando que a “realidade biológica do sexo” é essencial para a dignidade e segurança das mulheres.

Defensores dos direitos trans e prisioneiros criticaram a medida, afirmando que aumentará o risco de violência. “Haverá estupros e agressões físicas por causa dessa política”, afirmou o advogado Shannon Minter, do National Center for Lesbian Rights. 

Ele também alega que a retirada dos tratamentos médicos também afetará os funcionários das prisões.

Possíveis desafios legais 

Especialistas jurídicos consultados pelo jornal norte-americano The New York Times afirmam que a ordem pode ser contestada judicialmente, já que sistemas prisionais devem proteger “prisioneiros vulneráveis”. 

Em 1994, a Suprema Corte decidiu no caso Farmer v. Brennan que o governo tem a obrigação de proteger prisioneiros da violência.

Dados coletados ao longo do governo do ex-presidente Joe Biden mostraram que prisioneiros trans têm dez vezes mais probabilidade de relatar violência sexual. 

A American Medical Association alega que tratamentos hormonais e cirúrgicos são essenciais para tratar a disforia de gênero, e interrompê-los pode causar depressão.

Aproximadamente 1,5 mil prisioneiros federais identificam-se como mulheres trans, representando 15% das prisioneiras femininas.

Estudos sugerem que a presença desproporcional de pessoas trans nas prisões federais está relacionada à maior exposição à polícia e dificuldades econômicas. Transgêneros representam menos de 1% dos adultos nos EUA, segundo o Williams Institute.

Informações Revista Oeste

Presidente argentino admite possibilidade de rompimento e volta a criticar sistema de tarifas que inibe exportações

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que o país pode deixar o Mercosul caso essa seja uma condição para fechar o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Em entrevista nesta quarta-feira, 22, a agência de notícias Bloomberg questionou o líder sul-americano principalmente sobre como ele avaliava essa possibilidade. Milei disse “sim”.

Suas declarações ocorreram durante um evento da agência, à margem do Fórum Econômico Mundial, que ocorre nesta semana na cidade suíça de Davos. O presidente afirmou que tem “trabalhado muito duro” para alcançar o acordo comercial com os EUA. Em razão disso, debateu a possibilidade com Donald Trump e sua equipe em sua passagem por Washington para acompanhar a posse do presidente dos EUA.

Argentina estuda saída alternativa

O líder liberal argentino anunciou em dezembro que pretende impulsionar um tratado de livre-comércio com Washington este ano. “Mas há mecanismos que podemos usar até mesmo dentro do Mercosul sem necessariamente ter que sair. Portanto, acreditamos que é possível alcançar esse objetivo sem ter que abandonar o que já se tem no âmbito do Mercosul”.

O presidente argentino garantiu que está trabalhando com os países do bloco “para que isso não seja um impedimento para avançar em direção ao livre-comércio”. Milei não explicou se pretende negociar esse acordo de forma independente ou em conjunto com os parceiros do Mercosul. O bloco proíbe principalmente negociações bilaterais sem o consentimento dos outros membros da organização.

Em momentos anteriores, os dirigentes já se opuseram a acordos individuais dos países-membros com outras nações. Milei critica o sistema de tarifa comum que rege o bloco e pede maior abertura. “O Mercosul, que nasceu com a ideia de aprofundar laços comerciais, tornou-se uma prisão que não permite aos países membros aproveitar seus potenciais exportadores”.

Informações Revista Oeste

O novo presidente dos EUA também revogou ao menos 78 ordens executivas do antecessor, Joe Biden

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na segunda-feira 20 — seu primeiro dia no cargo — cerca de cem decretos e medidas que dão o tom do novo governo. 

O republicano revogou ações e regulamentações da administração Joe Biden, congelou contratações federais, exigiu que servidores públicos retomem ao trabalho presencial, retirou os EUA do Acordo de Paris e da Organização Mundial de Saúde e perdoou acusados pelo ataque ao Capitólio. (Veja a lista abaixo.)

Na lista de decretos da era Biden anulados de imediato por Trump estão ações sobre a imigração. Na política externa, ele revogou a ordem de Biden que retirava Cuba da lista de Estados designados como patrocinadores do terrorismo e nas sanções contra colonos judeus na Cisjordânia.

Cerimônia no Capitólio

Trump assinou os primeiros decretos no palco da Capital One Arena, lotada de apoiadores que esperavam para ver o 47º presidente dos Estados Unidos. Com o frio extremo que atinge Washington, a posse foi celebrada dentro do Capitólio, e a tradicional parada foi movida para o ginásio, com capacidade para cerca de 20 mil pessoas.

O presidente chegou por volta das 19:30 (horário de Brasília) para assistir ao desfile, acompanhado da primeira-dama Melania Trump. Uma pequena mesa com a pilha de decretos o esperava no palco, do lado oposto ao púlpito.

Em discurso, Trump antecipou os primeiros decretos, destacando que revogaria dezenas de ações “destrutivas e radicais” do governo Joe Biden, descrito por ele como o “pior da história”.

“Em seguida, para obter controle imediato da vasta burocracia federal fora de controle, implementarei um congelamento imediato da regulamentação, o que impedirá que os burocratas de Biden continuem a regulamentar”, declarou. “A maioria desses burocratas está sendo demitida. Eles vão embora.”

Trump confirmou ainda que assinaria perdões para envolvidos no ataque ao Capitólio. “Nesta noite, vou assinar os perdões aos reféns do J6 (abreviação para 6 de janeiro) para libertá-los”, disse ele ladeado por familiares de pessoas sequestradas pelo Hamas no ataque terrorista de 7 de outubro.

As primeiras medidas assinadas por Trump na Casa Branca

Da arena, o presidente seguiu para a Casa Branca, onde assinou perdão total para cerca de 1,5 mil réus acusados pelo ataque ao Capitólio. Trump disse ainda que comutou as penas de outros seis acusados, sem dizer quem são.

Mais cedo, Trump havia assinado os primeiros documentos, com as nomeações para o seu gabinete e a ordem de erguer as bandeiras no dia da posse. 

A enxurrada de decretos anunciada para os primeiros dias de governo é parte do esforço para reverter as políticas do democrata Joe Biden ao mesmo tempo em que o republicano avança para cumprir suas promessas de campanha. 

Isso inclui parar com a invasão de imigrantes na fronteira, reduzir os custos de vida para os norte-americanos e ampliar a produção de petróleo, ideia sintetizada no slogan “drill, baby, drill” ou “perfure, baby, perfure”.

Trump anunciou que assinou quase cem decretos depois de tomar posse, sem deixar claro se as medidas viriam todas de uma vez nesta segunda-feira ou aos poucos, ao longo dos próximos dias. Algumas das ordens executivas são simbólicas, outras podem enfrentar questionamentos da Justiça.

Uma das primeiras medidas do novo governo foi acabar com o CBP One, aplicativo que permitiu a entrada de quase 1 milhão de imigrantes em liberdade condicional, com direito de trabalhar enquanto esperam o processamento dos pedidos de asilo. A ordem foi publicada no site da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA logo depois do juramento de posse, enquanto Trump ainda discursava no Capitólio.

Decretos assinados por Trump

Confira as principais medidas de Trump oficializadas por decreto até agora:

• Suspensão de 78 ações executivas da era Biden;
• Congelamento de regulamentações, impedindo que os burocratas emitam regulamentações até que o governo Trump tenha controle total do governo;
• Congelamento de todas as contratações federais, exceto para militares e algumas outras áreas essenciais;
• Exigência de que os funcionários federais retornem ao trabalho presencial em tempo integral;
• Uma diretriz para todos os departamentos e as agências para lidar com a crise do custo de vida;
• Retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris;
• Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde;
• Ordem governamental que restaure a liberdade de expressão e impeça a censura da liberdade de expressão;
• Fim do instrumentalização do governo contra os adversários políticos da administração anterior;
• Indultos e comutações que, segundo Trump, abrangem cerca de 1,5 mil pessoas acusadas criminalmente no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021;
• Revisão do programa de admissão de refugiados para melhor alinhamento com os princípios e interesses norte-americanos;
• Declara uma “emergência nacional” na fronteira entre os EUA e o México;
• Designa os cartéis de drogas como organizações terroristas estrangeiras;
• Adia a proibição do Tik Tok, embora reste dúvida se Trump tem poder para anular a lei federal que entrou em vigor no fim de semana.

Medidas esperadas do governo Trump

Algumas medidas foram anunciadas por Trump nas últimas semanas, mas ainda não foram oficialmente adotadas. Veja quais são:

• 1. Fechar a fronteira para migrantes em busca de asilo e acabar com o direito à cidadania das crianças que nasceram nos Estados Unidos, filhos de imigrantes que estão no país ilegalmente. Ainda não está claro, contudo, como o republicano pretende acabar com o cidadania por nascimento, prevista na 14ª Emenda, considerando que o presidente não pode alterar a Constituição norte-americana por conta própria;
• 2. Envolver o Exército dos EUA na segurança da fronteira. Isso provocaria desafios legais imediatos por causa dos limites estritos na lei americana para como as forças armadas podem ser implantadas dentro do país;
• 3. Declarar as travessias de migrantes ao longo da fronteira EUA–México como uma emergência nacional, o que permitiria que Trump desbloqueasse o financiamento para a construção do muro da fronteira, sem aprovação do Congresso;
• 4. Designar cartéis de drogas como “terroristas globais”;
• 5. Estabelecer definições de sexo biológico para trabalhadores federais. Trump diz que não reconhecerá mais transgêneros no serviço público: “A partir de hoje, será a política oficial do governo dos Estados Unidos que existam apenas dois gêneros, masculino e feminino”, disse em seu discurso de posse;
• 6. Remover proteções para pessoas transgênero em prisões federais;
• 7. Remover proteções para migrantes transgênero sob custódia dos EUA;
• 8. Direcionar agências federais a iniciar uma investigação sobre práticas comerciais, incluindo déficits comerciais, práticas cambiais injustas, bens falsificados e uma isenção especial que permite a entrada nos Estados Unidos de bens de baixo valor isentos de tarifas;
• 9. Avaliar a conformidade da China com um acordo comercial que Trump assinou em 2020, bem como o Acordo Estados Unidos–México–Canadá, que Trump assinou em 2020 para substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte;
• 10. Ordenar que o governo avalie a viabilidade de criar um “Serviço de Receita Externa” para coletar tarifas e impostos;
• 11. Declarar uma emergência nacional de energia, o que poderia permitir que ele desbloqueasse poderes para acelerar a permissão para oleodutos e usinas;
• 12. Ordenar que o governo federal revogue regulamentações que impedem a produção doméstica de energia.
• 13. Sinalizar uma intenção de afrouxar os limites de poluição de escapamentos e padrões de economia de combustível;
• 14. Revogar regulamentações de eficiência energética para lava-louças, chuveiros e fogões a gás;
• 15. Abrir a área selvagem do Alasca para mais perfurações de petróleo e gás;
• 16. Eliminar programas de justiça ambiental em todo o governo, que visam a proteger comunidades pobres contra poluição excessiva.

Redação Oeste, com informações da Agência Estado

Presidente dos EUA prometeu enviar tropas para reforçar a segurança fronteiriça

Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 20. Durante a cerimônia, o republicano fez alguns anúncios de medidas que serão adotadas em seu governo.

Uma delas é a instauração de uma emergência nacional na fronteira sul dos EUA. Ele afirmou que o país sofre com uma invasão de imigrantes ilegais, facilitada pelo governo de Joe Biden.

Trump prometeu implantar política de deportação em massa

Em setembro do ano passado, Trump disse que promoveria uma política de deportação em massa de imigrantes ilegais.

“Temos uma imigração ilegal desenfreada”, disse Trump, ao observar que os norte-americanos nativos estão perdendo espaço no mercado de trabalho para estrangeiros que chegam aos país ilegalmente.

Outra medida, anunciada por Trump, é a intenção de classificar os cartéis de drogas mexicanos como organizações terroristas internacionais. 

Ele disse que vai utilizar o Alien Enemies Act para permitir que autoridades norte-americanas detenham e deportem imigrantes durante períodos de guerra declarada.

O Alien Enemies Act é uma lei norte-americana de 1798. O documento permite ao presidente dos EUA deportar os cidadãos de uma nação inimiga.

 “Vou orientar nosso governo a usar todo o imenso poder de aplicação da lei federal e estadual para eliminar a presença de todas as gangues estrangeiras e redes criminosas que trazem crimes devastadores para o solo dos EUA”, afirmou Trump.

Medidas comerciais

Além disso, o presidente destacou a revogação de medidas ambientais do governo anterior. Ele prometeu, por exemplo, estimular a exploração de combustíveis fósseis. O republicano também declarou uma emergência energética nacional ao referir-se à exploração das vastas reservas de petróleo e gás dos EUA. 

Trump atribuiu a crise inflacionária aos altos preços de energia e prometeu derrubar políticas de combate às supostas “mudanças climáticas”. “Voltaremos a ser o país da indústria e temos algo que nenhum país jamais terá: as maiores reservas de gás e petróleo do mundo — e vamos usá-las”, disse.

No campo comercial, Trump enfatizou a necessidade de revisar o sistema comercial dos EUA. Ele propôs impor tarifas a produtos de outros países para proteger a indústria e os trabalhadores norte-americanos. 

Também criticou o governo do Panamá por não cumprir promessas e aplicar tarifas excessivas a embarcações norte-americanas no Canal do Panamá. 

“Navios norte-americanos são severamente sobrecarregados e não tratados de forma justa de nenhuma maneira”, afirmou Trump. “Isso inclui a Marinha dos Estados Unidos.”

Ações sobre liberdade de expressão

Trump também anunciou uma ordem executiva para “acabar imediatamente com toda a censura governamental e trazer de volta a liberdade de expressão à América”. O presidente mencionou os esforços do governo Biden para restringir essa liberdade. “Nunca mais o imenso poder do Estado será usado como arma para perseguir oponentes políticos.”

Outra medida envolve o reconhecimento de gênero. De acordo com Trump, seu governo reconhecerá apenas os gêneros masculino e feminino.

Ele prometeu realizar cortes em programas de diversidade, equidade e inclusão. Também afirmou que não financiará procedimentos médicos de transição de gênero. 

“Nessa semana, também encerrarei a política governamental de tentar engenhar socialmente raça e gênero em todos os aspectos da vida pública e privada”, disse Trump. “Forjaremos uma sociedade que não vê cor e é baseada no mérito.”

Trump ainda anunciou a reintegração de militares que foram expulsos das Forças Armadas por se opor à exigência de vacina contra a covid-19.

Finalmente, o republicano anunciou que os EUA deixarão o Acordo de Paris — tratado internacional para reduzir a emissão de gases poluentes. Em 2021, o ex-presidente Joe Biden prometeu combater as supostas mudanças climáticas. Ele tinha o plano de zerar as emissões de gases até 2050.

Informações Revista Oeste

Após vitória com folga na eleição de 2024, Donald Trump assume nesta segunda (20) oficialmente a presidência da Casa Branca. Republicano deve assinar também hoje série de ordens executivas anti-imigração e favoráveis a magnatas que farão parte de seu novo governo.

Foto oficial de Trump como 47º presidente dos Estados Unidos. — Foto: Divulgação 

“Era a Casa Branca ou a cadeia”. 

O professor de Relações Internacionais da ESPM Leonardo Trevisan acredita que esses eram os únicos destinos possíveis para Donald Trump em 2025. Com processos judiciais anulados e uma vitória expressiva nas urnas nas eleições americanas de novembro, ele garantiu a primeira opção. 

Quatro anos depois, ele volta nesta segunda-feira (20) a ocupar o posto de presidente dos Estados Unidos com fôlego renovado, processos judiciais resolvidos e, desta vez, sem a tutela de figurões do Partido Republicano como a do primeiro mandato. 

Trump, que venceu as eleições em novembro de 2024, toma posse nesta tarde em cerimônia em Washington para a qual convidou apenas aliados, entre eles o argentino Javier Milei (veja mais abaixo).

Capitólio no sábado, 18 de janeiro — Foto: J. Scott Applewhite/AP 

Também nesta segunda, o republicano já dará o pontapé inicial aos primeiros atos de seu governo: ele vai assinar, de uma só vez, dezenas de ordens executivas direcionadas a políticas anti-imigratórias —que podem afetar brasileiros em situação ilegal nos EUA— e tributárias favoráveis aos magnatas que agora integram seu governo. 

A estratégia é a mesma de sua primeira gestão à frente da Casa Branca, quando ele anunciou decretos polêmicos já nos primeiros dias de governo, como a construção do muro na fronteira com o México e a suspensão de vistos para cidadãos de sete países muçulmanos. 

Mas isso não quer dizer que a sua nova gestão será similar à anterior. Desta vez, na avaliação do professor de Relações Internacionais da ESPM, Leonardo Trevisano republicano deve governar em “voo solo”, já que se afastou da ala mais experiente de seu partido, de quem dependeu no primeiro mandato por conta da falta de experiência na política. 

Ele também se sente mais legitimado pelos eleitores —diferentemente da sua primeira vitória, em 2016, ele venceu sua rival em 2024, a democrata Kamala Harris, tanto por número total de votos quanto na contagem do Colégio Eleitoral, órgão que elege o presidente do país. 

“Vamos ver uma grande diferença entre o Trump 1 e Trump 2. O Trump do primeiro mandato conhecia pouco a dimensão exata do que ele podia fazer, então, se aproximou da ala mais experiente do Partido Republicano. Ou seja, havia sempre “um adulto na sala”. Agora, Trump não os quer mais”, disse Trevisan ao g1. 

“E este será um governo de superconservadores e magnatas. Não há espaço para políticos experientes”. 

O que Trump anunciou que irá fazer em novo governo 

Já na cerimônia de posse, também chamada de Dia da Inauguração nos EUA, Trump dará demonstrações desse “voo solo”. Quebrando um protocolo de não convidar governantes do exterior para o evento e sim diplomatas que os representem, o republicano, segundo a imprensa local, enviou uma série de convites diretos a aliados.

Entre eles, os presidentes Javier Milei, da Argentina, Giorgia Meloni, da Itália, e Viktor Orbán, da Hungria, além do brasileiro Jair Bolsonaro — apesar de o Supremo ter negado o pedido de Bolsonaro, que está com o passaporte apreendido, de ir à cerimônia nos EUA. 

Trump também chamou políticos de partidos ultraconservadores europeus, como Tino Chrupalla, do Alternativa para a Alemanha (AfD), o espanhol Santiago Abascal, do VOX, e o ultraliberal britânico anti-União Europeia Nigel Farage, de acordo com o site de notícias dos EUA Politico. 

Já a presidente da Comissão Europeia — o braço executivo da União Europeia —, Ursula von der Leyen, não recebeu convite, assim como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un. O líder chinês, Xi Jinping, foi convidado por Trump, mas enviou seu vice. 

O presidente Lula (PT) não foi convidado para a posse. A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, vai representar o governo brasileiro no evento. 

Nomes do Vale do Silício e magnatas da tecnologia, parte essencial da segunda gestão de Trump — ex-magnata que tem uma fortuna estimada em cerca de US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 32 bilhões) — também terão assentos garantidos na posse. 

Segundo a imprensa norte-americana, Elon Musk, CEO da Tesla, do X e do SpaceX; Jeff Bezos, presidente-executivo da Amazon; e Mark Zuckerberg, CEO da Meta, estarão nas primeiras filas. 

É justamente pensando nesse nicho que Trump deve assinar uma enxurrada de ordens executivas já durante a cerimônia de posse. As promessas de Trump de deportar imigrantes deverão encabeçar a lista das ordens executivas e, com isso, criar uma cortina de fumaça para medidas tributárias que favorecem o Vale do Silício, segundo o professor Leonardo Trevisan. 

“Nós vamos assistir a uma enorme cortina de fumaça nos primeiros dias, exatamente pela complexidade que terão algumas medidas econômicas”. 

As ordens executivas são espécies de decreto, por não precisarem de aprovação prévia do Congresso, mas não criam uma lei específica. São como uma determinação do presidente sobre como órgãos do governo devem usar seus recursos. 

Entre as que devem ser assinadas já nesta segunda estão também o texto em que Trump declara a imigração ilegal uma emergência nacional, o que na prática autoriza a liberação de fundos militares para a construção do muro na fronteira com o México, e a que permite agentes de imigração federal a prender pessoas sem antecedentes criminais. 

Fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters apontam que também haverá uma série de ordens executivas no setor de energia, de regulações sobre veículos elétricos e até mesmo a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima. 

Ameaça de Trump de deportação em massa preocupa imigrantes a caminho e dentro dos EUA. 

O resto da cerimônia vai seguir a tradição das posses nos EUA, começando com um serviço religioso seguido de um chá com seu antecessor, Joe Biden, que participará da cerimônia apesar de Trump não ter comparecido à posse do democrata em 2021 — na primeira vez em 150 anos em que um ex-presidente não foi à cerimônia de seu sucessor. 

Trump discursará no Capitólio logo após um ato de posse, que será seguido da assinatura das ordens executivas, a revisão de tropas e um baile noturno. 

A única quebra de tradição será a mudança do ato da posse para um local fechado, dentro do Capitólio, por conta do frio — há previsão de que a temperatura chegue a -6º C. 

A partir da terça-feira e ao longo das primeiras semanas, a imprensa americana avalia que Trump deve continuar com a estratégia de choque inicial que adotou em sua primeira gestão, mas, desta vez, com fôlego renovado. 

Há menos de um ano, Trump era réu em quatro processos judiciais e enfrentava o risco de prisão. Com sua vitória, os casos praticamente evaporaram, seguindo a compreensão jurídica de que a vontade individual — neste caso, expressa através das urnas — devem ser soberanas. Até por isso, a legislação norte-americana teria permitido que ele governasse atrás das grades, caso tivesse sido condenado à prisão. 

“Isso interferiu na postura de Trump e lhe deu mais credibilidade para governar sem precisar de ninguém. Agora, o que vai importar para ele é lealdade e obediência”, disse o professor Leonardo Trevisan. 

Melania Trump será primeira-dama pela segunda vez. — Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz 

Trump se muda de volta à Casa Branca novamente ao lado de Melania Trump, sua terceira esposa. O agora presidente dos EUA tem cinco filhos, dez netos, frutos de três casamentos diferentes. 

Ao contrário do que já disse algumas vezes, Donald Trump não construiu sua fortuna do zero. Seus primeiros passos e milhões de dólares foram proporcionados por seu pai, Fred Trump, filho de um imigrante alemão que investiu no incipiente mercado imobiliário de Nova York na década de 1950. 

Após se formar em economia na Universidade da Pensilvânia, em 1968, ele assumiu oficialmente a imobiliária da família, que começou a expandir por Nova York com construções de prédios altos em Manhattan e hotéis, campos de golfe e cassinos fora dos EUA, que sempre batiza com o nome da família.

Informações G1

Ex-vice-presidente responde a processos por corrupção que podem se enquadrar na medida, se ela for aprovada no Parlamento

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou a versão final do Projeto de Lei da Ficha Limpa.

Agora, o Congresso do país vai debater a medida durante o período de sessões extraordinárias, que começa na segunda-feira 20.

A proposta visa a impedir que pessoas condenadas por crimes de corrupção no serviço público, em primeira e segunda instâncias, possam se candidatar a cargos eletivos. Para isso, a inelegibilidade aplica-se apenas a condenações anteriores ao ano eleitoral.

A confirmação da assinatura de Milei veio através do porta-voz presidencial, Manuel Adorni. Ele compartilhou uma imagem oficial do documento na rede social Twitter/X. 

”O verdadeiro ‘pacto’ é com todos aqueles que querem um país livre e próspero”, escreveu Adorni. 

Pouco depois, o chefe de Defesa, Luis Petri, que desempenhou um papel crucial na elaboração do projeto, destacou sua importância.

“A ficha limpa é mais do que uma lei, é um compromisso com a transparência, com a Justiça e com o jogo limpo na política”, escreveu Petri. “É um passo essencial para erradicar a corrupção e fortalecer a democracia no nosso país. A mensagem do presidente Milei é clara: na Argentina, não há tolerância à corrupção.”

Impacto da assinatura de Javier Milei e situação de Cristina Kirchner

Além de restringir candidaturas, o projeto propõe alterações para garantir a viabilidade prática da ficha limpa e a segurança jurídica nas eleições. As novas regras também se aplicariam à Administração Pública Nacional e impediriam que condenados ocupem cargos como ministro, secretário e chefe de gabinete.

A medida estipula que a inelegibilidade seria aplicada a partir do momento em que a sentença condenatória for proferida, desde que isso ocorra antes do início de um ano eleitoral.

Caso a sentença seja emitida durante um ano eleitoral, a pessoa poderá participar das eleições daquele ano, mas ficará inelegível nos pleitos subsequentes.

Caso se torne lei, o texto pode impactar diretamente a situação da ex-vice-presidente Cristina Kirchner, já que modifica a Lei Orgânica de Partidos Políticos e impede candidaturas de pessoas condenadas por corrupção. O caso da ex-presidente se enquadra na regra de que as sentenças devem ocorrer antes do ano eleitoral.

Ela enfrenta acusações e processos judiciais por corrupção, o que a tornaria inelegível caso a lei entre em vigor. 

Informações Revista Oeste

Presidente eleito afirma que trio vai recuperar a ‘era de ouro’ do cinema norte-americano

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira, 16, que os atores Jon Voight, Mel Gibson e Sylvester Stallone serão seus “embaixadores especiais” em Hollywood, na Califórnia. Trump afirmou: “Eles servirão como enviados especiais para trazer de volta a Hollywood os muitos negócios que perdemos nos últimos quatro anos para países estrangeiros”.

Trump referia-se principalmente à perda de popularidade das produções cinematográficas norte-americanas, em parte dominadas pela cultura woke que teria gerado uma importante objeção junto ao público ocidental. Nos últimos anos, a indústria do setor nos Estados Unidos sente a forte concorrência de asiáticos e europeus.

Trump: a retomada do poder do cinema 

Conforme escreveu o republicano na rede Truth Social, com o trio Hollywood estará “de volta maior, melhor e mais forte do que nunca”. Trump acrescentou: “Essas três pessoas, muito talentosas, serão meus olhos e ouvidos. Farei o que elas sugerirem. Será novamente como os próprios Estados Unidos da América, a era de ouro de Hollywood.”

Os três artistas são declaradamente trumpistas e o apoiam desde o início da presidência. Na corrida eleitoral pela Casa Branca em 2024, Mel Gibson chegou a provocar a democrata Kamala Harris, então candidata contra Trump, quando questionado por um jornalista sobre seu posicionamento político.

“Eu sei como será se a deixarmos entrar e isso não é bom. Ela tem um histórico miserável, terrível e nenhuma política. Ela tem inteligência limitada”, disse o ator. Ainda durante as eleições, o astro de Rocky Balboa, Sylvester Stallone, chamou o republicano de “segundo George Washington”, e o considerou “mítico”.

“Estamos na presença de um verdadeiro personagem mítico. Eu amo mitologia. Este indivíduo não existe neste planeta. Ninguém no mundo poderia ter feito o que ele fez, então estou maravilhado”, disse Stallone.

John Voight, que foi uma das primeiras vozes a se declararem a favor do então presidente em 2016, recebeu, por sua vez, a Medalha Nacional das Artes e a Medalha Nacional de Humanidades pelas mãos de Donald Trump em 2019.

Informações Revista Oeste

Fala ocorre depois de países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá aumentarem sanções contra o país

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que o país está se preparando, com Cuba e com a Nicarágua, para “pegar em armas” para se defender. A declaração foi dada no último sábado, 11, um dia depois de o político tomar posse para o seu terceiro mandato

Em discurso no encerramento do Festival Mundial Antifascista, em Caracas, o ditador venezuelano afirmou que é preciso ter capacidade de “derrotar pacificamente o “fascismo”, mas, “se for o caso”, poder “enfrentá-lo com armas na mão e a luta armada legítima da humanidade”.

“A Venezuela vai se preparando junto com Cuba, com a Nicarágua, com nossos irmãos maiores do mundo, para se um dia tivermos que pegar em armas para defender o direito à paz, à soberania e os direitos históricos de nossa pátria”, afirmou Maduro. “Batalhar na luta armada e voltar a ganhar.”

A fala ocorre depois que países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá ampliaram as sanções contra a Venezuela. Além disso, o ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, pediu uma intervenção militar internacional, “preferencialmente apoiada pela Organização das Nações Unidas”, para tirar o regime do poder e organizar eleições livres.

General do regime de Maduro diz que “pátria se defende”

Na última sexta-feira, 10, pouco antes da posse de Maduro, o comandante estratégico operativo das Forças Armadas da Venezuela, general Domingo Hernández Larez, postou um vídeo nas redes sociais em que aponta mísseis para o céu. Ele afirmou que “a pátria se defende”.

O país também fechou as fronteiras e o espaço aéreo depois de o líder da oposição, Edmundo González, afirmar que iria ao país para tomar posse.

Atas publicadas pela oposição revelam que o ex-candidato teria ganhado as eleições presidenciais de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, alinhado ao chavismo, atribuiu a vitória a Maduro.

Informações Revista Oeste

Integrante do Partido Republicano norte-americano vai reassumir o comando da Casa Branca no dia 20 de janeiro

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está preparando mais de cem ordens executivas a partir do primeiro dia na Casa Branca, em uma campanha de choque nas políticas de segurança de fronteiras e deportações, entre outras prioridades do novo governo.

Trump informou os senadores republicanos sobre o que está por vir durante reunião privada no Capitólio. Muitas dessas ações devem ser lançadas no dia da posse, em 20 de janeiro. O principal assessor de Trump, Stephen Miller, apresentou aos senadores do partido as medidas de segurança de fronteiras e aplicação de leis de imigração que provavelmente serão implementadas com maior rapidez. O portal Axios foi o primeiro a noticiar a apresentação de Trump e sua equipe.

“Haverá um número substancial”, disse o senador John Hoeven, republicano da Dakota do Norte.

Aliados do presidente eleito estão preparando uma pilha de ordens executivas que Trump poderá assinar rapidamente, abrangendo uma ampla gama de tópicos — desde o fortalecimento da fronteira entre os EUA e o México até o desenvolvimento energético, regras da força de trabalho federal, políticas de gênero nas escolas e obrigatoriedade de vacinas, entre outras promessas de campanha para o primeiro dia.

Embora ações executivas sejam comuns no primeiro dia de uma nova administração, à medida que o novo presidente define suas prioridades, o que Trump e sua equipe estão planejando é sem precedentes nos tempos modernos. Ele se prepara para usar o poder de maneiras pouco testadas, contornando a máquina legislativa do Congresso.

Algumas ações podem ter grande impacto, enquanto outras podem enviar mensagens mais simbólicas sobre a direção do novo governo.

Senadores informados por Trump e sua equipe em uma longa sessão no Capitólio na semana passada esperam que a nova administração revogue muitas ordens executivas do governo Joe Biden enquanto implementa as próprias propostas.

Algumas das prioridades de Trump

Entre as prioridades estão finalizar o muro na fronteira EUA–México, criar instalações de detenção para migrantes enquanto aguardam deportação e outras propostas, que somam cerca de US$ 100 bilhões. A administração Trump e o Congresso republicano estão trabalhando para incluir essas medidas na lei orçamentária.

Os senadores esperam que Trump volte a adotar muitas das mesmas medidas de controle da fronteira EUA–México implementadas durante seu primeiro mandato — incluindo exigir que migrantes solicitem asilo em outros países ou permaneçam no México enquanto seus pedidos são processados. Além disso, planeja ações maciças para deportar aqueles que estão atualmente nos EUA sem autorização legal.

O senador James Lankford, republicano de Oklahoma, que liderou negociações sobre segurança de fronteiras e imigração no Congresso, disse esperar que a equipe de Trump inicialmente se concentre em cerca de 1 milhão de migrantes que, segundo ele, entraram recentemente no país, foram condenados por crimes ou que os tribunais determinaram que não têm direito de permanecer nos EUA.

“Essa é a fruta mais fácil de colher”, disse Lankford. “Pessoas que cruzaram recentemente, pessoas que estavam legalmente e cometeram outros crimes, pessoas que o tribunal ordenou que fossem removidas — isso dá bem mais de 1 milhão de pessoas. Comece trabalhando nisso.”

Trump, durante a campanha presidencial, chegou a cogitar ter uma “pequena mesa” no Capitólio no Dia da Posse, onde ele assinaria rapidamente suas ordens executivas.

Embora não haja sinais públicos de que ele esteja considerando isso, os senadores republicanos planejam recebê-lo no prédio depois de ele prestar o juramento de posse. Normalmente, o novo presidente dos EUA assina os documentos necessários para nomeações formais de seu gabinete e indicações para cargos administrativos.

Muitas das escolhas de Trump para os principais cargos administrativos passarão por audiências de confirmação no Senado na próxima semana. Tradicionalmente, o Senado começa a votar nos indicados do presidente assim que ele tomar posse, com confirmação de alguns no próprio dia.

“Isso seria bom”, disse o líder da maioria no Senado, John Thune, que afirmou que os senadores ainda aguardam verificações de antecedentes e outros documentos para muitos dos indicados de Trump. “Vamos ver.”

Revista Oeste, com informações da Agência Estado e da Associated Press

González afirma que venceu as eleições contra o regime chavista

Edmundo González, ex-diplomata e reconhecido por parte do Ocidente como o presidente eleito da Venezuela, fez sua declaração mais contundente desde as eleições realizadas em 28 de julho. Em um vídeo divulgado nesta sexta-feira, 10, ele enviou uma mensagem direta às Forças Armadas.

“Como comandante das Forças Armadas, ordeno aos comandantes militares que não reconheçam ordens ilegais dadas por aqueles que tomam o poder e que preparem as minhas condições de segurança para assumir o cargo de presidente da República”, disse González.

De acordo com a Constituição venezuelana, o presidente também ocupa o posto de comandante supremo das Forças Armadas. González afirma que venceu as eleições, consideradas fraudulentas pelo regime de Nicolás Maduro, com mais de 60% dos votos. Sua coalizão, liderada por María Corina Machado, sustenta esse resultado. Projetos internacionais de checagem também confirmaram essa posição.

A mensagem de González foi divulgada poucas horas depois da posse de Maduro, realizada em Caracas. A cerimônia teve baixa adesão internacional, mas contou com forte presença das forças de segurança. Essas mesmas forças foram convocadas por González a se rebelarem contra o regime. 

González chegou a planejar ir para a Venezuela assumir a presidência

O opositor planejava estar na Venezuela para assumir a presidência. No entanto, afirmou que o fechamento das fronteiras e a mobilização de aviões militares colocaram sua segurança em risco. Ele ainda acusou o governo de tentar repetir com ele o ocorrido com María Corina Machado no dia anterior.

Na quinta-feira 9, Machado teria sido detida e liberada logo depois. O regime negou o episódio, mas a ex-deputada relatou ter sido arrancada de sua moto por agentes de segurança.

González continua em busca apoio internacional. Ele mencionou os Estados Unidos, Argentina e Israel como aliados que o reconhecem como presidente legítimo. O chanceler israelense Gideon Sa’ar reforçou a posição de seu país e destacou que os resultados eleitorais não foram respeitados. Ele também pediu que Maduro honrasse a vontade do povo.

Apesar das declarações de González, não há indícios de ruptura nas Forças Armadas. Essas forças continuam sendo um dos principais pilares do regime chavista.

Informações Revista Oeste