Ouça agora, na íntegra, o quadro Polícia Cidadã, com Patrícia Sales, que foi ao ar no Rotativo News, na edição desta quarta (03).
Apesar de ser uma das festas mais icônicas do Brasil, o Carnaval não é, pelo menos em âmbito nacional, nem feriado. O que existe, no entanto, são leis estaduais e municipais que cuidam do assunto. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual sobre o tema. Já em São Paulo, por outro lado, deveria ser vida normal.
“As empresas costumam dar essa folga por uma questão de cultura e hábito. Mas nada impede, e isso ocorre com alguma frequência, que as companhias determinem que haja expediente normal”, diz Alexandre Cardoso, sócio na área trabalhista do escritório TozziniFreire.
O que pode haver, no caso de funcionários públicos, é o ponto facultativo, o que os desobriga a trabalhar naquele dia. Também há casos de convenções específicas, como no caso dos bancários, que determina pontualmente que a classe não deve trabalhar em uma data específica.
Com a pandemia do novo coronavírus, no entanto, a coisa ficou um pouco mais complicada. Já se sabe que não vai haver festa nas ruas, mas e o trabalho? A resposta para essa pergunta varia de caso a caso.
Utilizando o exemplo acima: o Rio iria manter seu feriado de terça-feira (16) mesmo sem festas (Paes desistiu), enquanto São Paulo cancelou o ponto facultativo do funcionalismo e determinou que todos devem trabalhar. A B3, que é uma empresa privada sediada em São Paulo, manteve o feriado mesmo assim.
Ou seja, se você é funcionário público, consulte a decisão da instância em que trabalha. Se for trabalhador da iniciativa privada, a própria empresa deve dar orientações aos seus funcionários.
Contudo, se existir feriado na cidade (ou estado), o poder público decidir mantê-lo e, mesmo assim, a empresa pedir que seus funcionários trabalhem na data, entra em vigor uma legislação específica.
“Quando existe o feriado e o empregado vai trabalhar, a empresa tem que remunerá-lo de forma dobrada”, Rodrigo Marques, sócio na área trabalhista do escritório Nelson Wilians Advogados.
Da mesma forma, se não for feriado e a empresa liberar os funcionários, a empresa pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento.
Existe ainda a possibilidade do feriado ser transferido para outra data, tornando o dia 17 dia útil. (Na cidade de São Paulo, os feriados de Corpus Christi (que seria celebrado no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados para tentar conter o avanço do novo coronavírus.)
Num movimento para tentar conter o avanço da pandemia, 17 governadores já anunciaram medidas de suspensão do ponto facultativo durante o Carnaval. Com isso, nos dias previstos para a festa, será dia normal de trabalho.
De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Governadores, os seguintes estados tomaram a decisão: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Informações CNN Brasil
“Vamos definir uma nova data e nova estratégia”, disse o presidente da ANTB
A Associação Nacional de Transporte do Brasil ( ANTB ), decidiu se retirar da greve dos caminhoneiros , que teve início na segunda-feira (1). A associação foi uma das que convocou o movimento, que não ganhou a força esperada.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, José Roberto Stringasci, presidente da ANTB, disse que a decisão foi tomada depois de uma pressão do governo para que a greve não crescesse. “Agora vamos nos reagrupar, reorganizar, para só então decidir. Vamos definir uma nova data e nova estratégia”, disse.
Para o presidente da ANTB, a ideia de que o movimento seria partidário pode ter contribuído para o seu enfraquecimento. “Não tinha bandeira de partido, não era contra o presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, o governo mandou um aparato de guerra”, avaliou. Com a greve marcada, as Justiças de alguns estados, como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, proibiram o bloqueio de estradas.
As entidades que convocaram a greve, incluindo a ANTB, pediram para que os caminhoneiros não trabalhassem na segunda-feira. Isso, porém, não durou muito. Pressionados, motoristas voltaram à ativa já na parte da tarde do primeiro dia de greve, e o movimento não teve força.
A oposição à manifestação de insatisfação com o preço mínimo do frete e o alto preço do óleo diesel não partiu apenas do governo. Entidades que participaram da greve de 2018, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros ( Abcam ) e Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores ( Abrava ), não quiseram participar da greve desta vez.
Além disso, o agronegócio , que havia sido um forte aliado dos caminhoneiros em 2018, foi contra a paralisação neste momento. Grupos como a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) também foram contrários à greve .
Informações Brasil Econômico/ IG
Foi publicada na edição desta quarta-feira (03), a nomeação do vereador José Carneiro Rocha (MDB) como secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais do governo Colbert Filho.
O suplente Fabiano da Van (MDB) assume a vaga de Carneiro da Câmara, fazendo com que José Carneiro tenha menos contato com o presidente da Câmara, Fernando Torres, o qual vem acontecendo desavenças desde o início dessa legislatura.
No mesmo Decreto que nomeou José Carneiro no Meio Ambiente, Colbert dispensou José Marcondes de Carvalho, Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Administração, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
O ex-vereador Beldes Ramos, que virou uma espécie de coringa no governo, atual Diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, foi designado para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Administração do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Símbolo DA-1.
Nas últimas 24h, Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19. Até agora são exatamente 21.932 pacientes recuperados curados, índice que representa 94,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 80 exames foram negativos e 44 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 48 pacientes internados no município e 825 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde neste sábado (30)
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTE SÁBADO
30 de janeiro de 2021
Casos confirmados no dia: 44
Pacientes recuperados no dia: 35
Resultados negativos no dia: 80
Total de pacientes hospitalizados no município: 48
Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 825
Total de casos confirmados no município: 23.180 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de janeiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 777
Total de recuperados no município: 21.932
Total de exames negativos: 33.051 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de janeiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 335
Total de óbitos: 417
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.114 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de janeiro de 2021)
Resultado positivo: 3.753 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de janeiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 16
Resultado negativo: 17.361 (Período de 06 de março de 2020 a 29 de janeiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Anúncio foi feito nesta quarta-feira
Pleno News- O Kremlin disse nesta quarta-feira (27) que não existem condições para reiniciar as relações entre a Rússia e os Estados Unidos, após a conversa entre os presidentes Vladimir Putin e Joe Biden.
– Por enquanto, não há condições para um recomeço – disse o porta-voz presidencial, Dmitry Peskov, em sua coletiva de imprensa diária.
Na terça (26), Putin comunicou ao presidente americano a necessidade de normalizar as relações entre a Rússia e os EUA não apenas no que tange ao interesse de ambos os países, mas também ao de toda a comunidade internacional, em benefício da segurança e da estabilidade no mundo.
No entanto, Peskov disse nesta quarta que entre Moscou e Washington existem “muitos obstáculos”.
Segundo Peskov, “foi suficiente que os presidentes tenham sublinhado a necessidade de prosseguir o diálogo, embora tenham destacado a existência de divergências bastante importantes” entre os dois governos. Ele deu essas declarações referindo-se ao conflito no leste da Ucrânia e à “agressão russa” mencionada na terça-feira por Biden.
Biden falou com Putin sobre algumas questões que o preocupam, tais como os relatórios sobre pirataria do SolarWinds, as recompensas da Rússia ao Talibã pelos soldados americanos abatidos no Afeganistão, a interferência nas eleições de 2020 nos EUA, o envenenamento do líder da oposição Alexei Navalny e o tratamento, por parte das forças de segurança russas, de manifestantes pacíficos.
Segundo Peskov, o presidente russo deu “as explicações relevantes” sobre o caso Navalny, em prisão preventiva após ter sido preso logo após retornar da Alemanha à Rússia, onde se recuperou do envenenamento sofrido em agosto de 2020, que, segundo o opositor, foi por ordem de Putin.
No último sábado, Peskov conseguiu levar às ruas de toda a Rússia mais de 110 mil pessoas, que pacificamente exigiram sua libertação e expressaram sua indignação com os casos de corrupção atribuídos pelo ativista a Putin, mas os protestos foram duramente reprimidos e resultaram na prisão de mais de 3,7 mil cidadãos.
De acordo com o Kremlin, os dois presidentes também discutiram em sua conversa, descrita como direta e franca pelo Kremlin, sobre a retirada dos Estados Unidos do Tratado Céus Abertos (pacto multilateral que busca transparência no controle de armas), o acordo nuclear com o Irã, a luta contra a pandemia do coronavírus e a cooperação comercial e econômica.
*Com informações da Agência EFE
A Prefeitura de Feira, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), informa que vans e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) já estão circulando no município para não afetar o trabalhador que necessita se deslocar até o trabalho.
Nesta madrugada, o Governo Municipal foi surpreendido com o bloqueio das garagens por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SNTRAFS) impedindo a saída dos ônibus das garagens das concessionárias Rosa e São João.
A Prefeitura acompanha a paralisação, desde às 5h, e encontra-se tomando as providências necessárias para restabelecer a operação deste serviço essencial.
A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$ 2,3 bilhões.
Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.
O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
Para o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Informações Agência Brasil
O valor do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 foi atualizado devido ao reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro.
Esse novo valor será pago para trabalhadores nascidos entre os meses de julho e dezembro ou com número final da inscrição entre 0 e 4 que ainda não sacaram o benefício e nascidos entre janeiro e junho e com números de inscrição de 5 a 9 que ainda vão receber nas datas previstas no calendário de pagamento.
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 teve o direito de sacar o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021.
Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. Veja nos calendários abaixo:
Correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil que já tiveram o dinheiro creditado diretamente em conta ou quem recebeu o benefício por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, não têm direito ao valor atualizado porque já receberam o benefício no ano passado.
Com relação ao abono salarial de exercícios anteriores que ainda não foram sacados pelos trabalhadores, a Caixa Econômica Federal informa que os benefícios com valores atualizados estarão disponíveis para saque a partir do dia 5 de janeiro.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019.
É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou no app CAIXA Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Informações G1