Em uma decisão proferida na noite de domingo (4), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu o retorno às aulas presenciais na capital fluminense, que estava previsto para esta terça-feira (6). A sentença, que é liminar, foi obtida por meio de uma ação popular movida por um grupo de vereadores e deputados de partidos de esquerda como PT e PSOL. Ainda cabe recurso.
O juiz que determinou a causa, Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura pelo retorno seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.
Um decreto da Prefeitura do Rio determinado na última sexta-feira (2) previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública. De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira (5) apenas de forma administrativa.
As aulas presenciais então voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da “pausa emergencial” de 10 dias que terminou no domingo (4). O decreto assinado na sexta também flexibilizou algumas medidas restritivas e manteve outras. Parte das restrições da chamada pausa emergencial foram estendidas até a próxima quinta-feira (8).
A partir de sexta-feira (9), estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos.
O árbitro Rodrigo D’Alonso Ferreira, de Santa Catarina, será o árbitro do jogo da próxima quarta-feira (7) entre Bahia e Manaus, no estádio de Pituaçu, pela Copa do Brasil. A bola rola às 21h30.
Rodrigo vai ser auxiliado por Éder Alexandre e Thiaggo Americano Labes, que são do mesmo estado.
A vaga será decidida em jogo único. Diferente da primeira fase, não há vantagem do empate para o clube melhor ranqueado. Com isso, a igualdade no placar leva a decisão para os pênaltis.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) vai escolher os novos representantes da sociedade civil, que deverão compor a entidade no período de 2021 a 2023, nesta terça-feira, 6, das 8h30 às 11h30, na Casa dos Conselhos, localizada na rua Osvaldo Cruz, 165, Kalilândia.
Na eleição serão definidos os representantes de instituições religiosas, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), dos sindicatos urbano e rural, de instituições de defesa da igualdade racial, de associações de mulheres e de instituições de ensino superior privado. Outros sete representantes governamentais serão indicados pelo Poder Executivo.
Durante as inscrições, 14 entidades, divididas por segmento, foram habilitadas a participar do processo seletivo. “A plenária presencial irá cumprir com todos os protocolos sanitários, como o distanciamento social, uso do álcool em gel e da máscara. Cada entidade terá que apresentar cinco representantes para a votação”, informa a presidente da comissão eleitoral, Cacilda Miranda.
Após o processo eleitoral, os nomes serão encaminhados para o prefeito Colbert Martins elaborar o decreto de nomeação e posse. O Conselho dos Direitos das Mulheres é o mais antigo órgão gestor de políticas públicas de Feira de Santana.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através do decreto nº 12.081, publicado em edição extra no Diário Oficial Eletrônico deste domingo (4), autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, entre os dias 5 à 9 de abril, de acordo com o escalonamento dos setores, distribuídos por grupos A, B, C, D e E. (veja a tabela abaixo)
Ainda segundo a prefeitura, devem-se cumprir todos os protocolos de segurança para evitar a disseminação do Coronavírus, especialmente o uso de obrigatório de máscara e mantendo o distanciamento social.
Fica prorrogado o Toque de Recolher entre 20h às 5h, de segunda-feira (5) à terça-feira, dia 13 de abril.
Ainda de acordo com o decreto municipal, o ‘lockdown’ tem início na próxima sexta-feira (9), às 20h até às 5h de segunda-feira (12), com funcionamento apenas de serviços essenciais, ficando proibido a venda de bebidas alcóolicas em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação, estão autorizados a funcionarem até à zero hora.
As casas lotéricas estão autorizadas a funcionarem no próximo sábado (10), até às 12h.
Os bares, restaurantes e similares, com atendimento presencial, poderão funcionar de 05 de abril de 2021 (segunda-feira) a 09 de abril de 2021 (sexta-feira) até às 19h.
As atividades desenvolvidas, nas feiras livres com encerramento às 14h, e no Centro de Abastecimento deverão encerrar-se às 15 horas.
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.
A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).
As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.
Cadeirinhas O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.
Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.
O corpo do cantor Agnaldo Timóteo será sepultado na tarde deste domingo (4) no Rio de Janeiro. Com 84 anos, o artista veio a óbito neste sábado (3) em decorrência de complicações da Covid-19. Timóteo estava internado há 18 dias na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zone Oeste da capital fluminense. Segundo o G1, o enterro ocorrerá no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap. Não haverá velório e nenhuma outra cerimônia aberta ao público e fãs por conta das restrições da pandemia.
A participação será restrita a um pequeno número de parentes. Agnaldo Timóteo iniciou a carreira na década de 1960 e se consolidou com canções românticas. Na política, chegou a ser deputado federal e vereador em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ainda segundo o G1, médicos acreditam que o artista contraiu o novo coronavírus no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina. O cantor chegou a tomar a segunda dose, no dia 15, dois dias antes da internação.
Familiares disseram que já no dia 27, ele precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença. Agnaldo Timóteo Pereira nasceu em Caratinga, no interior de Minas Gerais, em 16 de outubro de 1936.
Visando combater o avanço do novo Coronavírus, a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL), junto a órgãos municipais iniciaram na segunda-feira (29) a Operação Toque de Recolher, se estendendo até às 05h de terça-feira (30), com base nos decretos estadual e municipal.
Em Feira de Santana foram registrados, 10 encerramentos de festas/paredões, 17 fechamentos de estabelecimentos, 71 orientações ao público e 40 deslocamentos por denúncias de descumprimento da determinação.
Em toda a região leste a Polícia Militar contabilizou, 01prisão em flagrante por descumprimento do decreto, 17 encerramentos de festa ou paredões, 43 fechamentos de estabelecimentos, 440 orientações ao público e 77 deslocamentos por denúncias de descumprimento da determinação.
O presidente Jair Bolsonaro determinou, neste sábado (3), que os militares tenham maior envolvimento na logística e na aplicação das vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
– Por determinação do presidente, que está pessoalmente empenhado, teremos apoio das Forças Armadas, seja na logística de distribuição, no corpo técnico da Saúde, ajudando estados e municípios a vacinar a população brasileira – afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Com ocupação de leitos de UTI acima de 90% no país todo, as Santas Casas brasileiras sofrem, assim como os demais hospitais, com lotação e falta de equipamentos. Mas associações e profissionais ligados a essas instituições têm observado ainda um aumento na evasão de médicos e enfermeiros, devido aos salários menores do que os oferecidos pela rede privada.
Só no mês de março, 27 profissionais – o equivalente a 40% dos médicos e enfermeiros – pediram para sair da Santa Casa de São Carlos, no interior de São Paulo, segundo Antônio Valério Morillas Jr., provedor do hospital. “Isso está acontecendo em toda a rede filantrópica”, afirma.
O presidente Jair Bolsonaro já escolheu os novos comandantes das Forças Armadas. São eles: Paulo Sérgio (Exército), Baptista Júnior (FAB) e Almir Garnier Santos (Marinha). Eles vão assumir no lugar dos comandantes que foram exonerados de seus cargos nesta terça (30) após as mudanças que o presidente fez nos ministérios.
Eles entram no lugar de Edson Leal Pujol, do Exército, Antônio Carlos Moretti Bermudez, da Aeronáutica, e Ilques Barbosa Júnior, da Marinha, que colocaram os cargos à disposição depois de reunião com Braga Netto, nesta terça-feira (30), em resposta à saída repentina de Fernando Azevedo do Ministério da Defesa.
Azevedo funcionava como freio à vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de exigir o alinhamento incondicional das Forças Armadas a suas posições políticas. Tal postura do chefe do Executivo não tinha apoio entre Azevedo e os agora ex-comandantes das forças militares.
Na nota em que se despediu do cargo, o ex-ministro ainda reforçou a manutenção do papel constitucional dos militares de atuarem de forma apartidária: “Preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”.
