O Instituto Butantan liberou hoje (12) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.
Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses.
“As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual.
De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país.
A quantidade de alimentos arrecadados com a ação Solidária “Uma Rede por Todos” deu para compor 388 cestas de alimentos, que foram entregues às entidades Odungê, Bandafs (Associação de Bandas) e AMFS (Associação de Músicos de Feira de Santana), nesta terça-feira, 11.A inciativa foi resultado de parceria da Prefeitura de Feira, o Shopping Boulevard e a Rede Bahia. O objetivo foi ajudar com os segmentos envolvidos com a Micareta nesse período de pandemia.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, agradeceu o apoio daqueles que fizeram as doações. “Conseguimos arrecadar 388 cestas de alimentos e 88 kits de materiais de limpeza”, disse.
“Essas doações vão ajudar a quem mais precisa”, observou o músico Francy Show. A presidente do Núcleo Cultural Odungê, Lourdes Santana, considerou “especial” essa ação e ressaltou que esperava uma maior participação da comunidade feirense.
Pessoas que convivem com o HIV/Aids, entre 18 e 59 anos, que estavam sendo vacinadas contra a Covid-19, exclusivamente, no Centro de Referência Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), a partir desta quarta-feira, 12, também podem receber o imunizante nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
É necessário levar relatório médico ou receita com medicação contínua, RG, CPF e comprovante de residência.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também está vacinando trabalhadores da Educação acima de 45 anos. As doses estão sendo aplicadas, exclusivamente, na UniFTC, na avenida Artêmia Pires.
Para receber a dose, é necessário apresentar o último contracheque ou Carteira de Trabalho ou o contrato de trabalho para Pessoa Jurídica (PJ), que comprove vínculo com a instituição de ensino, além de RG, CPF e comprovante de residência.
Idosos – Idosos, a partir de 60 anos continuam com a vacinação em primeira e segunda dose, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). É necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.
Trabalhadores da Saúde – A aplicação da primeira e segunda dose da vacina contra a Covid-19 para trabalhadores da Saúde continua sendo realizada, exclusivamente, na Unidade Básica de Saúde do CSU (Centro Social Urbano), no bairro Cidade Nova. Para ser vacinado é necessário comprovar o vínculo de trabalho em uma instituição de saúde, apresentando algum documento. Os autônomos devem levar uma autodeclaração que comprovem sua atuação na área.
Os interessados em contribuir com o processo de elaboração do plano de ações para prevenção e combate às enchentes na área urbana de Feira de Santana podem participar das audiências públicas eletrônicas programadas para os dias 26, 27 e 28, das 9h às 11h – com acesso no site – feiradesantana.ba.gov.br – da Prefeitura de Feira.
Para participar não é necessário inscrição prévia e, apenas, deve assinar a lista de presença online. Quem deseja contribuir com sugestões basta se credenciar preenchendo uma ficha específica e acrescentar a informação no formulário digital.
O Plano de Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município de Feira de Santana (PDMAPFS), como é denominado tecnicamente, trata-se de um instrumento que norteará ações de prevenção e redução dos prejuízos causados pelas chuvas em áreas críticas na cidade, além de orientar o crescimento sustentável dos assentamentos urbanos.
Ao final das audiências, todas as sugestões e contribuições serão publicadas no site da Prefeitura, sendo devidamente identificadas, transformando-se em objeto de análise pela equipe técnica da Fundação Escola Politécnica da UFBA e do próprio Governo Municipal.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Aprovado pelo Senado em fevereiro, o Projeto de Lei Complementar 146/19 retornou para votação da Câmara dos Deputados para análise das modificações feitas pelos senadores.
As startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).
As startups poderão admitir aporte de capital, por pessoa física ou jurídica, que poderá resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade de investimento escolhida pelas partes.
De acordo com o relator do substitutivo aprovado, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), o texto é composto de nove capítulos que tratam de aspectos relativos a definições legais, ambiente regulatório, medidas de aprimoramento do ambiente de negócios, aspectos trabalhistas, fomento ao desenvolvimento regional das startups, participação do Estado em startups, alterações na Lei do Simples para contemplar startups e incentivos aos investimentos.
Licitação O texto cria a modalidade especial de licitação. Pela medida, a administração pública poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para o teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico.
O edital da licitação deverá ser divulgado com antecedência de no mínimo 30 dias corridos até a data de recebimento das propostas.
Com o resultado da licitação, será fechado o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com as startups selecionadas, com vigência limitada a 12 meses, prorrogável por igual período. O valor máximo a ser pago às startups é de R$ 1,6 milhão por contrato.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 582 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 31.807 curados da doença, índice que representa 86,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, 197 exames foram negativos e 149 positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 134 pacientes internados no município e 4.133 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais seis mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (11).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 11 de maio de 2021
Casos confirmados no dia: 149 Pacientes recuperados no dia: 582 Resultados negativos no dia: 197 Total de pacientes hospitalizados no município: 134 Óbitos comunicados no dia: 6 Datas dos óbitos: 16/04, 24/04, 02/05, 05/05, 06/05 e 08/05
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 4.133 Total de casos confirmados no município: 36.606 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de maio de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 3.999 Total de recuperados no município: 31.807 Total de exames negativos: 49.671 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de maio de 2021) Aguardando resultado do exame: 758 Total de óbitos: 666
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.794 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de maio de 2021) Resultado positivo: 4.740 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de maio de 2021) Em isolamento domiciliar: 13 Resultado negativo: 20.052 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de maio de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O presidente da Casa da Cidadania, vereador Fernando Torres (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira, 11, para responder as declarações do prefeito Colbert Filho (MDB) feitas em um vídeo publicado ontem (10) nas redes sociais. O gestor está sendo investigado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cestas Básicas.
“Garanto a vocês que não vou ceder a nenhum tipo de intimidação, ameaça ou pressão para satisfazer interesses pessoais de quem quer que seja. Para mim, estão sempre em primeiro lugar os interesses de vocês, da nossa comunidade e o bem-estar da minha gente”, disse Colbert.
Durante o discurso, Fernando afirmou que o grupo dos dez não está exigindo nada de “anormal” ao município.
“Fui claro com o prefeito que não quero empregos por indicação. Agora, tem políticos acostumados ao estelionato eleitoral. Será que Colbert não lembra da reunião que fizemos com 400 pessoas desempregadas? Eu estou fazendo chantagem a alguém? Enquanto tiver vereador de coragem, vamos sim, formar o grupo de pessoas independentes para apurar o que estiver errado na prefeitura. Não estamos mentindo. Não estou aqui para me curvar a senhor ninguém. Se ele não quiser críticas na casa, não prometa ao povo de Feira”.
Desde o dia março de 2020 até o dia 7 de maio de 2021, a Justiça Federal na Bahia contabilizou mais de 610 mil processos julgados, com uma média diária de 2 mil casos analisados.
Desse total, 74,9 mil processos tramitam com o tema Covid-19, entre eles, uma ação que determinou que a União fornecesse às Santas Casas de Misericórdia, aos Hospitais Filantrópicos e às Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia, sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, enquanto durar o período da pandemia, sob pena de multa diária de R$100 mil. A decisão foi proferida em abril pelo juiz Dirley da Cunha Júnior, da 16ª Vara Federal de Salvador.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), diante da escassez do chamado “kit intubação”. Na decisão, o magistrado ressaltou que “a situação caracteriza, inclusive, um tratamento desigual entre pacientes do SUS, o que viola o princípio constitucional da isonomia”.
Logo mais, às 11h, a Secretaria Municipal de Cultura vai informar, por meio de uma live, a quantidade de alimentos arrecadados durante a ação solidária “Uma Rede por Todos”. Os kits serão destinados aos segmentos culturais da Micareta. A ação é resultado de parceria da Prefeitura de Feira, Shopping Boulevard e a Rede Bahia.
A transmissão será através da plataforma Google Meet, que pode ser acessada por meio do site da Prefeitura http://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?id=8&link=secel/audiencia.asp
Receberão as cestas os músicos, bandas, ambulantes, barraqueiros, catadores e grupos de matriz africana.
Até 9 de junho, correntistas e clientes de todo o país poderão apresentar sugestões para que o Banco Central (BC) aperfeiçoe dois novos serviços que farão parte do Pix, sistema instantâneo de pagamentos em vigor desde novembro do ano passado. O BCabru consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco.
Os dois serviços deverão entrar em funcionamento no segundo semestre, mas o BC aguarda o resultado da resultado da consulta pública para implementar melhorias ou mudanças. No Pix Saque, o consumidor poderá transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirar o valor por dinheiro. No Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao da mercadoria ou do serviço e receber a diferença em espécie.
Por enquanto, o BC propõe um limite de saque de R$ 500 por dia, com quatro retiradas por mês sem tarifas, seja no Pix Saque ou no Pix Troco. A partir daí, as instituições financeiras poderão tarifar os saques subsequentes. A regra, no entanto, poderá mudar conforme as sugestões recebidas na consulta pública.
Em relação ao Pix Saque, a proposta do Banco Central consiste em que o cliente transfira a quantia que deseja retirar para a conta da loja por meio de um código QR (versão avançada do código de barras). Basta o usuário abrir o aplicativo do banco no celular, apontar a câmera do celular para o código QR em um equipamento da loja para a transação ser autenticada no Pix e o valor ser transferido.
Segundo o BC, os novos serviços trarão mais praticidade para os clientes e aumentarão a competição no sistema financeiro. Bancos digitais (sem agência física e sem caixas eletrônicos) poderão fechar parcerias com lojas para oferecer saques com custos mais atraentes.
Em cidades menores, sem agências bancárias ou caixas eletrônicos, o próprio comércio se encarregaria de cumprir o papel de fornecer dinheiro em espécie e movimentar a economia. Para as lojas, as duas funcionalidades podem ser atraentes, ao reduzir a quantidade de dinheiro em caixa no fim do dia e diminuir a possibilidade de assaltos.
Caberá aos estabelecimentos comerciais e às instituições financeiras definir regras como horários de funcionamento do Pix Saque e do Pix Troco, exigência de valores mínimos ou imposição de condições como retiradas em valores múltiplos de R$ 10 e oferta simultânea dos dois serviços ou de apenas um deles.
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