A União descumpriu o prazo determinado pela Justiça Federal para fosse feito o deposito no valor de R$ 1.914.535,77 que custearia o restante do tratamento da menina baiana Yasmin Bastos, 11 anos. O prazo venceu na sexta-feira (1º) e deveria ser feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Justiça Federal havia determinado um prazo de 15 dias. À época, meados do mês de setembro, em vídeo divulgado para os apoiadores da vaquinha, Nelson Nunes, pai de Yasmin, comemorou a decisão, mas chegou a ressaltar que era preciso ter cautela, para o caso de a União recorrer. Agora, com a falta de retornos, ele falou da frustração da família.
“Estamos nos sentindo desrespeitados, desmerecidos. Eu tenho o direito à vida da minha filha desmerecido nesse momento”, disse o pai de Yasmin, Nelson Pereira Nunes.
Ele disse ainda que outras medidas devem ser tomadas pela Defensoria Pública da União. Ele disse também que a “causa não é perdida” e que “artifícios jurídicos” já estão sendo utilizados.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta sexta-feira (1º), um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia.
Em seu despacho, a ministra diz que a primeira manifestação enviada pela PGR tem ‘dubiedades’ e cobrou esclarecimentos.
Ao se manifestar sobre o caso no mês passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo considerou que Bolsonaro não cometeu crime. Ela argumentou que não é possível atestar a ‘exata eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus’, o que em sua avaliação impede o enquadramento do presidente por deixar de usar o equipamento. Também concluiu que o comportamento teve ‘baixa lesividade’.
Rosa Weber disse que o argumento causa ‘alguma perplexidade’. A ministra afirmou que não cabe ao Ministério Público ou ao Judiciário fazer juízo de valor sobre as normas sanitárias em vigor na pandemia.
– O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias – escreveu.
A ministra também afirmou que o que a PGR chamou de ‘mera infringência da determinação sanitária do poder público’ tem ‘intensidade suficiente’ para ofender a saúde pública.
– Dito de outro modo, [o Código Penal] parece ter estabelecido presunção legal de que a determinação imposta pelas autoridades sanitárias competentes é, de fato, meio eficaz e apropriado para a contenção do contágio – diz outro trecho do despacho.
A Bahia recebeu na manhã de sábado (2) um lote de 204.750 vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa se junta a um lote de 178.275 unidades da AstraZeneca/Oxford que chegou na sexta-feira (1º).
Até a sexta, o estado já havia aplicado a primeira dose ou dose única de imunizante contra a Covid-19 em 10.079.608 pessoas.
O número corresponde a 79,1% da população baiana com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254 habitantes. Os números são do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
O titular do Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, não poderá deixar os Estados Unidos nesta sexta-feira, 1º, como era esperado, pois seu novo teste para covid-19 realizado ontem seguiu dando positivo para a doença.
“Infelizmente, o exame RT-PCR que fiz ontem continua positivo, o que me impede de retornar ao Brasil ainda hoje. Sigo trabalhando a distância para acelerar a imunização dos brasileiros. Agradeço a todos que estão torcendo por mim. Estou sem sintomas e logo logo estarei de volta”, publicou o ministro em seu Twitter.
Segundo interlocutores próximos a Queiroga, um novo teste deve ser realizado nos próximos dias, e em caso de resultado negativo para o coronavírus, ele retornará imediatamente ao Brasil.
A estrutura que receberia o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (1º), no Aeroporto Regional Silvio Name Junior (SBMG), em Maringá, no Paraná, desabou horas antes do evento, devido a um forte vendaval.
Embora a previsão do tempo fosse de um dia ensolarado com algumas nuvens e ventos de, no máximo, 27 quilômetros por hora, o tempo fechou, e a ventania de 51 quilômetros por hora derrubou as tendas e os alambrados que estavam montados no local por volta das 10h. O presidente chegaria ao local, para a cerimônia de entrega das obras de modernização do Aeroporto de Maringá, às 15h30.
No momento do incidente, a equipe responsável pela cerimônia já estava no local, mas ninguém ficou ferido. A estrutura passou por reparos para garantir condições mínimas para a realização do evento.
O Aeroporto Silvio Name Junior passou por reformas financiadas pelo governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura. Com o investimento de R$ 81,5 milhões, o aeroporto de Maringá passou a ter a segunda maior pista do estado e começará a receber cargas internacionais.
Neste sábado, 2, a Secretaria Municipal de Saúde irá vacinar adolescentes de 12 a 17 anos, com ou sem comorbidade, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), das 8h às 14h. É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, apresente cartão de vacinação (caso possua), RG, cartão do SUS e comprovante de residência.
“O responsável deve estar atento, pois o adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde”, explica Joana Queiroz, diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria.
Caseb I
Também haverá aplicação da primeira e da segunda doses da vacina na Unidade Básica de Saúde Caseb I, das 7h30 às 12h30. Podem receber a primeira dose jovens de 18 anos (nascidos até 2 de outubro de 2003) ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) maiores de 18 anos. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
Quem está no período recomendado para aplicação da segunda dose das vacinas CoronaVac ou Astrazeneca/Oxford, deve apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, foi nomeado como assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
Segundo a publicação, a mudança de cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) e é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O ex-ministro da Saúde ocupava o cargo de secretário da mesma pasta há quatro meses, mas na terça-feira (28) foi extinto do cargo.
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana abrirá nesta segunda-feira, 4, no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC), das 8h às 13h, a programação alusiva ao Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. Neste dia, as mulheres serão orientadas sobre os serviços ofertados no período e como poderão agendá-los.
Até o dia 15, elas vão participar de palestras, dinâmicas e oficinas sobre o autocuidado. Também poderão marcar exames, como o preventivo, ultrassom mamária, mamografia e ultrassom transvaginal, através do número (75) 3602- 7340 ou no email: outubrorosa@fhfs.ba.gob.br.
O Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) também estará com ações voltadas à prevenção do câncer de mama, entre os dias 4 e 29 de outubro. Durante esse período vai disponibilizar a mamografia digital [previamente agendada] às mulheres com recomendação médica.
A presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, informa ainda que o Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital Mulher, estará implantando o contraceptivo intrauterino – DIU – em pessoas pré-selecionadas pela Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetrícia da UEFS em parceria com a FHFS, nos dias 2 e 9.
“Esse é um mês para chamar a atenção das mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, bem como alertá-las da necessidade de promover a sua saúde, combatendo outras doenças”, afirma a presidente da FHFS ressaltando que as ações do Outubro Rosa serão ampliadas às mulheres que residem na zona rural.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (1º), durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, ser “zero” a chance de filiação ao Aliança pelo Brasil.
“Esquece! É impossível. Zero chance de se formar o Aliança”, disse Bolsonaro, reforçando em seguida: “O que é possível, a gente tenta fazer aqui. O que é impossível, deixa para Deus”, apontou, ao ser questionado por um apoiador sobre a possibilidade.
Bolsonaro tentou criar a Aliança, mas só conseguiu reunir metade das 500 mil assinaturas necessárias.
O mandatário tentou negociação para se filiar no PSL, no entanto, a sigla sofreu um racha e teve o presidente Adilson Barroso, principal articulador de chegada ao partido, deposto.
Bolsonaro mantém conversas com o Progressistas, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o PTB, de Roberto Jefferson, mas ainda não se decidiu.
Perguntado, sobre qual legenda deverá ingressar, o político não respondeu.
A Petrobras aprovou, ontem (29), a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para permitir o acesso a insumos essenciais, com destaque para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de bujão ou gás de cozinha. O programa contará com R$ 300 milhões.
De acordo com a Petrobras, a iniciativa visa ampliar a atuação social da companhia, alinhando-a às ações praticadas por outros atores do mercado, e se justifica pela situação excepcional e de emergência decorrente da pandemia da covid-19.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, salientou que a companhia é “socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”.
O programa se encontra em fase final de estudos. Estão sendo definidos os critérios de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e de busca de parceiros do setor que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido.
De acordo com a estatal, a iniciativa reafirma o compromisso da Petrobras com o bem-estar da sociedade, particularmente das comunidades em sua área de influência.
