Começa amanhã (9) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada do exame, que segue no próximo domingo (16), é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, mais de 340 mil candidatos estão inscritos para as provas nos dias 9 e 16 de janeiro. Desses, 54.231 estão inscritos no Enem PPL, que é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Além deles, são 280.145 os participantes que tiveram a taxa de isenção garantida. Somados a eles, segundo o Inep, estão os inscritos na reaplicação, 6.986 participantes que foram prejudicados de alguma forma na aplicação regular. Dentre eles, estão os casos dos estudantes prejudicados por conta da Operação Policial que ocorreu em São Gonçalo, Rio de Janeiro. O Inep afirma que todos os pedidos foram aprovados.
O exame será aplicado em 4.618 locais de prova, sendo 1.435 para o Enem PPL, 2.249 para os participantes isentos que se inscreveram após nova oportunidade e 934 para a reaplicação de quem teve o pedido aceito. Com relação a equipe de aplicação, são 54.053 pessoas envolvidas, sendo 10.470 para o Enem PPL, 40.315 para os isentos ausentes do Enem 2020 e 3.268 para a reaplicação.
Medidas contra a covid-19
Os participantes devem ficar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.
O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.
Em caso de sintomas equivalentes à covid-19, na semana anterior ou na véspera da aplicação, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.
Provas
Assim como no Enem regular, os participantes farão em dois domingos quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.
O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.
As provas do Enem regular e da reaplicação são comparáveis, uma vez que as questões são retiradas do banco nacional de itens e também porque o Enem utiliza, na correção, a chamada teoria de resposta ao item. Esses fatores permitem que candidatos que tenham feito exames diferentes possam ser avaliados segundo os mesmos critérios e possam disputar vagas em universidades.
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.
“Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou.
Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento.
O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.
A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.
Está disponível o resultado preliminar do processo seletivo para professores substitutos em Feira de Santana. Os candidatos podem consultar no site da Prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br) e da empresa responsável pela realização do certame (consulpam.com.br).
O processo seletivo simplificado para contratação de docentes, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visa substituir professores que estão afastados temporariamente do exercício da carreira. O resultado considera a pontuação tanto na prova objetiva quanto na de títulos.
Seguindo o cronograma do edital, a contestação do resultado pode ser feita por meio de recurso até esta terça-feira, 4. Para isso, basta acessar a área do candidato no – no portal do Instituto Consulpam. O resultado final será liberado nesta quarta-feira, 5. Já a homologação será publicada na quinta-feira, 6.
Foram abertas 300 vagas para professores para atuar na Educação municipal. São 233 para Pedagogia e mais 67 para outras licenciaturas, a exemplo de Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, História, Geografia, Biologia, Matemática e Artes. A seleção ainda dispõe de cadastro reserva.
A nota só poderá ser usada a partir do segundo semestre
Foto: Marcelo Casal Jr/ ABR
Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, só terão acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre do ano.
Alunos que participaram das edições do Enem entre 2010 e 2020, poderão se inscrever para o Fies normalmente. Para o primeiro semestre estão sendo ofertadas 66.555 e 44.370 parando segundo semestre.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).
O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A informação foi dada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. De acordo com o ministro, a medida permitirá descontos de até 92% para inscritos no CadÚnico e ou que receberam o Auxílio Emergencial, e mais de 86,5% aos demais.
Ainda haverá a possibilidade de parcelamento de até 10 vezes o saldo remanescente, em alguns casos. O ministro informou que, para quem está em atraso há mais de 90 dias, haverá a possibilidade de refinanciar suas dívidas em até 150 vezes com desconto integral na multa e nos juros.
O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia o estudo em cursos superiores em faculdades particulares. Ele é dividido em diferentes modalidades que levam em consideração a renda familiar do candidato.
A medida ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores para não perder a validade em vigor pela Medida Provisória. Ela vale para “estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017, e que estejam com débitos vencidos e não pagos até a data de sua publicação, a renegociação de dívidas.”
A medida atinge aproximadamente 20% do quadro de professores efetivos da Educação
A valorização dos profissionais da Educação é uma das prioridades da gestão no Governo Colbert Martins Filho. Esta semana, a Prefeitura efetuou o pagamento da gratificação de 5% sobre os vencimentos, destinada a professores do Ensino Fundamental Anos Finais, conforme orienta a lei complementar de nº 115 – no quesito referente ao magistério, ela altera a lei nº 01, de 1994, que dispõe sobre o estatuto e sistema de carreira dos servidores do município.
A medida atinge aproximadamente 20% dos professores do quadro de profissionais efetivos da Educação.
“É um compromisso do Governo no sentido de valorizar o plano de cargos e salários dos servidores. Apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos dois anos, a administração municipal efetuou o pagamento dessa gratificação de forma retroativa, atingindo todos os meses de 2020 e 2021”, salienta a secretária da pasta, professora Anaci Paim.
A gestora ainda acrescenta que todos os professores que tinham direito à gratificação foram beneficiados com o pagamento creditado nas contas na última segunda-feira, 27. A partir de agora, o percentual total, de 15%, é mantido nos salários para toda a categoria – os profissionais que atuam no Ensino Fundamental Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano, já recebiam a gratificação.
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
Outras medidas importantes vêm sendo adotadas para garantir a valorização dos profissionais da Educação, ressalta a professora Anaci Paim.
Segundo ela, as principais estratégias postas em prática no último ano foram: a qualificação do ambiente de trabalho nas unidades escolares a partir do investimento na infraestrutura e na melhoria do espaço; a reforma e ampliação das unidades escolares; a dotação dos ambientes com equipamentos tecnológicos, como a diretoria, secretaria e sala de professores.
Investimentos significativos também foram feitos na área tecnológica, com a aquisição de 2.233 computadores para as escolas e de 17 mil Chromebooks que estão sendo distribuídos nas unidades de ensino.
“Eles viabilizam a mediação tecnológica entre os professores e alunos e proporcionam um recurso indispensável nas aulas, já que os estudantes passam a ter acesso a uma plataforma digital dirigida especialmente à Educação”, pontua a secretária.
Os cursos de formação continuada ofertados pela equipe pedagógica da Seduc – tanto para a orientação metodológica das práticas educativas em todos os segmentos quanto para a realização de atividades que fortalecem a mediação tecnológica com o uso da TV, das plataformas digitais e dos equipamentos de multimídia – são outros exemplos da valorização do docente.
Anaci Paim destaca também o nível de qualificação profissional do quadro de servidores “com professores comprometidos com a Educação e com o desempenho dos alunos. Portanto, essa valorização revela o compromisso do Governo Colbert Martins Filho, que é sensível às prioridades da Educação e tem demonstrado isso na prática”, enfatiza a secretária.
Presidente assinou o Projeto de Lei que regulamenta o Fundeb
Presidente Jair Bolsonaro aprovou regulamentação do Fundeb Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro assinou o Projeto de Lei nº 3.418/21, que altera e regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na prática, o projeto trata do orçamento e do planejamento financeiro da educação básica pública no Brasil.
Entre as medidas, o texto prevê que o fundo tenha recursos para pagar psicólogos e assistentes sociais para atender os alunos. A lei também garante que mais profissionais da educação terão direito a receber bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. São eles:
– Docentes; – Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e – Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.
O Projeto de Lei também define que a atualização da Lei do Fundeb Permanente passa de outubro de 2021 para outubro de 2023.
As obras estão com mais de 90% concluídas e devem ser entregues em janeiro
Feira de Santana vai ganhar mais duas creches no bairro Conceição. Uma na comunidade Alto do Rosário e a outra no Loteamento Conder. As unidades de ensino são de grande porte e já estão na fase final de construção, com mais de 90% da obra concluída.
As escolas de educação infantil, que podem atender a crianças de dois a cinco anos, devem ser inauguradas em janeiro próximo, seguindo o calendário de obras da Secretaria Municipal de Educação. Nos dois prédios, os operários estão na fase de acabamento da obra.
A localização das creches é estratégica a fim de atender a demanda por matrícula na Educação Infantil, no bairro Conceição, que cresceu significativamente nos últimos anos graças aos novos empreendimentos residenciais.
Cada creche tem quatro salas de aula, uma sala multiuso, solário, fraldário, repouso, refeitório, cozinha, área de serviço, parque infantil e bloco administrativo, composto por sala da diretoria, secretaria e espaço para professores, entre outros.
Também há a oferta de vários sanitários e vagas de estacionamento comuns e para pessoas com deficiência.
O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.
“Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário.
Segundo ele, a equipe ministerial identificou, em outubro, “um gap e uma série de oportunidades de avanço nos planos de transformação digital do MEC”. Desde então, o ministério mapeou serviços e definiu “eixos estratégicos” de produtos de transformação digital.
“Um desses eixos é o projeto da Jornada do Estudante. A ideia é ser um produto que possa ser entregue direto ao estudante. Como pano de fundo teremos capacidade de gestão de dados e serviços para que os alunos acessem isso de forma facilitada”, disse.
Segundo Castro, quando entrar em operação, o aplicativo representará também um canal direto de comunicação com os estudantes para divulgar “iniciativas, programas ou oportunidades” disponibilizadas pela pasta. “Hoje, o MEC não dispõe de um canal efetivo de diálogo direto com o estudante”, disse.
“A ideia é que, a longo prazo, toda pessoa que estudou ou realizou jornada acadêmica possa ter suas informações nesse aplicativo de forma integrada, autêntica e reconhecida pelo MEC”, complementou.
A Jornada do Estudante faz parte do escopo da Rede Aprender, que tem como proposta implementar a plataforma de interoperabilidade da educação brasileira.
Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS.
Investimento em infraestrutura, tecnologia e recursos para o desenvolvimento pedagógico dos estudantes. Estes são alguns destaques da Educação Municipal neste ano de 2021. Mesmo diante do cenário de dificuldades estabelecido pela pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação garantiu mais acesso e oportunidade aos 51 mil estudantes da rede municipal. Para complementar o material didático, as escolas estão ainda mais conectadas graças à aquisição de 17 mil Chromebooks que estão sendo utilizados nas diversas atividades em sala de aula pelos estudantes e professores. O Governo Municipal ainda prevê a ampliação para 30 mil Chromebooks. As 207 unidades escolares estão recebendo os dispositivos que já começaram a ser utilizados nas aulas, tornando-as mais interativas e criativas. Os Chromebooks são aparelhos parecidos aos notebooks, porém, com a especificidade de acessar apenas a “nuvem”. Ou seja, tudo que é produzido e guardado através do equipamento deve estar na Internet. Os aparelhos são configurados e cadastrados na plataforma do Google e chegam às escolas prontos para serem utilizados. Somente este ano, mais de 50 unidades foram totalmente reformadas e/ou ampliadas. Outras 30 unidades de ensino estarão passando por intervenções de grande porte – serão reformadas através do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), tão logo sejam concluídos os processos licitatórios. A Prefeitura está construindo também mais dez escolas nos bairros e distritos mais populosos. Além de tudo isso, continuam as obras do centro de educação especial, no antigo Feira Tênis Clube (FTC), o maior de todo o interior da Bahia, e ainda preserva o patrimônio cultural de Feira de Santana. Durante o período de aulas não presenciais, a Secretaria de Educação elaborou conteúdos digitais e investiu na produção e montagem de videoaulas através de plataformas digitais diversas para veiculação no canal do YouTube da Seduc e em dois canais de TV aberta (com sinal da Rede Bahia), conforme contrato com a emissora. Os canais são o 10.2 e 10.3, cada um com programação específica dedicada a um segmento escolar. Com a retomada das atividades escolares, no formato híbrido, em 23 de agosto, os estudantes passaram a frequentar a escola presencialmente através do regime de rodízio. Os recursos tecnológicos continuam dando suporte aos alunos quando não estão em sala de aula. Neste novo período, os alunos permanecem uma semana em atividades presenciais e, na semana subsequente, em casa, integrados à dinâmica não presencial – com acesso às aulas transmitidas pela TV e pelo canal da Seduc no YouTube. Os estudantes contam também com o material didático e atividades impressas que são produzidas pelos professores.
.jpg)
