O prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta sexta-feira. A data limite também se aplica para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:
· matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
· estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
· pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);
As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.
O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.
O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.
Os documentos de comprovação devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.
O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.
A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante.
Resultado
Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.
Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.
Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.
O Enem
O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Ainda, desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
A educação da rede pública municipal de Feira de Santana acaba de ganhar o reforço de mais 261 professores. Os novos docentes aprovados em concurso público através do REDA foram empossados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na manhã desta quarta-feira (15), durante solenidade na Secretaria de Educação, e começam a atuar nas salas de aula imediatamente.
Ao empossar os novos professores, o prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso do Governo Municipal de não deixar nenhum aluno sem professor na sala de aula. E recordou que, no ano passado, primeiro ano da atual gestão, empossou de uma só vez 300 professores aprovados em concurso público.
O avanço na educação pública municipal também foi comemorado pelo vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto. Ele destacou que, através do concurso do REDA, foram convocados agora 765 aprovados, sendo que compareceram 513 e, deste total, 261 apresentaram todos os documentos, tornando-se aptos para assinar o contrato.
A secretária municipal de Administração, Sandra Peggy, informou sobre a área de atuação dos novos professores. Assinaram contrato 04 professores de Ciências, 01 professor de Educação Física, 01 professor de Geografia, 04 professores de História, 01 professor de Língua Inglesa, 06 professores de Língua Portuguesa, 01 professor de Matemática e 243 professores de Pedagogia.
Durante a solenidade também estiveram compondo a mesa de honra o secretário de Comunicação, Joilton Freitas; o procurador-geral do Município, Guga Leal; e a professora Sara Barbosa, diretora da Escola Municipal Demóstenes Alves, que fez um relato de vida contando sua história enquanto aluna que se tornou diretora da escola onde estudou.
O SAC realiza mais um atendimento especial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A equipe SAC Itinerante atende gratuitamente de 14 a 16 de abril em duas escolas estaduais de tempo integral em Feira de Santana: no Colégio Assis Chateaubriand, no Sobradinho, e no Colégio Ana Alice Figueiredo dos Santos, no bairro de São João. O objetivo da ação, que faz parte do projeto Rolê Cidadão, da Secretaria de Educação (SEC), é atender a alunos e à comunidade escolar, devido à grande procura pelo documento.
O expediente será de 8h às 17h, por ordem de chegada, e a cota diária em cada escola será de 150 atendimentos, totalizando 900 senhas disponibilizadas durante o período. Vale ressaltar que menores de 16 anos precisam estar acompanhados pelo pai ou mãe. “É mais um avanço importante da Rede SAC na ampliação da oferta da emissão da CIN pela Bahia”, ressalta a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios. Desde a implantação, em julho de 2024, a Bahia já emitiu mais de 3 milhões de documentos da nova Carteira de Identidade Nacional.
CIN – É preciso frisar que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. Portanto, há um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. Vale ressaltar também a questão da gratuidade. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via para todos os brasileiros, sem distinção. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, disponível a todas as pessoas, é gratuita e sempre será.
A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.ba.gov.br/administracao) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o Instagram @sacgovba; além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Serviço: O que? Atendimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no projeto Rolê Cidadão Onde? Colégio Assis Chateaubriand; e Colégio Ana Alice Figueiredo dos Santos (Feira de Santana) Quando? De 14 a 16 de abril, por ordem de chegada, com senhas limitadas Horário? 8h às 17h Quanto? Gratuito
A participação da Secretaria da Educação do Estado (SEC) na Bienal do Livro da Bahia vai dar novos contornos ao transformar o evento em um espaço de reafirmação do protagonismo estudantil, valorização docente e incentivo à leitura. Em quatro dias de programação, a rede estadual ocupará o estande do Governo do Estado com apresentações literárias, promovendo a circulação de milhares de estudantes para fortalecer as políticas públicas voltadas ao livro. A iniciativa integra cultura, educação e cidadania em uma experiência imersiva, visando reafirmar a escola pública como produtora de conhecimento e arte.
“A presença da rede estadual na Bienal representa um avanço na forma como enxergamos a educação, ou seja, como um espaço de criação, expressão e transformação social”, afirma o diretor de Execução das Políticas Públicas da SEC, Fábio Barbosa. As ações evidenciam o potencial criativo desenvolvido nas escolas e ampliam o alcance dessas produções. Um dos destaques é a apresentação dos projetos do Tempos de Arte Literária (TAL), desenvolvidos por estudantes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
De acordo com a SEC, as obras de autoria de estudantes da rede estadual reforçam a presença ativa da educação pública na Bienal do Livro Bahia 2026, com participação de escolas de Salvador, Nazaré e Conceição do Coité, entre outros municípios, na abertura do evento, no dia 15 de abril. Entre os destaques estudantis está Thaline Silva Leandro, do Colégio Estadual Teotônio Vilela, de Feira de Santana, que apresentará o trabalho “Dor não contada, culpa mascarada”, vencedora do Encontro Estudantil 2025 na Arena Fonte Nova, onde foram exibidas produções dos 27 Núcleos Territoriais de Educação.
“Meu trabalho trata da questão do feminicídio, inspirado no projeto desenvolvido na escola ‘Não queremos apenas flores’, que busca combater a violência contra a mulher”, explicou a estudante. Para ela, o momento da bienal representa uma vivência singular de reconhecimento e troca. A iniciativa evidencia o protagonismo estudantil e o fortalecimento da produção criativa nas escolas da rede estadual.
As produções refletem a diversidade cultural da Bahia e ocupam o estande como espaço de troca e visibilidade. No dia 16, por exemplo, estudantes do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença e do Colégio Estadual Professora Zenaide Alves Barreto, de Utinga, apresentam suas obras “Cultura indígena” e “Pindorama aupaba”. Já no último dia, participam unidades como o Colégio Estadual Eraldo Tinoco, de Teixeira de Freitas, que traz a obra “Mulheres negras”, e o Colégio Estadual de Tempo Integral Anísio Teixeira, de Itapetinga, que vai apresentar o projeto intitulado “Anomalia”. Assim, conforme os participantes, o ambiente se torna palco para narrativas que dialogam com diferentes realidades.
Professores escritores
A programação inclui, ainda, a presença de 18 professores escritores, que apresentam livros produzidos no contexto escolar. Entre eles estão Jacimar Rocha de Oliveira, do Colégio Estadual de Tempo Integral Almirante Barroso, de Salvador, com a obra “Parem de nos matar: o brado que urge”, e Jandaíra Fernandes da Silva, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Gandu, que também compartilha sua produção literária “A princesa que engoliu o choro”. Os organizadores ressaltam que o estande se transforma em espaço de encontro entre diferentes vozes da educação pública, fortalecendo o vínculo entre ensino e produção cultural.
Visitação
Além das atividades no estande, a SEC promove a visitação de cerca de dez mil estudantes entre os dias 15 e 18, com participação de 250 escolas. A experiência é ampliada com a distribuição de vale-livro de R$ 100 para esses alunos, incentivando a aquisição de obras durante o evento para fortalecer o acesso ao livro e estimular a formação de leitores. Com estrutura organizada e proposta pedagógica integrada, a participação na bienal, destaca a SEC, se transforma em uma jornada cultural e reafirma o compromisso com a educação pública de qualidade e a democratização do conhecimento. Política de incentivo à leitura
A programação também inclui a participação em debates estratégicos sobre leitura. Outro momento relevante ocorre no dia 15, com a participação do assessor especial da SEC, Manoel Calazans, em debate sobre o Programa Bahia Literária, destacando a importância das políticas públicas de incentivo à leitura no Estado. A ação evidencia investimentos e estratégias que posicionam a Bahia como referência nacional na formação de leitores e na circulação de obras literárias.
Solicitações podem ser feitas até 24 de abril pela Página do Participante
Os candidatos interessados em fazer o Enem 2026 já podem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (13). O prazo segue até as 23h59 do dia 24 de abril.
De acordo com o Inep, têm direito ao benefício estudantes que estejam concluindo o ensino médio em 2026 em escolas públicas, além de quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, desde que tenha renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Também podem solicitar a isenção pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico.
Para pedir a gratuidade, o participante deve acessar a Página do Participante, fazer login com a conta Gov.br e preencher os dados solicitados, como informações pessoais e socioeconômicas. Quem estiver inscrito no CadÚnico deve informar o Número de Identificação Social (NIS). Caso o sistema exija, é necessário anexar documentos em formatos como PDF, PNG ou JPG.
O resultado dos pedidos será divulgado no dia 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá entrar com recurso entre 11 e 15 de maio, com resposta final prevista para o dia 22 do mesmo mês. Mesmo com a isenção aprovada, será necessário realizar a inscrição no exame posteriormente, já que o benefício não garante participação automática.
Candidatos que faltaram ao Enem 2025, apesar de terem obtido isenção, precisarão justificar a ausência para ter direito novamente à gratuidade. A justificativa deve ser feita no mesmo sistema e exige documentação comprobatória, não sendo aceitas declarações pessoais ou emitidas por responsáveis.
O SINDESP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) celebra o avanço no pagamento dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em Feira de Santana, com a chegada da primeira parcela dos recursos, e reforça sua atuação firme na defesa da antecipação dos valores como alternativa para a categoria.
A conquista é resultado de uma trajetória marcada por mobilização, diálogo e decisões estratégicas construídas junto aos professores. Ainda em 2024, atendendo a um pedido direto da categoria, o então presidente do sindicato, Hamilton Ramos, assumiu protagonismo no encaminhamento da pauta e articulou uma nova estratégia jurídica para acelerar o acesso aos recursos.
Foi nesse contexto que o SINDESP passou a contar com a atuação do advogado Danilo Freitas, cuja condução técnica, marcada pela paciência e segurança jurídica, contribuiu para dar consistência ao processo. No mesmo período, assembleias realizadas pelo sindicato consolidaram a vontade da categoria, que aprovou por unanimidade a possibilidade de antecipação dos créditos por meio de instituições financeiras.
Ao longo de 2025, mesmo diante de entraves burocráticos e da falta de adesão inicial de bancos aos chamamentos públicos, o sindicato manteve a mobilização ativa e o diálogo com os órgãos competentes. A atuação institucional também garantiu avanços importantes, como o acordo mediado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), assegurando a destinação de 60% dos recursos aos professores.
Agora, em 2026, com parte dos valores já disponível e beneficiando 2.614 profissionais da educação que atuaram entre 1997 e 2006, a luta entra em uma nova etapa. O SINDESP acompanha de perto os trâmites administrativos para garantir que o pagamento ocorra de forma integral, com os devidos juros e correções, sem prejuízos à categoria.
Paralelamente, o sindicato reforça a defesa da antecipação dos valores como uma alternativa legítima e desejada por grande parte dos professores. Diante da previsão de pagamento em parcelas até 2027 e 2028, cresce entre os beneficiários o interesse em acessar os recursos de forma imediata, por meio de negociação com fundos ou instituições financeiras.
“O que defendemos é o respeito à vontade da categoria. As professoras têm deixado claro que não desejam aguardar a segunda e a terceira parcelas previstas para 2027 e 2028. Por isso, a antecipação do direito creditório surge como uma alternativa legítima e possível de ser negociada”, destaca Hamilton Ramos.
O SINDESP reafirma, assim, seu compromisso com a transparência, a escuta permanente e a defesa dos interesses dos servidores, mantendo-se à frente de uma das mais importantes pautas da educação municipal nos últimos anos.
MEC aponta que dívidas no país chegam a R$ 1,8 bilhão
Fies Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote contra o endividamento os estudantes que estão em atraso com os pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A forma como isso ocorreria não foi detalhada.
“Está aumentando o endividamento dos meninos do FIES. E nós vamos ter que colocar eles também na nossa negociação de endividamento. A gente não pode tirar o sonho de um jovem que está devendo o seu curso universitário”, disse o presidente durante evento em São Paulo.
Dados do Ministério da Educação (MEC), de outubro de 2025, mostram que 160 mil estudantes estão com parcelas em atraso no FIES, o que representa R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.
Um novo programa que ainda será lançado pelo governo federal prevê que os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam liberados para o pagamento de dívidas de trabalhadores. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou, em entrevista ao jornal O Globo, que o projeto está em estudo e pode ser lançado pelo governo nos próximos dias.
O ministro detalhou que o montante de R$ 7 bilhões é complementar à liberação do FGTS aos trabalhadores que fizeram a opção pelo saque-aniversário, foram desligados e tiveram parte dos recursos bloqueada como garantia a empréstimos bancários.
Anguera tem se destacado como referência em educação no território Portal do Sertão. De acordo com dados recentes do Índice de Criança Alfabetizada, o município atingiu 70% de crianças alfabetizadas em 2025, um salto expressivo em relação aos 39% registrados em 2023 e aos 55% em 2024. O resultado coloca Anguera não apenas na liderança regional, mas também acima da média da Bahia (55%) e do Brasil (66%) no mesmo período.
O avanço consistente reflete um trabalho contínuo da gestão municipal voltado à alfabetização na idade certa, com investimentos em formação de professores, acompanhamento pedagógico e fortalecimento da rede de ensino. O desempenho ganha ainda mais relevância ao considerar que o segundo colocado no território, o município de Amélia Rodrigues, registrou 66%, ficando atrás de Anguera no ranking regional.
Para o prefeito Mauro Vieira, os números são resultado de planejamento e compromisso com o futuro das crianças. “Esse crescimento não acontece por acaso. É fruto de um trabalho sério, com foco na base da educação, que é a alfabetização. Estamos garantindo que nossas crianças tenham mais oportunidades lá na frente. Anguera hoje é exemplo, e isso nos motiva a seguir avançando ainda mais”, destacou o gestor.
A evolução do índice reforça o papel estratégico da educação como prioridade da gestão municipal e consolida Anguera como um dos principais destaques educacionais da região.
A educação de Feira de Santana alcança um marco relevante ao registrar um avanço expressivo na alfabetização. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que o município atingiu 49% no Índice de Criança Alfabetizada (ICA) em 2025, superando, inclusive, a meta prevista para o ano.
A trajetória recente ajuda a dimensionar esse avanço. Em 2023, o índice era de 32%. Em 2024, passou para 33%. Em 2025, salta para 49%, um crescimento de aproximadamente 50% em apenas um ano, superando, inclusive, a meta de 46%. Mais do que evolução gradual, o resultado revela uma aceleração consistente, que reposiciona o município em um novo patamar.
Agora, em 2025, o salto consolida uma curva de crescimento mais robusta, refletindo o fortalecimento das políticas educacionais e a efetividade das ações implementadas na rede municipal.
O resultado é fruto de um trabalho contínuo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), que tem investido em planejamento estratégico, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico e implementação de programas estruturantes, como o Novos Caminhos da Educação, voltado à recomposição da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais.
A conquista reforça o compromisso da rede municipal com a alfabetização na idade adequada, uma etapa fundamental para o desenvolvimento educacional dos estudantes e para a garantia de oportunidades ao longo da vida escolar.
Para o prefeito José Ronaldo, o resultado deve ser celebrado como uma vitória coletiva.
“Recebemos esse resultado com muita alegria e, acima de tudo, com um profundo sentimento de gratidão. Esse avanço é fruto do trabalho incansável de muitas mãos: professores dedicados, coordenadores e gestores atentos, famílias comprometidas e toda uma equipe que acredita na educação como instrumento de transformação. Cada conquista como essa nasce dentro da sala de aula, no esforço diário de quem faz a educação acontecer”, celebra o prefeito.
O secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, também destacou a importância das políticas públicas implementadas pela gestão municipal.
“A prefeitura tem investido de forma responsável e estratégica, por meio de programas como o Novos Caminhos da Educação, que vêm fortalecendo a aprendizagem e garantindo suporte pedagógico às nossas escolas. Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, mas também nos motiva a avançar ainda mais”, diz.
A articuladora do programa Novos Caminhos da Educação no município, Keila Braga, reitera que os avanços no ICA são resultado de um esforço coletivo.
“Esses números envolvem desde o planejamento das ações pedagógicas até a dedicação diária dos profissionais da educação, responsáveis por transformar desafios em conquistas concretas como esta”, afirma.
Para Keila, é importante destacar também o papel do Pacto Feira pela Alfabetização.
“O pacto fortalece esse compromisso coletivo, integrando esforços entre rede, famílias e comunidade, alinhando estratégias e mobilizando a todos em torno de um objetivo comum: garantir que nossas crianças sejam alfabetizadas na idade adequada”, finaliza.
O pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderá ser feito entre 13 e 24 de abril. As regras foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor ainda não foi informado; em 2025, a taxa foi de R$ 85.
Estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública (2026)
Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral
Pessoas com renda de até um salário-mínimo e meio
Inscritos no CadÚnico e participantes do programa Pé-de-Meia
Regras importantes
O MEC informa que o CadÚnico deve estar atualizado para evitar a negativa do pedido. Mesmo com a isenção aprovada, o candidato precisa fazer a inscrição no Enem em outro período. O nome social pode ser solicitado nessa etapa, se estiver regular na Receita Federal.
Justificativa de ausência
Acesse a Página do Participante;
Informe que faltou ao Enem 2025;
Envie documentos que comprovem o motivo;
Aguarde análise do Inep.
A aprovação da isenção ou da justificativa não garante a inscrição automática. O candidato deve acompanhar os prazos e cumprir todas as etapas para participar do Enem 2026.
