Estudantes da Escola Municipal Dr. Nantes Bellas Vieira desde os 7 anos de idade, Rayla Silva Araújo, hoje com 11 anos, se despediu dos anos iniciais do ensino fundamental junto aos colegas e professores em uma confraternização especial realizada no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira (Parque da Lagoa).
A unidade escolar fica no bairro Pedra do Descanso e oferece matrícula até o 5º ano. Os estudantes participaram da aula da saudade com direito a dança, certificados e o compartilhamento de muitos sonhos. A equipe gestora da unidade, professores e alguns pais participaram do momento.
“Sentirei muita saudade dos colegas, das professoras e da escola. Vou continuar me dedicando aos estudos e quero me tornar uma veterinária no futuro”, declarou a estudante Rayla.
A diretora da unidade, professora Lígia Falcão de Queiroz, destacou que os estudantes são oriundos de comunidades carentes e ações como estas fazem toda a diferença para suas vidas.
“Promover essa despedida da escola é de uma riqueza imensurável para eles. Infelizmente, por conta da pandemia, não pudemos fazer passeios nesses últimos anos. É um fechamento de ciclo com chave de ouro, pois algumas dessas crianças estão desde muito pequenos conosco, todas são muito especiais”, afirma a diretora.
Toda comunidade escolar ajudou para que a aula da saudade acontecesse, inclusive com a promoção de um bazar beneficente. Os recursos arrecadados foram direcionados para o evento.
ANO LETIVO
O ano letivo de 2021 da Educação municipal foi encerrado nesta segunda-feira, 31, conforme calendário aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME).
Primeira mudança deve ser ampliação da carga horária
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.
A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.
O novo ensino médio foi aprovadopor lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.
Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.
“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.
Desafios
A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.
Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.
Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.
Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementaçãodo novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.
Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.
Unidades de ensino só devem suspender as atividades por completo em casos específicos
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Feira de Santana começou a adotar a partir desta segunda-feira, 24, as novas recomendações do Ministério da Saúde para o isolamento em casos diagnosticados da Covid-19. O período foi reduzido de dez para cinco ou sete dias caso não apresente mais sintomas respiratórios e febre.
Conforme identificação dos casos positivos em profissionais ou estudantes, os diagnosticados e sintomáticos devem isolar-se. No entanto, as escolas permanecerão em funcionamento. Seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde e do órgão federal, as unidades escolares só devem suspender as atividades por completo em casos específicos, após avaliação da Seduc.
A recomendação leva em consideração quadros leves e moderados da doença. Após os primeiros sintomas, a pessoa deve isolar-se e fazer o teste para confirmar a doença. Somente quem apresentar sintomas e tiver contato com o positivado deve ser isolado/testado.
“Qualquer pessoa que tenha o resultado positivo para Covid-19 pode repetir em cinco dias o teste [RT-PCR ou teste rápido de antígeno], se estiver há 24 horas sem sintomas respiratórios, febre ou ter utilizado medicamentos antitérmicos. Nessa situação, pode sair do isolamento no sexto dia. Em casos de resultado positivo, o isolamento será mantido até o décimo dia”, explica o secretário de Saúde, Marcelo Britto.
Ainda, o secretário ressaltou que a pessoa assintomática, após sete dias completos de isolamento, pode sair da condição sem a necessidade de testagem. Caso chegue ao sétimo dia com indícios da doença, deve manter o isolamento até completar dez dias ou refazer obrigatoriamente o exame. Ao décimo dia, se estiver sem nenhum sintoma, está liberado para as atividades normalmente. Caso os sintomas persistam após os dez dias, é recomendado a procura médica, pois o quadro pode ter se agravado. Essas recomendações são válidas para todos os casos positivos da doença.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Mesmo com a redução do período de isolamento e a ampla cobertura de vacinação, todos devem seguir rigorosamente as medidas de prevenção. “A higienização das mãos e dos ambientes, utilização de máscaras e distanciamento social devem ser cuidados constantes. Tudo isso faz parte do nosso cotidiano, portanto as medidas sanitárias devem ser seguidas com afinco, independente dos indicadores da doença”, reforça a secretária de Educação, professora Anaci Paim. A secretária ainda pediu atenção à comunidade escolar para todas as novas recomendações e período de isolamento. Confira a recomendação em anexo:
A Educação municipal contará com o reforço de mais 34 professores que serão empossados pelo prefeito Colbert Martins, nesta quinta-feira, 20. A solenidade acontecerá no auditório do Centro Integrado de Educação Municipal Joselito Amorim, no centro, às 9h.
Os docentes são aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, em 2018. Os novos professores integram a 15ª convocação da Secretaria de Educação que já chamou mais de um mil aprovados.
Após a posse, os profissionais da Educação estarão aptos a assumir as funções em uma das 207 escolas. De acordo com o calendário da rede municipal, as atividades do ano letivo de 2021 seguem até 31 de janeiro próximo e o novo período será iniciado em março.
No último mês de dezembro, a Prefeitura convocou 50 professores que tiveram o prazo de 30 dias úteis para entregar a documentação necessária para a contratação. Destes, quatro ainda estão em análise, pois têm atividades incompatíveis com a jornada de trabalho e outros doze não comprovaram a escolaridade necessária para assumir o cargo.
“Estamos nomeando um número menor do que foi previsto na convocação dos professores exatamente por essas razões. Nossa expectativa é fazer um novo chamamento dentro de alguns dias para completar as vagas divulgadas inicialmente”, ressalta a secretária de Educação, professora Anaci Paim.
A secretária enfatiza ainda que os próximos convocados devem ter agilidade na entrega da documentação a fim de facilitar o planejamento do órgão.
Para concorrer aos processos seletivos, é preciso ter feito o Enem
Foto: Valter Campanato
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas. O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
Programas
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.
O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.
Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade
Foto: Tomaz Silva
A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 segue hoje (16) para candidatos de todo o país. As provas da segunda rodada do Enem começaram a ser aplicadas no último domingo (9). A segunda aplicação é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos mais de 340 mil candidatos inscritos, 112.931 participantes realizaram as provas no último domingo, o que equivale a 33% do total.
Próximas datas
Assim como no Enem regular, os participantes da segunda aplicação fazem, em dois domingos, quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.
Os gabaritos oficiais das provas objetivas serão divulgados no quarta-feira (19) na seção Provas e Gabaritos do portal do Inep. Já os resultados individuais do Enem 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro, na Página do Participante.
Os candidatos só terão acesso à correção detalhada da redação, que é a única prova subjetiva do exame, 60 dias após a divulgação dos resultados. A correção é apenas para fins pedagógicos, não cabendo recurso ou contestação.
Máscara obrigatória
Os participantes devem estar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.
O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.
Caso esteja com sintomas equivalentes à covid-19, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.
Enem 2021
O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.
O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
Começa amanhã (9) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada do exame, que segue no próximo domingo (16), é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, mais de 340 mil candidatos estão inscritos para as provas nos dias 9 e 16 de janeiro. Desses, 54.231 estão inscritos no Enem PPL, que é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Além deles, são 280.145 os participantes que tiveram a taxa de isenção garantida. Somados a eles, segundo o Inep, estão os inscritos na reaplicação, 6.986 participantes que foram prejudicados de alguma forma na aplicação regular. Dentre eles, estão os casos dos estudantes prejudicados por conta da Operação Policial que ocorreu em São Gonçalo, Rio de Janeiro. O Inep afirma que todos os pedidos foram aprovados.
O exame será aplicado em 4.618 locais de prova, sendo 1.435 para o Enem PPL, 2.249 para os participantes isentos que se inscreveram após nova oportunidade e 934 para a reaplicação de quem teve o pedido aceito. Com relação a equipe de aplicação, são 54.053 pessoas envolvidas, sendo 10.470 para o Enem PPL, 40.315 para os isentos ausentes do Enem 2020 e 3.268 para a reaplicação.
Medidas contra a covid-19
Os participantes devem ficar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.
O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.
Em caso de sintomas equivalentes à covid-19, na semana anterior ou na véspera da aplicação, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.
Provas
Assim como no Enem regular, os participantes farão em dois domingos quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.
O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.
As provas do Enem regular e da reaplicação são comparáveis, uma vez que as questões são retiradas do banco nacional de itens e também porque o Enem utiliza, na correção, a chamada teoria de resposta ao item. Esses fatores permitem que candidatos que tenham feito exames diferentes possam ser avaliados segundo os mesmos critérios e possam disputar vagas em universidades.
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema.
“Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou.
Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento.
O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.
A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.
Está disponível o resultado preliminar do processo seletivo para professores substitutos em Feira de Santana. Os candidatos podem consultar no site da Prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br) e da empresa responsável pela realização do certame (consulpam.com.br).
O processo seletivo simplificado para contratação de docentes, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visa substituir professores que estão afastados temporariamente do exercício da carreira. O resultado considera a pontuação tanto na prova objetiva quanto na de títulos.
Seguindo o cronograma do edital, a contestação do resultado pode ser feita por meio de recurso até esta terça-feira, 4. Para isso, basta acessar a área do candidato no – no portal do Instituto Consulpam. O resultado final será liberado nesta quarta-feira, 5. Já a homologação será publicada na quinta-feira, 6.
Foram abertas 300 vagas para professores para atuar na Educação municipal. São 233 para Pedagogia e mais 67 para outras licenciaturas, a exemplo de Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, História, Geografia, Biologia, Matemática e Artes. A seleção ainda dispõe de cadastro reserva.
A nota só poderá ser usada a partir do segundo semestre
Foto: Marcelo Casal Jr/ ABR
Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, só terão acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre do ano.
Alunos que participaram das edições do Enem entre 2010 e 2020, poderão se inscrever para o Fies normalmente. Para o primeiro semestre estão sendo ofertadas 66.555 e 44.370 parando segundo semestre.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).