O programa tem como objetivo proporcionar qualificação e capacitação profissional a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Cadastro Único. As inscrições estão abertas para os seguintes cursos:1.Unhas em Gel
Carga horária: 20h
Vagas: 15
Requisitos: Cadastro atualizado no CadÚnico (NIS) com número, ensino fundamental incompleto, mínimo 18 anos
Local: Sede do SENAC, Rua Domingos Barbosa Araújo, nº 48, Kalilândia.
Período/Horário: 06/11 a 10/11 (5 dias), Vespertino (13h às 17h)
2.Preparo de Salgados
Carga horária: 20h
Vagas: 16
Requisitos: Cadastro atualizado no CadÚnico (NIS) com número, ensino fundamental incompleto, mínimo 16 anos
Local: Sede do SENAC, Rua Domingos Barbosa Araújo, nº 48, Kalilândia.
Período/Horário: 06/11 a 10/11 (5 dias), Vespertino (13h às 17h)
3. Manutenção de Notebooks
Carga horária: 60h
Vagas: 25
Requisitos: Cadastro atualizado no CadÚnico (NIS) com número, ensino fundamental II completo, mínimo 15 anos
Local: Sede do SENAI, Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 5000, Campo Limpo.
Período/Horário: 06/11 a 27/11 (15 dias), Vespertino (13h às 17h)
4. NR10 – Segurança nas Instalações Elétricas
Carga horária: 40h
Vagas: 25
Requisitos: Cadastro atualizado no CadÚnico (NIS) com número, ensino fundamental II completo, mínimo 18 anos
Local: Sede do SENAI, Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 5000, Campo Limpo.
Período/Horário: 06/11 a 20/11 (10 dias), Vespertino (13h às 17h)
5. Formação de Operador de Empilhadeira
Carga horária: 32h
Vagas: 24
Requisitos: Cadastro atualizado no CadÚnico (NIS) com número, ensino fundamental incompleto, mínimo 18 anos
Local: Sede do SEST SENAT, Av. Fróes da Mota, s/n, Bairro 35BI.
Período/Horário: 14/11 a 28/11, Vespertino (13h às 17h)
6. Capacitação em Agente de Portaria
Carga horária: 40h
Vagas: 30
Requisitos: Cadastro atualizado no CadÚnico (NIS) com número, ensino fundamental II completo, mínimo 18 anos
Local: Sede do SEST SENAT, Av. Fróes da Mota, s/n, Bairro 35BI.
Período/Horário: 14/11 a 28/11 (10 dias), Vespertino (13h às 17h)
Cronograma:
Pré-inscrição online 2023.1: 07/10/2023 a 22/10/2023 no site da Prefeitura, aba Qualifica Feira.
Resultado do sorteio de vagas: 23/10/2023.
Matrícula presencial: 24/10 a 27/10, das 08:30h às 12h e das 14h às 16h, no Anexo da Igreja do Avivamento Bíblico, Av. Senhor dos Passos, nº 26, Centro.
Documentação necessária para matrícula presencial:
RG e CPF do aluno (cópia)
Espelho do Cadastro no CadÚnico atualizado com o número do NIS
Comprovante de residência (cópia)
Comprovante de escolaridade ou atestado/declaração de matrícula
RG e CPF do responsável, quando menor de 18 anos (cópia)
Contatos para mais informações:E-mail: qualificafeira.sedeso@pmfs.ba.gov.br Instagram: @qualificafsa WhatsApp: (75) 9 8229-4319
A alfabetização envolve mais do que apenas decodificar, ou seja, ler o que está escrito. Este processo tão importante abrange o letramento e possibilita a compreensão e interpretação do que está sendo lido. Assim, o Indivíduo também consegue expressar-se de forma eficaz por meio da oralidade e escrita.
“O processo de alfabetização é, de forma simples, a apropriação da leitura e da escrita, mas que não pode acontecer dissociado de práticas de letramento. Pois, só com o conjunto será possível que a criança faça o uso social desse aprendizado, logo, o texto ganha sentido”, explica a professora Jamille Souza de Oliveira, especialista em Alfabetização e Letramento da Secretaria de Educação.
A pedagoga ainda pontuou que “alfabetizar também é um esforço coletivo que passa por todas as áreas do conhecimento e vivências quando falamos dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental”. Para que a criança adquira, na idade certa, as competências necessárias para ser considerada letrada e alfabetizada, é fundamental colocar em prática um conjunto de ações entre instituição, escola e família.
Feira de Santana tem mais de 16 mil estudantes matriculados do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da Educação Municipal, etapa recomendada pelo Plano Nacional de Educação para que o ciclo de alfabetização seja concluído. O ideal é que os alunos tenham de 6 a 8 anos nessa fase. Este período é indispensável para a progressão escolar e construção de outros saberes que só são possíveis após esta etapa.
Para entender o nível de aprendizagem destes alunos e, consequentemente, realizar intervenções efetivas para que não haja a distorção da idade-ano escolar, o Governo Municipal está investindo no diagnóstico dos Anos Iniciais da rede através do projeto “Caminhos da Educação”. Para a secretária de Educação, Anaci Paim, é uma forma de ter cada vez mais estudantes e uma rede preparados. A Seduc também participa de outros programas e projetos propostos pelo Governo Federal.
“É importante que essa ordenação do ano escolar com a faixa etária seja priorizada para atendermos as metas que estão definidas no Plano Municipal e Nacional de Educação. Com o diagnóstico vamos traçar estratégias de acordo com as necessidades reais dos alunos. Assim poderemos melhorar o processo de alfabetização com foco no letramento e desenvolvimento de habilidades” destacou.
A secretária ainda ressalta que se a distorção for ampliada “teremos cada vez mais o crescimento do número de alunos que vão para correção de escolaridade através da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e programas de aceleração, o que não é o ideal”. Outro fator relevante é que quando um estudante fica retido em um ano escolar será realizado um investimento duas vezes para alcançar o mesmo resultado.
O direito de acesso e permanência do estudante na escola é essencial nesse processo, para isso o município oferece uma série de incentivos. Como a estrutura física adequada das unidades, alimentação escolar de qualidade, quadro docente qualificado com formação continuada na área, recursos pedagógicos diversos e a integração com a comunidade escolar e família.
“Estamos trabalhando para que o nosso aluno seja alfabetizado até os 7 anos, no 2º ano do Fundamental, período anterior ao que é proposto. É um investimento contínuo e um compromisso muito importante que vai refletir no desenvolvimento da sociedade como todo”, finaliza Anaci Paim.
Dia Mundial da Alfabetização
O Dia Mundial da Alfabetização é celebrado em 8 de setembro para destacar a necessidade de ampliação da qualidade dos primeiros anos de estudos das crianças e o combate ao analfabetismo adulto.
Esta é uma data que foi criada em 1967 em parceria entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Segundo as organizações, é uma questão de dignidade e direitos humanos.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, neste sábado (9), mais uma edição dos aulões com foco no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), cujas provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. O objetivo é ampliar as oportunidades de aprendizagens dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica. A ação abrange 20 unidades escolares de 20 municípios, com a participação de 4.730 estudantes.
Os aulões integram o Programa Universidade para Todos (UPT) da SEC, realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uesb, Uefs e Uesc) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), e são ministrados por professores/monitores das universidades parceiras. Entre as unidades escolares com aulas, neste sábado, estão os colégios estaduais Monsenhor Turíbio Vilanova, em Bom Jesus da Lapa; Sinésio Costa, em Riacho de Santana; Colégio Estadual de Coco e Colégio Estadual Sofia Mascarenhas, em Pilão Arcado.
Até o mês de novembro, cerca de 35 mil alunos devem participar dos aulões nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Além dos aulões aos sábados, o UPT tem atividades de segunda a sexta-feira, no contraturno das aulas eletivas e do horário oposto ao do trabalho para os alunos beneficiados.
A iniciativa abrange todos os componentes curriculares e acontece em 22 polos de 300 municípios, envolvendo 18.966 estudantes. Os alunos também recebem orientação profissional para saber o que é projeto de vida, quais são os cursos que cada universidade pública oferece e qual o perfil de profissional, entre outros assuntos.
Excluindo os MEIs, saldo negativo chega a 750 mil empresas desde o 4º trimestre de 2021. De lá para cá, mais de 2 milhões de companhias foram abertas enquanto 2,8 milhões fecharam.
Comércio fechado na região central da cidade de São Paulo durante a manhã deste sábado (6), início da fase vermelha em todo o estado devido ao aumento de casos de covid-19 — Foto: Miguel Schincariol/AFP
Nos seis primeiros meses de 2023, o Brasil “perdeu” um total de 427.934 empresas entre micro, pequeno, médio e grande porte. Trata-se de um saldo negativo entre empresas abertas e fechadas no país, excluindo da conta os Microempreendedores Individuais (MEIs).
O levantamento foi feito e cedido ao g1 pela Contabilizei, com base em registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs), da Receita Federal.
Em relação a anos anteriores, o fechamento de empresas tem sido mais frequente do que as inaugurações desde o 4º trimestre de 2021. De lá para cá, o saldo mostra que mais de 750 mil empresas foram eliminadas da economia brasileira.
Nesse intervalo foram abertas 2,08 milhões de empresas enquanto 2,83 milhões foram fechadas.
A situação é mais dramática na indústria, por mais que ela tenha o menor peso quantitativo no levantamento. Ainda assim, os números chamam atenção quando colocados em proporção.
A saber: foram fechadas três vezes mais empresas industriais do que abriram no 2º trimestre deste ano. No período, foram inauguradas 7.810 empresas industriais, mas 25.151 foram encerradas.
Além disso, a indústria vem com saldo negativo há mais tempo, desde o 3º trimestre de 2021. O comércio passou a ter saldo negativo no 4º trimestre de 2021, enquanto os serviços só passaram para o campo negativo no 3º trimestre de 2022.
Em números absolutos, o comércio tem o pior desempenho. Foram fechadas 129.515 empresas no 2º trimestre de 2023, contra 61.685 aberturas. Isso significa que aproximadamente duas companhias fecharam para cada uma que abriu.
Os serviços, em comparação, fecharam 196.651 empresas e abriram outras 133.836 no 2º trimestre deste ano. Também na relação percentual, 1,5 empresa fechou para cada uma que abriu.
“Foi um período que trouxe várias dificuldades impostas à gestão financeira das empresas, além de um alto nível de endividamento da população. Até o reaquecimento do mercado de trabalho formal faz empreendedores voltarem ao trabalho assalariado”, diz Guilherme Soares, vice-presidente de aquisição e receita da Contabilizei.
Por outro lado, um levantamento recente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que, mesmo em um cenário mais desafiador, as micro e pequenas empresas criaram quase 710 mil vagas de trabalho no primeiro semestre e impulsionam a criação de empregos formais no país.
O número corresponde a cerca de 70% do total de vagas com carteira assinada geradas no período. Segundo o Sebrae, o quadro é semelhante ao que já havia sido registrado nos primeiros semestres de 2021 e 2022.
Mas o g1 também mostrou em julho mais um sinal de desaceleração econômica: os pedidos de seguro-desemprego chegaram a quase 7 milhões na janela de 12 meses terminados em junho, a maior quantidade desde o meio da pandemia de Covid-19 e ultrapassando a média observada entre 2018 e 2019.
‘Estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa’, diz Lula
MEIs contam outra história
O g1decidiu excluir os CNPJs de Microempreendedores Individuais da conta inicial porque a dinâmica de um MEI é bastante diferente de uma empresa formada.
Há uma grande diferença no nível de comprometimento daquele CNPJ em cada um dos casos. Primeiro porque a abertura de um MEI é bastante facilitada e as taxas de manutenção são relativamente baratas.
Além disso, mesmo em caso de inadimplência por parte do MEI, as consequências são brandas, com multas pequenas sobre a contribuição mensal.
Já ao formatar uma Microempresa (ME) são necessários mais passos burocráticos, mais documentos apresentados e a contratação de um contador.
“O MEI é mais suscetível ao cenário econômico de curto prazo. Na pandemia, muita gente teve que prestar serviços à distância ou mesmo pela questão da perda de emprego”, diz Soares, da Contabilizei.
As baixas de MEI também são mais raras. Com custos baixos para manter a empresa aberta, muitos empreendedores podem manter a empresa aberta sem uma operação em curso. No levantamento foram detectados meses de baixa elevada, mas boa parte em virtude de ações do governo de limpa de cadastro.
Mas há setores dentro dos MEIs e MEs que ganharam gás mesmo no pós-pandemia, por um aumento da prestação de serviços próprios e remotos.
Soares explica que há tanto o movimento de quem “se emancipa” do mercado corporativo e passa a trabalhar por conta, como um reforço de setores como o de tecnologia, que passaram a trabalhar para empregadores estrangeiros.
Pelo lado das empresas, a conexão com fornecedores maiores também forçou formalizações. É o caso de e-commerces, que se vincularam a grandes marketplaces comandados pelas varejistas. Para operações nas principais plataformas, os empreendedores precisaram emitir notas fiscais dos produtos.
“Muitos profissionais qualificados não querem voltar nunca mais para o trabalho presencial, por exemplo. E isso deve continuar aumentando o número de aberturas de MEIs e MEs”, diz Soares.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), abriu neste sábado (2), o Processo Seletivo Simplificado por Dispensa de Licitação para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
De acordo com a publicação no Diário Oficial Eletrônico, o Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação de pessoal, por tempo determinado, para função temporária de Professor, de acordo com o Quadro de Vagas do edital.
O Processo Seletivo será realizado em etapas, como Provas Objetivas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatória.
Os candidatos aprovados serão convocados conforme necessidade do município de Feira de Santana, e estarão subordinados ao regime estatutário, e estarão submetidos aos normativos internos vigentes na data da contratação, nos termos do artigo, com carga horário de trabalho de 20 horas semanais, salvo previsão específica.
O prazo de validade do Processo Seletivo para efeito de contratação será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo, a critério do município de Feira de Santana, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa.
Ainda segundo o edital, o Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 80 vagas temporárias, mais cadastro reserva com salário de R$ 2.283,29.
A Escola Municipal Maria Andiara da Silva Santos, localizada no povoado de Barra, em Jaguara, recebeu uma visita do Ministério Público nesta sexta-feira (1º). Foi comprovado que a unidade escolar funciona normalmente e atende a 27 alunos da região.
A secretária de Educação, Anaci Paim, reforça que as aulas estão seguindo o calendário letivo para o ano de 2023.
“Algumas denúncias infundadas são realizadas sem compromisso com a realidade e acabam sendo desmentidas. O MP identificou exatamente que a escola está em pleno funcionamento e atendendo a demanda dos estudantes”, pontuou.
O Bando Anunciador das Candeias vai tomar as ruas ao redor da Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, em Humildes, nesta quarta-feira (30). O projeto, que é uma iniciativa da unidade de ensino, tem o objetivo valorizar a cultura local e anunciar os 190 anos de Feira de Santana.
Desde de julho, os estudantes estão estudando aspectos da geografia, história e cultura da Princesa do Sertão. Nesta quarta, será o momento de colocar o bloco do conhecimento e da alegria nas ruas.
Todas as turmas da escola, do Grupo 3 ao 5º ano, vão participar da ação representando elementos da cidade.
Previsto para votar nesta terça (22/8), o projeto, que estava em discussão na AL-BA desde a semana passada, deu lugar a um novo texto
Foto: GOVBA
O governo da Bahia retirou de pauta o projeto para a regulamentação da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e enviou um novo texto sobre o assunto à Alba, pedindo aprovação de urgência da matéria, segundo informações do AratuOn.
Segundo a reportagem, a alteração causou confusão na Casa Legislativa, pois posicionistas alegaram que não havia sido publicado no Diário Oficial. A publicação aconteceu por volta de 18h. Após isso, os governistas conseguiram aprovar o pedido de urgência para tramitação do projeto.
Previsto para votar nesta terça (22) o projeto, que estava em discussão na AL-BA desde a semana passada, deu lugar a um novo texto. Com o pedido de urgência aprovado sobre a nova matéria, o projeto só poderá ser apreciado 72 horas depois da aprovação do pedido de urgência.
Dez estudantes de escolas municipais de Feira de Santana, autores dos melhores textos produzidos durante o desafio “Escrevendo e Aprendendo”, foram homenageados na manhã desta segunda-feira, 21. A programação, em alusão ao dia do estudante, aconteceu no paço da Prefeitura e foi transmitida virtualmente para comunidade escolar.
Com o tema “Apostando em um futuro melhor”, as produções dos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos equivalente, foram avaliadas em temática, coesão, coerência, criatividade e originalidade.
O primeiro lugar ganhou um tablet e o segundo um smartphone, além de uma bicicleta. Os estudantes que ficaram do 3º terceiro ao décimo lugar também ganharam uma bicicleta.
A estudante Lorrany da Silva de Jesus, 11 anos, da Escola Municipal Doutor Francisco Martins, no distrito de Maria Quitéria, ficou em primeiro lugar. Intitulado “Um futuro melhor”, o texto da estudante falou sobre a importância de sonhar, acreditar e correr atrás. “Eu estou muito feliz porque essa vitória é muito importante para mim, para os meus professores e para os meus colegas”, comemorou.
“Lorrany sempre foi uma excelente estudante e se destacou na produção. Ter sido selecionada em primeiro lugar se torna ainda mais representativo porque a nossa comunidade escolar está situada na zona rural, no distrito de Maria Quitéria e esse resultado mostra que o trabalho está acontecendo”, afirma Rebecca Oliveira, que é Coordenadora Pedagógica da escola.
O segundo lugar ficou com a estudante do oitavo ano da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, na Asa Branca, Ticiane Vitória Pereira de Almeida. “A importância da educação foi o que me inspirou para escrever. Acredito que é pela leitura e pela escrita, que a gente consegue ampliar o conhecimento”, contou.
“Todos os textos que participaram do desafio integrarão um e-book, que será disponibilizado a toda a comunidade escolar. Vamos continuar incentivando a leitura e a produção textual dos alunos”, pontua a secretária de Educação Anaci Paim.
Também estiveram presentes os diretores das escolas finalistas e a equipe da Secretaria de Educação.
Atentos a um mercado que movimentou R$ 21 bilhões no ano passado, grandes hospitais particulares — como Sírio-Libanês (SP), BP (Beneficência Portuguesa de São Paulo) e Rede D’Or São Luiz (RJ) — planejam abrir suas próprias graduações em medicina entre 2024 e 2027.
📈Contexto: Os grupos aguardam apenas a diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para darem continuidade aos processos burocráticos, que estarão inicialmente condicionados ao que a pasta determinar como regra para o fim do veto a novas faculdades de medicina no Brasil, decidido após 5 anos de “congelamento” de vagas.
⤴️Tendência: Essa prática de empresas entrarem no ramo de educação para formar profissionais também é observada no mercado de finanças e tecnologia — a corretora XP e o banco BTG, por exemplo, abriram recentemente faculdades e passaram a capacitar mão de obra.
Na área da saúde, a iniciativa de grandes grupos hospitalares oferecerem graduações não é nova: o Hospital São Camilo (SP), por exemplo, abriu seu curso em 2007. Mas o grande marco aconteceu em 2016, quando o Hospital Israelita Albert Einstein, um dos maiores do país, inaugurou a própria faculdade de medicina.
Apesar do fim do veto, mercado ainda limitado
🧐Perspectivas: O MEC deve publicar, até 6 de setembro, um edital com tudo o que será exigido de qualquer nova faculdade de medicina no Brasil, levando em conta as necessidades do sistema público de saúde.
Só poderão ser abertas vagas em instituições de ensino nos municípios que, segundo o governo federal, tiverem estrutura adequada para aulas práticas (como leitos disponíveis) e carência de médicos.
Este último aspecto, que associa as vagas às necessidades do Mais Médicos e do SUS, é alvo de questionamentos jurídicos: a Justiça tem 220 pedidos de empresas que querem abrir cursos independentemente deste critério. O tema deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
✏️Mais faculdades surgindo: boa ou má notícia?
Na área da saúde, com a baixa evasão de alunos nos cursos de medicina e as mensalidades elevadas (que chegam a R$ 12 mil), há um interesse crescente do setor privado em abrir novas vagas.
Diante desse aumento significativo de faculdades, há três desafios:
garantir a qualidade de ensino aos estudantes de medicina;
abrir cursos em regiões com leitos disponíveis para alunos fazerem as aulas práticas e a residência;
tornar a distribuição de profissionais mais igualitária entre os municípios.
O fato de grandes hospitais quererem abrir ainda mais cursos é algo negativo, dado esse “boom” de faculdades privadas? Ou, com a estrutura moderna, a tradição na área da saúde e a experiência prática, pode ser um alívio em um setor que sofre com a formação inadequada de médicos?
Segundo Donizetti Giamberardino, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), não é possível generalizar.
“O importante é que seja uma escola sustentável, de qualidade, e que forme bons médicos nas regiões corretas. Precisa haver um interesse social. Vemos hoje um mercado selvagem de empresas que buscam abrir cursos apenas como fonte de receita financeira. Um médico com formação ruim pode ser perigoso para a sociedade”, diz.
Na visão de representantes dos grandes hospitais ouvidos pelo g1, os grupos buscam a abertura de vagas em busca de inovação e de cumprir uma missão social, e não para formação de mão de obra direta, embora afirmem haver carência de profissionais bem-preparados no mercado.
“Devemos oferecer ensino de qualidade e estimular para que os profissionais levem essa formação para os lugares onde existe demanda, não só para o Sírio. É o que vem acontecendo nos nossos programas de pós: alguns egressos voltam para as suas cidades de origem e desenvolvem lá suas carreiras”, afirma Fernando Ganem, diretor-geral médico da instituição.
Ao investirem em educação, os representantes afirmam ainda que os hospitais conseguem se aproximar mais da área de inovação e do que é praticado no exterior.
“As atividades vão se complementando. Você atende o paciente e busca o melhor para ele; nas pesquisas, descobre novos tratamentos; e no ensino, transmite todo o conhecimento. Instituições americanas e europeias também vêm tentando manter esse tripé”, diz Felipe Spinelli, diretor-executivo do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, da Rede D’Or São Luiz.
👨⚕️Por que novas vagas agora?
Em abril deste ano, terminou o período de vigência de uma portaria criada em 2018, pelo então presidente Michel Temer, que proibia a criação de novas vagas e cursos de medicina no país. Era uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, depois de um aumento significativo de faculdades privadas.
De 2018 a 2023, apenas instituições que entraram na Justiça e obtiveram liminares específicas conseguiram ampliar as vagas.
Com o fim desse “congelamento”, criou-se a expectativa de qual seria a postura do MEC: voltar a permitir novos cursos ou prolongar a proibição deles? A pasta decidiu pela primeira alternativa, mas não como uma liberação total.
A criação de cursos e vagas de medicina passou a ser condicionada a chamamentos públicos (ou seja, o próprio governo publica editais sinalizando em quais municípios as faculdades podem ser abertas, considerando as necessidades e a estrutura do Sistema Único de Saúde, e, a partir disso, as instituições de ensino podem se candidatar para preencher as vagas).
O primeiro chamamento público deveria ter sido divulgado até 6 de agosto de 2023, mas o MEC prorrogou o prazo por mais 30 dias.
Até o início de setembro, portanto, como ainda não é possível saber quais serão os critérios de exigência da pasta, os hospitais seguem tentando se preparar com base em editais antigos, de antes de 2018, para adiantar os processos de elaboração de programas pedagógicos e de construção do campus, por exemplo.
“Estamos aguardando ansiosamente pelas determinações do MEC para abrirmos nosso curso de medicina. Está tudo pronto, só precisamos ver como vão descrever as exigências no edital”, afirma Spinelli, do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.
Batalhas na Justiça
Mesmo diante da decisão de liberar as vagas de medicina apenas por chamamento público, há 220 pedidos na Justiça de mantenedoras de educação que alegam inconstitucionalidade – querem abrir cursos independentemente do Mais Médicos e das necessidades do SUS. Se todos forem aprovados, serão 35 mil novas vagas, afirma Guilherme Valdetaro, sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados e representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
“São cursos que valem muito dinheiro”, afirma.
Em 7 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou que limitar a criação de cursos de medicina apenas por chamamento público é uma prática constitucional, e que os juízes não devem conceder liminares a favor de universidades que lutam pela “liberdade de mercado”.
A decisão será debatida no plenário do STF no fim de agosto.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/W/L/mPty2PT6etKVibFROAZA/000-94e8qw.jpg)
