Soma dos bens e serviços produzidos no país foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo IBGE
Daniel Isaia/Agência Brasil
O Brasil passou a ser a 9ª economia do mundo após o resultado do Produto Interno Bruto (PIB)brasileiro no primeiro trimestre de 2022 ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (2).
De acordo com o IBGE, a economia do país cresceu 1% de janeiro a março quando relacionada com os últimos três meses de 2021. Anualmente, a alta foi de 1,7, também na comparação com o ano passado.
O crescimento no setor de serviços foi o principal responsável pelo avanço da economia do país, na passagem do último trimestre de 2021 para o primeiro deste ano.
O resultado da soma de todos os bens e serviços produzidos no país no período ficou à frente de países como Reino Unido (crescimento de 0,8%), Coreia do Sul (0,8%), Suíça (0,5%), Alemanha (0,2%), França (-0,1%), Japão (-0,3%) e Estados Unidos (-1,4%).
A liderança do ranking da agência de classificação de risco Austin Rating ficou com o Peru, que teve o crescimento de 2,0% diante do trimestre anterior e 3,8% na comparação com o primeiro trimestre de 2021.
A Rússia ficou em último lugar entre as 32 nações da lista.
Na data que marca a iniciativa conhecida como Dia Livre de Impostos, os valores de diversos itens estão nas lojas com valores bem abaixo do que aquele que é tradicionalmente cobrado. A ação, que será realizada neste ano em cerca de 1.400 cidades brasileiras, serve para conscientizar a população a respeito da carga tributária que incide sobre produtos do cotidiano, como a gasolina. A campanha, que ocorre em todas as capitais, traz descontos que chegam a 70% em lojas e inclui até reduções drásticas no preço da gasolina. Alvo de questionamentos recentes por causa das acentuadas altas dos últimos meses, o combustível está custando R$ 4,35 em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (2), como parte do Dia Livre de Impostos.
Outro exemplo de desconto no valor da gasolina está acontecendo em Brasília, onde um posto ofereceu dez mil litros de combustível livres de impostos com o litro a R$ 5 (com limite de 20 litros por carro). Em Manaus, a gasolina custou R$ 5,88 a partir das 7h, no Posto 3000, que fica na Avenida Djalma Batista, na Zona Centro Sul. O limite é de 10 litros para moto e 15 litros para carro.
Em Belo Horizonte, a gasolina foi vendida a R$ 4,85 o litro, no Posto Pica-Pau, em Barro Preto, na Zona Sul. Os atendimentos aconteceram por ordem de chegada, já que a data geralmente é marcada por consumidores que fazem fila durante a madrugada nos postos.
Além dos combustíveis, a campanha também inclui promoções em lojas presentes em shoppings ao redor do Brasil. No Ilha Plaza Shopping, localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, onde a campanha será sediada neste ano, marcas como Arezzo, Via Mia, Piticas, Puket, Imaginarium, Reserva, Loccitane, Mr. Cat e Valisere aderiram à ação.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, a intenção da campanha é destacar o quão abusivos são os impostos no Brasil. Atualmente, de acordo com ele, o país é o 14° que mais arrecada impostos.
Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até o fim do prazo, com cerca de 36,5 milhões de declarações entregues.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.
Segundo técnicos da Receita Federal, embora não haja ainda uma conclusão definitiva, algumas explicações podem dar pistas sobre o aumento do número de declarações. “Temos uma tabela de imposto de renda que não tem sido corrigida, então isso faz com que, anualmente, um percentual grande de pessoas passem a estar obrigadas a declarar o IRPF. Identificamos também operações em bolsa de valores, que obrigam o contribuinte a declarar”, exemplificou José Carlos Fernandes da Fonseca, auditor fiscal responsável pelo IRPF.
Em relação ao número de contribuintes, a expectativa inicial era de que 31,7 milhões entregariam a declaração, mas esse número já ultrapassou 32,1 milhões de pessoas e deve chegar a 34,1 milhões. O número de contribuintes é menor do que o número de declarações porque alguns contribuintes são obrigados a entregar mais de uma declaração.
Quem deve declarar
São obrigados a declarar o imposto os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, maiores que R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu no ano passado rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.
Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.
Números
Das declarações entregues até o momento, a Receita Federal informou que pouco mais de dois milhões já foram retidas para análise, a chamada malha fina, por algum tipo de divergência encontrada. A partir desta quarta-feira (1º), após o fim do prazo para entrega, os contribuintes já podem consultar o andamento da declaração para ver se alguma pendência foi encontrada.
As principais pendências nas declarações que caem na malha fina são: omissão de rendimentos (40%), falta de comprovação de deduções com despesas médicas (21%) e imposto de renda retido na fonte com alguma divergência (18%).
Do total de declarações já entregues, 61% são com imposto a restituir, número que se mantém estável ao longo dos anos. Outros 20% não apuram imposto a receber ou pagar, enquanto 19% das declarações apuram imposto devido.
O primeiro lote de restituição do IRPF 2022 foi pago hoje (31) pela manhã. De acordo com a Receita Federal, R$ 6,3 bilhões em créditos bancários foram destinados a 3.383.969 contribuintes nesta primeira leva, voltada àqueles que têm prioridade legal.
Os prioritários são os idosos com idade acima de 80 anos (226.934 contribuintes); contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (2.305.412); contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (149.016); e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (702.607).
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Os próximos lotes de restituição do Imposto de Renda serão serão pagos em 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.
Uma das novidades na declaração este ano, que foi o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, resultou na entrega de 2,3 milhões de declarações nessa modalidade. A declaração pré-preenchida permite que o contribuinte inicie o processo com diversas informações já no formulário, a partir de dados enviados por fontes pagadoras e outras instituições. Quem tiver os níveis de segurança ouro e prata na plataforma gov.br pode usar o modelo, que disponibiliza, de forma automática, alguns dados na declaração. Anteriormente, o recurso era limitado aos contribuintes que possuíam certificado digital.
Já o recebimento da restituição via Pix, outra das novidades deste ano, foi escolhida por 932.095 contribuintes (4,4% do total). Só pode optar pelo recebimento via Pix aquele contribuinte que possuir como chave o número do CPF. O pagamento do imposto devido também pode ser feito via Pix.
Greve de funcionários atrasou o início das operações digitais
Os testes da verão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação.
“A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez ainda no final desse ano, mas a greve atrasou bastante o cronograma. De toda forma, em 2023 e, em boa parte de 2024, a gente vai ter os pilotos rodando e as condições de ter certeza do lançamento da moeda digital na segunda metade de 2024”, disse Araújo em debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na noite de hoje (30).
Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física. Diferentemente das criptomoedas, o Real Digital será garantido pelo BC e trará a possibilidade do uso de novas tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts), pagamento em outros países, e utilização em internet das coisas (IoT).
De acordo com o BC, as pessoas interessadas em utilizar o Real Digital deverão obter uma carteira virtual de um agente autorizado pelo Banco Central – como um banco ou uma instituição de pagamento. A versão inicial da moeda digital será uma opção adicional ao uso de cédulas convencionais, e poderá ser convertida para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível – como depósito bancário convencional ou em real físico.
Receita estima que 34,1 milhões de declarações serão entregues
Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74.
A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
Quem deve declarar
Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.
É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.
Novidades
Entre as novidades na declaração do IRPF 2022 estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, o recebimento da restituição e o pagamento de DARF por meio de Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.
O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
Quem deve declarar Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.
Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.
As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.
Novidades Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.
O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.
Queda do PIB foi a primeira desde a recessão causada pela pandemia há quase dois anos
Resultado foi levemente pior que o projetado pelo mercado Dado Ruvic/Ilustração/Reuters
O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidosreferente ao primeiro trimestre de 2022 foi revisado nesta quinta-feira (26), mantendo o cenário de contração da economia, com queda de 1,5%.
O resultado é um pouco mais negativo que o da primeira divulgação, em abril, quando foi informada uma queda de 1,4%. Também foi pior que o esperado pelo mercado, que projetava uma revisão para queda de 1,3%.
A queda foi a primeira na economia norte-americana desde a recessão gerada pela pandemiahá quase dois anos. No quarto trimestre de 2021, o crescimento foi de 6,9%.
O recuo na produção refletiu um déficit comercial e um ritmo moderado de acúmulo de estoques.
Mesmo assim, os gastos dos consumidores foram sólidos e o investimento empresarial em equipamentos acelerou acentuadamente.
A divulgação ocorre enquanto o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, realiza um ciclo de alta de juros para lidar com uma inflaçãorecorde, a maior em 40 anos.
Há um temor em uma parte do mercado de que o Fed possa apertar agressivamente a política monetária e levar a economia à recessão ao longo dos próximos 18 meses. Entretanto, o presidente da autarquia, Jerome Powell, afirmou que não vê esse cenário como provável.
Também foram divulgados nesta quinta-feira os pedidos de auxílio-desemprego semanais dos Estados Unidos, que caíram na última semana, indicando um mercado de trabalho ainda apertado devido a uma forte demanda por trabalhadores.
Os pedidos diminuíram em 8.000, para 210.000 na semana encerrada em 21 de maio, segundo o Departamento do Trabalho.
O resultado desfez parte do aumento da semana anterior, que havia levado as reivindicações ao nível mais alto desde janeiro. Economistas entrevistados pela Reuters haviam previsto 215.000 pedidos para a última semana.
Além de feijão, carne, massas, biscoitos e arroz, redução de tributos também vale para materiais de construção
Governo reduz 10% de imposto de importação de feijão, carne, arroz e outros Foto: Governo Federal
O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (23), uma nova redução de 10% de alíquotas do Imposto de Importação de bens comercializados, como antecipou o Estadão. Segundo a Pasta, a medida reduz os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e tem validade até 31 de dezembro de 2023.
“A medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo”, informou o Ministério da Economia, em nota.
A nova redução foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o governo, a medida deve contribuir para o baratear quase todos os bens importados. Mais de 87% dos códigos tarifários tiveram a alíquota zerada ou reduzida em um total de 20%.
No início de abril, o Broadcast antecipou que o governo brasileiro estudava uma nova redução nas taxas de importação cobradas pelo País mesmo sem ter o aval do Mercosul.
Em novembro do ano passado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiros, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.
Pelas regras do Mercosul, a TEC cobrada na compra de produtos de fora do bloco só pode ser alterada em comum acordo pelos quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Assim como no ano passado, no entanto, o governo brasileiro deve recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas”.
Em novembro, o governo brasileiro afirmou que, com a pandemia de Covid-19, houve alta de preços que poderia ser minimizada com um “choque de importação”.
Agora, com os preços aumentando ainda mais, especialmente em meio ao conflito no Leste Europeu, uma nova redução temporária nas tarifas alegando a necessidade de combater a inflação está no radar.
Um estudo comparativo socioeconômico da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) acaba de apontar o município de Feira de Santana consolidado com o maior crescimento da Bahia entre 2002 e 2018.
O levantamento revela que a economia feirense desponta com a melhor variação pontual do PIB (Produto Interno Bruto), acumulando 150,08%, e a maior taxa de crescimento anual de 5,9%. Este desempenho foi comparado a Camaçari (3,73%), Vitória da Conquista (5,76%) e Salvador (2,52%), selecionados para integrar o projeto de pesquisa.
Considerando o mesmo período, Feira de Santana também supera quase o dobro do percentual de crescimento da Bahia – limitada a 79,94% no acumulado e 3,74% ao ano.
Em seis volumes, a pesquisa realizada através do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Econômico Sociais (CEPES) do Instituto de Economia e Relações Internacionais da UFU levou em consideração as similaridades e diferenças dos municípios baianos analisados, bem como dados demográficos, dinâmica produtiva, emprego e mercado de trabalho, finanças públicas municipais e comércio internacional.
A cidade de Feira também figura entre as que obteve a mais elevada taxa de crescimento por grande setor, com destaque na indústria (162,8%) e serviços (180,7%). A partir de 2016, assumiu definitivamente a liderança com a maior concentração de empregos formais ativos, alcançando 35% – especialmente nas microempresas com marca histórica de 60%. Camaçari, Vitória da Conquista e Salvador possuem índices semelhantes, porém com quadro de queda, estagnação ou concentração em grandes empresas, respectivamente.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O panorama das contas públicas, nos últimos 20 anos, anterior à pandemia da covid, é animador e projeta a administração municipal em vantagem às demais, revelando taxas de crescimento nas receitas (364,22%) e despesas orçamentárias (363,04%). Vale salientar que estes índices apresentam médias maiores que a dos demais municípios baianos e do país.
O prefeito Colbert Filho, que coordena o Grupo de Atração de Investimentos com o vice Fernando de Fabinho, afirma que a pesquisa é uma importante ação para conhecer a realidade de Feira, além de ajudar no crescimento e desenvolvimento dos municípios envolvidos no projeto.
“São informações que podem subsidiar estudos, ações a instituições acadêmicas, órgãos públicos, empresas, pesquisadores, profissionais de diversas áreas, estudantes e a população”.
O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia.
O valor será pago desta sexta-feira (20) até a próxima terça-feira (24).
O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Pétróleo (ANP) em dezembro de 2021 e rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões. Segundo o ministério, os investimentos previstos são de R$ 204 bilhões.
Desde 2019, oito leilões de petróleo e gás natural garantiram investimentos de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
Resultado foi levemente pior que o projetado pelo mercado Dado Ruvic/Ilustração/Reuters 
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