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BC, Procon e vários órgãos promovem ação conjunta

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br  ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Informações Agência Brasil


Perspectivas para 2023 apontam para inflação global em alta e pouco espaço no Orçamento, segundo economistas - Isaac Fontana/CJPress/Estadão Conteúdo
Perspectivas para 2023 apontam para inflação global em alta e pouco espaço no Orçamento, segundo economistas Imagem: Isaac Fontana/CJPress/Estadão Conteúdo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu muitas melhorias na economia, mas deve enfrentar um cenário adverso, dizem especialistas ouvidos pelo UOL. As perspectivas para o próximo ano apontam para inflação global em alta e pouco espaço no Orçamento para o Poder Executivo investir em políticas públicas que estimulem a criação de empregos e o aumento da renda das famílias, afirmam.

Durante a campanha, Lula se comprometeu a manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil e a promover outras ações de transferência de renda que foram reduzidas ao longo da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Também falou em retomar a política de valorização do salário mínimo. O problema, dizem os economistas, é o quanto essas promessas vão custar e os desafios que vão gerar em termos orçamentários.

Segundo Maílson da Nóbrega, economista e ministro da Fazenda durante o governo de José Sarney (1985-1990), não há espaço no Orçamento, e insistir nos compromissos pode agravar o “já delicado” quadro fiscal do Brasil.

Marcelo Paixão, professor associado de Desigualdades Sociais e Raciais e Afroempreendedorismo da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, diz que o Brasil não vai ficar de fora do impacto da inflação internacional, com efeitos da guerra na Ucrânia e dos preços globais de combustíveis.

Renan Pieri, professor de economia da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), destaca que o programa de governo de Lula, assim como o de Bolsonaro, não detalhava seus planos econômicos “para a gente diferenciar os impactos da eleição de cada um”.

Veja a seguir uma análise dos principais pontos da economia para o próximo ano:

Pobreza: Os economistas ouvidos pelo UOLafirmam que o combate à pobreza, que aumentou na pandemia, será prioridade do governo Lula. Grande parte do investimento deve ser feito em programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, que vai voltar a se chamar Bolsa Família.

O desafio, diz Pieri, é “criar políticas públicas para além de transferência de renda, especialmente aquelas com foco em educação, para que as pessoas saiam da armadilha da pobreza estrutural, que passa pelas gerações e limita o potencial de ganho econômico das famílias”.

Auxílios: Ao longo da campanha, Lula prometeu manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e pagar mais R$ 150 por criança de até seis anos. A proposta é redesenhar o programa, que voltaria a se chamar Bolsa Família.

Para especialistas, Lula deve manter a rede de cobertura, sem mexer tanto no número de beneficiários, mas sim em quem está sendo beneficiado. O valor mais alto, porém, é um “desafio orçamentário”, segundo Paixão.

Inflação: Para os economistas, pode haver uma aceleração na alta dos preços no início do novo governo. Essa inflação seria puxada pelo fim do teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre combustíveis e energia, medida adotada em junho e válida até dezembro, para conter a escalada dos preços.

Paixão afirma que uma mudança na política de preços da Petrobras, hoje atrelada ao mercado internacional, “pode fazer os combustíveis ficarem mais baratos no curto prazo e, por consequência, reduzir a inflação”.

Petrobras: A expectativa é de que a política de preços da Petrobras seja “abrasileirada” — isto é, deixe de ser atrelada às variações do petróleo no mercado internacional e à cotação do dólar.

Mas os especialistas dizem que a mudança pode resultar em queda no lucro e, consequentemente, uma distribuição menor de dividendos para os acionistas, o que impactaria nas ações da Petrobras na Bolsa.

“Acho que é uma maluquice”, diz Maílson da Nóbrega.

Lula também é contra a privatização da empresa e, por isso, deve fazer uma revisão no plano de venda das refinarias e subsidiárias. A medida foi apontada em seu programa de governo.

Privatizações: Além de ser contra a privatização da Petrobras, Lula prometeu reverter a venda da Eletrobras. A reestatização é possível, mas é uma operação delicada que pode afetar o mercado, como disseram especialistas ouvidos pelo UOL em junho.

Ainda assim, Lula deve ter um olhar favorável às concessões, afirma Paixão: “É um modelo que tem a participação do setor privado por um tempo e ajuda a manter a taxa de investimentos mais alta”.

Combustíveis: Com o fim do teto do ICMS em dezembro, o preço dos combustíveis —já defasado— pode voltar a subir no início do governo Lula. Os economistas dizem que não há espaço no Orçamento para manter o imposto em patamar mais baixo. Além disso, é provável que a medida não tenha o mesmo apoio do Congresso, já que os estados dependem muito da receita que arrecadam com o ICMS.

Mudar a política de preços da Petrobras pode fazer o preço dos combustíveis cair no curto prazo, mas pode gerar “problemas de caixa” no médio e no longo prazo, diz Pieri, da FGV.

Salário mínimo: A promessa é de que o salário mínimo volte a ter aumento real, isto é, acima da inflação. O senador eleito Wellington Dias, um dos coordenadores da campanha de Lula, disse que a nova regra de correção deve considerar o crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto) dos cinco anos anteriores, podendo chegar a 2% em 2023.

Os analistas dizem que não está claro de onde sairá o dinheiro para bancar esse aumento, exceto pelo fim da regra do teto de gastos.

Aposentadorias: Lula prometeu recriar o Ministério da Previdência e reajustar o salário mínimo acima da inflação, o que impacta diretamente nas aposentadorias e pensões. Assim, os economistas dizem que o tema depende da política definida para a nova regra fiscal e para o salário mínimo, que afeta os valores e pressiona o Orçamento.

Empregos: Espera-se que as políticas do governo Lula sejam focadas no emprego formal. Em paralelo, os economistas afirmam que a taxa de desemprego pode ser reduzida por meio de outras ações indiretas, como o controle das contas públicas e da inflação, que farão com que o país volte a crescer como um todo.

Funcionários públicos: Especialistas dizem que não haverá mudanças nas regras de remuneração do funcionalismo público ou na quantidade de vagas ofertadas, apesar de eventuais pressões da categoria. Na campanha, Lula prometeu “recomposição gradual” dos salários dos servidores públicos, atrelada ao crescimento da economia a partir de 2023.

Teto de gastos: Lula defende o fim do teto de gastos e, ao longo da campanha, foi muito cobrado a apresentar detalhes sobre a regra fiscal que vai substituí-lo. Até agora não se sabe o que o governo eleito deve fazer, mas é consenso entre os economistas que o modelo atual é inviável.

“[Lula] vai ser obrigado a recriar a âncora fiscal que foi destruída pelas seguidas violações do teto de gastos pelo governo Bolsonaro. É um dos grandes desafios do período. O novo presidente tem que ter consciência do tamanho do pepino que ele tem para resolver no ano que vem”, diz Maílson da Nóbrega.

Banco Central: Por ter autonomia, ao menos em tese, o Banco Central não deve sofrer influência do governo na política monetária.

Na campanha, no entanto, Lula disse que o BC deveria estabelecer metas de crescimento econômico e de geração de emprego, além de atuar no controle da inflação. A proposta foi criticada por ex-integrantes do BC na época e pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

Juros: O desafio, segundo especialistas, será reduzir os juros básicos da economia (Selic), hoje em 13,75% ao ano, a níveis pré-pandemia.

Economistas afirmam que será necessário um conjunto de ações para que os juros caiam. Além do controle da inflação, será importante adotar uma nova regra fiscal que diminua o tamanho da dívida, permitindo ao BC reduzir a Selic gradualmente. A campanha de Lula não adiantou detalhes sobre esses tópicos.

Dólar e Bolsa. É impossível prever como o mercado financeiro se comportará. Mas é consenso entre especialistas que a cotação do dólar e o desempenho da B3, a Bolsa de Valoresbrasileira, estará relacionado à capacidade de o presidente eleito resolver ou ao menos minimizar os problemas que vai herdar.

Adotar medidas “irresponsáveis”, diz Maílson da Nóbrega, pode levar a insegurança jurídica e queda da confiança, fazendo com que investidores deixem o Brasil. Essa fuga de capitais pressionaria o câmbio, fazendo o dólar disparar, o que também teria impacto na inflação.

Informações UOL


Ativos de grandes empresas no exterior reagem negativamente a resultado das eleições no Brasil

Os ativos de grandes empresas brasileiras negociadas no exterior reagem negativamente ao resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em meio às incertezas sobre a política econômica do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também com temores sobre intervenção nas estatais.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa presidencial, neste domingo, e voltará à Presidência pela terceira vez, impondo uma inédita derrota nas urnas a um ocupante do Palácio do Planalto que buscava um segundo mandato. Com 99,99% das seções eleitorais apuradas, Lula alcançou 50,90% dos votos válidos, contra 49,10%, sendo declarado vencedor pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na disputa mais acirrada da redemocratização.

De acordo com analistas ouvidos pelo InfoMoney no último domingo, a projeção já era de uma sessão negativa para o mercado nesta segunda-feira (31) pós-eleição, ainda que o movimento possa se atenuar à medida que haja menos incertezas com relação às políticas do eleito para a presidência.

Os ativos negociados no pré-market na Bolsa de Nova York já refletem o noticiário eleitoral. Às 7h30 (horário de Brasília) desta segunda, o o MSCI Brazil Capped ETF (EWZ), principal ETF (fundo de gestão passiva) atrelado à Bolsa brasileira caía 5,69% na NYSE, a US$ 29,66. Os ADRs (recibo de ações, na prática, ativos negociados das empresas brasileiras na NYSE) ordinários da Petrobras (PETR3) tinham baixa de 9,44%, a US$ 12,18, enquanto os PBR-A, relativos aos preferenciais PETR4 tinham queda de 8,98% no mesmo horário, a US$ 11,15.

A equipe de estratégia da XP Investimentos, liderada por Fernando Ferreira, destaca que, na semana passada, os ativos brasileiros tiveram desempenho fraco e inferior ao dos mercados globais. O Ibovespa caiu 4,5% e o real desvalorizou 2,5%, com o mercado precificando menores chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. As ações das empresas estatais estiveram entre as maiores quedas, já que tanto a Petrobras  quanto o Banco do Brasil (BBAS3) caíram mais de 13% durante a semana.

Por outro lado, as ações do setor de educação tiveram um forte desempenho, com Yduqs (YDUQ3) subindo 22% e Cogna (COGN3) 9%. Algumas ações do varejo e construtoras de baixa renda também tiveram bom desempenho, com o Magazine Luiza (MGLU3) com uma alta de 5,5% e MRV (MRVE3) com alta de 5,2%. “Esses são os setores que tendem a ser favorecidos na presidência de um governo do presidente Lula: varejo, construtoras de baixa renda e educação”, destaca a XP.

Para os analistas da casa, esse deve ser o tom do mercado nos próximos dias, e as ações das estatais devem continuar voláteis, dada a persistente incerteza em relação às suas políticas futuras.

“No caso do Banco do Brasil, essas questões giram em torno das linhas de concessão de crédito subsidiadas. Para a Petrobras,  as principais questões são em relação à futura política de precificação de combustíveis, bem como seus programas de investimentos futuros, apontam os analistas.

Também vale atenção à volatilidade do Real em relação ao dólar nas próximas semanas, além da curva de juros futura, que precifica a trajetória da política monetária brasileira adiante, aponta.

A expectativa já era negativa, mas a continuidade deste movimento vai depender dos próximos dados a serem dados pelo presidente eleito, avaliam os analistas de mercado. Os investidores ficam de olho principalmente na composição da equipe econômica; um nome pró-mercado, como o de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula e ex-ministro da Fazenda no governo Michel Temer, seria bem recebido pelos investidores.

Além disso, a equipe do JPMorgan, liderada por Cassiana Fernandez, destacou em relatório preocupações com uma possível contestação eleitoral por parte do candidato derrotado. “Com um resultado tão apertado, reconhecemos que a tensão política pode aumentar no curto prazo, e estaremos monitorando de perto este risco nos dias à frente. Ainda assim, como sinalizamos há algum tempo, não vemos razão para acreditar Lula não tomará posse em janeiro de 2023.”

Analistas políticos reforçam ainda que, com diversos países reconhecendo rapidamente o resultado das eleições no Brasil, além de nomes do chamado Centrão, é improvável que eventuais contestações de resultado ganhem tração institucional.

Informações TBN


Ninguém acertou as seis dezenas no concurso de quarta-feira

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O Concurso 2.534 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (29) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.533), realizado quarta-feira (26), quando foram sorteadas as dezenas 17, 18, 20, 37, 45 e 53.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. 

Informações Agência Brasil


Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso 2.533 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (26) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 17 – 18 – 20 – 37 – 45 – 53.

O próximo concurso (2.534), no sábado (29), deve pagar prêmio de R$ 130 milhões.

A quina teve 134 ganhadores e cada um vai receber R$ 59.636,65. Os 11.048 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.033,32.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Informações Agência Brasil


O Brasil gerou 278.085 postos de trabalho em setembro, resultado de 1.926.572 admissões e de 1.648.487 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.147.600 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (26) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.825.955 em setembro, o que representa um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 122.562 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, saldo positivo de 57.974 postos; indústria, com 56.909 novos postos, concentrado na indústria de transformação; construção, mais 31.166 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 9.474 empregos.

Salário
Em todo o país, o salário médio de admissão em setembro foi de R$ 1.931,13. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 12,47 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,64%.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, disse que o segmento da indústria continua crescendo, apesar de ter caído para a terceira colocação na geração de empregos no mês. “Quando a gente fala de aumento de número de postos de trabalho na indústria isso também quer dizer que, inevitavelmente, no médio prazo, a média salarial do brasileiro vai aumentar, porque a qualificação para se encaixar no trabalho na indústria é um pouco maior e gera maiores salários”, explicou.

Por região
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.

Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Alagoas, com a abertura de 15.625 postos, aumento de 4,16%; Sergipe, que criou 5.131 vagas (1,78%); e Pernambuco, com saldo positivo de 20.528 postos (1,55%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em setembro, em relação a agosto, são Rio de Janeiro, que criou 15.382 postos, aumento de 0,45%; Paraná, com saldo positivo de 12.920, alta de 0,44%; e Rio Grande do Sul, que encerrou o mês passado com mais 10.254 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,39%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 61.167 postos (0,46%); Minas Gerais, com 23.723 vagas criadas (0,53%); e Pernambuco, com a geração de 20.528 postos (1,55%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Roraima, com 1.069 postos (1,55%); Acre, com 752 novas vagas (0,81%); e Amapá, que gerou 739 colocações (0,97%).

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.

*Agência Brasil


As apostas podem ser realizadas até as 19h, horário de Brasília

Bilhetes de aposta da mega-sena

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (26), um prêmio acumulado e estimado em R$ 115 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.533 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Informações Agência Brasil


Levantamento é da agência classificadora de risco Austing Rating 

Brasil saiu de um índice de 13,1% de desempregados em agosto de 2021, para 8,9% no mesmo mês deste ano

O Brasil lidera o ranking de países do G20 em recuo da taxa de desemprego. O país saiu de um índice de 13,1% de desempregados em agosto de 2021, para 8,9% no mesmo mês deste ano, registrando uma queda de 4,2 pontos porcentuais.

A lista elaborada pela agência classificadora de risco Austin Rating, a pedido do CNN Brasil Business, traz o Brasil em primeiro lugar, seguido pela Espanha, Turquia, Canadá e Estados Unidos.

Desemprego no Brasil cai para menos de 9%

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil caiu de 9,1%, no trimestre terminado em julho, para 8,9%, no encerrado em agosto. O órgão divulgou os dados em 30 de setembro. Os resultados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

O atual patamar de desemprego do Brasil é o menor desde julho de 2015, quando a taxa fechou em 8,7%.

Também de acordo com a Austin Rating, o Brasil tem a quarta menor inflação do G20 em 2022. No acumulado de janeiro a setembro, o país registrou taxa de pouco mais de 4%, porcentual apenas maior que o do Japão (quase 3%), o da Arábia Saudita (também quase 3%) e o da China (quase 2%).

A maior inflação do G20 é da Argentina, que chegou a aproximadamente 70% no acumulado de janeiro a setembro.

Informações Revista Oeste


Novo valor deve cobrir ao menos a inflação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante palestra de abertura do Painel Telebrasil Summit 2022.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos igual a inflação”, afirmou.

A declaração foi feita à imprensa logo após Guedes ter participado da reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu também uma readequação do teto dos gastos, algo que ainda está sendo estudado. Os gastos com a pandemia, mostraram, segundo ele, que o teto, que deveria barrar os aumentos dos gastos do governo federal está “todo furado”, está “cheio de goteiras”.

De acordo com Guedes, a medida impede, por exemplo, repasses para os entes federados e outras despesas necessárias em momentos de crise, como a pandemia. A medida, que instituiu o teto é de 2016.

Mesmo com possíveis mudanças de vinculações de recursos, o ministro garantiu que as aposentadorias e o salário mínimo não terão prejuízo. “Ninguém vai usar uma mudança de regra para prejudicar o salário mínimo e os aposentados”, garantiu.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo a fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2 anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Desde 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os reajustes ocorrem porque a Constituição Federal determina que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, seja capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

O valor do salário mínimo impacta também o pagamento das aposentadorias. O salário mínimo é, atualmente, R$ 1.212.

O ministro disse também que os salários do funcionalismo público deverão ser reajustados, após a situação mais crítica da pandemia.

Informações Agência Brasil


O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as contas públicas do país. A intenção é reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento —entre elas os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, o desenho da nova arquitetura fiscal afastaria a necessidade de uma licença para gastos extrateto (chamado de “waiver”) —embora o plano estabeleça também uma série de novas exceções para o teto de gastos, além da correção menor de alguns gastos.

Dessa forma, avalia-se dentro da pasta que seria possível acomodar cerca de R$ 100 bilhões adicionais dentro do teto em 2023, honrando promessas eleitorais como a manutenção do piso do Auxílio Brasil em R$ 600, o pagamento de um 13º para beneficiárias mulheres e a recomposição de verbas para programas como o Farmácia Popular.

Uma das principais medidas em estudo é a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada no caso de uma vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seria apresentada no dia seguinte à eleição.

*Bahia.ba

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