Um balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que pelo menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses em função da pandemia do novo coronavírus. O número de libertos representa quase 5% da população carcerária do país.
A medida foi defendida pelo próprio CNJ, que alegou que isto diminuiria o contágio da Covid-19 entre os presidiários. Os detentos que foram soltos estão sob prisão domiciliar ou sob monitoramento eletrônico.
Segundo a Recomendação 42, os juízes foram incentivados a reverem caso a caso a detenção de prisioneiros. Os detentos que foram libertos devem se encaixar em critérios como estarem em grupo de risco, em final de pena ou que não tenham cometido crimes violentos. É preciso também que o criminoso não esteja ligado a nenhuma facção criminosa.
Ainda de acordo com o CNJ, é possível que o número de prisioneiros libertos seja ainda maior, uma vez que nem todos os estados disponibilizaram o número de condenados que tenham obtido o benefício.
Belém, no Pará, encerrou o lockdown (fechamento dos serviços não essenciais) no dia 25 de maio. Em 6 de junho, os shoppings centers foram liberados a funcionar durante 8 horas por dia, por um decreto municipal.
O isolamento social no Pará também decaiu muito desde a reabertura econômica. Apenas 39% das pessoas cumpriram o isolamento social na véspera do feriado, índice muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
No feriado de Corpus Christi, o movimento só diminuiu com o fechamento do comércio de rua e as outras atividades. Além de restringir a venda de passagens, a companhia que opera a linha fluvial obedece a um decreto do governo local: uma declaração do passageiro para poder embarcar.
O comandante Silas Ferreira, que pilota o Expresso Marusa – a lancha rápida que liga a capital a uma das ilhas mais populosas da baía do Guajará – confirma que o movimento caiu muito. Além disso, outra medida do governo local em tempos de pandemia, é que a lancha é obrigada a abrir as janelas e deixar o ar circular livremente.
É dessa forma, entre reclamações e adequações, que Belém vem tentando se adaptar ao cenário pós-quarentena em um “novo normal”.
Rio de Janeiro – O governador Wilson Witzel flexibilizou desde sábado (6) as medidas de isolamento social no estado do Rio. O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial do Rio” na noite da última sexta-feira (5).
Está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centro comerciais das 12h às 20 horas e com público de até 50% da capacidade de cada complexo. Mas as áreas recreação, como cinemas, continuarão fechados.
Também foi autorizado a volta do futebol e de esportes de alto rendimento, mas sem público e desde que sigam protocolos da secretaria de Saúde. Também estão autorizados os cultos religiosos em áreas ventiladas e com os fiéis com máscaras e a um metro e meio de distância entre os demais.
Bares e restaurantes também poderão reabir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. O decreto também autoriza a reabertura dos pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro.
Estão liberadas práticas esportivas ao ar livre, inclusive em parques públicos. As academias continuarão fechadas até dia 21 de junho.
Já o estado de São Paulo começa já havia iniciado no início deste mês a flexibilização da quarentena. A medida de flexibilização do isolamento social foi anunciada no fim de maio pelo governador João Doria (PSDB).
O governo do estado estabeleceu um protocolo de reabertura gradual que divide o estado em cinco cores, variando de acordo com o estágio de controle da pandemia. Classificada na “fase de controle” (laranja), a cidade de São Paulo foi autorizada pelo governo estadual a reabrir, nesta segunda (1º), atividades imobiliárias, escritórios, concessionárias, comércio e shopping centers. No entanto, o prefeito Bruno Covas decidiu manter a quarentena até 15 de junho, autorizando que cada um desses setores reabram depois dessa data, desde que aprovem protocolos específicos de reabertura.
O Recife apresentou seu Plano de Convivência com a Pandemia, nessa quinta-feira (11). Encomendado pela prefeitura e coordenado pelo Porto Digital, com a participação de vários cientistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cronograma prevê cinco fases e tem pontos similares ao plano estadual, mas terá datas diferentes, embora ainda não tenham sido anunciadas.
Retomada do Recife prevê abertura de comércio e praias antes do resto do Estado.
Em Salvador, o prefeito ACM Neto diz acompanha atentamente a situação do Coronavírus para decidir sobre a reabertura gradual dos shopping centers que já calculam prejuízo em bilhões de reais.
Com informações adaptadas e extraídas dos sites Agência Brasil, Brasil de Fato e G1.
A Covid-19 ainda não possui vacina e nem remédio. Em estudo por linhas de pesquisa sobre a possibilidade de uso no tratamento da doença, a cloroquina e hidroxicloroquina foi tema de levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Mais da metade dos brasileiros (50,4), afirmou que tomaria o medicamento caso fossem infectados pelo novo coronavírus.
O questionamento foi feito a brasileiros com idade a partir dos 16 anos em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.
O tema divide opiniões da sociedade geral e também de especialistas e pesquisadores. Os dados mostram que aqueles que não tomariam as substâncias se contraíssem a Covid-19 somam 44,7%.
Entre os que não souberam responder ou não opinaram sobre o tema o índice foi de 4,9%.
O protocolo do Ministério da Saúde permite que as substâncias sejam utilizadas no tratamento da Covid-19 desde os primeiros dias de sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a orientação para prescrição a pacientes adultos de dois medicamentos associados à azitromicina: a cloroquina e o sulfato de hidroxicloroquina. A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra, conforme o Ministério.
O Instituto Paraná ouviu milhares de pessoas através de entrevista telefônica em centenas de municípios esta semana. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.
Fonte: Bahia Notícias
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na noite de quarta-feira (10), o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.
Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.
Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública.
Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.
Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas.
Já o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou a deputados federais na segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.
Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.
A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.
Folhapress/adaptado*
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.
O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Em sua conta no Facebook, Bolsonaro disse que vetou os Artigos 4, 6, 7, 9, 11, 17, 18 e 19 do projeto de lei. Na publicação, o presidente comentou somente o veto ao Artigo 11, que conferia uma série de poderes aos síndicos, inclusive o de proibir reuniões nas áreas exclusivas dos proprietários, com a justificativa de evitar a propagação da covid-19.
Outro artigo vetado, segundo o anúncio, foi o 9, que proibia, até 30 de outubro, a concessão de liminar ordenando a desocupação de imóveis urbanos nas ações de despejo abertas a partir de 20 de março, no início da pandemia. Também foi vetado o Artigo 17, que previa a redução em ao menos 15% da taxa cobrada dos motoristas pelos aplicativos de transporte e o Artigo 18, que aplicava o mesmo desconto aos custos dos serviços de táxi.
Foi vetado ainda o Artigo 4, que restringia a realização de assembleias presenciais por parte de algumas pessoas jurídicas de direito privado, como associações e fundações, que ficavam obrigadas a observar as determinações sanitárias locais.
O presidente vetou também os Artigos 6 e 7, que tratavam dos efeitos retroativos da pandemia sobre a execução de contratos; e o Artigo 19, que determinava ao Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) a flexibilização das regras de pesagem de cargas para facilitar a logística de transporte durante a pandemia.
Com informações da Agência Brasil
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica. A regra pode ser aplicada para a substituição dos dirigentes que tiverem mandatos encerrados durante a pandemia de coronavírus.
A MP 979/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União. Jair Bolsonaro edita a matéria uma semana depois de outra medida provisória (MP 914/2019) que alterava as regras para a escolha de reitores perder a validade.
Além de dispensar a consulta à comunidade, a MP 979/2020 desobriga a formação de lista tríplice para a escolha de reitores e vice-reitores durante a pandemia. Os dirigentes designados pelo ministro da Educação devem atuar enquanto durar o período da emergência de saúde pública, mas os mandatos podem se estender “pelo período necessário para realizar a consulta à comunidade”, até a nomeação dos novos dirigentes. Os reitores temporários poderão nomear dirigentes dos campi e diretores de unidades.
A MP 979/2020 também se aplica aos dirigentes de institutos federais de educação, ciência e tecnologia e ao Colégio Pedro II, sediado no Rio de Janeiro. Mas não vale para as instituições federais de ensino que concluíram o processo de consulta à comunidade antes da suspensão das aulas presenciais.
A medida provisória aguarda a apresentação de emendas até a próxima segunda-feira (15). O texto tranca a pauta a partir do dia 10 de agosto e precisa ser votado por senadores e deputados até 24 de agosto, quando perde a validade.
Uma das instituições que podem ser alcançadas pela MP 979/2020 é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O mandato da atual gestão termina em outubro, e o Conselho Universitário ainda não iniciou o processo de consulta a estudantes, professores e técnicos para a elaboração da lista tríplice.
Fonte: Agência Senado
Um dos favoritos para ocupar a chefia da Secretaria Especial da Cultura, o ator e apresentador Mario Frias voltou a se manifestar, indiretamente, sobre o cargo. Em suas redes sociais, nesta quarta-feira (10), Frias publicou uma foto de Jair Bolsonaro e escreveu “Fechado com Bolsonaro!”. Já na legenda da foto estavam os dizeres: “Já agitamos o país inteiro para te eleger, faremos mais para te manter”.
A postagem é feita no mesmo dia em que a exoneração de Regina Duarte foi oficializada na Diário Oficial da União (DOU). A saída de Regina já havia sido anunciada pelo próprio presidente no mês passado. Na ocasião, Mario Frias começou a ser sondado para ocupar o cargo.
Ainda na época do anúncio da saída de Regina, Frias negou que já tivesse assumido o cargo e disse que apenas se encontrou com Jair Bolsonaro.
Atualmente, Mario Frias apresenta o programa A Melhor Viagem, na RedeTV!, que fala sobre turismo.
Ministério da Comunicação – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a escolha de Fábio Faria para assumir o novo Ministério das Comunicações se deu por conta da convivência que o agora ministro tem com o dono do SBT, Silvio Santos, no dia a dia. Bolsonaro negou que a indicação tenha relação com o Centrão. Faria é genro do empresário, casado com Patrícia Abravanel.
Ao rebater as críticas de que a indicação teve apoio do Centrão, Bolsonaro disse que a aceitação ao nome de Faria acontece por conta boa relação que o parlamentar tem com os pares do Legislativo.
O anúncio da recriação do Ministério das Comunicações foi feito pelo próprio presidente, em uma postagem no Facebook, em que ele declarou que a pasta foi desmembrada do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Ciência por enquanto continua nas mãos de Marcos Pontes.
Com informações do site Pleno News
O empresário Eike Batista foi condenado foi condenado pela juíza Rosália Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cumprir oito anos em regime semi aberto após ser acusado de manipular o mercado de capitais. A informação é do blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a juíza, sua condenação refere-se “à estimativa de bilhões de barris de petróleo potencialmente extraíveis em poços, ainda em fase de perfuração (…) de áreas do pré-sal localizadas na Bacia de Campos e de Santos”. Essas áreas, que pertenciam à época à OGX, “foram posteriormente devolvidas à ANP, sem produzir sequer uma gota de óleo”.
Ainda segundo Rosália, a motivaçção de Eike era o “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, ‘acreditando’ em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”. E as consequências do que Eike perpetrou eram “extremamente reprováveis, haja vista que o réu ao operar à margem das normas reguladoras, impôs intenso risco” e “levou os investidores a acreditar no propalado sucesso dos papéis da OGX”.
Além de Eike, foram condenados na mesma sentença o ex-presidente da OGX, Paulo Mendonça e o ex-diretor da OGX Marcelo Torres.
Redefinição – Na segunda-feira (8), Maria Van Kerkhove, infectologista e chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), disse que a propagação da Covid-19 a partir de pacientes assintomáticos é “muito rara.” Ela deu declarações durante a conferência de imprensa diária sobre o novo coronavírus.
Van Kerkhove disse que os dados levantados até o momento mostraram que pessoas que não apresentam sintomas do vírus têm pouco potencial infectológico para contaminar indivíduos saudáveis.
– Nós sabemos que existem pessoas que podem ser genuinamente assintomáticas e ter o PCR (teste realizado para detectar a presença do vírus no organismo) positivo. Esses indivíduos precisam ser analisados cuidadosamente para entender a transmissão. Há países que estão fazendo uma análise detalhada desses indivíduos, e eles não estão achando transmissão secundária. É muito rara – falou.
Ela defendeu ainda que deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas. Para ela, é importante traçar o contatos que infectados tiveram com outras pessoas.
Maria acredita ainda que mais estudos precisam ser feitos a fim de que seja encontrada uma resposta real a respeito das formas de transmissão da Covid-19.
Declaração – Um comerciante que quase se tornou uma vítima fatal da Covid-19 fez um apelo pela reabertura do comércio. Mesmo reconhecendo a gravidade da doença, Edson Simões dos Santos, dono de uma pequena concessionária de carros na Zona Leste de São Paulo, afirma que o fechamento do comércio não se deu de forma igual em todos os setores e que a crise econômica também será avassaladora.
– O governo fechou vários comércios que geram muitos empregos e não causam aglomerações. Estou com minha loja, onde todos poderiam trabalhar distantes uns dos outros e com poucas pessoas dentro, fechada. Mas por que também não fecham as adegas aqui perto de casa? Também não proíbem a venda de cerveja no posto de gasolina, onde as pessoas fumam narguilé juntas e depois levam a doença para casa – questionou.
Edson, que ficou 15 dias em coma na UTI, diz ainda que é preciso continuar a trabalhar “para não morrer de fome” e avalia 2020 como um ano perdido economicamente.
– Eu acho que, esse ano, se eu ganhar dinheiro para comer é muito. Tem muita gente desempregada que não vai comprar carro. O cara comprava para fazer Uber e hoje não compra. Músico está morto. Não pode fazer show, tocar em barzinho e isso tudo vira uma bola de neve. Não podemos parar para não morrer de fome, mas a economia só volta ano que vem – disse.
Santos diz ainda o que, na sua opinião, deveria acontecer daqui para frente.
– Manteria o comércio aberto mesmo com os leitos lotados. O hospital sempre vive cheio mesmo. A saúde no Brasil é um lixo. O país nunca teve estrutura. Não é por causa dessa doença que os hospitais vão encher. Ele sempre foi assim. É um problema político e histórico. Se não voltar, muitos empresários vão fechar. Conheço uma pessoa que já está com o armário vazio. Você acha que ele tem mais medo do vírus ou da fome? – questionou.
As informações são da Agência Brasil e Pleno News
Ministério das Comunicações – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10), a recriação do Ministério das Comunicações. O ministro, conforme divulgou o presidente, será o deputado Fábio Faria (PSD-RN).
Segundo Bolsonaro, a pasta da CIência, Tecnologia, Inovações e Comunicações será desmembrada em duas. O ministro da Ciência e Tecnologia é Marcos Pontes.
“Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN”, publicou Bolsonaro.
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios. Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, serão 23 ministérios.
Fábio Faria é marido de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, forte apoiador do governo Bolsonaro. O agora ministro também é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.
Jornalista da Globo – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou seu Twitter para pedir apuração e punição ao homem que invadiu a sede da Rede Globo, nesta quarta-feira (10), e manteve a jornalista Marina Araújo como refém. Ele estava à procura da apresentadora do Jornal Nacional, Renata Vasconcellos.
“Presto solidariedade às jornalistas Marina Araújo e Renata Vasconcellos, que foram alvos desse atentado covarde e inaceitável. Que o caso seja apurado brevemente e o autor punido com o rigor da lei!”, postou o chefe de Estado.
“Repudio completamente qualquer ato de violência contra profissionais da imprensa, o que vai na contramão de nossa defesa histórica e irrestrita da liberdade de expressão e de informação, seja a favor ou contra qualquer governo”, acrescentou.
Bahia Notícias
