Após meses de distanciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontraram para um almoço nessa quarta-feira (15), para falar sobre a reforma tributária.
“Está havendo uma reaproximação e pacificação na política. Retomaremos então a agenda econômica”, disse Guedes à CNN.
Segundo o ministro, a crise entre os poderes, que se instalou com a chegada da pandemia, dificultou o diálogo, mas agora inicia-se um novo momento.
“Estávamos acertados antes do coronavírus: o pacto federativo no Senado, a reforma administrativa na Câmara e a reforma tributária na comissão mista. Com o coronavírus, veio o desentendimento na política. O Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, os governadores. Todo mundo se desentendendo. Agora, há reaproximação”, afirmou.
O ministro não deu detalhes do encontro. Mas, segundo fontes próximas a Maia e Guedes, a agenda marca o recomeço do diálogo entre os dois, que ficou estremecido desde meados de abril, com o impasse em torno da aprovação de um projeto de socorro financeiro aos estados e municípios.
O almoço aconteceu na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Brasília. Egresso da Câmara e próximo de Maia, ele fez a ponte entre os dois.
A ideia do Ministério da Economia é enviar, ainda nesta semana, sua proposta de reforma tributária ao Palácio do Planalto, com o desenho de unificação de impostos. A proposta de criar um imposto sobre transações financeiras ficaria para um segundo momento.
A equipe econômica estuda propor a criação do tributo associando-o à desoneração da folha de pagamentos e à criação de um novo programa social, que substituirá o Renda Brasil.
De acordo com integrantes da equipe econômica, há diversos modelos já desenhados para o novo imposto, que teria a alíquota baixa. Mas o ministro ainda precisa bater o martelo sobre qual proposta irá encampar.
Há dúvida, por exemplo, se a desoneração da folha de pagamentos seria feita somente para vagas de até dois salários mínimo. E ainda se todos os setores serão atingidos pela redução de impostos. Essas decisões influenciam na alíquota final do imposto sobre transações financeiras, segundo um integrante do Ministério da Economia.
A estratégia da equipe econômica de deixar o debate sobre o imposto e o Renda Brasil para uma segunda etapa foi explicada a Maia, segundo interlocutores.O “micro imposto”, como Guedes tem chamado o imposto sobre transações financeiras, não foi tratado na conversa. O presidente da Câmara já se posicionou publicamente contra criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF.
O aceno do governo pela pacificação com o presidente da Câmara ocorre dias após Maia anunciar a retomada dos trabalhos da comissão especial, formada apenas por deputados, para discutir a PEC da simplificação de tributos que incidem sobre o consumo, de autoria do deputado Baleia Rossi, do MDB. A primeira sessão foi convocada para esta quinta-feira (16).
O Senado também tem uma proposta com mesmo teor e, por isso, em fevereiro, o Congresso instalou uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para discutir a fusão das duas medidas.
Segundo líderes, mesmo na pandemia, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na retomada do colegiado, foi recebida pelo grupo político de Maia como um gesto de alinhamento do senador com o Palácio do Planalto, já que a equipe econômica prometeu enviar o projeto próprio, mas isso ainda não ocorreu.
Além disso, há pelo menos duas semanas a equipe de Guedes tem procurado dialogar diretamente com líderes de PP e PL na Câmara a recriação de um imposto sobre transações financeiras que seria incorporado na discussão do Renda Brasil, além de um projeto mais amplo de desoneração da folha de pagamento.
O ministro não deu detalhes do encontro. Mas, segundo fontes próximas a Maia e Guedes, a agenda marca o recomeço do diálogo entre os dois, que ficou estremecido desde meados de abril, com o impasse em torno da aprovação de um projeto de socorro financeiro aos estados e municípios.
O almoço aconteceu na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Brasília. Egresso da Câmara e próximo de Maia, ele fez a ponte entre os dois.
Após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negar a suspensão do impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, os advogados do político afirmaram que irão recorrer. Eles pretendem acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo que corre na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A declaração foi feita pelo advogado Manoel Peixinho ao portal Uol. De acordo com ele, a medida será o próximo passo da defesa de Witzel.
Um grupo de cientistas da Universidade de Bristol, na Inglaterra, observou que as chances de um paciente sobreviver à forma grave do novo coronavírus aumentou desde o início da pandemia. A constatação foi feita após os pesquisadores descobrirem que a proporção de mortes pela Covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTI) caiu quase um terço desde março.
A revisão, que foi publicada na revista Anesthesia, considerou 24 estudos com 10.150 pacientes de UTI na Europa, Ásia e América do Norte. A taxa de mortalidade nestes locais caiu de 59,5%, no fim de março, para 41,6% no final de maio.
A razão para a redução, segundo os pesquisadores, é o aumento do conhecimento médico sobre a doença obtido nos últimos meses. O uso de analgésicos e antibióticos para aliviar sintomas da doença, o momento ideal para o uso da ventilação, e a introdução de alguns medicamentos no tratamento de pacientes críticos da patologia foram elencados como fatores de queda.
Rio de Janeiro – Com atrasos de mais de três meses para entrega em relação ao prazo inicial, gastos exorbitantes, e acusações de desvios de verbas públicas, a saga dos hospitais de campanha do Rio de Janeiro parece estar longe do fim e o novo capítulo foi marcado pela alegação de uma das responsáveis pelas ações da pandemia de que os centros médicos não são mais necessários.
Quando os primeiros casos da doença foram registrados no Rio de Janeiro, em março, a promessa do governo era de que sete hospitais de campanha seriam entregues até o dia 30 de abril. Entretanto, atualmente apenas dois funcionam: o do Maracanã e o de São Gonçalo.
Para defender o governo, Flávia declarou que o projeto inicial se justificava, já vez que as projeções de internações no começo da pandemia indicavam a necessidade de abertura de uma grande quantidade de leitos. A gestão responsável pelos cálculos, porém, é a mesma que se vê envolvida atualmente em um forte escândalo de corrupção, que resultou até na prisão do ex-secretário Edmar Santos.
Flávia Barbosa assumiu o cargo de secretária Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19 no dia 3 de junho, a convite do ex-secretário da Saúde, Fernando Ferry, que passou pouco mais de um mês à frente da pasta da Saúde. A única condição imposta pela médica foi ficar de fora da ordenança de despesas.
Agência Brasil – Após ter alcançado o menor patamar da série histórica no mês passado, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou crescimento de 6,6% em julho, passando de 66,7 pontos para 69,3 pontos.
Foi o primeiro avanço mensal do indicador em quatro meses, desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Já o levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 67% das pessoas acreditam na recuperação econômica do Brasil em ao menos um ano.
A pesquisa ouviu 2.009 pessoas em todos os estados do país e no Distrito Federal de sexta (10) a última segunda-feira (13). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Desse total de entrevistados, 31% disseram ter perdido em parte ou totalmente sua renda, o que indica uma queda no percentual indicado em maio, de 40%. Além disso, 71% dos brasileiros afirmaram que reduziram seus gastos mensais desde o início da pandemia. No levantamento anterior, esse número era de 74%.
De acordo com a própria CNI, essa cautela pode ser explicada pela insegurança diante do cenário econômico atual. No grupo dos trabalhadores formais e informais, 71% dizem ter algum medo de perder o emprego – antes eram 77%. Já o percentual dos que têm muito medo de perder o emprego ficou caiu apenas de 48% para 45%. (Folhapress)
Na noite desta última quarta-feira (15), o Instituto Ibope apresentou um problema e deixou de funcionar. Segundo o jornalista Rick de Souza, o problema aconteceu às 20h30, quando o sistema deixou de mostrar os números da audiência no Brasil.
O problema ocorreu momentos antes da partida entre Flamengo e Fluminense pela final do Campeonato Carioca, que é exibida pelo SBT. O sistema do instituto só voltou a funcionar às 20h53, sete minutos antes do início do jogo.
De acordo com o jornalista Rica Perrone, no início da partida, a audiência do SBT ficou em 16 pontos no Rio de Janeiro, atrás da Globo que estava com 24. No entanto, após 20 minutos de jogo, o SBT bateu a Globo no Rio e chegou a 26 pontos.
O que era pra ser um momento agradável se tornou uma experiência desastrosa depois que um cliente do Subway recebeu sua pizza em casa. Pelo Twitter, o usuário Tiago Luiz viralizou ao mostrar sua indignação com a lanchonete quando viu que a pizza de frango com cream cheese, que custou R$ 21,90, não era bem o que estava no cardápio.
Além da massa aparentar estar crua, os demais itens foram praticamente jogados por cima sem o menor cuidado. Na internet, Tiago disse que o que o Subway fez “foi na maldade e não um erro”.
O post recebeu mais milhares de curtidas. O Subway pediu desculpas ao consumir e avisou está apurando o ocorrido.
Tiago ainda ameaçou ir ao local para mostrar o estrago do seu lanche e teve que montar a própria pizza para não ficar com fome. O valor gasto já foi estornado, mas não sem antes o caso gerar uma infinidade de memes na internet com usuários denunciando o ocorrido.
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.
Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados.
A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência do Palácio da Alvorada.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem uma carteira de mais de R$ 50 bilhões em investimentos, pronta para ser oferecida à inciativa privada. O primeiro leilão deve ser em setembro, em Alagoas.
Segundo Marinho, Rio de Janeiro e São Paulo já estão trabalhando para montar suas carteiras. No Amapá, os 16 municípios do estado também consolidaram o consórcio para atrair os investimentos, processo que também está em curso no Acre. A expectativa do governo é de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em dez anos.
De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o saneamento será prioritário na agenda do banco para os próximos anos e “não haverá falta de crédito e financiamento para os projetos do setor”. O órgão também trabalhará como estruturador dos projetos e das modelagens de operação para definir a melhor política pública para cada estado e região, considerando a universalização no menor tempo possível, respeito à capacidade de pagamento de cada localidade, abertura de concorrência e sustentabilidade financeira do projeto.
A nova lei prevê também que os contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira e se adequem aos objetivos de universalização do marco. A metodologia para essa comprovação será publicada em até 90 dias, e as empresas terão até 30 de março de 2022 para consolidar os contratos em vigor.
Covid – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15), em uma transmissão nas redes sociais, que realizou um novo exame para covid-19 e o resultado se manteve positivo. O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve a confirmação da doença. Ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência.
Na transmissão, que durou pouco mais de 4 minutos, Bolsonaro falou sobre os sintomas que teve e voltou a dizer que tem tomado a hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. O medicamento não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19 e seu uso por pacientes no tratamento da doença gera controvérsias entre médicos.
A disputa entre Flamengo e Fluminense na final do Campeonato Carioca, deve render milhões ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
De acordo com o colunista Maurício Stycer, do portal Uol, pelo menos seis marcas já compraram cotas de patrocínio para a partida. Entre elas estão a PicPay, Hypera Pharma, Ambev e Unilever.
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, criticou o sistema de cotas raciais adotado para ingresso em universidades públicas no Brasil, durante uma série de mensagens no Twitter publicadas ao longo desta semana.
Ao comentar a expulsão do primeiro aluno por fraude no sistema de cotas raciais e sociais da Universidade de São Paulo (USP), Camargo chamou a irregularidade de “consequência nefasta do sistema”.
Em outro comentário, ao falar de expulsões por fraudes na Universidade de Brasília (UnB), o presidente da Palmares afirmou que a “única solução definitiva” seria a extinção das cotas raciais e que a medida não estimula o mérito entre os candidatos. Camargo defendeu que as cotas socioeconômicas continuem existindo.
A execução de pena do ex-ministro Geddel Vieira Lima foi temporariamente convertida para prisão domiciliar. Geddel usará tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do político baiano na noite dessa terça-feira (14).
Geddel deverá deixar o Centro de Observação Penal, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde está detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, em dezembro do ano passado. Essa decisão ocorre uma semana após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo
Rotativo News Informações Bahia Notícias Foto: Max Haack
