Nesta terça-feira (30) encerra o prazo para entregar a declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) relativa aos ganhos de 2019. Até sexta-feira (26), quase 25 milhões de declarações foram entregues, de acordo com a Receita Federal. Ainda são esperadas 7 milhões de declarações.
Inicialmente, a data limite para o envio era 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado em razão da pandemia. O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a até 20% do imposto devido.
Rotativo News/informações Pleno News Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
Bolsonaro figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter neste domingo (28). Vários internautas ajudaram a subir a tag #GoBolsonaroMundial nos Trending Topics da rede social.
Vários feitos de Bolsonaro foram destacados pela timeline do Twitter, em especial a inauguração da obra que vai levar as águas do Rio São Francisco para o Ceará. Cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
Segundo pesquisa, a maioria dos brasileiros (76%) é contra a reabertura das escolas nos próximos dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus. Em todas as faixas etárias e de renda e em todas as regiões do país, a maioria da população defende que as aulas presenciais ainda não sejam retomadas. No Nordeste, 75% dizem que as escolas deverão permanecer fechadas.
Os dados são de uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27).
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT), tem repetido que o ano letivo de 2020 não será cancelado. Ele afirma que haverá reposição de aulas, mas ainda não apresentou um plano para isso nem informou prazos.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas de todo o país na terça (23) e na quarta (24) por telefone, modelo que evita o contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados e exige questionários mais rápidos.
Rotativo News/informações/Bahia.ba Foto: Paula Fróes/ GOVBA
Foi anunciada pelo Ministério da Saúde, uma parceria para a pesquisa e produção nacional de uma vacina contra Covid-19. A vacina é a mesma que começou a ser testada em profissionais de saúde de São Paulo, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e pela farmacêutica AstraZeneca.
De acordo com o G1, a pasta informou em um comunicado que o governo federal aceitou a proposta feita pela embaixada britânica e pela empresa para a cooperação no desenvolvimento tecnológico e, junto com ele, o acesso do Brasil à vacina ChAdOx1.
Esse acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. A previsão inicial é da entrega de 30 milhões de doses em dois lotes: 15 milhões em dezembro deste ano e 15 milhões em janeiro de 2021.
A tecnologia será desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Os estudos preliminares de fase 1 e 2 mostram que tem uma resposta bastante significativa, mas se os estágios clínicos não se mostrarem seguros, teremos aprendido com o avanço tecnológico”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.
No texto, o Ministério da Saúde esclareceu que o acordo tem duas etapas. A primeira consiste na encomenda de frascos da vacina e que o país assuma os custos de parte da pesquisa. Com isso, o Brasil se compromete a pagar pela tecnologia, ainda que não tenham se encerrado os estudos clínicos finais.
Na segunda etapa, se a vacina for comprovada segura, a estimativa é de que mais 70 milhões de doses sejam compradas no valor estimado de US$ 2,30, o equivalente a R$ 12,60 por dose.
“Nessa fase inicial, de risco assumido, sera?o 30,4 milho?es de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milho?es, inclui?dos os custos de transfere?ncia da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milho?es”, diz outro trecho do comunicado.
Apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a mais promissora, a vacina de Oxford está na fase 3 de desenvolvimento, a última antes da aprovação e distribuição.
A Avon anunciou nesta sexta-feira (25) a demissão da executiva Mariah Corazza Üstündag, de 29 anos, após denúncias de que ela mantinha uma idosa de 61 anos em condição de trabalho análogo à escravidão. A Avon disse ainda que está buscando formas de dar assistência à vítima.
– Com grande pesar, a Avon tomou conhecimento de denúncias de violação dos direitos humanos por um de seus colaboradores. Diante dos fatos noticiados, reforçamos nosso compromisso irrestrito com a defesa dos direitos humanos, a transparência e a ética, valores que permeiam nossa história há mais de 130 anos. Informamos que a funcionária não integra mais o quadro de colaboradores da companhia. A Avon está se mobilizando para prestar o acolhimento à vítima – disse a empresa em nota.
O CASO Uma mulher de 61 anos foi resgatada de uma casa na região do Alto de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, por viver em situação de trabalho escravo contemporâneo, além de ter sido abandonada no imóvel após os patrões se mudarem.
A moradora da casa, Mariah Corazza Üstündag chegou a ser presa em flagrante na quinta-feira (18), mas foi solta após pagar fiança de R$ 2.100. O marido dela, Dora Üstündag, de 36, também foi indiciado pela Polícia Civil.
Nesta quinta (25), a Justiça do Trabalho em São Paulo atendeu parte de um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueou os bens dos três até a soma de R$ 1 milhão. Também determinou a liberação de três parcelas do seguro-desemprego para a vítima.
Segundo a procuradora do trabalho Alline Pedrosa Oishi Delena, que acompanhou a operação e assina o pedido judicial, a denúncia de trabalho escravo e violação de direitos humanos foi feita por meio do Disque-100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A casa indicada na denúncia tinha, no portão, diversas placas de anúncios para venda. Lá dentro, a equipe encontrou uma mulher vivendo sozinha em um quarto nos fundos do terreno. A casa principal estava trancada e vazia. A porta precisou ser arrombada.
O quarto em que a mulher vivia, segundo a procuradora Alline, era uma espécie de depósito e tinha cadeiras, estantes e caixas amontoadas. Um sofá velho era utilizado como cama. Não havia banheiro disponível.
A idosa soube que os patrões tinham se mudado porque vizinhos contaram. A mudança teria ocorrido em uma madrugada, dias antes. Segundo a denúncia, ela teria dito aos vizinhos com quem conversava que só iria embora quando recebesse os seus salários.
Desde o dia do resgate, a doméstica está abrigada na casa de um morador da mesma rua. No pedido cautelar feito à Justiça nesta semana, o MPT pediu que o casal fosse obrigado a pagar uma pensão no valor de um salário mínimo.
– Nossa preocupação é [para] que ela tenha alguma renda para se sustentar, pois não tem vínculos familiares, nem outro lugar para ir – explica a procuradora do trabalho. A Justiça, porém, decidiu ouvir os envolvidos antes.
A relação da família Corazza com a vítima começa em 1998, segundo o MPT, quando ela é contratada por Sônia como empregada doméstica. Nessa primeira fase, ela trabalhou sem registro em carteira por 13 anos, não teve férias ou 13º salário.
Em 2011, a casa em que essa mulher morava desabou e, segundo o relato feito por ela à equipe que a resgatou, Sônia teria oferecido abrigo na casa de sua mãe, na mesma rua em que morava.
Na época, Sônia deixou a casa na capital e foi viver em um município da Grande SP. As filhas continuaram morando no local. A mulher então, continuou trabalhando como empregada, mas já não recebia mais um salário.
– Em 2011, quando ela fica mais vulnerável e passa a morar de favor, é que eles param de pagar o salário – diz Alline.
A empregada se mudou para o local onde foi resgatada em 2017.
– Nessa época, a Mariah começa a pagar um valor todo mês, só que são R$ 200 – apontou.
No âmbito criminal, Mariah e Dora foram indiciados por redução a condição análoga à de escravo, abandono de incapaz e omissão de socorro.
Esse último foi incluído porque, segundo relato da vítima – corroborado por vizinhos que foram à delegacia testemunhar -, no fim de maio, o casal recusou socorrê-la após uma queda no vão de uma escada. Sônia só foi denunciada na ação trabalhista.
Em depoimento no DHPP, Mariah disse que a empregada sempre teve amplo acesso à residência e que o portão de acesso à lavanderia, onde havia um banheiro, só foi fechado na véspera da operação policial. Ela afirmou que havia uma obra no terreno vizinho e que, por isso, teve medo de que a casa pudesse ser invadida.
Uma vizinha disse, em depoimento, que, desde o início da pandemia, a empregada pedia para usar o banheiro da casa dela, pois tinha sido proibida de acessar a lavandeira.
A procuradora do trabalho diz que existe uma visão estereotipada sobre o que consiste o trabalho escravo, de que a pessoa precisa estar em situação de cárcere, vivendo presa ou amarrada.
– Não era assim nem quando a escravidão era legal. A situação do escravo tem relação com direitos básicos violados, com uma exploração em um nível inaceitável. Não adianta o portão estar aberto, se a pessoa não tem um tostão e não tem para onde ir – diz Alline.
A operação de resgate da empregada foi conduzida pela Conaete (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo) do MPT, com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e a DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa).
O advogado Eliseu Gomes da Silva afirmou que a família não vai se manifestar neste momento sobre o que aconteceu.
Agência Brasil – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou hoje (26) o fechamento do hospital de campanha do estádio do Pacaembu na próxima segunda-feira (29). O fechamento se deve, segundo o prefeito, porque a taxa de ocupação nos últimos dez dias nos hospitais de campanha da capital está abaixo de 50%.
“Desde o dia 1º de junho, a taxa de ocupação dos leitos dos hospitais de campanha e de enfermaria da prefeitura de São Paulo vem caindo. Estamos há quatro semanas em queda nessa taxa. E nos últimos dez dias estamos abaixo dos 50%. Então, isso dá tranquilidade para fechar os 200 leitos do hospital do Pacaembu”, explicou.
Desde que foi criado, o hospital de campanha do Pacaembu atendeu 1.493 pessoas. Ontem (25), apenas 15 pessoas estavam internadas no local.
Segundo o prefeito, o custo inicial previsto para o hospital do Pacaembu era de R$ 28,6 milhões, incluídos tanto o investimento quanto o custeio. Mas não foi gasto todo esse montante. “Desses R$ 28,6 milhões, o custo final vai ser de R$ 23 milhões”.
O Hospital Albert Einstein, que administra o hospital de campanha do Pacaembu, de acordo com Bruno Covas, vai doar R$ 7 milhões em equipamentos do espaço para três hospitais municipais da zona leste da capital, região que apresenta a maior mortalidade por coronavírus.
“O Albert Einstein, a OSS [organização social de saúde] que administrou aquele espaço, vai doar para a prefeitura de São Paulo todos esses equipamentos que lá eles utilizaram”, informou o prefeito. Os equipamentos serão doados para os hospitais das regiões de Itaquera, Cidades Tiradentes e São Miguel.
O hospital de campanha do Pacaembu foi o primeiro hospital temporário criado na capital para atendimento de casos leves do novo coronavírus (covid-19) e foi inaugurado no dia 6 de abril, com 200 leitos, sendo 16 deles de estabilização. Além dele, a prefeitura também criou o hospital de campanha do Anhembi, com capacidade para até 1,8 mil leitos de baixa complexidade.
Até ontem (25), a cidade de São Paulo tinha 142.750 casos confirmados do novo coronavírus, com 5.241 óbitos. A taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para tratamento do coronavírus nos hospitais administrados pela prefeitura paulistana é de 57%. Já a taxa de ocupação de leitos de enfermaria nos hospitais estava hoje em 48%.
“Desde o dia 1º de junho, essa taxa vem diminuindo na cidade de São Paulo e, nos últimos 10 dias, estamos com a taxa abaixo dos 50%”, disse Covas.
Segundo o prefeito, caso ocorra algum aumento no número de casos na capital que necessitem de internação, essas pessoas serão acolhidas pelo hospital de campanha do Anhembi. “Temos 900 leitos no Anhembi que podem ser disponibilizados. São 900 leitos que hoje a prefeitura não paga porque não estão sendo utilizados mas que podem, a qualquer momento, serem utilizados. Temos uma reserva de 900 leitos se necessário”, disse o prefeito.
Agência Brasil – Os índices de Confiança do Comércio e da Construção registraram altas em junho e recuperaram parte das perdas de março e abril, ocorridas em razão da pandemia da covid-19. O índice do comércio cresceu 17 pontos na passagem de maio para junho e chegou a 84,4 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A pesquisa foi feita em todo o país pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
Somando o resultado de junho com o obtido em maio, quando também houve alta da confiança, o indicador recuperou 60% da perda ocorrida entre março e abril, quando começaram as medidas de isolamento social provocadas pela pandemia.
A alta de junho da confiança do comércio foi puxada pelo Índice de Expectativas, que mede a percepção do empresariado sobre o futuro e que cresceu 20,6 pontos, passando para 87,5. O Índice da Situação Atual, que mede a satisfação com o presente subiu 12,7 pontos e passou para 82 pontos.
Bolsonaro – A prisão do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz não provocou danos à taxa de aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do Executivo é aprovado por 32% dos eleitores, o mesmo índice registrado pela pesquisa no fim de maio (33%), considerando a margem de erro.
Da mesma forma, a taxa de rejeição do governo é de 44% — na rodada anterior, o registro foi de 43%. Já o grupo que avalia o governo como regular oscilou de 22%, em maio, para 23%.
O instituto Datafolha verificou esse resultado, que é similar ao registrado pelo DataPoder360 pós entrevistar 2.016 pessoas por telefone na terça (23) e na quarta-feira (24). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.
Apesar disso, o jornal Folha de S. Paulo indica que o caso Queiroz tem potencial destrutivo, pois a aprovação do presidente cai para 15% entre aqueles que acham que ele sabia onde Queiroz estava escondido. O ex-assessor, que é implicado junto com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no processo que apura rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), estava abrigado em um imóvel que pertence ao agora ex-advogado de Flávio, Frederick Wassef.
Outros detalhes do levantamento indicam que Bolsonaro mantém o perfil de aprovação. Os que mais o rejeitam são jovens de 16 a 24 anos (54%), pessoas com nível superior (53%) e pessoas com renda acima de 10 salários mínimos (52%).
Por outro lado, pessoas de 35 a 44 anos (37%), empresários (51%) e os que sempre confiam em Bolsonaro (92%) aprovam a gestão. Para 42% dos moradores da região Sul, o governo é ótimo ou bom.
No quesito confiança, 46% dizem que nunca confiam no presidente, 20% sempre confiam e 32% dizem que acreditam nele às vezes. O Nordeste se mantém como a região onde ele é mais rejeitado: 52% avaliam o governo como ruim ou péssimo e 53% nunca confiam nele.
O Projeto de Lei 4.162/19, referente ao novo marco regulatório do saneamento básico, conseguiu 65 votos favoráveis e 13 contra na votação do Senado que ocorreu nesta quarta-feira (24). Dos 13 votos contrários, seis foram de toda a bancada do PT composta pelos senadores Jaques Wagner (BA), Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Jean-Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE).
Os demais contrários ao novo marco regulatório foram Sérgio Petecão (PSD-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Zenaide Maia (PROS-RN) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
O projeto de lei estabelece metas a serem cumpridas em até 12 anos com custo estimado em R$ 700 bilhões no período. Agora, a medida segue para sanção presidencial e, se aprovada, vai permitir que empresas privadas participem de licitações do setor. Já as estatais não poderão firmar novos contratos sem participar de licitação junto com as privadas.
Nesta sexta-feira (26), foi deflagrada pela Polícia Federal a operação contra suspeitos de terem acessado e divulgado dados pessoais do presidente do Brasil Jair Bolsonaro e sua família. Existem mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Ceará e no Rio Grande do Sul.
A investigação suspeita de acesso ilícito a dados pessoais de mais de 200 mil servidores e autoridades, com invasão de sistemas de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores municipais em diversos estados.
A suspeita é que o grupo cometeu crimes de invasão de dispositivo informático, corrupção de menores, estelionato, fraudes bancárias e organização criminosa.
Agência Brasil – O Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o país com maior número de pessoas recuperadas de covid-19 no mundo, informa a Universidade Johns Hopkins, que tem monitorado a pandemia do novo coronavírus em parceria com órgãos equivalentes ao Ministério da Saúde em todos os países.
O painel da Johns Hopkins mostra, no momento da reportagem, que o Brasil contabiliza 660.469 pacientes recuperados, enquanto os Estados Unidos somam 656.161. A Rússia está em terceiro lugar e registra 374.557 pessoas que foram contaminadas, mas não apresentam mais sintomas da doença.
Lançado em 22 de janeiro de 2020, o painel dinâmico mantido pela universidade recebe dados médicos de todos os 188 países signatários da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de vários centros secundários de atendimento médico.
Os números são atualizados constantemente. “A disponibilidade de dados epidemiológicos precisos e robustos em uma epidemia é um guia importante para decisões sobre saúde pública. O arquivamento consistente de informações é importante para entender a transmissibilidade, o risco de alastramento geográfico, as rotas de transmissão e os fatores de risco”, afirma o artigo científico que explica o funcionamento da ferramenta, publicado na revista médico-científica britânica The Lancet.
