Em um decreto publicado nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro oficializou a troca do secretário especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, pasta que cuida, principalmente, das relações entre o governo e o Parlamento.
No ato, que também foi assinado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, o chefe do Executivo exonerou o atual ocupante da função, Manoel Fernandes Amaral Filho, para nomear André de Souza Monteiro.
Desde o dia 5 de junho, há um clima diferente nas ruas do complexo de favelas de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro: não houve nenhuma operação policial por ali.
A data marca o início da suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia da Covid-19, salvo em casos “absolutamente excepcionais”, como determina liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
Nesta terça (4), a medida cautelar recebe os votos dos demais ministros do STF, que decidirão sobre sua manutenção ou retirada.
A medida cautelar fez cair o número de operações em favelas do Rio em 78% de 5 de junho a 5 de julho, e no período o número de mortos nessas incursões recuou 72,5%, segundo estudo do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense. O estudo também aponta redução de 47,7% nos crimes contra a vida e de 39% nos crimes contra o patrimônio na região metropolitana do Rio de Janeiro no mesmo período, quando vigorou a quarentena.
Segundo projeções do estudo a partir das tendências no número de mortes provocadas pelas polícias em operações, e da redução observada, a suspensão promovida pela liminar seria capaz de poupar 360 vidas nesses territórios ao longo de um ano.
A judicialização das operações policiais fluminenses ocorre no âmbito da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.
Entre os pedidos da ADPF estão a formulação de um plano de redução da letalidade policial e de violações de direitos humanos, a vedação ao uso de helicópteros como plataformas de tiro ou instrumentos de terror, a divulgação dos protocolos de atuação policial, a instalação de câmeras e GPS nas viaturas, a presença de ambulâncias com equipes médicas durante as operações e a redução de operações no entorno de hospitais e escolas a casos excepcionais.
Com milhares de servidores públicos trabalhando de forma remota em casa por causa da pandemia, o governo federal conseguiu reduzir em R$ 466,4 milhões as despesas de custeio da máquina pública. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Economia.
Entre as principais despesas que foram economizadas estão deslocamentos e viagens a trabalho, que demandam pagamento de diárias e passagens, e os serviços de energia elétrica e comunicação. A comparação foi feita entre os meses de abril, maio e junho deste ano com o mesmo período de 2019. Somente com diárias e passagens, o governo economizou mais de R$ 271,4 milhões, um valor 67,5% menor em relação ao ano passado. Os gastos com energia elétrica caíram, na média dos três meses, 22,4%, uma economia de R$ 127,9 milhões. Os serviços de comunicação (correspondências), de água e esgoto e cópia e reprodução de documentos também tiveram quedas expressivas no mesmo período.
O governo federal está estudando a possibilidade de estender o auxílio emergencial até dezembro deste ano. No entanto, o valor do benefício deve ser inferior aos atuais R$ 600.
Por causa do rombo no orçamento, o Ministério da Economia trabalha com a possibilidade de pagar mais três parcelas de R$ 200, totalizando R$ 600. Os valores seriam repassados nos meses de outubro, novembro e dezembro. R$ 200 é o valor médio do Bolsa Família.
Ainda assim, para que o valor do auxílio possa ser reduzido, o Congresso Nacional precisa aprovar a medida. O governo federal poderia prorrogar o benefício por conta própria se o valor de R$ 600 mensais fosse mantido.
Inicialmente, o auxílio emergencial seria pago durante três meses, gerando um impacto de R$ 151,5 bilhões nos cofres públicos. No entanto, o agravamento da pandemia e a perda de postos de trabalho obrigaram o governo a estender o benefício por mais dois meses, a um custo adicional de R$ 51 bilhões. Até o momento, a medida já exigiu cerca de R$ 203 bilhões.
A expectativa é que o médium baiano Divaldo Franco, 93 anos, receba alta nesta segunda-feira, 3. Divaldo está internado desde a última quarta-feira, 29 de julho, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após passar por uma cirurgia para correção de três hérnias de disco.
De acordo com publicação nas redes sociais da Mansão do Caminho, instituição espírita fundada por ele, Divaldo “está bem, satisfeito, e teve um domingo bastante proveitoso, com fisioterapia e caminhadas pela manhã e à tarde”.
A publicação também informa que o médium está grato pelas “preces e vibrações de saúde e paz” e que “deseja muita paz a todos”.
As novas especificações para a gasolina vendida no Brasil começam a valer a partir desta segunda-feira (3). Com isso, os padrões de qualidade para o combustível foram alterados e agora ficam mais próximos do praticado na Europa. O impacto será sentido tanto no modelo comum quanto no premium.
Entre as mudanças que entram em vigor nesta segunda, estão a massa específica de gasolina, que agora deverá ser de 715 kg/m3, ou seja, cada litro de gasolina devera pesar ao menos 715 gramas. Antes da nova regra, não havia limite fixado.
Outra alteração promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a fixação dos limites para a octanagem, item que já existe nas especificações da gasolina comercializada em outros países. A definição desse parâmetro, segundo a ANP, acontece devido às novas tecnologias dos motores, o que trará um melhor desempenho aos veículos.
A iniciativa de mudar o padrão da gasolina foi resultado da realização de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais, além de debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis.
O recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) e as férias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deste ano foram diferentes dos anos anteriores, por causa da pandemia. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, muitos ministros preferiram trabalhar para tirar o acúmulo de processos dos gabinetes
O efeito disso é que a partir desta semana virá uma enxurrada de decisões monocráticas em processos que estavam parados há tempos.
Neste domingo (2), o cantor Gusttavo Lima promoveu mais um show live e, junto com artistas convidados, aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente Jair Bolsonaro.
Durante a programação, ele, a dupla Matheus e Kauan e Cuiabano Lima falaram sobre a conclusão de parte da obra de Transposição do São Francisco na região Nordeste.
– Tem muita gente que fica com medo de falar. Parabéns, Bolsonaro, você tirou 10! Levou água a milhões de pessoas. Começar uma obra é fácil, agora terminar é difícil – afirmou Gusttavo Lima.
O colega sertanejo continuou, declarando que a ação do presidente “ajudou muita gente” e que é preciso elogiar quando o governante faz coisas certas.
O trecho da live foi divulgado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e pelo senador Flávio Bolsonaro e rapidamente viralizou na internet.
Mais de 6,5 milhões de pessoas serão beneficiadas com água de qualidade com a transposição do Rio São Francisco. O projeto vai levar água para 220 cidades do CE, PB e RN.
Agência Brasil – Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus. O estado da Bahia ainda segue sem previsão para o retorno.
De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. As demais unidades da federação estão sem data definida, de acordo com a Agência Brasil.
A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação.
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a manhã deste domingo (2) para ir a uma farmácia no Lago Norte, em Brasília. Ele perguntou ao atendente se tinha hidroxicloroquina à venda e se espantou ao ouvir que a caixinha com 6 unidades custa R$ 17.
– Olha aí, barato, viu.
O farmacêutico explicou que o baixo preço da hidroxicloroquina se deve à alta procura e que os médicos têm receitado o medicamento contra a Covid-19. Antes de ir à farmácia, Bolsonaro tomou café em uma padaria, onde conversou com apoiadores, e fez um passeio de moto.
Ministério da Justiça & Segurança Pública
Bolsonaro (sem partido) deixou uma indireta neste domingo, em seu Twitter, ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seu antigo aliado que virou desafeto após a saída polêmica da pasta, em abril.
“Com a troca do Ministro da Justiça, como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas. A @PRFBrasil, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, escreveu.
“Qualquer operação, de combate à corrupção ou não, deve ser conduzida nos limites da lei, e assim tem sido feito em meu Governo”, acrescentou.
Após a saída de Moro, André Mendonça foi nomeado por Bolsonaro como ministro.
A saída de Moro se deu sob acusações de tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. À época, Mauricio Valeixo foi exonerado da diretoria-geral da corporação.
O escolhido para o cargo foi Alexandre Ramagem. Contudo, após polêmicas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a nomeação . Logo depois, o presidente da República tornou sem efeito a escolha de Ramagem, que teria tido identificada com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente . Com a revogação, ele foi deslocado para a Agência Brasileira de Inteligência. Rolando Alexandre de Souza ficou com o comando da PF.
Na publicação no Twitter, Bolsonaro ainda voltou a fazer críticas à imprensa. Por mim, o chefe de Estado disse que a Polícia Federal “goza de total liberdade em sua missão”.
