O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10). O cargo está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa “conciliadora” e que “promova o diálogo”.

“Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá [que seja] conciliadora”, afirmou durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais. Segundo o presidente, ele manteve conversa com “cinco ou seis” candidatos, nos últimos dias. “Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante”, acrescentou. O novo ministro da Educação será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, aceitou um pedido apresentado pela defesa e concedeu a prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, nesta quinta-feira (09). A medida vale também para Márcia Aguiar, esposa do ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro.

Queiroz poderá deixar a cadeia e ficar em casa. Já Márcio está foragida desde o dia 18 de junho. Ambos serão monitorados por tornozeleira eletrônica.

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Foto: reprodução SBT

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, é esperado na sede da Polícia Federal, nesta quinta-feira (9), para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades em contratos da Saúde durante a pandemia. Witzel prestará depoimento no âmbito das investigações do Superior Tribunal de Justiça, que resultou na Operação Placebo.

Witzel deveria ter sido ouvido na última semana, mas o depoimento foi adiado por causa do falecimento da avó da primeira-dama Helena Witzel, que também é suspeita de irregularidades.

A Operação Placebo mira supostas fraudes em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Saúde do Estado com empresas privadas e organizações sociais. O contrato com a O.S. Iabas foi o que mais chamou a atenção, uma vez que o foi cobrado do governo do estado cerca de R$ 835 milhões pela construção de sete hospitais de campanhas, dos quais apenas um foi entregue e ainda assim com menos da metade da capacidade de funcionamento.

Ainda no âmbito da Operação Placebo, Wilson e Helena Witzel foram alvos de mandos de busca e apreensão em residências ligadas ao casal, incluindo o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do estado, além do Palácio Guanabara, que é sede do governo, e um imóvel de Witzel, no bairro do Grajaú.

Na ocasião, foram apreendidos celulares, computadores e documentos do casal Witzel. Todos os itens passaram por perícia da Polícia Federal.

Witzel também deve ser ouvido nesta sexta-feira (10).

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O petista Liédio Luiz da Silva viralizou nas redes sociais ao cometer “sincericídio” durante uma live. Concorrendo ao cargo de vereador no município de Laje do Muriaé, no interior do Rio de Janeiro, ele disse que não vai abrir mão de dois princípios nas eleições municipais, que foram transferidas para o mês de novembro por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Quais são os nossos princípios? A melhoria do nosso município e fazer muito e roubar pouco.”, disse.

Diante da repercussão, Liédio disse que suas palavras foram “infelizes e mal colocadas”. Presidente municipal do PT em Laje do Muriaé, o candidato disse que vai se afastar do posto para que seu erro não seja usado contra a sigla.

A mulher que atacou verbalmente o superintendente de educação e projetos da Vigilância Sanitária do Rio, Flávio Graça, não tem registro profissional como engenheira química. Em seu currículo, consta que, após se formar pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), ela não se credenciou junto ao Conselho Regional de Química III (CRQ).

Após a descoberta, o presidente do órgão, Rafael Almada, abriu uma investigação para saber se a mulher atuava como engenheira química, ou responsável pela área, na última empresa onde trabalhou. A cidadã foi demitida na segunda-feira (6), quando o caso ganhou repercussão.

Segundo Almada, se a mulher atuou de forma irregular dentro da área, será responsabilizada e autuada, em forma de multa e até perda do direito de exercer a profissão.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a ficar em isolamento após ter sido diagnosticado com coronavírus nesta semana. Após o resultado, a agenda presidencial foi alterada de forma radical, inaugurando uma nova rotina de videoconferências com ministros e contato presencial limitado a um assessor que já teve Covid-19. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro, que tem 65 anos, começou a seguir um protocolo médico para evitar o risco de contaminação de seus familiares, funcionários do Palácio da Alvorada e assessores presidenciais.

Anteriormente, o presidente dava declarações onde minimiza os impactos da doença e critica medidas tomadas no exterior e por governadores do país. Além disso, ele passou a dormir em um quarto isolado, longe até da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Um dos dormitórios do Palácio da Alvorada foi transformado em seu escritório.

Além do casal presidencial, moram na residência oficial da Presidência a caçula de Bolsonaro, Laura, e a enteada, Letícia. A primeira-dama já realizou exame para o coronavírus, mas ainda aguarda o resultado da contraprova.

Em sua sala de despachos, o presidente tem à sua disposição televisão, computador, telefone, impressora e um aparelho para videoconferências.

Além disso, Bolsonaro é monitorado por uma equipe médica que promove exames de eletrocardiograma duas vezes ao dia para monitorar a frequência cardíaca, segundo fontes do governo. Segundo reportagem do jornal O Globo, a medida tem como objetivo avaliar o funcionamento do coração, em observência à recomendação da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) para pacientes, como Bolsonaro, que usam a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. O medicamento, que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19, tem como um possível efeito colateral alterações na frequência cardíaca.

Despacho – Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).

Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde. As informação são do site Agência Brasil.

Agência Brasil – Em três meses de vigência, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado, hoje (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social.

A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial.

De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.

Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que não teriam direito ao auxílio recebem o benefício. Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza.

Agência Brasil – De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados hoje (8), o Brasil acumula 1.713.160 de casos confirmados e 67.964 mortes pelo novo coronavírus. O país atingiu hoje a marca de um milhão de casos recuperados de covid-19.

Nas últimas 24 horas, foram adicionadas 1.223 mortes aos registros oficiais. Há ainda 4.105 óbitos em investigação. O painel do órgão também trouxe 44.571 novos casos diagnosticados de ontem (7) para hoje. Estão em acompanhamento no país 624.695 pacientes infectados pelo novo coronavírus.

No balanço de terça-feira, o país contabilizava 66.741 mortes e 1.668.589 casos acumulados de covid-19, desde o início dos registros.

Em entrevista coletiva realizada hoje em Brasília, a equipe do Ministério da Saúde apresentou a evolução da pandemia no país, destacando uma estabilidade na curva do número de mortes e um aumento na curva dos casos confirmados.

O Campeonato Baiano já tem data para voltar. Em reunião realizada nesta quarta-feira (8) de forma remota, entre a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e os dez clubes participantes, ficou decidido que a bola voltará a rolar no dia 22 de julho, uma quarta-feira.

Além disso, ficou também definido na reunião que as equipes poderão inscrever novos atletas para a disputa, mas aqueles que já jogaram as primeiras rodadas da competição por outras agremiações os clubes deliberaram e não aceitaram que estes atletas joguem pelos novos times.

Como exemplo, o caso do atacante Marcelo Nicácio, que iniciou o Baianão 2020 pelo Fluminense de Feira e é o atual artilheiro da edição, e foi contratado no durante a paralisação do futebol pelo Atlético de Alagoinhas. Nicácio não poderá defender a camisa do Carcará pelo estadual, mas vai participar da Série D do Brasileiro, prevista para iniciar no dia 6 de setembro.

O Baianão foi suspenso em março por conta da pandemia do coronavírus, faltando duas rodadas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação é composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.

ENEM – As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foram adiadas mais uma vez e serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021. O anúncio foi feito hoje (8) pelo Ministério da Educação. A nova data para o Enem 2020 foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Ao todo, 5,8 milhões de pessoas foram inscritas. Destes, 96 mil candidatos farão a prova de forma digital.

Nesta terça-feira (7), após o presidente Jair Bolsonaro revelar que seu exame para Covid-19 deu positivo, manifestações a favor da morte do presidente surgiram e provocaram revolta na população. Uma delas foi do colunista Hélio Schwartsman, do jornal Folha de S.Paulo.

Em seu texto desta terça, ele afirma que torce “para que o quadro se agrave e ele morra” e ainda que a morte do presidente seria “filosoficamente defensável”. Outra alegação polêmica foi da médica Rozeli de Medeiros Poloni, que afirmou em seu Facebook que “está torcendo pro Covid”.

Frente a estes casos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, declarou que um inquérito de Segurança Nacional irá apurar essas alegações. Para esclarecer melhor este quadro, o Pleno.News falou com um jurista para entender o que a lei diz sobre isso.

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal Internacional, explicou que há diferença entre opinião e crime contra a honra. Ele também falou sobre circunstâncias que transformam a crítica em crime.

– Existem duas possíveis circunstâncias que podem ser correlacionadas a isso: a Lei de Segurança Nacional, de 1983. Ela dispõe sobre o perigo de lesão. Há um segundo aspecto que tem a ver com os crimes contra honra (calúnia, difamação e injúria). A partir do momento que há um desejo de que o presidente morra a pretexto de contrariar determinados atos praticados por ele ou simplesmente por ser quem é, eu entendo que, numa construção jurídica, nós chegaríamos no crime de injúria – declara.

CRIMES CONTRA A HONRA E VIDA
O Código Penal afirma que são crimes contra a honra, vida ou a liberdade do Presidente da República, que tem pena aumentada em um terço do que aquelas cometidas contra cidadãos comuns. São crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação. Veja abaixo as penas referentes a ataques ao presidente:

Calúnia: imputar falsamente a alguém algo definido como crime. Pena de um a quatro anos de detenção e multa

Injúria: ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Pena de três a nove meses de detenção e multa

Difamação: imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Pena de um a quatro anos de detenção e multa

Além disso, é punível também a divulgação de mensagens caluniosas e difamatórias quando se sabe da falsidade da mensagem. Assim, segundo Filho, uma mensagem contra a vida do presidente pode ser criminosa caso se enquadre nos casos acima.

RESPOSTA DO PRESIDENTE
Frente às manifestações contrárias, o presidente Bolsonaro se manifestou nesta quarta-feira (8) em suas redes sociais. Ironizando as mensagens por sua morte, afirmou que “viverá ainda por muito tempo”.

– Aos que torcem contra a hidroxicloroquina, mas não apresentam alternativas, lamento informar que estou muito bem com seu uso e, com a graça de Deus, viverei ainda por muito tempo – declarou o presidente.

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