Defensoria Pública da União pediu o adiamento por considerar que não há forma segura de realizar as provas. Versão impressa do Exame está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro

O Inep, que organiza o Enem, defendeu na Justiça Federal de São Paulo a manutenção das datas da prova impressa para os dias 17 e 24 de janeiro. De acordo com a autarquia, a realização “na data marcada é perfeitamente possível e segura para todos os envolvidos, não havendo riscos de ordem sanitária”.

Nesta sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União acionou a Justiça Federal para pedir o adiamento da aplicação do exame sob o argumento de que não há forma segura de para realizar o exame em meio ao aumento de casos da doença.

Por meio de advogados da União, o Inep se manifestou na noite da sexta e rebateu os argumentos da defensoria. Declarou que o exame já foi adiado por conta da pandemia e, neste período, foram adotadas “todas as medidas sanitárias para que o mesmo seja realizado com segurança”
“Cabe destacar que não se está desconsiderando, aqui, a preocupação maior com a vida e a saúde”, ressalta o documento, que apontou as medidas que o Inep adotou para evitar a transmissão da doença entre os candidatos.

Entre elas, uso de máscaras, distanciamento social, reorganização da quantidade de pessoas em sala, higienização e uso de álcool gel.Os advogados da União também apresentaram argumentos que apontam as consequências do adiamento da prova.

“Reorganizar um calendário a nível de Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes como sistema de cotas, financiamento estudantil, instrumentos que por sua vez são as chaves para minorar as desigualdades sociais tão alarmantes hoje no nosso país. Tirar a chance do estudante de prestar este Exame é acentuar, ainda mais, qualquer discrepância social, econômica, é colocar em um local ainda mais distante as perspectivas de ascensão e crescimento dessa juventude”, afirmam.

O documento lembra ainda que a nota do exame é usada em programas de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação. “[O adiamento] Pode inviabilizar o início do ano letivo nas universidades federais, bem como a adesão aos programas Prouni e Fies”. Pontua ainda que ameaça a própria edição do exame de 2021.

“O exame tem um custo aproximado de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), não podendo ser desconsiderado o impacto financeiro para o país decorrente de um eventual adiamento. Por fim, há que registrar que eventual adiamento do Enem 2020 pode inviabilizar o Enem 2021 previsto para novembro 2021, já que o planejamento do Enem começa em janeiro”.

A advogada Thais Bernardes, que representa a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) nesse processo considera que não há indicação de que os cuidados serão intensificados neste momento.

“A manifestação do INEP reitera as medidas já anunciadas na defesa apresentada no início da ação, em outra fase da pandemia. Não há indicativo de que os cuidados serão intensificados em razão do novo pico da doença, ao contrário, ao comparar o exame com as eleições municipais, ignorando o fato de os estudantes permanecerem por horas no local de realização das provas e não apenas nos instantes da votação, o INEP parece subestimar o poder de contágio da doença.

Além disso a petição dá a entender que o que a DPU pretende é o adiamento por tempo indeterminado do exame e sugere que isso ponha em risco a sua realização (por conseguinte, o acesso ao ensino superior por parte dos estudantes mais carentes), o que não é verdade”, declarou.

Entidades científicas publicaram nesta sexta uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame. O texto é assinado pelos presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de outras 45 entidades da área.

A carta diz que as “propostas apresentadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), como medidas de segurança para evitar a infecção pela COVID-19, não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.

Afirma também que “os participantes do exame (mais de cinco milhões) são adolescentes e adultos jovens, segmento que tem a maior probabilidade de ter participado das aglomerações recentes, resultantes das festas de fim de ano”.

Informações G1

A agência aguarda o envio dos documentos que faltam para a liberação do imunizante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que não recebeu todos os documentos necessários do Instituto Butantan para analisar a autorização de uso emergencial da Coronavac, vacinacontra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto paulista.

Para a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, por outro lado, a Anvisa comunicou que recebeu todos os dados necessários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e que começará a analisar os documentos. O imunizante é a principal aposta do governo federal para controlar a pandemia.

O Butantan e a Fiocruz haviam pedido aval para o uso emergencial das vacinas. Os documentos foram recebidos pela Anvisa na sexta-feira (8). A autorização, que pode levar até dez dias para ser emitida, é dada antes do fim dos estudos de desenvolvimento de um imunizante e possibilita aplicar doses em grupos restritos, prioritariamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Anvisa informou que solicitou ao instituto paulista a apresentação dos documentos técnicos que faltam.

“A submissão dos documentos técnicos previstos no Guia é condição necessária para viabilizar a avaliação, conclusão e a deliberação sobre a autorização de uso emergencial das vacinas”, disse a nota da agência.

Neste sábado (9), técnicos da Anvisa e do Butantan realizaram duas reuniões para discutir o assunto, de acordo com o comunicado. “O Instituto Butantan informou que apresentará os dados com brevidade e a Anvisa continuará a avaliar a documentação que já foi enviada, de forma a otimizar esforços para uma decisão célere sobre o pedido”.

A Anvisa listou seis documentos que faltam para o Butantan. Um deles se trata das informações sobre as características demográficas e basais críticas da população do estudo (idade, sexo, raça, peso ou IMC) e outras características (por exemplo, função renal ou hepática, comorbidades). Além disso, faltariam dados sobre a disposição dos participantes, com uma contabilidade clara de todos os participantes que entraram no estudo.

No caso da vacina de Oxford, a Anvisa comunicou que, a partir de agora, “a equipe técnica vai se aprofundar na análise dos dados e informações apresentadas pela Fiocruz.” De acordo com a agência, a checagem dos dados enviados é feita nas primeiras 24 horas para verificar se as informações essenciais sobre a eficácia e os resultados clínicos estão no pedido de uso emergencial.

Informações Pleno News

Dezenas serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa (SP), e apostas podem ser feitas até às 19h

Agência Brasil – O concurso 2.333 da Mega-Sena sorteará neste sábado (9) cerca de R$ 8 milhões para apostas que acertarem as seis dezenas. O sorteio ocorre no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. 

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.

Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet.

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada.

Inovação é responsável por mais de 4,5 mil acordos desde agosto

Agência Brasil – Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a renegociação de dívidas pelo Whatsapp alcançou R$ 40 milhões, informou o Banco do Brasil (BB). O assistente virtual está disponível desde agosto a clientes da instituição financeira.

Inédita no sistema financeiro nacional, a solução tecnológica usa inteligência artificial e dispensa a necessidade de acionar atendente. Segundo o BB, cerca de 4,5 mil acordos de clientes pessoas físicas foram firmados exclusivamente com o assistente virtual.

Disponível para clientes com pagamentos em atraso, a ferramenta permite renegociações de até R$ 1 milhão, que levam, em média, quatro minutos para serem concluídas. As mulheres entre 18 e 29 anos lideram o uso da tecnologia.

Para ativar a comunicação com o Banco do Brasil pelo Whatsapp, o cliente deve salvar o número (61) 4004-0001 no celular e entrar em contato com a instituição. Para pedir a renegociação de dívidas, basta conversar com o assistente virtual ou enviar a palavra #renegocie.

O próprio sistema de inteligência artificial identifica as ofertas de renegociação disponíveis para o cliente. Ao escolher uma delas, o negócio é automaticamente fechado, com o boleto enviado pelo próprio Whatsapp. Durante o processo, há a opção de pedir para conversar com um atendente.

Para fazer uso da solução, o dispositivo móvel do cliente deve estar liberado para transações pelo WhatsApp. A ferramenta também permite o cancelamento de acordo realizado, a emissão de segunda via de boleto de renegociação e a liquidação antecipada de acordos.

Vagas, instituições e cursos disponíveis podem ser consultados online

Agência Brasil – As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa.

A apoiadores, presidente falou sobre as eleições na Câmara

Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro alfinetou o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que ele e o PT são “coisas muito parecidas”. A declaração foi dada ao comentar as eleições para a presidência da Câmara.

Bolsonaro lembrou das críticas de Maia ao PT na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas ressaltou que, no momento, o deputado e o PT são “aliados”.

– O Rodrigo Maia, quando votou pela cassação da Dilma, deu um voto criticando o PT, que perseguiu o pai dele que era prefeito no Rio. E deu um voto firme, objetivo e apontando que o PT era a maior desgraça do mundo. Hoje, tá junto do PT nas eleições para presidente da Câmara.(…) Pelo poder, água e óleo se misturam. Se bem que acho que ali não é água e óleo não, são duas coisas muito parecidas – apontou.

Aos apoiadores, Bolsonaro também afirmou ter certeza de que entregará, em 2022, “o Brasil melhor do que recebi”.

Informações Pleno News

Levantamento foi divulgado por serviço Achados e Perdidos dos Correios

Agência Brasil- O número de documentos perdidos e extraviados nas ruas brasileiras caiu 47% em 2020, revelou levantamento divulgado pelos Correios. Segundo a empresa, que mantém há mais de 30 anos o serviço Achados e Perdidos, as agências receberam pouco mais de 90 mil documentos no ano passado, bastante abaixo da média histórica de 170 mil por ano.

A diferença, informaram os Correios, deve-se à pandemia do novo coronavírus, que reduziu a circulação de pessoas pelas ruas desde março do ano passado. Os documentos perdidos ou extraviados encontrados por transeuntes ou por serviços de limpeza ficam guardados nas unidades dos Correios por 60 dias corridos. Caso não sejam pegos pelos donos, são devolvidos aos órgãos emissores.

Para facilitar a busca, o site dos Correios <www.correios.com.br> permite verificar se o documento perdido foi encontrado e em qual agência pode ser retirado. Os documentos encontrados podem ser entregues em qualquer unidade dos Correios ou depositados em caixas de coleta de correspondências. Uma vez recebidos, eles são acondicionados em envelopes e guardados.

Para recuperar o documento perdido, o cidadão deve apresentar outro que comprove a titularidade e pagar a tarifa de R$ 5,95. Pertences sob a guarda dos Correios só poderão ser entregues aos proprietários ou seus representantes legais, devidamente reconhecidos. Caso seja constatado que o documento perdido esteja numa cidade diferente da qual o proprietário se encontra, é possível pedir o envio a uma agência mais próxima.

Se não houver intercorrências, agência reguladora tem até dez dias para dar um parecer sobre liberação do imunizante no país

Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (8) pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina de Oxford. A solicitação foi enviada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca no Brasil.

A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.

De acordo com a agência reguladora, as primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica. 

Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três Diretorias da Agência.  

CoronaVac

Também nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

O prazo para a análise do uso emergencial é o mesmo de 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

Aquisição da CoronaVac

Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan para o ano de 2021.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta devido falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Segundo o Instituto Butantan, a eficácia da vacina é de 78%.

Solicitação foi feita pelo Instituto Butantan

Agência Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (8) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

De acordo com a agência reguladora, a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial que o laboratório pretende fazer já foi iniciada. A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

“As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de dez dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica”, informou a agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também os dados já analisado por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar e envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

Segundo a Anvisa, a equipe responsável pela análise vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três diretorias da agência.

Aquisição da vacina

Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou a assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac para este ano.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outros 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pelo ministério pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. O Instituto Butantananunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em live pelas redes sociais, presidente lembrou que a medida não está valendo por decisão do STF

Em sua primeira live de 2021, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso no Brasil. Ao lado do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente Jair Bolsonaro abordou a questão da eleição nos Estados Unidos (EUA) e disse, nesta quinta-feira (7), que o problema lá foi desconfiança em relação aos votos. Ele então fez um paralelo com a situação no Brasil e disse que não podemos “permitir que em 2022 tenhamos aqui uma eleição” em que o voto não possa ser auditado.

– Voto impresso. Não inventei isso agora. Desde 2015 que trabalhamos nessa questão. E olhe só, em 18 novembro de 2015 foi levado em votação um veto ao voto impresso. E o Congresso derrubou o veto (…) E voltou a valer o voto impresso, que seria colocado em prática em 2018 – explicou.

O presidente, no entanto, lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a medida de ser adotada.

– Isso acabou não acontecendo porque o nosso Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dizer que era inconstitucional. É uma interferência? É uma interferência. E por que é inconstitucional? Agora, qual país do mundo adota o voto eletrônico a exemplo do nosso. Tem a Venezuela – destacou.

Ele então falou sobre as eleições americanas.

– E os problemas que aconteceram nos Estados Unidos? Qual a origem? O problema é a desconfiança. E lá podia ser feito em grande parte uma auditoria. E mesmo assim não foi feito. Alguns podem dizer que é problema deles (…), mas a gente não pode permitir que em 2022 tenhamos aqui uma eleição [em que o voto] não possa ser auditado – ressaltou.

Por fim, Bolsonaro explicou como funcionaria o voto impresso no Brasil e questionou o motivo de não ser adotado no país.

– Qual o problema nisso? Estão com medo? Já acertaram a fraude para 2022? Eu só posso entender isso aí. Eu não vou esperar chegar 2022, nem sei se vou ser candidato, para começar a reclamar – argumentou.

Informações Pleno News