O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, prevê que o Brasil dê início à fabricação da vacina contra a Covid-19 até janeiro de 2021. A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 21, no Rio Grande do Sul. Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde discute a transferência de recursos para a produção da imunização. “Essa contratação prevê a transferência de tecnologia e o recebimento do insumo. A previsão é de que em dezembro/janeiro já estejamos fabricando a vacina.”

Para a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca, o governo federal acertou um protocolo de intenções que prevê a disponibilização de 30 milhões de doses até o fim do ano, e está concluindo as negociações para o pagamento e a assinatura de um acordo final que incluirá também a transferência de tecnologia para produção nacional, que deverá ser conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O ministro ainda citou outras duas vacinas promissoras que estão sendo testadas no Brasil. Sobre a vacina em desenvolvimento pela SinoVac Biotech, Pazuello reiterou que o trabalho é feito por São Paulo, através do Instituto Butantan. “Também está mais ou menos no mesmo ponto. Essa fabricação seria no Butantan, para complementar as quantidades que estamos trabalhando”, pontuou.

Em relação às negociações com a empresa Moderna, dos Estados Unidos, Pazuello explicou que se trata de um outro tipo de vacina, com uma tecnologia de fabricação que não é dominada no Brasil, a partir do RNA da molécula do vírus. “Nesse caso estamos pactuando a possibilidade de compra com prioridade”, explicou.

Tanto a vacina de Oxford quanto a da SinoVac já estão sendo testadas em voluntários em ensaios clínicos de Fase 3, o último antes do registro da vacina junto a autoridades regulatórias. A distribuição das doses, conforme Pazuello, deve seguir a forma de logística que é feita pelo Ministério da Saúde com a vacina da gripe.

* Com informações do Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição do corte de energia por falta de pagamento de consumidores de baixa renda. Além disso, residências cujo fornecimento de energia seja fundamental para preservação da vida também continuam com o corte de energia proibido.

A decisão vem com a revisão de uma resolução normativa de março. Na ocasião, todas as residências urbanas e rurais inadimplentes não poderiam ter a luz cortada. A partir de 1º de agosto, essa restrição será reduzida e vigorará até 31 de dezembro.

Além das famílias de baixa renda e casas cujo fornecimento seja fundamental, o corte continua proibido em residências que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor e naquelas localizadas em locais sem postos de arrecadação (como bancos e lotéricas) em funcionamento.

Também a partir de agosto as distribuidoras de energia devem retomar atividades como atendimento ao público e entrega de fatura impressa. Também devem voltar a ser cumpridos os requisitos e prazos de prestação de serviços exigidos anteriormente.

Deputados e senadores já receberam a antecipação de metade do 13º salário. Enquanto 9,3 milhões de trabalhadores tiveram salários suspenso em até 75% e informais ou desempregados sofrem na fila do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus, a folha de pagamento de junho do Congresso Nacional adiantou R$ 50 mil para cada parlamentar.

O valor bruto é a soma da remuneração mensal mais a antecipação da gratificação natalina. Nenhum benefício dos parlamentares sofreu alteração durante a pandemia. Entre as mordomias mantidas estão a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o cotão, que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos como alimentação e transporte.

Os cargos do executivo do governo Jair Bolsonaro também não tiveram alteração. Na Nova Zelândia, por exemplo, a primeira-ministra Jacinda Ardern e todo o seu gabinete tiveram corte de 30% nos salários.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que estava aberto a discutir uma redução de salário, desde que o corte atingisse os três Poderes. O debate não foi adiante.

Uma decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, desta segunda-feira (20), suspendeu efeitos de um decreto da prefeitura e autorizou a reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes na capital mineira em meio a pandemia do novo coronavírus.

Nela, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado lembra que a Câmara de Vereadores da cidade segue fechada (apenas com sessões à distância) e diz que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) “exerce a tirania de fazer leis por decretos, ao bel prazer dele e de seus técnicos da saúde, sem qualquer participação dos cidadãos através de seus parlamentares”.

BH chegou a 14 mil casos confirmados e 343 mortes, segundo o boletim epidemiológico municipal. A ocupação de leitos de UTI reservados para Covid-19, na rede municipal, chegou a 91% no domingo.

No final de maio, a cidade começou o processo de flexibilização das atividades, mas recuou depois de avançar em duas fases, devido ao aumento de casos e da taxa de ocupação de leitos.

O pedido acatado pelo juiz foi encaminhado pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Desde o início da pandemia, bares e restaurantes da capital só podiam atender por entregas, sem consumo no local.

Pela decisão judicial, bares seguem com restrições no funcionamento e só podem vender bebidas para consumo fora dos estabelecimentos.

Em restaurantes, a decisão determina uma série de doze medidas, entre elas: distância de dois metros entre mesas e pessoas e que seja considerado espaço mínimo de treze metros quadrados por pessoa, para observar quantas podem entrar em um estabelecimento.

Crianças podem ficar nos locais desde que estejam sentadas e é vedado o sistema de self-service, sendo permitido um funcionário exclusivo para servir os pratos, com distância de dois metros das comidas, para alimentos destinados a todos.

O estabelecimento também deve fornecer álcool em gel e exigir máscaras para funcionários e clientes.

Caso a prefeitura intervenha nos estabelecimentos, para suspender atividades, a decisão determina multa de R$ 50 mil.
A gestão Kalil diz que entrou com recurso e pediu a suspensão da liminar ainda nesta segunda.

Ao jornal O Tempo, o prefeito lamentou a decisão e disse que irá cumpri-la, caso ela não seja cassada. Kalil disse ainda que a autoridade dada a ele não foi por meio de Jesus Cristo, mas da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

*Folhapress

O Ministério da Saúde passou a obrigar laboratórios de todo o Brasil a notificar a pasta em até 24 horas sobre resultados dos testes feitos para detectar o coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (21).

Assinada pelo ministro interino, Eduardo Pazuello, a portaria é um complemento a um texto anterior, do dia 11 de março, que já obrigada a notificação ao órgão por parte de qualquer laboratório em território nacional. 

O que muda com a nova medida é o estabelecimento do prazo de até 24 horas após o resultado ser emitido. Essa comunicação com o Ministério da Saúde fica a cargo dos gestores e responsáveis dos laboratórios e deve ser fiscalizada pelo secretário de Saúde local. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, às 14h30, no Congresso Nacional.

No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa.

O guarda municipal de Santos, São Paulo, Cícero Hilário Roza Neto, de 36 anos, se manifestou sobre a humilhação sofrida no último sábado (18) por ele e seu colega Roberto Guilhermino pelo desembargador Eduardo Almeida Rocha Prado de Siqueira. Ele deu uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (21).

“Fui chamado de analfabeto. E ouvi isso de uma pessoa muito instruída. Eu nunca pensei que aquela abordagem fosse terminar daquele jeito. Não sai da minha mente aquilo. Ele me chamou de analfabeto, perguntou se eu sabia ler. Quis me intimidar de todas as formas”, relatou.

Pleno News

Foto: Prefeitura de Santos

Um guarda municipal de Mogi das Cruzes (Grande SP) foi espancado por um grupo de pessoas, na madrugada de sábado (18), em uma operação para dispersar aglomerações na cidade.

Pouco antes, na noite de sexta, a Guarda Municipal e a Polícia Militar realizaram uma operação na região do Centro Cívico. Durante a ação, um grupo de jovens teria se deslocado para o parque Botyra Camorim Gatti, para nova aglomeração.

Pouco antes, na noite de sexta, a Guarda Municipal e a Polícia Militar realizaram uma operação na região do Centro Cívico. Durante a ação, um grupo de jovens teria se deslocado para o parque Botyra Camorim Gatti, para nova aglomeração.

Viaturas da guarda se deslocaram para o local. Durante o percurso, o vidro traseiro da viatura onde estava o guarda municipal foi atingido por um objeto, que não foi informado pela polícia. Ao descer do veículo, o homem de 56 anos começou a ser agredido.

Segundo o depoimento da parceira dele, que também recebeu socos e pontapés, diversas pessoas foram para cima dos dois. O guarda-civil recebeu muitos chutes e socos, foi jogado no chão, e recebeu novos golpes, atingindo, inclusive, a cabeça.

Ainda segundo o relato da parceira, o guarda ficou desacordado e mesmo assim recebeu novos chutes no rosto. A parceira disse que tentou segurar um dos agressores, mas não teve êxito. Com a chegada de outros guardas no local o grupo se dispersou.

O guarda foi levado para o Hospital Santana, também em Mogi, para atendimento médico. Não foi informado o estado de saúde do agente municipal. Durante a agressão, foram levados um spray de pimenta, um bastão e o boné do uniforme do guarda.

A polícia conseguiu deter um dos agressores nas proximidades do Terminal Estudantes, que fica nos arredores do parque. O auxiliar de telemarketing de 20 anos foi levado para o 1º DP de Mogi das Cruzes, onde o caso foi registrado.

Em nota, a prefeitura de Mogi das Cruzes afirma que vem prestando todo o apoio ao servidor.

Folhapress*

Presidente – Uma pesquisa mostrou que a aprovação do presidente Jair Bolsonaro aumentou em dois pontos percentuais entre os dias 20 de junho e 20 de julho. Entre os entrevistados, 30% dele consideravam o governo Bolsonaro “ótimo ou bom”, frente aos 28% da pesquisa anterior.

O levantamento foi encomendado pela XP/Ipespe. Esta é a quarta vez seguida que a avaliação do presidente cresce.

Neste mesmo período, caiu de 48% para 45% o número de pessoas que consideravam Bolsonaro “ruim ou péssimo”. Já entre os que o consideram “regular”, o índice subiu de 22% para 24%.

O levantamento também apontou que a população de maneira geral está mais otimista com o futuro do mandato. Aqueles que acham que Jair Bolsonaro fará um governo ótimo ou bom nos próximos anos cresceram de 29% para 33%. Já os que avaliam que será de forma ruim ou péssima caíram de 46% para 43%.A pesquisa da XP/Ipespe ouvi mil pessoas por telefone entre os dias 13 e 15 de julho. O estudo tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

Governadores – Pesquisa DataPoder360 mostra que tanto governadores quanto prefeitos perderam popularidade do fim de junho para o começo de julho. O percentual de eleitores que avalia o trabalho dos chefes dos governos estaduais como “ótimo” ou “bom” caiu de 41% para 34%. A queda foi de 7 pontos percentuais. A parcela que avalia como “ruim” ou “péssimo” cresceu de 23% para 26%. Os que julgam o trabalho dos governadores como “regular” oscilaram de 34% para 35%.

A pesquisa foi realizada de 6 a 8 de julho de 2020 pelo DataPoder360, divisão de estudos estatísticos do Poder360, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Também houve mudança na popularidade dos governadores no cruzamento da avaliação dos eleitores sobre o trabalho de Jair Bolsonaro. No levantamento anterior, o maior percentual de “ótimo” ou “bom” dos governadores (45%) era observado no grupo que considerava o trabalho do presidente ruim ou péssimo. Agora, a avaliação positiva dos governadores é mais alta (40%) entre os que também avaliam positivamente Bolsonaro.

O fenômeno é em parte explicado pelo arrefecimento do atrito entre o presidente da República e os governadores. Bolsonaro é contra as medidas de isolamento social adotadas pelos líderes estaduais, método apontado por especialistas como o mais indicado para conter o avanço do coronavírus. Ele deu declarações nesse sentido diversas vezes, às quais alguns dos governadores responderam.

Além disso, diversos Estados passaram a relaxar as medidas restritivas. O motivo da discórdia perdeu força. A região em que os governadores têm mais avaliações positivas é o Nordeste. Sudeste e Sul, menos.

Prefeitos – No caso dos prefeitos, a redução das avaliações positivas foi de 38% para 30%. Os que julgam o trabalho dos governantes municipais como regular passaram de 36% para 37%. O percentual de ruim ou péssimo subiu 7 pontos. Foi de 23% no fim de junho para 30%.

No levantamento anterior, a avaliação positiva dos prefeitos também era mais (41%) alta entre os que avaliavam negativamente a atuação de Jair Bolsonaro. Agora, 32% dos que julgam o trabalho do presidente ruim ou péssimo acham o trabalho dos prefeitos ótimo ou bom. As avaliações positivas dos prefeitos são mais comuns (39%) no estrato que julga o presidente regular. Assim como no caso dos governadores, a região com mais avaliações positivas dos prefeitos é o Nordeste. O Centro-Oeste tem menos.

Agência Brasil – A vacina chinesa contra o novo coronavírus, chamada de CoronaVac, começará a ser testada em voluntários brasileiros a partir de amanhã (20). A vacina será aplicada em 890 voluntários da área da saúde do Hospital das Clínicas, na capital paulista.

A vacina é aplicada em duas doses. A primeira delas começa a ser aplicada amanhã. A outra dose será aplicada após 14 dias. Os pesquisadores do Hospital das Clínicas vão analisar os voluntários em consultas que são agendadas a cada duas semanas. A estimativa é concluir todo o estudo da fase 3 de testes em até 90 dias.

Ao todo, os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, custeados pelo governo.

Os testes serão acompanhados por uma comissão de pesquisadores internacionais, que terão acesso à plataforma científica para observar o andamento e garantir transparência em todo o processo.

Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan a partir do início do ano que vem, com mais de 120 milhões de doses, o suficiente para vacinar cerca de 60 milhões de brasileiros.

“A partir do fechamento do estudo, que deve acontecer em setembro, entramos na fase de acompanhamento, que é muito contínua. A qualquer momento, a partir daí, poderemos ter a abertura parcial do estudo que indique a sua eficácia. Se esse estudo for concluído antes do final deste ano – e essa é uma expectativa real – poderemos ter essa vacina disponível para a população brasileira já no início do próximo ano”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.