Nesta edição, programa oferece bolsas para 13.117 cursos em todo país
Foto: Marcello Casal Jr
Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula no primeiro semestre deste ano
Nesta edição, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 162 mil bolsas foram ofertadas. Destas, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.
A lista de selecionados e o cronograma do programa estão disponíveis no site do Prouni.
Quem não foi selecionado nas chamadas regulares tem ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.
O programa
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido aos demais candidatos.
É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.
Chegada a São Paulo está prevista para as 6h55 de amanhã
Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai, na Índia, e deve chegar a São Paulo às 6h55 desta terça-feira.
A aeronave deixou a cidade indiana por volta das 10h30 da manhã (horário local), o que equivale a 2h da madrugada de hoje no horário de Brasília. A carga fará escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolará para São Paulo às 22h40 (horário local) – 15h40 de hoje (horário de Brasília).
O voo chegará a São Paulo amanhã de manhã e as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.
A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz. Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia em janeiro e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegam amanhã ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses.
Enquanto negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca. Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março.
De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.
“Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março”.
Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas. A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.
Orientações estão no portal da Secretaria de Previdência e Trabalho
A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em seu portal, na última semana, uma cartilha com informações de educação financeira para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos financeiros e contribuir para evitar o endividamento. Elaborada em linguagem simples, a cartilha trata das formas de acesso a benefícios, às modalidades de crédito, a prevenção a golpes e fraudes, além de informações adicionais sobre direitos das pessoas idosas.
O documento “Educação Financeira para Pessoas Idosas – Guia para aposentados e pensionistas do INSS” foi lançado no final do ano passado e aperfeiçoado após apresentação ao Conselho de Nacional de Previdência Social e sugestões dos seus membros.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se reúne na quarta-feira (24) com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, e outros integrantes da executiva nacional do partido para selar seu destino na sigla. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundoa a publicação, Mandetta perguntará qual é a verdadeira disposição da legenda em ter candidato próprio e qual é o verdadeiro risco de se apoiar Jair Bolsonaro.
Se houver de fato essa possibilidade, Mandetta também deverá anunciar sua saída do partido, a exemplo de Rodrigo Maia — que decidiu postergar a saída dele.
A executiva nacional do DEM foi quem, em sua maioria, quase apoiou o candidato de Bolsonaro na disputa da Presidência da Câmara, Arthur Lira, e, no fim, optou pela neutralidade.
Prazo de entrega e regras serão anunciados nos próximos dias
A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 1º de março e 30 de abril.
A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020 (o equivalente a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro).
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Adiantamento
Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar os comprovantes para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os papéis que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2020.
Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os comprovantes aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.
Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.
Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos “frios” (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.
As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.
Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos. O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.
Dicas úteis
A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.
Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.
Rose Weber encaminha acusação contra Bolsonaro por incentivar uso de cloroquina Foto: Reprodução
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pelo PDT por promover o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
O partido havia protocolado o pedido em 9 de fevereiro, alegando “promoção de medicamentos ineficazes contra a Covid-19” por parte do presidente Jair Bolsonaro.
O partido pede que o presidente seja investigado pela suposta “prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem” e pela “dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina”.
O documento foi assinado pelo presidente do partido, Carlo Lupi. Um trecho do texto aponta que “para além desse medicamento, o governo federal também passou a indicar de forma indiscriminada o uso de azitromicina e ivermectina”
O envio da notícia-crime é praxe nesse tipo de ação, e caberá a Augusto Aras, atual procurador-geral da República, optar se prossegue ou arquiva o pedido.
Foto: Alexandro Vidal/Flamengo/ Direitos Reservados
Agência Brasil- O Flamengo venceu o Internacional de virada por 2 a 1 na tarde deste domingo (21) no Maracanã em partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time do técnico Rogério Ceni assume a ponta da tabela de classificação pela primeira vez nessa edição do torneio, com 71 pontos. O Inter caiu para vice-líder com 69.
O Colorado, que entrou em campo precisando de uma vitória para conquistar o tetracampeonato brasileiro, pulou na frente do placar aos 11 minutos com uma cobrança perfeita de pênalti de Edenílson. A infração foi marcada pelo árbitro Raphael Klaus depois que o zagueiro Gustavo Henrique puxou Yuri Alberto em cruzamento na área rubro-negra.
Com a vantagem no placar, os gaúchos até que tentaram se manter no campo de ataque. Mas, o Flamengo foi aumentando o ritmo e começou a pressionar cada vez mais. Até que, aos 28, Filipe Luís aproveitou uma bola na frente da área e abriu de primeira para Bruno Henrique. Depois da disputa com Rodinei, o atacante carioca foi no fundo e deixou o meia Arrascaeta de frente para o gol. O uruguaio só rolou. A bola ainda bateu na trave e entrou para empatar a partida. Aos 42, teve outra chegada forte do Inter. Depois de boa jogada de Caio Vidal pelo lado direito, Rodinei pegou a sobra e mandou uma bomba na trave.
Na volta do intervalo, ocorreu o lance capital do jogo. Aos três minutos. Rodinei dominou mal uma bola e ao tentar se recuperar entrou duro no lateral-esquerdo Filipe Luís. O árbitro Raphael Klaus, com o auxílio do VAR, expulsou o jogador do Inter. Depois disso, só deu Flamengo. Aos nove, Pedro perdeu boa chance. Aos 17, em brilhante jogada de Arrascaeta, Gabriel Barbosa só deslocou o goleiro Marcelo Lomba e virou a partida. Aos 34, Pedro marcou o terceiro, mas o lance foi invalidado por impedimento. Aos 46, outra vez o centroavante Pedro balançou as redes coloradas, mas com o auxílio do VAR, Raphael Klaus invalidou dando falta no início da jogada em cima de Lucas Ribeiro. Aos 49, Bruno Henrique ainda desperdiçou outra excelente chance. E o placar ficou mesmo no 2 a 1 para os cariocas.
Agora, na última rodada, quinta-feira (25), o Rubro-Negro depende apenas de uma vitória sobre o São Paulo no Morumbi para ser octacampeão nacional. Dois pontos atrás do Flamengo, o Inter precisa vencer o Corinthians, em Porto Alegre, na quinta-feira e torcer para que os cariocas apenas empatem o jogo na capital paulista.
Ninguém conseguiu acertar os seis números da Mega-Sena que foram sorteados neste sábado (20). Com isso, o prêmio voltou a acumular e pode render R$ 42 milhões na próxima quarta-feira (24) para quem acertar os números do concurso.
Porém, se ninguém acertou os seis números, na quina, 53 sortudos ganharam com as suas apostas; cada um receberá aproximadamente R$ 64,4 mil. Já na quadra houve 4.812 apostas vencedoras e cada um levará cerca de R$ 1 mil.
Presidente disse ainda que o aumento nos preços é uma forma de ataque ao seu governo
Presidente Jair Bolsonaro chamou de “covardia” os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis Foto: PR/Marcos Corrêa
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (20) que a decisão de afastar Roberto Castello Branco do comando da Petrobras se deu porque a magnitude dos reajustes dos preços dos combustíveis este ano foi uma “covardia”. Para ele, a estratégia de aumentar os valores foi para “atacar” o seu governo.
Durante conversa com apoiadores, o presidente também prometeu agir no mercado de energia elétrica.
– Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também – afirmou.
Bolsonaro falou com apoiadores no dia seguinte à indicação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da estatal do petróleo.
O nome do general terá de ser aprovado pelo conselho da companhia, que há 36 anos não era presidida por um militar.
– Parecia exorcismo quando eu falei que não ia prorrogar por mais dois anos o mandado do cara (Castello Branco). Compromisso zero com o Brasil, zero. Nunca ajudaram em nada… – descreveu o presidente.
Mais cedo, numa live dentro de um carro, Bolsonaro também criticou o fato de Castello Branco estar trabalhando em home office desde março. Agora, sua insatisfação foi com a elevação dos preços nas bombas, que seria injustificada.
– Não é aumentando o preço de acordo com o petróleo lá fora e o dólar aqui dentro, é mais do que isso: a preocupação é ganhar dinheiro em cima do povo. Não justifica 32% de reajuste do diesel no corrente ano. Ninguém esperava essa covardia desse reajuste agora – afirmou.
A Petrobras é uma companhia mista e tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores no Brasil e também no exterior, por meio de ADRs. A decisão da sexta à noite de tirar Castello Branco da estatal fez os preços da companhia despencarem no mercado financeiro aqui e nos Estados Unidos pelo temor de uma interferência do Planalto sobre a empresa.
– Ninguém quer interferir ou está interferindo na Petrobras, mas eles estão abusando. Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia, fechando tudo, agora resolveram atacar na energia – justificou.
Agência Brasil- O Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para compra das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de aquisição desses imunizantes.
A compra ainda depende da aprovação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No total, serão disponibilizadas para a população 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin.
As entregas devem começar em março e deverão seguir o seguinte cronograma:
Sputtnik V
Março: 400 mil
Abril: 2 milhões
Maio: 7,6 milhões
Total: 10 milhões de doses
Covaxin
Março: 8 milhões
Abril: 8 milhões
Maio: 4 milhões
Total: 20 milhões de doses.
O investimento previsto é de R$ 639,6 milhões na vacina russa e R$ 1,614 bilhão na vacina da Índia.