A Mega-Sena sorteia neste sábado, 17, prêmio estimado em R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.309 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Informações: A Tarde
As eleições municipais de 2020 serão marcadas por um eleitor majoritariamente conservador que tem como prioridade a honestidade de seus representantes. É isso o que indica uma pesquisa feita pelo Instituto Travessia a pedido do jornal Valor Econômico.
O estudo revela o eleitor tende a se posicionar à direita no espectro político. Além disso, ele está pessimista e preocupado com os setores da economia mais afetados pela pandemia.
Em relação às áreas que os prefeitos devem mais focar, na visão do eleitor, a prioridade é a saúde, seguida da educação. Em seguida vem, em ordem, geração de emprego, segurança, abastecimento de água, administração pública, combate à corrupção, assistência aos mais pobres, investimento na rede de esgoto, transporte coletivo, limpeza pública, meio ambiente, habitação, iluminação pública, trânsito, atividades culturais e esportivas.
Já em relação ao que mais preocupa o eleitor em relação ao futuro, a “perda de aprendizado com a paralisação das escolas na pandemia” foi escolhida por 18% dos eleitores. Ela ficou atrás de desemprego (33%) e violência, com 20%.
Informações: Correio
A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 772 agências para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto).
Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Medida de ajuda
Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.
O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31.
Informações: Agência Brasil
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.
Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.
Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.
Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.
Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.
Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.
“A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos”, diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.
Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.
Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.
A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.
A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.
Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.
A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).
Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.
Informações: Bahia Notícias
Nesta quinta-feira (15), o Ministério da Saúde transferiu R$ 6.659.018,86 para custear a aquisição do remédio Zolgensma, apontado como o mais caro do mundo. O medicamento ajudará no tratamento de uma bebê, de 1 ano e 2 meses.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a pasta completasse a diferença para a compra do remédio avaliado em R$ 12 milhões. As informações são do colunista Caio Barbieri, do portal Metrópoles.
A pequena Kyara Lis de Carvalho Rocha foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Pouco antes da decisão judicial, a família dela conseguiu arrecadar R$ 5.340.981,14 por meio de doações e rifas.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse que o depósito ocorreu na conta bancária indicada na decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ.
– O Ministério da Saúde enviou cópia da ordem bancária. Amanhã [16/10] o dinheiro deve estar disponível, quando daremos início ao processo de compra. Estamos felizes e cheios de esperança. Não temos palavras para agradecer o que toda a sociedade e o ministro Napoleão Nunes Maia fizeram pela Kyara. Esperamos que essa decisão sirva de referência para todos os juízes e para o próprio Ministério da Saúde – informou.
Uma mulher de 40 anos foi presa em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, por obrigar a própria filha, uma adolescente de 16 anos, a se prostituir para sustentar a família. A denúncia partiu da própria jovem, que afirmou na noite de quarta-feira (14) ter sido agredida e expulsa de casa por não ter feito um dos programas agendados pela mãe.
Segundo a delegada Anne Karine Trevisan, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a menor estava machucada quando procurou a polícia. Trevisan disse também que a mãe foi presa em flagrante por favorecimento da prostituição, exploração sexual e lesão corporal dolosa.
– A vítima de 16 anos residia com a mãe e, na data de ontem, ela tinha um programa agendado. Segundo a vítima, era a mãe que agendava os programas e ontem não deu certo, pois o cliente desmarcou. Por esse motivo, a mãe, que queria o dinheiro, agrediu fisicamente a adolescente e a colocou para fora da residência – relatou a delegada.
Após o fato, a adolescente acionou a Polícia Militar, que fez o encaminhamento da menor à Deam. A mãe da garota, por sua vez, informou à Polícia que sabia sobre os programas da filha e que a deixava usar o aparelho celular para marcar, mas que não a obrigava e não interferia nas decisões dela. A delegada, porém, informou que a mulher já possui várias passagens criminais.
– A vítima contou que todas às vezes em que os programas não davam certo, a mãe a expulsava de casa. Mas, ela cansou da situação e resolveu denunciar – completou a delegada.
Fonte: site Pleno News
A avaliação que a população brasileira faz do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está cada vez mais favorável para o chefe do Executivo nacional. Desde maio, esse índice vem caindo e chegou a 31% na rodada de outubro da pesquisa XP Ipespe. Em setembro, 36% dos entrevistados fizeram essa mesma avaliação.
O instituto entrevistou 1.000 pessoas, de 8 a 11 de outubro. Com isso, o levantamento tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais num resultado que mostrou que, para 39% das pessoas, o governo é ótimo ou bom.
Ao questionar a atuação do governo especificamente em relação à pandemia, a aprovação também melhorou. Atualmente, 47% dos entrevistados veem a gestão como ruim ou péssima nesse quesito, 11 pontos a menos do que o registrado em maio. Por outro lado, 30% a avaliam como boa ou ótima, 10 pontos a mais.
Nesta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como chefão do PCC. E por 9 votos a 1, a Corte decidiu por manter a prisão do traficante que está foragido.
Os ministros já haviam formado maioria para manutenção da ordem de prisão nesta quarta-feira (14), mas o julgamento só foi concluído hoje.
Com a conclusão do julgamento, fica mantida a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que havia suspendido, no sábado (10), a liminar dada pelo ministro Marco Aurélio Mello que soltou André do Rap. O traficante, no entanto, já havia deixado a prisão.
Em conceder liberdade a André do Rap, Marco Aurélio se baseou em um artigo do pacote anticrime, sancionado em 2019, que estabelece que a prisão preventiva é ilegal caso não seja reanalisada em 90 dias.
Fux, no entanto, considerou que a soltura não pode ser feita de maneira automática e precisa ser reanalisada caso a caso.
Na quarta, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, único a votar contra a manutenção da ordem de prisão.
Informações: Pleno News
Foto: reprodução
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou hoje (15), em um vídeo divulgado nas redes sociais, que teve resultado positivo para a covid-19. Segundo ele, a contaminação pode ter ocorrido durante um jantar há mais de uma semana.
Eu cheguei em casa, pela primeira vez, ontem, no final da tarde, com febre 37,1º. Ate então, não tinha passado de 36º. Junto com a febre, dor de cabeça. Fiz o teste do dia, aquele do dedo, deu negativo. Depois, fui no hospital, fiz o teste de exame de sangue, que saiu hoje, também, e deu negativo. Mas, após isso, acabou de chegar o PCR, deu positivo. Então, eu quero dizer a você que estou muito bem, saúde boa, a dor de cabeça já foi embora”, acrescentou.
Faria é o décimo-primeiro ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também tiveram covid-19, em julho. O ministro das Comunicações informou que está tomando, desde ontem (14), a hidroxicloroquina combinada com azitromicina e citou outras medicações complementares. Ele ainda destacou que seguirá trabalhando, mas isolado em casa.
“Assim que eu tive o sintoma, comecei o tratamento com a hidroxicloroquina e azitromicina. Vou incluir agora mais um corticoide e um anti-coagulante, mas assim, já estou com zero sintoma, a dor de cabeça já foi embora, eu praticamente estou total assintomático. Vou continuar trabalhando, cumprindo minha agenda integral, obviamente, isolado, em home office, cumprindo as normas do Ministério da Saúde e logo estarei de volta”.
Informações: Agência Brasil
Foto: Isac Nóbrega
Uma mulher, que se identificou como Luzia Sandra de Medeiros, foi conduzida para a Central de Polícia de João Pessoa (PB) na tarde de quarta-feira (14) após gritar declarações racistas em uma agência bancária da capital paraibana.
Apesar de ser alertada de que estava sendo filmada, e com a presença de policiais, a mulher não cessou as ofensas e continuou a gritar palavras racistas. Em seguida, ela foi encaminhada para a delegacia. Procurada, a Polícia Civil da Paraíba não informou qual seria o andamento do caso.
– Sou a maior racista do planeta Terra, odeio a raça negra, vocês são bandidos, ladrões – esbravejou a mulher.
Já a assessoria da Polícia Militar informou que consta no boletim do fato que “uma viatura fazia rondas na orla da capital paraibana quando foi chamada por pessoas que estavam na agência do Banco do Brasil, onde uma mulher de 47 anos estava totalmente descontrolada querendo agredir todos que estavam no local e agredindo verbalmente pessoas com palavras de injúria e racismo”.
Fonte: site Pleno News