O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.
O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões. “No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Aeroportos Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.
Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.
A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).
As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.
Cadeirinhas O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.
Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.
Após liberar a realização de celebrações religiosas em todo o país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que havia afirmado no Twitter que não seguiria a decisão do indicado do presidente Jair Bolsonaro. Kassio determinou “imediato cumprimento” do despacho e ainda indicou que Kalil deverá esclarecer, em 24 horas, “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal”.
O ministro recém-chegado no Supremo intimou ainda a Polícia Federal de Minas Gerais, “para garantia do cumprimento da liminar, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la” e a Procuradoria-Geral da República, para adoção “das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do STF” – “sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas” pelo próprio ministro.
O corpo do cantor Agnaldo Timóteo será sepultado na tarde deste domingo (4) no Rio de Janeiro. Com 84 anos, o artista veio a óbito neste sábado (3) em decorrência de complicações da Covid-19. Timóteo estava internado há 18 dias na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zone Oeste da capital fluminense. Segundo o G1, o enterro ocorrerá no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap. Não haverá velório e nenhuma outra cerimônia aberta ao público e fãs por conta das restrições da pandemia.
A participação será restrita a um pequeno número de parentes. Agnaldo Timóteo iniciou a carreira na década de 1960 e se consolidou com canções românticas. Na política, chegou a ser deputado federal e vereador em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ainda segundo o G1, médicos acreditam que o artista contraiu o novo coronavírus no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina. O cantor chegou a tomar a segunda dose, no dia 15, dois dias antes da internação.
Familiares disseram que já no dia 27, ele precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença. Agnaldo Timóteo Pereira nasceu em Caratinga, no interior de Minas Gerais, em 16 de outubro de 1936.
Segundo a Polícia Federal, Cláudia Mônica Pinheiro Torres de Freitas aplicou injeções com soro fisiológico
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A mulher acusada de aplicar vacinas falsas em um grupo de empresários em Belo Horizonte (MG) teve liberdade provisória concedida pelo TRF 1 (Tribunal Regional Federal).
Segundo a Polícia Federal, Cláudia Mônica Pinheiro Torres de Freitas aplicou injeções com soro fisiológico nas pessoas como se fossem vacinas contra a Covid-19.
Ela foi presa pela PF na terça-feira (3). No sábado (3), a desembargadora Ângela Catão concedeu o habeas corpus solicitado pela defesa.
O Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem) informa que não consta nos seus registros a inscrição de profissional de enfermagem no estado com esse nome. A mulher, que seria na verdade uma cuidadora de idosos, deixou a Penitenciária Estevão Pinto, em Belo Horizonte, às 16h30, com o rosto coberto por um casaco.
Presidente falou que pode tomar a vacina, mas ressaltou que sua dose deve ser dada a alguém que precisa mais
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (3), que não vê problema em procurar um posto de saúde e tomar a vacina contra a Covid-19. O Distrito Federal começou neste sábado a vacinar pessoas acima dos 66 anos, idade do presidente.
– Eu já estou imunizado com vírus e se eu achar que devo ser vacinado, eu vacino, mas acho que essa vacina minha tem que ser dada para alguém que não contraiu o vírus e corre um risco muito maior – disse em conversa rápida com jornalistas.
Bolsonaro foi diagnosticado contra a Covid-19 no ano passado, e desde então, vem afirmando estar imune à doença por causa dessa infecção.
– Da minha parte, não tem problema nenhum procurar um posto de saúde aí, porque entrou a minha faixa etária para se vacinar – completou Bolsonaro.
A fala do presidente ocorreu após visitar a comunidade de Itapoã, que fica a aproximadamente 20 quilômetros de Brasília, onde fez transmissão ao vivo em uma organização que distribui sopas à população.
– O que mais a população humilde sente é a volta ao trabalho. Sabemos da questão do vírus, mas não concordo, particularmente, com a política do fecha tudo e fique em casa. Essas pessoas em grande parte não têm como sobreviver ficando em casa e a fome tem batido forte na porta – disse.
Bolsonaro voltou a afirmar que a política do lockdown tem um feito colateral “muito danoso” que é o desemprego, destacando informação do Data Poder de que 20% da população está comendo mal ou quase não comendo depois da pandemia.
– Sempre faço aquele apelo: vamos tomar conta, cuidar do vírus, combatê-lo, mas por outro lado o efeito colateral não pode ser mais danoso do que o próprio vírus – destacou,
O presidente disse também que conversou com o Ministro da Defesa, Braga Netto, e com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, colocando as Forças Armadas à disposição do combate à pandemia e da vacinação.
– Decididos que a partir do momento que a saúde precisar das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica estão prontas para ajudar na vacinação da nossa população – ressaltou.
Reinfecção Estudo da Fiocruz, divulgado em dezembro do ano passado, reforça que a reinfecção por covid-19 é possível e pode ser grave. De acordo com o estudo, casos assintomáticos e mesmo brandos de Covid-19 não oferecem imunização contra a doença.
Publicado na Social Science Research Network, o trabalho reforça a ideia de que a reinfecção pelo SarsCov2 é possível e pode resultar em um quadro grave da doença. Ou seja, a população está ainda mais vulnerável à pandemia do que se imaginava.
Já pesquisadores do Statens Serum Institut, de Copenhague, na Dinamarca , divulgaram no último dia 17 de março, na revista científica The Lancet, que a maior parte das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus está protegida de uma reinfecção por pelo menos seis meses, porém os idosos têm maior propensão à reinfecção.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios. A decisão foi tomada neste sábado (3), véspera da Páscoa.
– Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual – afirmou em sua decisão.
Indicado ao cargo por Bolsonaro, ministro determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, que devem funcionar com apenas 25% da capacidade
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Nunes Marques mencionou a necessidade de acolhimento e conforto espiritual durante a pandemia para justificar sua decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a liberação de missas, cultos e outras cerimônias religiosas em todo o país. A decisão determina, no entanto, que sejam aplicados todos os protocolos sanitários contra a Covid-19 nos espaços, incluindo o distanciamento social, o uso de máscaras, a disponibilização de álcool em gel, a aferição da temperatura e a redução da capacidade de público em 25%. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro no trecho final da decisão publicada neste sábado, 3. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques também mencionou em seu texto o contexto da Semana Santa e o fato de 80% dos brasileiros se declararem cristãos segundo o IBGE.
A decisão foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alega que os decretos dos governos e prefeituras que suspendem a realização de missas e cultos violam o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio de laicidade estatal. Anteriormente, o Partido Social Democrático (PDS) já tinha contestado a decisão do governo de São Paulo que vetou as atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do combate ao novo coronavírus. Durante o mês de março, o Brasil registrou 66.868 mortes por Covid-19, mais do que o dobro dos 32.912 óbitos de junho de 2020, antigo pico da pandemia.
Maju se irrita com gritos de “globolixo” Foto: Reprodução
Durante a edição do Jornal Hoje, no início da tarde deste sábado (3), novamente foi possível ouvir gritos de “globolixo” em uma tomada externa. O repórter Jefferson Ageitos falava sobre a reabertura do comércio na cidade de Porto Alegre (RS). Enquanto imagens mostravam o movimento nas lojas, principalmente as de chocolate, um homem gritou “globolixo” pelo menos seis vezes.
Apesar disso, o repórter finalizou as informações e retornou para a âncora Maju Coutinho, que não se mostrou nada satisfeita.
– É isso, Jefferson. Estamos solidários a você que está trabalhando. A gente ouviu os xingamentos, mas você está trabalhando, cumprido sua função de informar. Obrigada – disse a jornalista.
Fato semelhante ocorreu em uma edição do Bom Dia São Paulo, da TV Globo, nesta quarta-feira (31). O âncora do programa, Rodrigo Bocardi, também mostrou-se irritado com a situação.
O Brasil vai contar com a colaboração da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para ampliar a produção de vacinas contra a Covid-19, aperfeiçoar as campanhas para conscientizar a população e ofertar medicamentos e insumos para a intubação.
De acordo com a representante da OPAS no Brasil, a médica Socorro Gross, os chamados ‘kits intubação’ devem chegar ao país entre duas e cinco semanas. Neste sábado (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu com a OPAS e com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o ministro, a prioridade será a produção de vacinas pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. “O Brasil deve manter-se como referência internacional e, além de prover internamente, deve apoiar os demais países neste momento”, afirmou.
Nunes Marques mencionou a necessidade de acolhimento e conforto espiritual durante a pandemia para justificar sua decisão