O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, comparecerá à CPI da Pandemia no Senado na próxima quinta-feira (27). A informação foi confirmada à CNN pelo senador Omar Aziz (PSD), presidente da comissão.
Aziz disse que o depoimento de Dimas Covas ajudará a esclarecer o episódio da compra da Coronavac por parte do Ministério da Saúde. Uma ala de parlamentares da CPI encontra elementos que atestariam a omissão do governo federal na compra dos imunizantes — como, por exemplo a carta da Pfizer, apontando as diversas recusas que recebeu do governo federal.
Inicialmente, estava marcado para quinta-feira (27) o depoimento do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. No entanto, ele informou à presidência da CPI que ainda se recupera do diagnóstico de Covid-19 que teve no dia 3 de maio. Ainda não há nova data definida para a oitiva.
A 6ª Vara dos Juizados Especiais de Causas Comuns está tramitando um processo distribuído pelo cantor baiano Netinho contra o compositor Manno Góes, em decorrência de condutas ilegais e desacauteladas praticadas desde 2019 pelo compositor.
De acordo com a ação, as declarações ofensivas teriam sido feitas nas redes sociais e na imprensa. A mais recente, foi no dia 01 de maio deste ano, quando Netinho foi convidado para participar de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. Na ocasião, o compositor criticou a performance com a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro (veja aqui).
Na última semana, o Tribunal de Justiça da Bahia expediu intimação para Manno Góes prestar esclarecimentos sobre o pedido liminar no prazo de cinco dias.
Segundo o advogado Luiz Vasconcelos, que defende o Cantor Netinho, o processo busca, através de uma decisão liminar, que o compositor retire no prazo de 24 horas toda e qualquer postagem em suas redes sociais que sejam alusivas ao cantor ou qualquer outra forma que ele possa ser identificado. Além disso, a ação pede que Manno Góes se abstenha de praticar qualquer outro tipo de alusão, menção, referência ou ilação ao cantor.
O Advogado esclarece ainda que, não obstante o pedido liminar de retirada de todas as publicações, o compositor poderá ser condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais em razão do mesmo ter ofendido diversas vezes Netinho nas redes sociais e nos veículos de imprensa.
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.
Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
Diretrizes Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.
A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.
Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.
Cronograma Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.
Conclusão é de um estudo feito por pesquisadores brasileiros
Estudo feito por pesquisadores brasileiros mostrou que pessoas que tiveram dengue têm mais propensão a desenvolverem sintomas da covid-19, caso sejam contaminadas pela doença. A pesquisa, divulgada no último dia 6, é baseada na análise de amostras sanguíneas de 1.285 moradores da cidade de Mâncio Lima (AC), na região amazônica.
O trabalho, coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Urbano Ferreira, e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp), foi publicado na revista Clinical Infectious Diseases.
“Relatamos um risco aumentado de covid-19 clinicamente aparente entre as pessoas da região amazônica com infecção prévia por dengue, com importantes implicações para a saúde pública”, diz a conclusão da pesquisa publicada.
As amostras de sangue utilizadas no estudo foram coletadas em dois momentos e comparadas: em novembro de 2019 e novembro de 2020. O material foi submetido a testes capazes de detectar anticorpos contra os quatro sorotipos da dengue e também contra o novo coronavírus.
“Por meio de análises estatísticas, concluímos que a infecção prévia pelo vírus da dengue não altera o risco de um indivíduo ser contaminado pelo SARS-CoV-2. Por outro lado, ficou claro que quem teve dengue no passado apresentou mais chance de ter sintomas uma vez infectado pelo novo coronavírus”, disse à Agência Fapesp, Vanessa Nicolete, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, e uma das autoras do artigo.
Essa é uma das poucas viagens do mandatário à posse de um presidente na América Latina
Presidente em voo para Quito, no Equador Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro viaja neste domingo (23), para Quito, no Equador, onde acompanhará a posse do novo presidente, Guillermo Lasso, programada para a próxima segunda-feira (24). Candidato liberal e de centro-direita, Lasso derrotou nas urnas o candidato Andrés Arauz, que tinha como mentor o ex-presidente Rafael Correa, expoente da esquerda no país.
Essa é uma das poucas viagens de Bolsonaro para prestigiar a posse de um presidente na América Latina. Em março de 2020, ele foi ao Uruguai acompanhar a posse de Luis Lacalle Pou, eleito à frente de uma coalizão de direita após 15 anos de governos de esquerda.
O presidente brasileiro, porém, não compareceu às cerimônias que empossaram Alberto Fernández na Argentina, em dezembro de 2019, e Luís Arce na Bolívia, em novembro do ano passado.
A viagem demonstra a disposição de Bolsonaro em tentar fortalecer o Prosul, um novo fórum criado em março de 2019 para o desenvolvimento da América do Sul e que é visto como uma forma de países da região isolarem a Venezuela, governada por Nicolás Maduro. Após a fundação do grupo, o Brasil formalizou sua saída da Unasul, criada em 2008, quando a maioria dos países da região era governada por políticos de centro e centro-esquerda.
Também devem comparecer à posse de Lasso outros presidentes de direita, como Lacalle Pou, do Uruguai, e Iván Duque, da Colômbia.
A ida de Bolsonaro também sinaliza a busca pela retomada de alianças regionais para fazer frente aos países liderados pela esquerda, sobretudo em um momento em que o Peru vai às urnas para decidir seu próximo governante. No próximo dia 6 de junho, os peruanos decidem em segundo turno entre Pedro Castillo, candidato da esquerda, e Keiko Fujimori, candidata da direita e filha do ex-presidente Alberto Fujimori, em um pleito extremamente polarizado.
Em abril, Bolsonaro já havia saudado Lasso pela vitória nas urnas. Em postagem nas redes sociais, o presidente brasileiro desejou sucesso ao novo governo do país vizinho.
– Estou certo de que estreitaremos ainda mais os laços que unem nossas nações e trabalharemos pela liberdade em nossa região – escreveu à época
ELEIÇÕES NO EQUADOR Lasso venceu as eleições em segundo turno. A disputa acirrada contra Arauz colocou em jogo o retorno ao “Socialismo do Século 21” da década anterior ou a manutenção das políticas pró-mercado dos últimos quatro anos, em meio aos esforços do país andino para reanimar sua economia estagnada.
O adversário do presidente eleito prometia retomar as políticas de Rafael Correa, geralmente identificado por analistas com a denominada “esquerda progressista e nacionalista”.
Por isso, a viagem de Bolsonaro tem cunho mais político do que comercial. A corrente de comércio (soma de todas as exportações e importações) do Brasil com o Equador soma US$ 288,5 milhões de janeiro a abril de 2021, colocando o vizinho na 57ª posição entre os parceiros comerciais do Brasil. A Argentina, por sua vez, é a 3ª colocada, com uma corrente comercial de US$ 6,956 bilhões no mesmo período.
Bolsonaro embarcou para Quito direto do Rio de Janeiro, onde havia participado de um ato com motociclistas. Em uma foto publicada nas redes sociais, o presidente aparece já no avião acompanhado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho e que já presidiu a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, e dos deputados Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Filipe Barros (PSL-PR).
Segundo a programação divulgada pelo Itamaraty, Bolsonaro desembarca ainda hoje na capital do Equador (às 18h pelo horário local). Amanhã, ele participa às 10h da posse de Lasso, na Assembleia Nacional do Equador, e depois, às 13h30, de almoço aos chefes de Estado e de governo presentes à cerimônia. Todos os horários são locais.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo mais importante para a produção da vacina contra a covid-19. O carregamento desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, no final da tarde de ontem (22). Com a nova entrega, poderão ser fabricadas aproximadamente 12 milhões de doses, o que assegura os repasses previstos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até a terceira semana de junho.
Segundo a Fiocruz, a produção, que foi interrompida na última quinta feira (20), será retomada na próxima terça-feira (25).
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz é responsável pela produção da vacina Oxford-AstraZeneca, a Covishield. A vacina foi desenvolvida por meio de uma parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Ainda no ano passado, elas firmaram com a instituição brasileira um acordo para transferência de tecnologia.
A vacina já possui o registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está sendo usada no controle da pandemia, seguindo os critérios do PNI. Os primeiros lotes da vacina que chegaram em janeiro ao país foram importados da Índia.
A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) teve início em março. No entanto, o IFA ainda está sendo importado. No início desse mês, a Anvisa deu aval para que a Fiocruz também possa fabricar o insumo. Assim, a expectativa é de que, nos próximos meses, a produção da Covishield esteja 100% nacionalizada.
Até o momento, a Fiocruz já entregou ao PNI mais de 41 milhões de vacinas para distribuição aos estados e municípios. A última remessa, de 6,1 milhões de doses, foi repassada ontem (21).
A Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, foi obrigada pela Comissão Estadual de Acesso à Informação a divulgar os salários de todos os apresentadores que passaram pelo programa Roda Viva nos últimos dez anos. O pedido foi feito em março de 2020 pelo jornalista Luiz Toledo via Lei do Acesso à Informação (LAI).
A solicitação chegou a ser recusada em duas instâncias sob a alegação de “sigilo contratual”. Somente ao chegar à terceira instância, o pedido foi aceito. O jornalista recebeu os dados neste sábado (22), um ano e dois meses após o pedido original, e os publicou em seu perfil no Twitter.
No últimos dez anos, o programa teve cinco apresentadores, os jornalistas Mario Sergio Conti (2011-13), Augusto Nunes (2013-18), Ricardo Lessa (2018-19), Daniela Lima (2019-20) e Vera Magalhães (desde 2020).
De acordo com os dados informados pela TV Cultura a Toledo, Conti teve remuneração mensal de R$ 56 mil, Nunes recebeu R$ 30 mil entre 2013 e 2015 e R$ 25 mil no período posterior. Lessa e Daniela ganharam R$ 20 mil por mês, e, por fim, Vera tem remuneração de R$ 22 mil.
Especializado em transparência da informação, Toledo no momento estuda na Universidade de Oxford, na Inglaterra, e atua como editor de um consórcio internacional de jornalistas, o OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project), dedicado a investigação de crimes e corrupção.
Procurado pelo UOL, o jornalista informou que também pediu recentemente a divulgação dos salários dos integrantes do programa Manhattan Connection. Assim como no caso do Roda Viva, o pedido, segundo ele, foi recusado em primeira e em segunda instância.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) realiza hoje (23) concurso público para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da Polícia Federal. As provas escritas serão realizadas em todo o país para o preenchimento de 1,5 mil vagas. Cerca de 320 mil pessoas estão inscritas para o certame.
Os candidatos aprovados nessa primeira fase ainda deverão passar por exames de aptidão física e mental para serem aprovados. Quem passar na seleção escrita para o cargo de delegado ainda precisará realizar prova oral e de avaliação de títulos para entrar na corporação.
O salário inicial para o cargo de delegado é de R$ 23,6 mil. Para os demais cargos, o vencimento no começo da carreira é de R$ 12,5 mil. Os aprovados deverão ser lotados, preferencialmente, nos estados localizados em regiões de fronteira, como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima.
A realização do concurso estava indefinida e foi liberada na sexta-feira (21) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar um pedido de uma candidata para suspender a aplicação das provas devido à pandemia de covid-19, a maioria dos ministros entendeu que a autonomia dos estados e municípios para tomar decisões de contenção da pandemia não pode interferir em questões relacionadas à administração pública federal.
Pelas regras estabelecidas pela organizadora para evitar o contágio pela covid-19, os candidatos devem comparecer aos locais de prova usando máscaras, deverão fazer a higienização das mãos com álcool em gel e se submeterem a aferição de temperatura.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por suposta discriminação contra o movimento negro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A Procuradoria da República no Rio apura uma denúncia do Conselho Estadual dos Direitos do Negro, com base em uma declaração de Camargo. Em um áudio vazado de uma reunião, o presidente da entidade afirmou que a mãe de santo brasiliense Adna Santos, mais conhecida como Mãe Baiana de Oyá, era “macumbeira” e “miserável”, entre outras ofensas.
Nos áudios, ele ainda chamou o movimento negro de “escória maldita”, criticou o Dia da Consciência Negra e falou em demitir “esquerdistas”.
O Ministério da Saúde e as prefeituras da capital paulista e de Guarulhos estão discutindo ações conjuntas para tentar evitar que novas variantes da covid-19 se espalhem pelo país.
Segundo o Ministério da Saúde, as cidades de Guarulhos, sede do aeroporto internacional mais movimentado do país, e de São Paulo são focos de maior preocupação em relação a uma possível disseminação de mutações do vírus causador da covid-19, em particular, a cepa recentemente identificada na Índia (B.1.617)
Neste sábado (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, conversou, conjuntamente, por videochamada, com o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, e com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido. Também participaram da conversa técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da coordenadoria de Vigilância em Saúde da capital paulista, além do secretário-executivo da secretaria estadual de Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano .
Aparecido apresentou ao ministro o plano de ações municipais para tentar prevenir, identificar e controlar a disseminação de eventuais novas variantes do novo coronavírus na cidade de São Paulo. O plano prevê medidas como a tentativa de identificar pessoas com sintomas da doença em aeroportos, terminais rodoviários e rodovias de acesso a São Paulo. Uma vez identificadas por meio da aferição da temperatura, as pessoas sintomáticas serão testadas e, em caso positivo para covid-19, deverão ser isoladas.
