Em SP, o presidente reclamou do passaporte da vacina
Presidente passa o feriado em Peruíbe Foto: Reprodução / Twitter
Durante visita ao litoral paulista neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter sido impedido de assistir presencialmente ao jogo do Santos e do Grêmio por não ter se vacinado contra a Covid-19.
Em conversa com apoiadores, ele reclamou do chamado “passaporte da vacina”.
– Por que passaporte da vacina? Eu queria ver o jogo do Santos agora e me falaram que tem que estar vacinado. Por que isso? Eu tenho mais anticorpos do que quem tomou a vacina – protestou.
Mais cedo, o presidente foi multado pela Prefeitura de Peruíbe em R$ 500 por não usar máscara ao andar pela cidade. O chefe do Executivo já foi autuado ao menos sete vezes pelo mesmo motivo, a maioria delas no estado de São Paulo.
O jogo pela 25ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro 2021 ocorre na tarde deste domingo (10), na Vila Belmiro, em Santos, São Paulo.
Procedimento foi considerado irregular e com sobrepreço
Foto: Reuters/ Kai Pfaffenbach/
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O MPF também apresentou denúncia contra o empresário Wender de Sá.
Segundo o Ministério Público, eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Segundo o MPF, eles direcionaram ilegalmente a compra de respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milhões.
“Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado”, afirmou o MPF.
Os respiradores eram considerados imprestáveis, antigos. Além disso, dos 20 equipamentos, seis tinham número de série adulterados, indicando serem itens roubados ou furtados. Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. Mesmo assim, ele autorizou o pagamento e não providenciou a apuração do alerta da fabricante.
Além de não servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de Natal com sobrepreço. Anteriormente, própria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas à Secretaria de Saúde de Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.
O MPF aponta que a Spectrum já havia sido escolhida pelo então secretário adjunto antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio Capuxu. A assessoria jurídica da Secretaria recomendou a complementação na estimativa de preços, mas isso não ocorreu. Também não houve apresentação da especificação técnica dos respiradores e isso impediu a participação de outras empresas.
O Ministério Público pediu o sequestro de bens dos denunciados para ressarcir os cofres do município, mas foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para chegar o valor necessário.
A Justiça paulista negou pela segunda vez a soltura de uma mãe de 5 filhos que foi presa após cometer furto em um mercado na Vila Mariana (SP).
O delito ocorreu no dia 29 de setembro. Ao ser detida, a mulher disse que cometeu o crime por estar com fome. Do mercado, ela levou sem pagar dois pacotes de miojo, duas garrafas de refrigerante e um pacote de suco em pó, totalizando R$ 21,69.
Após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negar a liberdade, a Defensoria Pública, que cuida do caso, entrou com recurso recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão do TJ-SP consta que policiais militares que a prenderam afirmaram terem sido chamados por pedestres que avisaram sobre o furto e viram a suspeita caindo durante a fuga.
Na delegacia, um funcionário da empresa de segurança do mercado afirmou que a suspeita foi filmada enquanto colocava os produtos na bolsa. Ao ser abordada por uma atendente, ela devolveu uma lata de leite condensado e se negou a entregar os demais itens.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o Ministério Público de São Paulo pediu ao TJ para que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva, justificando que a mulher já tinha antecedentes criminais – ela responde a outros dois processos por furto.
O apresentador José Luiz Datena (PSL), considerado pré-candidato nas eleições de 2022, disse neste sábado (9) que o presidente Jair Bolsonaro deve ser julgado nas urnas sobre se cometeu ou não crimes contra o Brasil. A declaração foi dada durante o programa Brasil Urgente, da TV Band, enquanto ele comentava acusações contra o presidente. – Bolsonaro será julgado na urna, que é onde tem que ser julgado pelo cidadão brasileiro quem comete crimes contra o país – disse.
O apresentador afirmou ainda que, a exemplo de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também será julgado nas urnas após decisão Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a segunda instância, que possibilitou sua saída da prisão.
– Duvido que Lula será julgado de novo. Ele nunca mais será preso, pode ter certeza absoluta disso – afirmou.
Datena também disse que Lula foi “mal julgado” pelo ex-ministro e juiz Sergio Moro, e o criticou pelo fato de ter decidido trabalhar a favor da Odebrecht, empresa que foi um dos principais alvos de decisões dele enquanto era o juiz dos casos da Operação Lava Jato.
– Logo depois ele foi para o governo Bolsonaro. Parece que limpou o trilho para o Bolsonaro ganhar, mandou o Lula para a cadeia, traiu o Bolsonaro e depois foi trabalhar para uma empresa americana que defende a Odebrecht, que ele ajudou a colocar o dono na cadeira. Dá para entender o Moro? – completou.
Datena se filiou recentemente ao PSL e foi alçado a pré-candidato nas eleições de 2022. Porém, a fusão entre PSL e DEM pode mudar a situação do apresentador dentro do cenário eleitoral. Em entrevista ao UOL na última semana, Datena disse que “acharia muito legal ser vice” de Ciro Gomes.
Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, emitiu um vídeo neste sábado (09) falando sobre a colocação da entidade como investigada na CPI da Covid pelo relator, Renan Calheiros. O vídeo é direcionado aos todos os profissionais de saúde do país.
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Foto: Antonio Augusto
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
Conheça as regras:
Recursos
Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.
Fundo eleitoral
Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:
2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.
Fundo Partidário
Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:
5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Nova data de posse
A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.
Fidelidade partidária
As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.
O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.
A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.
Plebiscitos
A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Federações partidárias
Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.
A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
Outras modificações
A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.
Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.
Déa Lúcia disse que não irá “bater palma para Renan Calheiros”
Dona Déa Lúcia Amaral, mãe de Paulo Gustavo Foto: Reprodução
Déa Lúcia Amaral afirmou nesta sexta-feira (8) ter rejeitado o convite para participar da cerimônia de encerramento da CPI da Covid-19 no Senado. A mãe de Paulo Gustavo avaliou que a comissão virou um palco político e que ela se recusa a “bater palma para Renan Calheiros”.
– Bater palma para Renan Calheiros? Só se eu fosse muito louca. Só se fosse para o Paulo Gustavo ressuscitar e dizer: ‘Mãe, vou dar na sua cara’ – disse ela, em entrevista a Patrícia Kogut, do jornal O Globo.
Déa Lúcia lamentou a forma com que usam o nome de seu filho politicamente, e afirmou ter se decepcionado com a comissão.
– Como usam o nome dele é impressionante. Se precisarem de mim para uma campanha séria, para crianças e para idosos, eu vou. Pode me telefonar. Para política, não. Achei que seria uma CPI séria, mas não foi. Não vai dar em nada, vai acabar em pizza – previu.
A mãe de Paulo Gustavo declarou que se posicionará segundo suas convicções políticas no momento certo nas suas redes.
– Não vou participar de jeito nenhum. Essa CPI virou uma CPI política, comandada por Renan Calheiros e Omar Aziz. Você acha que é séria e que vai dar em alguma coisa? Já estão em ano eleitoral. Não vou me prestar a isso. Vou fazer meus discursos no momento certo, nas minhas redes, e como fiz no Criança Esperança e no programa da Ana Maria (Braga) – acrescentou.
Ela revelou esperar poder contar com uma terceira via nas próximas eleições.
– Me meter com política eu não vou. Fui convidada [para a CPI] esta semana agora. Eu agradeci o convite e disse que não iria. Já tivemos mil coisas para fazer o impeachment desse cara [Jair Bolsonaro]. O Centrão tem coragem? Vou me meter nesse ninho de gato? Nunca me meti, não vou me meter agora. Vou me meter no momento certo, de acordo com o candidato que tiver. Se surgir uma terceira via. Me parece que está pintando, mas não tem nada confirmado. Se aparecer, vou para as redes sociais.
Déa contou ainda ter sido convidada para ser candidata ao Senado, mas não revelou por qual partido.
O presidente nacional do DEM, ACM Neto, deverá lançar a sua pré-candidatura ao governo da Bahia no próximo dia 2 de dezembro, em evento no Centro de Convenções de Salvador.
A informação é da coluna política do site Alô, Alô Bahia.
O ex-prefeito da capital baiana tem percorrido o interior do estado para fortalecer a sua candidatura ao Palácio de Ondina nas eleições do ano que vem.
Esta semana, O DEM e o PSL aprovaram a fusão para a criação do União Brasil, partido que ACM Neto será o secretário-geral.
Além da Bahia, as cúpulas partidárias já se preparam para lançar candidatos ao governo em outros 10 estados. Em Goiás, Ronaldo Caiado tentará a reeleição. Em Pernambuco, a sigla deve lançar Miguel Coelho, prefeito de Petrolina e filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). No Amazonas, Amazonino Mendes tentará ser eleito novamente. Há, ainda, candidatos que se lançarão para o Ceará, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Sergipe.
A cantora cristã Cristina Mel usou as redes sociais nesta sexta-feira (8) para deixar um alerta aos pais sobre a série Round 6, da Netflix. Em sua avaliação, a série pode naturalizar a violência aos olhos dos pequenos e fazer com que eles cresçam achando que pode-se tentar qualquer coisa por dinheiro.
– O que está acontecendo que a sociedade está aplaudindo e achando que isso é normal? Depois acontece de uma criança ou adolescente entrar em uma escola e sair metralhando todo mundo ou então alguém chegar e matar um pai e uma mãe, e achar que isso é natural. Gente, por favor, não aplaudam isso. O que que a gente está fazendo em prol das nossas crianças? – refletiu.
Responsáveis pelos estudantes se revoltaram com exercício enviado a alunos do 8º ano de unidade de ensino municipal de Itaberaí (GO)
Goiânia – Pais de alunos se revoltaram contra uma tarefa de casa dos filhos com uma questão de cálculo para colocar cocaína em pino de plástico, em Itaberaí, a 103 quilômetros da capital goiana. A pergunta era a primeira da lição de matemática enviada a duas turmas de 8º ano da Escola Municipal Padre Elígio Silvestri.
Ao verem a questão, os pais dos alunos se indignaram com a situação e cobraram providências da escola. Um dos responsáveis pelos estudantes afirmou já ter decidido pela transferência do filho para outra unidade de ensino.
“Olha se tem como uma escola mandar para um menino de 14 anos resolver um problema baseado em pino de cocaína?”, disse o homem, que pediu para não ser identificado, bastante revoltado com a questão de matemática.
“Tinha que ser cocaína?”
De acordo com o pai, o professor deveria ter buscado outra pergunta para avaliar os alunos. “Porque não baseou em outra coisa? Tinha que ser logo cocaína? Não pus meu filho lá para estudar sobre cocaína”, reclamou.
O conselho tutelar da cidade foi chamado, por alguns pais, para prestar auxílio e intervir no caso. Depois, conselheiros foram à escola e informaram que a diretora reconheceu o erro e, segundo ela, o objetivo de propor um problema na questão poderia ser alcançado usando outras substâncias como exemplo.
Igual a arroz e feijão
A mãe de outro estudante que recebeu a lição também achou um absurdo ver a droga ser usada em uma questão de matemática.
“A coordenadora disse que isso era um cálculo comum, como se fosse com arroz, feijão. Que não estão influenciando os alunos a vender ou a usar”, indignou-se.
Por meio de nota, a escola pediu desculpas à comunidade e disse que a questão “foge do alinhamento do trabalho pedagógico”.
A Secretaria Municipal de Educação (SME)informou que abriu um processo administrativo para apurar o caso e que, ao final da investigação, vai tomar as medidas cabíveiscontra a professora, a coordenadora e a gestora da escola.
