O Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. Essa orientação consta de uma nota técnica divulgada hoje (5).
No documento, o órgão pediu aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente) e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc), como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado. Além disso, destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.
A nota técnica recomenda ainda que as empresas realizem campanhas internas de incentivo à vacinação. E aos empresários, que também exijam de outras empresas por eles contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, seguindo o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.
A nota técnica na íntegra pode ser acessada pelo link.
Portaria
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada na segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão.
Segundo o texto, constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.
Seis novas operadoras entrarão no mercado de telefonia móvel
Foto: José Cruz
O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 47,2 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previsto inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados. A informação foi divulgada hoje (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após o encerramento da análise das propostas.
De acordo com o órgão, ainda assim, considerando as faixas contratados, houve ágio (valor acima do previsto) de R$ 5 bilhões, cerca de 12%. Nos próximos dias, o governo e a Anatel devem decidir se esse valor total será destinado como outorga ao governo ou se serão revertidos em investimentos no setor.
Segundo a Anatel, é comum em leilões que alguns lotes não sejam contratados. Nesse leilão, mais de 85% de tudo que foi colocado a venda foi comercializado e todas as obrigações de cobertura foram assumidas. Os lotes que sobraram poderão ser reeditados em um novo leilão.
O processo licitatório começou ontem (4), quando as operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão. Além delas, no âmbito regional, empresas atuantes como Sercomtel e Algar Telecom também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado – Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.
O leilão consistiu em uma concorrência em quatro faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes.
Investimentos previstos
Do valor total arrecadado, R$ 7,4 bilhões (incluído o ágio de R$ 5 bilhões) serão em outorgas para o governo e o restante será utilizado pelas empresas vencedoras em compromissos definidos em edital. O objetivo dessas contrapartidas é garantir investimentos no setor para sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.
“Nosso país tem uma escassez muito grande de internet, tem um deserto digital enorme, e pela primeira vez teremos a garantia e a certeza que todos os valores arrecadados nesse leilão iremos converter em benfeitorias para a população”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante coletiva à imprensa para apresentar os resultados do leilão.
Entre esses compromissos estão as obrigações de investimentos com tecnologia 4G ou superior em áreas sem cobertura, como pequenas localidades e rodovias federais. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, está previsto o atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022 e haverá um cronograma de implantação para as demais cidades até 2029.
Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Já os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz, cerca de R$ 3,1 bilhões arrecadados, serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas, ainda a serem definidos pelo Ministério da Educação. Esse valor, segundo a Anatel, é significativo e suficiente para garantir cobertura 5G para as escolas de educação básica do país.
Novas tecnologias
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.
Diferente das mudanças nas gerações passadas, do 2G, 3G e 4G, não se trata apenas de aumento de velocidade de conexão, mas também na especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações, em especial àquelas relacionadas à chamada Internet das Coisas (IoT), que é o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades.
Ao conectar objetos do cotidiano – como eletrodomésticos, smartphones, roupas e automóveis – à internet (e entre si), a tecnologia 5G permitirá até mesmo a realização de procedimentos médicos delicados a distância, além de sistemas de direção automática de carros e as mais diversas tecnologias de automação e inteligência artificial, inclusive para a agricultura, a indústria e as cidades.
Presidente da República se pronunciou por meio de uma rede social
Marília Mendonça Foto: Leo Franco /Agnews
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para lamentar a morte da cantora Marília Mendonça. Ele destacou que o país inteiro está em choque por conta da notícia.
– O país inteiro recebe em choque a notícia do passamento da jovem cantora sertaneja Marília Mendonça, uma das maiores artistas de sua geração, que com sua voz única, seu carisma e sua música conquistou o carinho e a admiração de todos nós.
O chefe do executivo também destacou que “o sentimento é de que perdemos alguém muito próximo”.
– O sentimento é de que perdemos alguém muito próximo, já que Marília sempre esteve presente em nossas vidas através de suas canções.
Além de Marília, estavam na aeronave o piloto, o copiloto, o produtor Henrique Ribeiro; e ainda o tio da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho, que exercia a função de assessor da artista.
Publicação do chefe do Executivo Foto: Reprodução/Instagram
A cantora Marília Mendonça, de 26 anos, morreu no acidente após a queda do avião em Minas Gerais. O avião em que ela estava caiu nesta sexta-feira (5) próximo a uma cachoeira na Serra de Caratinga, no interior de Minas Gerais.
Além da cantora, mais quatro pessoas estavam a bordo da aeronave, um bimotor Beech Aircraft. Dois assessores, o piloto e o copiloto. A cantora estava indo para um show em Caratinga.
Conhecida como a ‘Rainha da Sofrência’, Marília Mendonça era a cantora de maior sucesso do Brasil atualmente. Natural de Goiânia, começou a carreira com 12 anos de idade, com composições próprias. Em junho de 2015, foi lançado a canção “Impasse”, primeiro single da cantora que contou com a participação da dupla Henrique e Juliano. Em março de 2016, lançou seu primeiro álbum intitulado Marília Mendonça: Ao Vivo, que contou como singles as músicas “Sentimento Louco” e “Infiel”, que se tornou a segunda canção mais tocada nas rádios do Brasil naquele ano.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.
Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.
A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia de covid-19.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.
Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
O P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Ex-dançaria do grupo É o Tchan, Silmara Miranda, de 40 anos, que hoje é formada em Jornalismo e concursada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), está gerando polêmica dentro da corporação. Isto porque a servidora, empossada há apenas um ano na PRF, foi nomeada para um cargo de confiança no setor de comunicação social do órgão, no dia 21 de outubro.
Internamente, colegas estão chamando a situação de “ascensão supostamente meteórica”, sugerindo que Silmara tenha sido privilegiada de alguma forma. As críticas fizeram com que a ex-dançarina se manifestasse nas redes sociais.
– Para esta função, não existe absolutamente nenhum critério de antiguidade, sendo um cargo de livre nomeação e exoneração – explicou a policial rodoviária.
Ainda segundo a servidora, a chance de transferência para Brasília foi oferecida a todos os policiais da PRF, em processo seletivo interno iniciado em 22 de fevereiro deste ano.
– No entanto, apenas 10 se inscreveram manifestando a vontade de morar na capital federal – disse.
Silmara ainda declarou: “A ausência da verdade teve o objetivo de denegrir a minha imagem e anular todo o esforço que fiz para chegar até onde cheguei”.
– A vontade de desempenhar um bom trabalho com iniciativa, proatividade e boa comunicação certamente ajudou na escolha para o cargo – citou.
Silmara Miranda atuou como a “loira do Tchan” entre os anos de 2003 e 2007, ao substituir a dançarina Sheila Mello.
Maior licitação da história das telecomunicações no país teve início nesta quinta-feira
Leilão do 5G Foto: Foto: Ministério das Comunicações / Cleverson Oliveira
Com leilão iniciado nesta quinta-feira (4), o Brasil avança para ter o primeiro 5G da América Latina. Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a licitação, que é a maior da história das telecomunicações do país, mostra ao mundo que o Brasil “está cuidando da transformação digital”.
– O Brasil é um player e irá virar um hub de inovação, para que possa receber empresas de inovação e tecnologia – afirmou o ministro, durante o evento nesta quinta-feira (4).
O presidente Jair Bolsonaro, que também marcou presença na solenidade, frisou que “toda semana esse governo tem algumas realizações a apresentar”, assinalando ainda que, com a nova tecnologia, os cidadãos deste país terão a oportunidade de mostrar o verdadeiro Brasil.
– Não teve otimismo, não teve pessimismo. A gente fez acontecer! A gente realizou, a gente entregou! – enfatizou Faria.
Durante o evento, foram recebidas 15 propostas de empresas e consórcios interessados em explorar a tecnologia no país. Nesta quinta será iniciada a análise de cada uma das propostas. Espera-se que a sessão termine apenas na sexta-feira (5).
A expectativa do governo é de que o leilão do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos e beneficie todos os setores produtivos.
– Nos próximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia – previu Faria.
A tecnologia deve estar disponível em todas as capitais do Brasil até o dia 31 de julho de 2022.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou nesta quinta-feira (4/11) série de novidades nas regras para os postos
Postos de gasolina de todo o país poderão oferecer o serviço de entrega de combustível nas cidades em que atuam. Para oferecerem o serviço, as empresas terão de pedir uma autorização específica para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aprovou nesta quinta-feira (4/11) essa e outras mudanças nas regras de comercialização dos produtos no Brasil.
O delivery de combustíveis foi testado em projetos-piloto e, após estudos e audiências públicas, está sendo ampliado para todo o Brasil. Neste primeiro momento, contudo, o serviço excluirá o óleo diesel e estará restrito a gasolina e etanol.
Preço na bomba e na placa
A diretoria da ANP também decidiu que os preços dos combustíveis terão de ser expressos em duas casa decimais e não com três, como é o costume atualmente (imagem em destaque). Segundo o órgão regulador, a mudança tem o objetivo de facilitar o entendimento dos consumidores. Os postos têm 180 dias para se adaptar a essa nova regra.
A agência também autorizou as empresas TRR (sigla para Transportador-Revendedor-Retalhista), que revendem combustíveis em quantidades grandes a empresas e produtores rurais, a comercializarem gasolina. Até agora, elas tinham autorização apenas para óleo diesel.
Essas mudanças estavam sendo discutidas dentro da agência desde 2018, como resposta às reclamações expostas pela greve dos caminhoneiros naquele ano.
André Marinho ficou dois anos no programa Pânico Foto: Reprodução/Youtube Pânico
O comediante André Marinho pediu demissão da Jovem Pan na noite desta quarta-feira (3), após dois anos como integrante do elenco do programa Pânico. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) por Emílio Surita, âncora da atração.
A Jovem Pan News tem sua primeira baixa exatamente uma semana depois de entrar no ar na TV. O nome de André Marinho ficou em voga na última semana após a repercussão da participação do presidente Jair Bolsonaro no programa Pânico.
Na edição de quarta-feira (3), Marinho já estava ausente, e Emílio Surita explicou que o filho de Paulo Marinho estaria “refletindo” sobre a sua participação na emissora.
– O Marinho estava chateado. [Ele] Me procurou. Veio falar comigo. Está sofrendo a pressão. Eu falei: “Marinho, se quiser ficar no Pânico, beleza. Aqui ninguém tira trabalho de ninguém” […] Eu falei pra ele ir para casa, descansar e tomar a decisão – disse o apresentador.
De acordo com Surita, as portas da emissora continuam abertas para o humorista.
Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Foto: Marcello Camargo
O presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ontem (3) à Polícia Federal (PF) e reiterou que nunca interferiu no trabalho da corporação. A oitiva foi realizada no âmbito do inquérito aberto em abril do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro declarar que o presidente tentou interferir na PF por meio da troca do então diretor-geral Maurício Valeixo.
O depoimento foi autorizado no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Na manhã desta quinta-feira (4), cópia da oitiva foi anexada à parte do processo que não está sob segredo de Justiça.
Segundo Bolsonaro, a substituição de Valeixo foi solicitada a Moro devido à “falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal”. Embora não tivesse nenhuma insatisfação com o trabalho do então diretor, o presidente declarou que sugeriu o nome do delegado Alexandre Ramagem, que fez sua segurança durante a campanha eleitoral de 2018.
De acordo com o depoimento, Moro teria concordado com a troca, “desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal”.
“Que ao indicar o DPF Ramagem ao ex-ministro Sergio Moro, este teria concordado com o presidente desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal; Que conheceu o DPF Ramagem após o 1° turno quando ele assumiu a coordenação da segurança do então candidato Jair Bolsonaro. Que salvo engano os filhos do declarante também conheceram Ramagem somente quando ele assumiu a segurança do declarante: Que nunca teve como intenção, com a alteração da Direção Geral, obter informações privilegiadas de investigações sigilosas ou de interferir no trabalho de Polícia Judiciária ou obtenção diretamente de relatórios produzidos pela Polícia Federal”, diz trecho do depoimento.
O presidente também disse que deu “carta branca” para seus ministros quando os convidou para compor o governo. Segundo Bolsonaro, Moro trouxe para o ministério profissionais que teve contato em Curitiba, mas que “em determinado momento percebeu que o ex-ministro estava administrando a pasta sem pensar no todo, sem alinhamento com os demais ministérios e o gabinete da presidência”.
“Por fim, gostaria de acrescentar que sempre respeitou e respeita a autonomia da Polícia Federal e que entende que mesmo com a alteração de dirigentes de unidades da PF, não é possível interferir nas investigações em razão do sistema penal brasileiro e na cultura organizacional enraizada na instituição”.
Sobre a reunião ministerial de abril de 2020, na qual falou sobre a troca de pessoas da segurança no Rio de Janeiro, o presidente reiterou que estava se referindo à segurança de Carlos Bolsonaro, um de seus filhos.
“Que há um pequeno núcleo do GSI sediado no Rio de Janeiro, responsável pela segurança do declarante e de sua família; Que esse núcleo do GSI é formado por servidores lotados e alguns comissionados; Que achava que esse trabalho poderia ser melhorado, principalmente no acompanhamento do seu filho Carlos Bolsonaro, residente no Rio de Janeiro; Que, portanto, quando disse que queria trocar gente no Rio de Janeiro, referia-se a sua segurança pessoal e da sua família.”
No depoimento, o presidente também relatou que se referia a dados para tomada de decisões quando disse, na mesma reunião, que a PF não lhe dava informações.
“Que o declarante quis dizer que não obtinha informações de forma ágil e eficiente dos órgãos do Poder Executivo, assim como da própria Polícia Federal; Que quando disse informações se referia a relatórios de inteligência sobre fatos que necessitava para a tomada de decisões e nunca informações sigilosas sobre investigações”, diz o depoimento.
Em nota, a defesa de Moro disse que foi surpreendida com o depoimento e que deveria ter sido comunicada previamente para participar e fazer seus questionamentos.
“A defesa do ex-ministro Sérgio Moro foi surpreendida pela notícia de que o presidente da República, investigado no inquérito 4831, prestou depoimento à autoridade policial sem que a defesa fosse intimada e comunicada previamente, impedindo seu comparecimento a fim de formular questionamentos pertinentes, nos moldes do que ocorreu por ocasião do depoimento prestado pelo ex-ministro em maio do ano passado”, diz a nota.
