A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.
Quem tem direito?
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quando começa?
O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.
Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
Qual o valor?
Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Como cadastrar?
Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Cliente poderá fazer saque em locais como padarias e supermercados
Foto: Marcello Casal Jr
A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.
Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.
TST mediou acordo no setor e funcionários aceitaram proposta
Foto: Will Recarey/ Salvador Bahia Airport
O sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou neste domingo (28), em comunicado, que funcionários do setor aeroviário decidiram, em votação online, aceitar a proposta para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. Assim, a greve que começaria na próxima segunda-feira (29) está cancelada.
A proposta foi elaborada em reunião ontem (27) com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e com a participação das empresas aéreas.
A proposta do TST prevê o reajuste imediato de 75% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses nos salários; além de reajuste de 100% do INPC dos últimos 12 meses nas diárias de alimentação nacionais e vale alimentação. Ficou acertada ainda a renovação na íntegra das demais cláusulas sociais.
Foram registrados 53,68% de votos favoráveis à proposta e 45,56% de votos contra, além de 0,76% de abstenções. No total, 6.956 tripulantes participaram.
Advogado de 28 anos morreu em agosto, três dias após tomar o imunizante da AstraZeneca
Bruno Graf morreu em agosto, aos 28 anos Foto: Reprodução/Redes Sociais
Após investigação de equipes de imunização estadual, regional e municipal, foi constatado que o advogado Bruno Graf, de 28 anos, morreu em razão de efeitos colaterais provocados pela vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca.
A informação consta no boletim epidemiológico da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), vinculada à Superintendência de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, pertencente à Secretaria Estadual da Saúde.
– Trata-se de um homem de 28 anos, residente em Blumenau, que iniciou sintomas (calafrios, sensação febril e cefaleia) no dia 23 de agosto, evoluindo a óbito em 26 de agosto, sendo este desfecho desencadeado por um quadro de trombose de sistema nervoso central com plaquetopenia associada – informa o documento.
O boletim também cita também a morte de uma mulher de 27 anos, com reações semelhantes às de Bruno, após receber o mesmo imunizante contra a Covid.
– Ambos os óbitos foram temporalmente associados à vacina da AstraZeneca, sendo esses dois casos confirmados tendo seus desfechos com relação à Síndrome de Trombose com Trombocitopenia (STT). A STT é definida pela presença de trombose/tromboembolismo, geralmente em locais incomuns, como o seio venoso cerebral ou as veias esplâncnicas com trombocitopenia acentuada após a vacinação com uma vacina de vetor de adenovírus não replicante contra a covid-19 – diz outro trecho.
Ainda assim a DIVE quis ressaltar que os dois casos que tiveram relação causal com a vacina representam uma taxa de incidência de 0,05 casos por 100 mil doses aplicadas.
– Estes EAPVs (Eventos Adversos Pós-Vacinação) são descritos na literatura médica como eventos raros e associados a vacinas de plataforma de vetor viral, das quais as vacinas dos laboratórios AstraZeneca e Janssen são as únicas distribuídas no Brasil pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde – concluiu a DIVE.
O resultado põe fim à busca de Arlene Ferrari Graf, mãe de Bruno, pela verdade quanto à morte de seu filho. Desde agosto, Arlene tem compartilhado seu relato, tendo até mesmo escrito uma carta ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
Ele foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (28) que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.
De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país nesse sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.
Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão.
As restrições a viajantes oriundos de países da África começam a valer somente amanhã (29), mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron.
Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.
No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.
O Brasil alcançou neste sábado (27) a marca de 62,15% da população com as duas doses de vacina contra Covid-19. Entre os mais de 158 milhões de vacinados, 132.586.608 milhões estão com a imunização completa contra o coronavírus. Nas últimas 24 horas, mais de 200 mil milhões de pessoas receberam a segunda dose e outras 649 receberam um imunizante de aplicação única.
Já entre os que receberam ao menos uma dose o número sobe para 74,4% da população total. Nas últimas 24 horas, 61 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados.
Neste sábado, outras 130,3 mil pessoas também receberam a dose de reforço. Ao todo, 15,76 milhões de brasileiros já foram “revacinados”. Somando todas as vacinas aplicadas, o Brasil administrou 454 mil doses nas últimas 24 horas.
O ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) pretende visitar a Bahia em janeiro, na busca por se viabilizar como candidato à presidência da República. O estado é visto como um reduto eleitoral de um dos seus principais rivais do político: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na Bahia, Moro será recebido pelo deputado federal Bacelar (Podemos), presidente da sigla no estado. “Irei sim. É um ilustre filiado do partido”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias.
Ocorre que o partido, no contexto local, é aliado do PT, sendo base de apoio do governo Rui Costa (PT). Bacelar disse esperar, entretanto, que a chegada de Moro ao Podemos não atrapalhe a aliança construída na Bahia. “Espero que não [atrapalhe]. Estou trabalhando para isso”, comentou ao BN.
A visita de Moro à Bahia ainda não tem data confirmada. Outro estado nordestino pelo qual o político passará é o Ceará, em uma viagem articulada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Ex-juiz da Operação Lava Jato, Moro foi o responsável pelas condenações em primeiro grau do ex-presidente Lula. Porém, neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o ex-magistrado paranaense suspeito e anulou as decisões contra o petista.
Moro também foi ministro da Justiça e da Segurança Pública na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), mas saiu após acusar o atual presidente da República de tentar interferir em investigações da Polícia Federal.
Mais de 100 caminhoneiros que trafegavam pela BR 324, em Feira de Santana, foram beneficiados com serviços de saúde na manhã deste sábado, 27. A ação faz parte do Circuito Saúde, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde e Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).
A ação foi realizada simultaneamente em dois postos de combustíveis, que estão entre os 21 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros no Brasil. Os condutores receberam o Cartão de Saúde do Caminhoneiro(a), que facilita o registro das informações clínicas e o acompanhamento de saúde em qualquer estabelecimento da Atenção Primária.
O prefeito Colbert Filho e o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, prestigiaram a ação. Representantes do Ministério da Saúde também acompanharam o evento; o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara; a coordenadora-geral do Ciclo da Vida, Lana de Lourdes, entre outras autoridades.
“Escolhemos Feira de Santana como cidade principal para divulgar os serviços de promoção à saúde deste público, já que o município tem o maior entroncamento rodoviário do nordeste. Com a implantação do Cartão do Caminhoneiro, os profissionais de saúde terão a facilidade de saber todas as informações relacionadas à saúde do condutor”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.
No local foram oferecidos serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos para diagnóstico de infecções sexualmente transmissíveis, vacinação contra a Covid-19, gripe Influenza e Hepatite B, avaliação nutricional e antropométrica.
O caminhoneiro Leandro Carvalho aproveitou o momento para realizar alguns exames e receber orientações. “Sempre tenho o costume de participar das ações de saúde. Gostei da iniciativa e vou conscientizar meus colegas a manter os mesmos cuidados com a saúde”, disse.
O prefeito Colbert Filho destacou que o município disponibiliza cinco Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, com horário de funcionamento das 7h às 21h, que também oferecem atendimento aos caminhoneiros. “Os caminhoneiros passam por diversos lugares e descuidam da saúde, com estas unidades com horário de atendimento estendido disponibiliza um serviço adequado e com qualidade”.
INCENTIVO
Durante a ação, o secretário de Saúde, Marcelo Britto, agradeceu o Ministério da Saúde pelo apoio às ações aos caminhoneiros, no valor de R$ 30 mil, que é destinado à Atenção Primária à Saúde para a população masculina. É importante lembrar que a ação realizada no Dia do Caminhoneiro este ano virou artigo, que será publicado em uma revista de alcance nacional.
Ex-ministro foi indicado por Jair Bolsonaro ao STF há mais de quatro meses
André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF Foto: PR/Carolina Antunes
O senador Davi Acolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcou para a próxima quarta-feira (1º), a sabatina de André Mendonça. O ex-ministro da Justiça foi indicado à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Marco Aurelio Mello.
A decisão ocorre após Acolumbre travar a sabatina por mais de quatro meses, pois Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de julho. O esforço concentrado para a votação de autoridades foi marcado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para zerar a fila de indicações de autoridades.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será relatora da indicação. O clima do Senado é de que o ex-AGU tem os votos necessários para ser aprovado.
Passando pela sabatina na CCJ, Mendonça precisa ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado. Com o aval dos senadores, ele poderá enfim ocupar a 11ª cadeira do Supremo, em substituição ao ministro Marco Aurélio Mello.
Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza. Com 45 questões, cada, as provas serão aplicadas em mais de 1,7 mil municípios nas modalidades impressa e digital. Em ambas modalidades, as questões são iguais.
Os candidatos devem ficar atentos e não esquecer de levar máscara de proteção facial, documento de identidade e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, itens obrigatórios no exame.
Nos locais de exame, os portões são abertos às 12h e fecham às 13h, e não é permitido entrar após o fechamento dos portões. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 18h30, no horário é o de Brasília.
A dica dos professores é que os estudantes tenham uma estratégia de prova e que administrem bem o tempo para resolver as questões. Quem não se saiu muito bem no primeiro dia de teste, domingo passado (21) ainda tem chance de recuperar a nota.
No primeiro dia de Enem, os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, 74% dos 3,1 milhões de inscritoscompareceram ao exame.
Assim como na prova do último domingo (21), é obrigatório o uso de máscara de proteção facial. Participantes que estiverem com covid-19 ou com outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer ao exame e podem solicitar a reaplicação. O descumprimento das regras pode levar à eliminação do candidato.
Além da máscara, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Não são aceitos documentos digitais. Entre as identificações aceitas estão a carteira de identidade, a carteira nacional de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho, desde que emitida após 27 de janeiro de 1997.
Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é necessária para preencher o cartão de respostas no Enem impresso e, no Enem digital, pode ser usada para fazer anotações na folha de rascunho. Não é permitido o uso de lápis ou borracha.
Agenda_Enem_2021_segundo_dia – Arte/Agência Brasil
É recomendado ainda que os participantes levem água e lanche, já que a prova tem longa duração.
Também é aconselhável levar no dia do exame o cartão de confirmação da inscrição, que traz, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.
Caso necessite comprovar que participou do exame, o estudante pode, também na Página do Participante, imprimir a declaração de comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração, que deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala, serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
