Chefe da Casa Civil chamou de “elogio” os ataques da presidente do PT
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira Foto: Agência Câmara/Cleia Viana/PR/Clauber Cleber Caetano
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, afirmou durante entrevista à jornalista Andreia Sadi que o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, “não tem credibilidade” e está “sempre correndo atrás de um governo”. A conversa irá ao ar no programa Em Foco, da GloboNews, às 23h30 desta quarta-feira (9).
– Ciro Nogueira não tem credibilidade; tá sempre de plantão correndo atrás de um governo. O presidente que ganhar, ele vai atrás. Não tenha dúvidas. E vai fazer críticas ao anterior. É da natureza da sua postura. É só acompanhar sua história – disse a petista, em trecho divulgado pelo jornal O Globo.
Nogueira rebateu as declarações da deputada federal com ironias. Segundo ele, o ataque de Gleisi é um “elogio”.
– Pior seria se ela me elogiasse e dissesse que eu tenho. Credibilidade, para ela, tem Cuba, tem o Maduro, a Dilma, o Zé Dirceu, o Vaccari, o Delúbio – alfinetou pelas redes sociais.
O ministro ainda aproveitou para reforçar que acredita na derrota do PT nestas eleições.
– É da “credibilidade” do PT que o Brasil não aguenta mais e [é], por isso, que eles [os petistas] não vão voltar – concluiu Nogueira.
Presidente apontou “gastos mal feitos’ nas gestões anteriores
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quarta-feira (9) os governos petistas e, sem citar nomes, chamou os gestores anteriores de “canalhas”. Ele também se exaltou ao comentar um projeto com custo de quase R$ 50 milhões da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a criação de uma criptomoeda para populações indígenas.
Em visita à Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte, Bolsonaro afirmou que o custo total das obras de transposição do rio São Francisco foi de cerca de R$ 15 bilhões e que, com os recursos desviados e mal utilizados da Petrobras, do BNDES e da Caixa Econômica, seria possível fazer 100 transposições.
– E tem gente que sente saudade desses canalhas? Todo mundo sofre em consequência desses canalhas. Não estou alfinetando nem criticando ninguém. Estou mostrando números – afirmou.
O presidente voltou a dizer que o governo está há três anos sem corrupção e lembrou do projeto suspendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que previa o investimento de quase R$ 50 milhões para criar uma criptomoeda voltada para as populações indígenas.
– Os gastos eram mal feitos. Nos surpreendemos com um projeto de R$ 50 milhões na Funai para ensinar índio a mexer com bitcoin. Ah, vá para a p*** que p****! – indignou-se.
Após a fala, o presidente afirmou: “Falo palavrão, mas eu não roubo”.
Comentaristas de Os Pingos nos Is fizeram uma análise da iniciativa
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: ANTONIO MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Na última semana, os integrantes do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, denunciaram uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT) de “esconder” a cor vermelha na campanha para as eleições deste ano. O programa mostrou exemplos dessa medida, adotada na pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.
Para Guilherme Fiuza, no entanto, Lula é um “ladrão que deveria estar preso”.
– O Lula sempre acreditou na mentira. O Lula acha que a mentira tem perna longa […] Hoje estamos vendo aí esses que tentam transformar o Lula em uma opção democrática. Ele é um ladrão que tinha que estar preso […] Na hora de governar, ele jogou tudo fora, inclusive o vermelho, fez o “Lulinha paz e amor”, carta de compromisso com a macroeconomia do governo anterior e, assim, começou a governar […] Depois isso, acabou no maior assalto da história – apontou.
Augusto Nunes também comentou e disse que a cor não é importante.
– A cor pouco importa, porque a cabeça do Lula não muda […] O PT vai morrer junto com o seu dono – destacou.
Já José Maria Trindade apontou que o PT vem mudando desde 2018.
– A tentativa do PT é exatamente confundir. Desde 2018, vem abandonando a predominância da cor vermelha […] A estrelinha também está sendo abandonada. Estão tentando mudar a cor, mas não mudam o conteúdo – ressaltou.
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou Decreto 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA.
Criado para a abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo.
O desenho original do Programa apresentava deficiências que resultaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. Para sanar essas deficiências, o decreto publicado hoje (9) trouxe algumas inovações no desenho do PBA.
Dentre novidades trazidas para os novos ciclos, merece destaque a disponibilização, por parte do governo federal, de materiais de orientação e de formação, de materiais de apoio e de instrumentos de avaliação.
O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é conferir maior efetividade à atuação dos alfabetizadores. Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa.
Para tanto, tais entes deverão apresentar um plano de alfabetização com um diagnóstico local, elaborado a partir da busca ativa, e a estratégia de monitoramento a ser desenvolvida pela autoridade local.
Histórico
O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014, estabeleceu como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo. Para tanto, esse diploma dedicou duas metas ao tema: a Meta 5, afeta à alfabetização de crianças, e a Meta 9, voltada à alfabetização de jovens e adultos. A Meta 9 contempla estratégias que envolvem tanto iniciativas de alfabetização formal quanto ações não formais.
O ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima Imagem: Evaristo Sa/AFP
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a cumprir pena em liberdade condicional no caso do bunker com R$ 51 milhões.
Além da progressão de regime, o ministro também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. Geddel cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória. Em setembro, ele recebeu autorização para migrar para o semiaberto. Agora, na liberdade condicional, vai poder trabalhar e voltar para casa.
Em sua decisão, Fachin reconheceu que, pelas critérios definidos em lei, Geddel está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado.
Ao analisar o requerimento da defesa, o ministro do STF concluiu que os elementos apresentados sugerem ‘senso de autodisciplina e responsabilidade’ e mencionou que o ex-deputado tem inclusive proposta de trabalho, reunindo ‘condições para garantir a própria subsistência’.
“Em síntese, ao que tudo indica, a execução prosseguirá seu curso sem ocorrências que desabonem o Requerente”, escreveu.
Os advogados do ex-ministro pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador; ‘dedicação à leitura e elaboração de resenhas’; e pela aprovação no Nacional do Ensino Médio (Nem) de 2017.
“Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades”, concluiu Fachin.
Monark, apresentador do Flow Podcast Foto: Reprodução/Instagram/Monark
Apresentador do Flow Podcast, Monark se manifestou após a repercussão do polêmico programa em que ele defende que nazistas tenham o direito de formalizar a criação de um partido nazista junto à Justiça Eleitoral brasileira. Ele argumentou que o vídeo estava fora de contexto e que ele estava comparando o nazismo ao comunismo.
– A gente estava falando da hipocrisia, [sobre] como coisas de direita e coisas de esquerda às vezes são vistas de uma maneira hipócrita. E a gente estava usando exemplo do comunismo e do nazismo porque os dois foram regimes que mataram milhões de pessoas – afirmou o apresentador.
No vídeo de retratação, Monark classifica o nazismo como “abominável” e “pensamento ridículo”, além de dizer que defensores desta ideologia são “retardados mentais”, “idiotas” e que precisam ser “elucidados” e “educados” para que “deixem de pensar dessa forma”. No entanto, ele reitera que considera importante que se discuta a legalização de partidos nazistas ou comunistas, com deputados federais.
Monark também reclamou das críticas que sofreu e das pessoas que cobraram um posicionamento dos patrocinadores do programa.
– Essa galera que está tirando [o vídeo] de contexto, querendo desvirtuar a parada, indo atrás dos meus patrocinadores, atrás da minha vida, querendo que tudo acabe… Você acha que isso é justo? Você acha que isso é legal? Você acha que isso não tem uma consequência horrível pra sociedade no futuro? Vocês literalmente estão acabando com o debate […] Estão inviabilizando qualquer discurso público – se defendeu.
Monark defende ainda que temas delicados sejam debatidos no podcast por considerar que “é assim que a sociedade vai criando um entendimento mais avançado sobre as coisas”.
Em outro vídeo, porém, ele se desculpa e afirma que estava bêbado, prática comum do apresentador durante a gravação dos episódios, chegando até a fumar maconha em alguns deles.
Em agenda no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro inaugurou, nesta terça-feira (8), obras de transposição do rio São Francisco, em Pernambuco. Durante discurso, o mandatário classificou as estruturas como “fantástica” e “vultosa”, criticou gestões petistas, voltou a rechaçar as medidas restritivas de combate à Covid-19 e afirmou que “honrou compromissos.”
“Eu conto, de forma direta ao meu lado, com 23 ministros para atingir esses objetivos. Minha gratidão a todos eles, que participaram e participam dessa obra fantástica que estamos vendo aqui ao lado. Só tem noção do que foi feito aqui quem realmente enxerga uma obra dessas”, disse.
“Muitos cabras da peste trabalharam arduamente nessa obra. Muitos realmente se sacrificaram nessa coisa vultosa que vemos aqui ao lado. Fizemos a conta sobre essa estação elevatória, que termina no Rio Grande do Norte, um dia de funcionamento de vocês equivale a 30 dias de carro-pipa pelo Nordeste”, acrescentou o presidente.
Segundo Bolsonaro, as obras de transposição do rio São Francisco vão, de forma efetiva, “levar aquilo que está na Bíblia, que água é vida.”
“Fizemos aquilo que poucos fazem após as eleições: honrar compromissos. Escolhemos ministros não pela cor da pele, pelo gênero, pela origem, mas pessoas que pudessem realmente representar a sociedade naquela parte. Coincidência, dos 23 ministros, temos sete nordestinos. Podiam ser 23 ou só um, e ser um só Brasil”, afirmou.
Bolsonaro visitou uma estação e acompanhou o acionamento das bombas da EB1, em Salgueiro (PE). Depois, participou da inauguração do Núcleo de Controle Operacional da transposição do rio São Francisco. O presidente tem ampliado a tentativa de obter a “paternidade” das obras, que foram iniciadas em gestões petistas.
Durante a cerimônia, o chefe do Executivo voltou a criticar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Petrobras sob governos do PT. Bolsonaro afirmou que “os números não mentem” e que o dinheiro desviado desses órgãos é superior ao valor total das obras de transposição do rio São Francisco.
Na sequência, criticou governadores e prefeitos pela “política do fica em casa e economia vê depois” e rechaçou medidas restritivas de combate à pandemia de Covid-19. “Muitos erraram tentando acertar, o que é comum. O duro é não ver que, aquele que errou, não quer reconhecer o erro. Quando determinaram que vocês ficassem em casa, e aqui tem muita gente que vive na informalidade, sem carteira assinada, emprego humilde, sem estabilidade, iam fazer o que em casa?”, questionou.
“Muitos trabalhavam durante o dia para levar um prato de comida para sua família à noite. Foram jogados ao esquecimento. Lockdown, fica em casa, toque de recolher. A vida continua”, complementou, com um xingamento.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também falou durante o evento. Segundo ele, Bolsonaro está entregando ao povo nordestino um direito para resgatar a cidadania e a dignidade e, assim, fazer com que o Nordeste se “ombreie” com as demais regiões do país.
“Nós estamos tratando o Nordeste com seriedade, com respeito, e entendendo que aqui estão os irmãos brasileiros que construíram essa nação. Porque foram os nordestinos que foram a São Paulo, ao Rio de Janeiro, ao Centro-Oeste, à região amazônica, para construírem aquelas regiões, para levarem nossa cultura, nosso sentimento de brasilidade, nosso amor ao país, que é um sentimento que une todos nós. Nós somos o sal da terra. O Nordeste abraçou o Brasil”, disse Marinho.
Já o ministro da Cidadania, João Roma, avaliou que cada cidadão brasileiro é protagonista do futuro do país. “Fico muito feliz em poder viver este momento, e ver realizada a emancipação de um povo que está sendo tratado com dignidade e respeito e cada vez mais tendo atenção do governo federal”, afirmou.
Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse da presidência, cerca de 90% das obras já estavam em execução
Foto: Alan Santos/PR
Entre esta terça (8) e quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro viaja por três estados do Nordeste para participar de entregas de obras da transposição do Rio São Francisco. A agenda de Bolsonaro contempla o Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Logo cedo, na manhã desta terça, o presidente compartilhou um vídeo da Barragem de São Gonçalo, na Paraíba, que direciona água do rio ao Rio Grande do Norte. As viagens e as publicações nas redes sociais tentam associar a imagem de Bolsonaro ao projeto de transposição.
Desde o fim de 2019, com as primeiras entregas de trechos concluídos, a disputa pela “paternidade” do projeto se itensificou, segundo analisou o portal UOL.
Em meados de 2021, nas redes sociais, Bolsonaro voltou a tentar atribuir a si próprio a responsabilidade pelas ações.
As obras começaram em 2007, ainda no segundo mandato de Lula. Então, as intervenções atravessaram os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), até chegar na gestão de Bolsonaro.
Dez anos depois do início do projeto, Temer inaugurou o começo do Eixo Leste. Em 2020, o atual presidente deu início ao funcionamento de uma parte do Eixo Norte.
Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro tomou posse da presidência, cerca de 90% das obras já estavam em execução.
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário.
A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19.
A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades.
A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria.
Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.
Copel Telecom aponta irregularidades nas reuniões que resultaram na aprovação da anuência prévia
Foto: Divulgação/Anatel
A partir de questionamentos apresentados pela Copel Telecom, a anúncia prévia da venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo pode ser anulada pela a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A notícia foi dada pela agência O Globo, após relatos de quem acompanha a tramitação deste processo. Esta negociação é chave na recuperação judicial da Oi, que tem prazo de conclusão até o final do trimestre.
De acordo com O Globo, o conselheiro Emmanoel Campelo – então presidente interino da agência – deixou de convocar pessoas que teriam assento nestes encontros nos dias 28 e 31 de janeiro, entre eles Wilson Diniz Wellisch, já nomeado como novo presidente interino da Anatel. A Copel questiona também o dia da votação, 1º de fevereiro, após pedido de vistas feito na véspera. Segundo a empresa, a reunião definitiva deveria ocorrer no dia 10.
“De forma mais grave o conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira exerceu a função de presidente maculando de ilegalidade irremediavelmente as deliberações e decisões do Colegiado nessas ocasiões”, conclui a empresa, em documento assinado pela gerente jurídica Adriana Losito.
Um dos sócios da Copel é o empresário Nelson Tanure, que tem participação na empresa através do fundo Bordeaux. Além da Copel, o fundo também controla a Sercomtel. Ambas as empresas foram adquiridas pelo fundo em 2020.
