Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.453 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (12) no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 12 milhões. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (16).
Kim Kataguiri Foto: Câmara dos Deputados/Michel Jesus
Neste sábado (12), o Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou que fará uma live na qual divulgará uma lista de pessoas que serão processadas por terem acusado o deputado federal Kim Kataguiri de ser nazista. A transmissão ao vivo acontecerá na próxima segunda-feira (14).
Por meio de uma nota divulgada no Twitter, o MBL destacou que as ações serão direcionadas a pessoas e veículos por atos de calúnia, difamação e injúria. As informações são do portal UOL.
– O objetivo não é apenas indenizatório, mas também educativo, de forma que tais agentes do cancelamento arquem com as consequências de seus ataques criminosos e deixem de relativizar o nazismo – diz o comunicado.
Durante participação no Flow Podcast de segunda-feira (7), Kataguiri disse considerar um erro a criminalização do nazismo na Alemanha. Para o deputado, a ideologia deveria ser “rechaçada pela sociedade”.
Expectativa é que o ex-ministro seja um dos candidatos mais votados
Ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Foto: PR/Carolina Antunes
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, filiou-se ao Partido Liberal (PL), de Valdemar Costa Neto. Salles deve concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo. As informações são do Estadão.
Segundo a Direção Nacional do PL, a expectativa é de que Salles seja um dos candidatos mais votados nas eleições deste ano.
O ex-ministro acompanha uma onda de pessoas próximas ao presidente que vêm anunciando filiação ao partido, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP); o secretário especial de Cultura, Mário Frias; a secretária de Gestão de Educação e Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
Embaixada informou que não há recomendação contrária à presença dos brasileiros no país
Foto: Reprodução/TV Globo
A embaixada do Brasil em Kiev recomendou que os cidadãos brasileiros na Ucrânia se mantenham em alerta em meio ao aumento da tensão com a Rússia na região. O comunicado foi divulgado nesta sexta-feira (11).
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o órgão, contudo, informou que não há recomendação contrária à presença dos brasileiros no país.
“A Embaixada reitera que os cidadãos brasileiros devem manter-se alertas e sempre atualizados por meio de fontes locais e internacionais confiáveis. Ao mesmo tempo, não há recomendação de segurança contrária à permanência na Ucrânia”, diz trecho do comunicado.
Processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça
Tiririca e Roberto Carlos Fotos: Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados e AgNews
O deputado federal Tiririca e o cantor Roberto Carlos estão envolvidos em uma ação judicial, que irá decidir se paródias podem ser usadas em propagandas políticas. As informações são da revista Crusoé.
O processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Na batalha, a gravadora que representa Roberto Carlos tenta reverter um acórdão que negou um pedido de indenização apresentado contra Tiririca.
O parlamentar fez paródia da música “O Portão” durante a campanha de 2014.
Evandro Pertence, que é um dos advogados escalados pela gravadora EMI para atuar na causa disse que “o que fica claro nessa questão do Tiririca é que você não pode transformar uma obra autoral sem a autorização do autor para uso político, porque tem uma questão moral e ideológica envolvida”.
Se necessário, Pertence está disposto a ir até o Supremo Tribunal Federal.
Presidente afirmou que a viagem é uma manifestação de respeito pelo fato de ter sido convidado no ano passado
Bolsonaro esteve com Vladmir Putin em 2019 Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa sexta-feira (11) que a viagem que fará à Rússia na próxima semana terá uma pauta diversificada e que o Brasil não tem problemas de conflitos com o país dirigido por Vladimir Putin. Em conversa com a CNN Brasil, o chefe do Executivo afirmou que a agenda também é uma manifestação de respeito.
– A nossa ida à Rússia também é por respeito, uma vez que fui convidado por Vladimir Putin ainda no ano passado. Nossa política externa sempre foi pela paz e respeito à soberania de outros países. O Brasil não tem problemas na América do Sul e sempre optou pelas vias pacíficas na solução de conflitos externos – declarou.
De acordo com o líder, a viagem é motivada por três pontos: “convite, comércio e paz”. Bolsonaro também detalhou que a agenda será “eclética” e que os interesses que serão tratados com os russos vão abranger as áreas de energia, comércio e agronegócio, e defesa.
– Teremos uma agenda bem eclética. Vamos tratar de interesses dos dois países: na área de energia, comércio, agronegócio (fertilizantes) e defesa. Estará comigo, entre outros ministros, o ministro [da Defesa] Braga Netto – destacou.
O presidente Jair Bolsonaro viajará na próxima segunda-feira (14), no início da noite. Já a visita ao presidente Vladimir Putin esta marcada para a manhã do dia 16. O encontro contará apenas com a presença dos dois chefes de estado e dos tradutores. Em seguida, os dois líderes farão um pronunciamento de até 15 minutos cada um.
Também na quarta-feira está marcado um almoço que será oferecido ao presidente brasileiro na sede do governo russo, o Kremlin de Moscou. Após o evento, Jair Bolsonaro terá uma reunião com o presidente da Câmara baixa do parlamento. Em seguida, participará de um evento com empresários locais.
Decisão beneficia moradores de Governador Valadares e Itapitanga
Os trabalhadores de Governador Valadares (MG) e Itapitanga (BA) poderão sacar, a partir deste sábado (12), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.
Cada pessoa atingida pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS moradores de endereços informados pela Defesa Civil das cidades à Caixa Econômica Federal.
A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 14 de abril, no caso de Governador Valadares, e 28 de março, no caso de Itapitanga. Basta a pessoa beneficiada abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.
Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também remeter certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.
Crédito
Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
Mais informações podem ser obtidas no site www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/ ou na Caixa no pelo telefone 0800-726-0207.
Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 43 municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro afetados pelas chuvas nos últimos meses.
Cidades
Na Bahia, a medida vale para os moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.
Em Minas Gerais, os moradores de Águas Formosas, Almenara, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Poço Fundo, Rio Manso, Sabará, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas podem retirar o dinheiro. No Rio de Janeiro, foram beneficiados os habitantes de Italva e Petrópolis.
Dados vazados são pouco sensíveis, diz presidente do Banco Central
Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), ocorrerão com alguma frequência, afirmou hoje (11) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, os casos registrados até agora são leves, e a autoridade monetária está atuando para que as ocorrências sejam as mínimas possíveis.
“Como nós entendemos que esse mundo de dados vai cada vez crescer mais exponencialmente, os vazamentos vão acontecer com alguma frequência. Não querendo banalizar os vazamentos, porque vamos atacar todos os vazamentos para que eles sejam o mínimo possível”, disse o presidente do BC em evento promovido pelo Esfera Brasil, grupo que promove reuniões entre empresários, empreendedores e líderes do setor público.
Campos Neto esclareceu que as informações expostas até agora não incluem dados como senhas e movimentações financeiras. Os vazamentos abrangem, na maior parte, dados que podem ser obtidos publicamente, acrescentou.
“A gente tem vazamento, às vezes, que é nome e CPF. Nome e CPF têm no talão de cheque da pessoa. Você tem, às vezes, o vazamento de telefone, que a chave é o telefone celular, mas grande parte das pessoas tem o telefone celular aberto, você entra em um sistema de consulta, bota o nome e acha o telefone”, detalhou Campos Neto.
Ele disse que o BC tem adotado postura mais transparente que a de outros países, ao comunicar todos os vazamentos em seu site <https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/lgpd?modalAberto=registro_de_incidentes_com_dados_pessoais>. Na semana passada, o BC informou que não divulgará mais os casos de exposição de dados de chaves Pix por meio de avisos, apenas listando os incidentes em sua página na internet.
Ocorrências
Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, o BC registrou três casos de vazamento de informações. O mais recente foi na semana passada, quando 2.112 chaves Pix de clientes da instituição de pagamentos Logbank foram vazadas.
Campos Neto informou que o Banco Central está desenvolvendo novas funcionalidades para o Pix, como a função de débito automático e a remuneração do dinheiro que fica parado na conta. Ele anunciou uma “agenda internacional” para o sistema de pagamentos instantâneos, mas não deu detalhes.
O presidente do BC apresentou números relativos às modalidades Pix Saque e Pix Troco, que entraram em vigor no fim de novembro. De acordo com Campos Neto, o Pix Saque, que permite retiradas em estabelecimentos comerciais e caixa eletrônico, movimentou R$ 9,7 milhões em janeiro, com volume de 66,6 mil transações no mês.
O Pix Troco, que permite saques durante o pagamento de compras, movimentou R$ 100 mil no mês passado, com 1,3 mil utilizações em janeiro.
Juízes em atividade e aposentados receberam mais R$820 mil em apenas um mês no ano passado, pagos a título de “direitos eventuais ou individuais”, equivalentes a mais de 20 vezes o teto constitucional de R$39,3 mil, que são os vencimentos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2021, o desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, teve o maior holerite entre todos os juízes brasileiros: foram R$3,1 milhões (exatos R$3.162.766,00) ao longo do ano, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mas, de acordo com o mesmo CNJ, “órgão de controle externo da magistratura”, é normal. Considera que esses casos apontados “não extrapolam o teto”. É que prevalece a interpretação criativa da Constituição segundo a qual penduricalhos sob a rubrica “direitos individuais”, não são considerados salários.
A farra com recursos públicos foi revelada nesta sexta (11) em reportagem do jornalista Pablo Fernandez, da rádio BandNews FM.
Somente em dezembro, o magistrado embolsou mais de R$820 mil, incluindo o salário de R$42.554,00 (bem maior que o teto dos vencimentos de ministro do STF), além de de R$ 777,8 mil a título de “direitos individuais” não especificados.
Entre julho e novembro, o holerite de Eurico Montenegro Júnior superou R$200 mil mensais. Mas ele não é o único caso em Rondônia.
A farra é geral
Mais de 40 magistrados do Estado receberam, em 2021, muito acima do teto constitucional. A folha de pagamento aponta que outro desembargador aposentado, José Carlos dos Santos, recebeu a segunda maior bolada do país: R$3 milhões (exatos R$ 3.098,115,00).
O TJ de Rondônia alega que todos os valores “estão baseados em decisões”, inclusive do CNJ, que autorizaram os pagamentos de benefícios não depositados entre 1987 e 1993, além de “direitos retroativos” como abonos, férias, serviço extraordinário e substituição.
4 mil recebem acima do teto
De acordo com os dados do CNJ, mais de 4 mil magistrados brasileiros receberam acima do teto em 2021. Desses, quase 200 tiveram uma remuneração média superior a R$100 mil mensais. Na maioria dos casos, nnem sequer há a desculpa de “direitos individuais”.
Na avaliação do deputado Tiago Mitraud, da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, não faz sentido o Judiciário não ter projeto sob análise do Congresso. Segundo ele, a PEC dos Supersalários, que aguarda votação no Senado, poderia acabar com esses privilégios, como o acúmulo de férias.
Ainda querem mais
Corporações do setor público são insaciáveis. Na semana passada, a Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o salário dos juízes seja reajustado em 40% para recompor “perdas da inflação” que somaram apenas 10%.
Com isso, o teto passaria de R$39,3 mil para R$54,8 mil, mas, por enquanto, para alívio dos pagadores de impostos,.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou nesta sexta-feira (11) que não será candidato a vice-presidente na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL). O general informou que disputará o cargo de senador pelo estado do Rio Grande do Sul.
Durante conversa com jornalistas, Mourão usava uma máscara do estado do Rio Grande do Sul e foi questionado se seria um indicativo. Ele retrucou: “Lógico, né”. O vice-presidente ainda disse que atualmente há um diálogo com dois partidos, mas sem revelar quais são as siglas. Para que possa concorrer ao Senado este ano, Mourão não precisará deixar o cargo de vice, mas não poderá assumir o posto de presidente da República interino nos seis meses que antecedem o pleito de outubro.
Na quarta-feira (9), em entrevista ao canal CNN Brasil, Mourão afirmou que o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seria alguém “extremamente capacitado” para ser o novo vice do presidente Jair Bolsonaro.
– A escolha do vice é sempre feita, na minha visão, tomando por base dois grandes eixos: [um é a] composição política que vai fortalecer a chapa, e o outro é o nome da confiança daquele que é o cabeça da chapa. Julgo que o ministro Braga Netto tem um excelente relacionamento com o presidente Bolsonaro e é uma pessoa extremamente capacitada a ser o novo vice-presidente – afirmou.
