Opositores do governo protestaram contra a participação do deputado na primeira reunião da comissão
Deputado Daniel Silveira Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve sua primeira reunião deliberativa do ano. No entanto, parlamentares de esquerda decidiram protestar contra a presença do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O deputado foi indicado pelo PTB para uma vaga na comissão após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por “críticas” a membros da Corte. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo um perdão ao parlamentar.
Daniel Silveira compareceu à primeira reunião, mas deixou a CCJ antes do início dos debates. No entanto, parlamentares de esquerda criticaram a presença do colega, como Paulo Teixeira (PT-SP).
– É uma afronta a presença desse deputado nessa CCJ (…). Ele pode estar em qualquer outra comissão desta Casa. Essa Comissão de Constituição e Justiça não pode ter entre seus membros um deputado que afrontou e pediu o fechamento de um dos poderes da República – apontou.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi outra que disparou críticas.
– É grave que ele componha a Comissão de Constituição e Justiça, o nosso papel aqui, acima de tudo, é defender a Constituição Brasileira, e o que esse sujeito faz é justo o contrário – ressaltou.
Parlamentares de oposição também promoveram uma obstrução na primeira reunião da CCJ, o que levou a sessão deliberativa a começar com mais de uma hora de atraso.
Além da CCJ, Daniel Silveira também integra a Comissão de Segurança e a Comissão do Esporte.
Retirada vale a partir de amanhã; saiba como proceder
Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.
Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.
Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.
Porém, o trabalhador precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasilpreparou uma reportagem para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.
O aplicativo também está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.
Retirada
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.
O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.
Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS.
O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.
Neste final de semana aconteceu uma situação inusitada em show da cantora Ivete Sangalo no San Island Weekend, em Jericoacoara, no Ceará. Um fã indaviu o palco da artista enquanto ela cantava a música “Lambada”, em parceira com Claudia Leitte.
Após dançar coladinho com o rapaz, a cantora pegou em suas partes íntimas, se afastou e disse: “ele tá de pau duro.”
O vídeo ganhou grande repercussão nas redes sociais, e chamou atenção dos internautas. “Será que ele tava mesmo ou ela só estava brincando? Chocada! (risos)”, disse uma. “Ivete colocou a mão no negócio da criatura e deu uma conferida, realmente tava duro mesmo kkkk”, disse outra.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) elabore, em um prazo de 15 dias, um relatório a respeito do material obtido com a quebra de sigilo telemático (dados como mensagens e emails) na investigação que apura o suposto vazamento de dados de uma apuração sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
– Oficie-se à autoridade policial, delegado de Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, para que encaminhe aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório minucioso de análise de todo o material colhido a partir da determinação da quebra de sigilo telemático, preservado o sigilo das informações – ordenou.
No despacho assinado nesta segunda-feira (2), Moraes afirmou que a Polícia Federal não emitiu um relatório específico sobre a quebra do sigilo telemático e que tal elaboração seria importante para a análise completa dos fatos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em fevereiro, após a PF concluir a investigação, a PGR se manifestou pelo arquivamento do inquérito.
– A Polícia Federal, ao concluir a investigação encaminhou as mídias que contém o material obtido da quebra de sigilo telemático, não elaborando, entretanto, relatório específico da referida diligência, essencial para a completa análise dos elementos de prova pela Procuradoria-Geral da República – escreveu Moraes.
Em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro havia compartilhado, em suas redes sociais, informações de um inquérito da Polícia Federal sobre o suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Ainda em agosto de 2021, ministros do TSE enviaram uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes relatando a conduta do chefe do Executivo.
Em fevereiro, ao emitir seu parecer pedindo o arquivamento do caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que não houve crime na conduta de Bolsonaro. O chefe da PGR ainda ressaltou que a apuração “não tramitava reservadamente entre a equipe policial, nem era agasalhada por regime de segredo”.
STF julga validade de decretos emitidos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Ministra Cármen Lúcia, do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por derrubar mais de 300 portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam anistias concedidas entre 2002 e 2005 a cabos da Aeronáutica afastados no início do regime militar.
Os atos, editados em junho de 2020 pela então chefe da pasta Damares Alves, foram fundamentados na justificativa de que não teria havido comprovação de perseguição exclusivamente política nas concessões das anistias. O posicionamento da ministra foi externado em julgamento no plenário virtual da corte, no qual os magistrados apresentam seus votos a distância.
A análise do caso teve início na última sexta-feira (29) e tem previsão para acabar no dia 6. Até o momento, somente a relatora, ministra Cármen Lúcia, se manifestou sobre o tema. As portarias assinadas por Damares foram questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, que alegou “franca violação”’ ao contraditório e à ampla defesa.
A Ordem alegou que os anistiados “sem qualquer comunicação prévia, sem possibilidade de apresentar defesa e provas, e sem que fosse dada a chance de (…) se organizarem financeiramente para eventual resultado desfavorável que lhes suspendesse/cancelasse a concessão da reparação financeira a qual fazem jus e percebem há quase duas décadas”.
Nessa linha, a OAB pedia que fosse expedida uma medida cautelar para que a Comissão de Anistia não deixasse de efetuar os pagamentos ligados às anistias que foram anuladas pelas portarias de Damares, até que o Supremo discutisse o assunto. No mérito, pediu que os atos fossem declarados inconstitucionais.
Em seu voto, Cármen Lúcia considerou que a expedição das mais de 300 portarias, de forma generalizada e sem a devida individualização da situação específica de cada anistiado, contraria a segurança jurídica, o contraditório e a ampla defesa.
– Evidenciado o decurso de mais de dezessete anos entre as declarações como anistiados políticos de cabos da Aeronáutica, datadas de 2002 a 2005, e a revisão desses atos, pelos quais produzidos efeitos na esfera jurídica e de subsistência do administrado, tem-se por inconstitucionais os atos anulatórios da anistia exarados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – declarou.
A relatora também considerou que houve “evidente ofensa” à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de revisão de anistias de cabos da Aeronáutica, ainda que passados mais de cinco anos de sua concessão, desde que comprovada a ausência de motivação política e assegurado ao anistiado, em procedimento administrativo, com o devido processo legal.
Além disso, a ministra destacou que as portarias envolvem a cassação de benefício de natureza alimentícia, em período pandêmico. Nessa linha, a magistrada entendeu que é incompatível com as disposições constitucionais a imprescritibilidade dos atos revisionais de anistia concedidos há mais de 17 anos.
ENTENDA O QUE SÃO AS ANISTIAS Em 1964, durante o regime militar, o Ministério da Justiça editou portaria que passou para a reserva, pelo tempo de serviço, vários cabos da Aeronáutica. Em 2002, a medida foi considerada pela Comissão de Anistia um “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assim, entre 2002 e 2006, foram expedidas pelo Ministério da Justiça várias portarias declarando como anistiados políticos cabos da Aeronáutica afastados pelo ato editado pela pasta em 1964, ano do início do regime.
Posteriormente, em 2003 e 2006, a Advocacia-Geral da União editou nota técnica sustentando que a portaria editada durante o regime militar não poderia ser considerada ato de natureza politica sem análise individualizada de cada caso.
Desde 2011, passou-se a realizar novas análises de processos administrativos que concederam anistia a cabos da Aeronáutica, o que motivou o ajuizamento de ações e mandados de segurança sobre o tema.
Em 2019, o Supremo fixou a tese de que a administração pública pode rever atos de concessão de anistia a cabos da Aeronáutica, “quando se comprovar a ausência de ato com motivação exclusivamente política, assegurando-se ao anistiado, em procedimento administrativo, o devido processo legal e a não devolução das verbas já recebidas”.
O Procon do Distrito Federal (DF) decidiu ontem (02) proibir a rede de lanchonetes Burger King de vender o sanduíche Whopper Costela. A medida foi tomada após o surgimento de denúncias sobre suposta propaganda enganosa.
De acordo com usuários das redes sociais, o hambúrguer não é integralmente feito de costela.
Pela decisão do Procon-DF, a rede está impedida de comercializar o hambúrguer até que sejam feitas correções das informações contidas na publicidade.
“O Procon constatou que há a adição de aromatizante no preparo do hambúrguer, mas não há a presença da carne de costela em si. A informação sobre a real composição do sanduíche não é disposta de modo claro e ostensivo na publicidade do produto, induzindo o consumidor a erro e se caracterizando publicidade enganosa”, declarou órgão.
Em posicionamento enviado à Agência Brasil, a empresa informou que foi notificada pelo Procon e irá prestar os esclarecimentos solicitados.
São Paulo
O Procon-SP notificou a empresa a apresentar explicações sobre a composição e a campanha publicitária do sanduíche Whopper Costela até o dia 6 de maio.
Em nota, Guilherme Farid, diretor executivo do Procon-SP, disse o órgão tem olhado com preocupação a publicidade de produtos alimentícios “que destacam um determinado ingrediente que não faz parte da composição daquele produto ou que não tem o ingrediente na sua composição principal”. A situação, segundo ele, pode levar o consumidor ao erro.
Se o MDB declinar da decisão de ter uma candidatura própria ao Palácio do Planalto, a ala que defende o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) seria amplamente majoritária na convenção nacional do partido.
Esta foi uma constatação feita pela direção emedebista após um levantamento recente com base nos delegados eleitos pelos diretórios estaduais, nas bancadas e nos prefeitos do partido. O resultado mostra que, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantenha forte interlocução com caciques do MDB no Nordeste, o bolsonarismo é mais forte na correlação de forças interna.
A pesquisa se tornou uma arma na estratégia da cúpula emedebista para tentar consolidar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). A direção do partido, presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), enfrenta resistências internas para manter a candidatura própria.
Empresária disse que não aceitou proposta, pois é “apartidária”
Luiza Helena Trajano Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr
A empresária Luiza Helena Trajano, proprietária da rede de varejo Magazine Luiza, revelou ter sido convidada para concorrer às eleições deste ano, incluindo ser cabeça de chapa na corrida presidencial. Contudo, ela afirmou que não aceitou as propostas, pois teve dificuldades em adotar uma legenda política. Luiza descreve a si mesma como “apartidária”.
– Recebi muita pressão, muita gente torceu, mas não sou candidata. Não me candidatei porque sou apartidária. Senti dificuldade de me filiar a um partido, e acredito muito na força do nosso grupo [o Mulheres do Brasil] – declarou, em entrevista à colunista Mariana Gonzalez, do portal UOL.
Na ocasião, Trajano participava de um evento em São Paulo que teve como tema a participação feminina na política. Ela integrou o painel “Empoderamento de Mulheres na Sociedade e nos Negócios” e expressou seu desejo para que as mulheres se engajem na política.
– A grande transformação de um país vem da sociedade civil organizada. A gente tem que ser protagonista do país. Não é porque o governo não faz [dar incentivo a mulheres na política], que não vamos fazer. O Brasil é nosso – assinalou.
Embora tenha declinado da ideia de concorrer ao pleito deste ano, Trajano afirmou que seguirá lutando pelo Brasil.
– Foi muito difícil dizer não formalmente [à candidatura], mas não estou dizendo não ao Brasil, sou apaixonada pelo Brasil. O que muda um país são as políticas públicas e o nosso grupo reúne e apoia iniciativas que estão de acordo conosco – completou.
Presidente falou com Anderson Torres, da Justiça, e disse para ele resolver a questão sobre a abertura de mais vagas na corporação
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ligou para o ministro da Justiça, Anderson Torres, na frente de apoiadores nesta segunda-feira (2), e pediu ao auxiliar para falar com o Ministério da Economia e “resolver” a demanda por mais vagas em concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Ele prometeu aos presentes dobrar, de 500 para 1 mil, a entrada de novos profissionais na corporação.
– Mil para cada um dá? Faz um aditivo e pede mil vagas para cada lado, pode ser? Acabei de falar com o Caio [do Ministério da Economia]. Fala você também para resolver – afirmou Bolsonaro ao telefone.
Pouco antes, também na frente de apoiadores, o presidente ligou para “Caio, da Economia”, mas não deixou claro se tratava do secretário de desburocratização da pasta, Caio Paes de Andrade.
As ligações para “Caio” e Torres aconteceram após pedidos de apoiadores presentes em frente ao Palácio da Alvorada que não se classificaram nas 500 vagas disponíveis nos concursos da PF e da PRF.
Ao final do encontro com simpatizantes, Bolsonaro disse aos seguranças para organizar a ida de alguns deles ao gabinete presidencial no Palácio do Planalto, mais tarde.
O presidente afirmou que a contratação de mais servidores para a PF e para a PRF é “lucrativa” para o governo pela disponibilidade em fazer mais apreensões e operações de combate à corrupção. Ele ainda aproveitou para trazer o assunto para a seara eleitoral.
– Por isso um cara de nove dedos disse que não gosto de gente, só gosto de polícia – disse, aos risos, em referência ao ex-presidente Lula (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano.
Na semana passada, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Bolsonaro não gostava de gente, só de policial, o que gerou polêmica no mundo político. O petista teve de se desculpar publicamente.
Impasse O governo está em “crise” com os policiais após deixar de lado uma promessa de reestruturação e apresentar proposta de reajuste de 5% para todo o funcionalismo público, o que não atende às demandas da classe, consideradas integrantes da base eleitoral de Bolsonaro.
PF e PRF têm organizado manifestações em todo o país para pressionar o Executivo a entregar a revisão nas carreiras, mas ainda não obtiveram sucesso.
Eventos serão disputados no Rio de Janeiro em novembro
A World Skate (federação internacional da modalidade) confirmou, nesta segunda-feira (2), que os mundiais de park e street serão disputados no Rio de Janeiro em 2022. Estes eventos são considerados os mais importantes da temporada, além de serem importantes na luta pela classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, em 2024 em Paris (França).
Segundo a Confederação Brasileira de Skate (CBSk), as duas competições serão disputadas na Praça Duó, no Rio de Janeiro (RJ). A primeira será o RIO World Skate Park World Championships, entre 2 e 9 de outubro. Depois será a vez do RIO World Skate Street World Championships, entre 9 e 16 de outubro.
“Com dois Campeonatos Mundiais [para o street e para o park] a World Skate está feliz de ter no Rio de Janeiro a verdadeira casa dos melhores skatistas do mundo. Estamos muito orgulhosos de premiar com dois eventos tão importantes o Rio e, claro, o Brasil, um dos mais relevantes países na comunidade do skate. No Rio, os skatistas vão competir pelo título oficial de campeão mundial e ao mesmo tempo somar pontos importantes pensando nos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, seguindo o sistema classificatório recentemente aprovado pelo Comitê Olímpico Internacional”, afirmou o presidente da World Skate, Sabatino Aracu.
“Mais uma vez o Brasil se tornará a casa do skate mundial, assim como já aconteceu em 2019. É uma dupla conquista para o skate brasileiro. Tanto institucional, pelo fortalecimento da CBSk, quanto para os próprios skatistas, que poderão competir com o apoio da torcida brasileira”, declarou o presidente da CBSk, Eduardo Musa.
