“Vou me dedicar às redes sociais”, declarou a profissional, no Instagram
Michelle Barros Foto: Reprodução/TV Globo
Nesta quinta-feira (12), a jornalista Michelle Barros anunciou sua saída da TV Globo. Ela se manifestou por meio das redes sociais.
No texto de despedida, publicado no Instagram, a profissional disse que por quase 12 anos percorreu os quatro cantos de São Paulo. Ela escreveu ainda que, na Globo, relatou percalços e belezas da capital paulista.
– Por quase 12 anos percorri os quatro cantos de São Paulo, conheci seus extremos, sua miséria e seu luxo. Relatei, na Globo, os percalços e as belezas da cidade que abraçou essa alagoana. A rua me deu casca, talento para improvisar, habilidade em passar de um tema para outro rapidamente, deu-me sensibilidade, empatia, ajudou-me a amadurecer – declarou.
Ela também falou sobre seus planos para o futuro.
– Vou me dedicar às redes sociais, falar de comunicação com vocês por lá, pelo YouTube, pelo Instagram, vou fazer eventos, encontros, jornadas… Vou concluir a minha graduação em direito no fim do ano e devo incluir esse conteúdo – de direito autoral nas redes sociais e direito digital – nas nossas pautas na internet – escreveu.
Presidente afirmou que papel social da empresa está previsto em lei
Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
Nesta quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os aumentos de combustíveis promovidos pela Petrobras e apontou que pode acionar a Justiça contra os reajustes. Durante sua tradicional live pelas redes sociais, ele afirmou que a empresa deve cumprir seu papel social.
Ele ainda disse que esperar promover mudanças para “diminuir o preço dos combustíveis no Brasil”.
– Deixo bem claro que está previsto em lei, no caso da Petrobras, que ela tem que ter o seu papel social no tocante ao preço de combustíveis. Ninguém quer que a Petrobras tenha prejuízos ou fazer o que a senhora Dilma [Rousseff, ex-presidente] fez lá atrás, interferindo artificialmente no preço da Petrobras. A gente espera, aqui, a redução do preço. Vamos ter que recorrer à Justiça – destacou.
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19.
De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota.
A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível.
Europa
Ontem (11), a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos.
Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos”. Lembram, no entanto, que “a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão” do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis.
Justiça aprova inclusão de pessoas transmasculinas para distribuir absorventes Foto: Pexels
Em sessão realizada na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da capital paulista. Pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos anos se entenderam como homens, também deverão ter direito aos itens de saúde básica.
A ação foi proposta pelo PSOL após o prefeito Ricardo Nunes sancionar a lei municipal nº 17.574, em 12 de julho de 2021, que excluía pessoas que não se identificam com o gênero feminino da política pública.
Antes, durante a votação do projeto na Câmara, em 30 de junho de 2021, a vereadora Erika Hilton (PSOL) e o vereador Thammy Miranda (PL), da Câmara do município de São Paulo, apresentaram substitutivo para que fossem incluídos na redação do texto os homens trans e demais pessoas masculinas com outras expressões de gênero.
A parlamentar frisou a importância do projeto de lei, classificando-o como “essencial”.
– Quando conectamos a menstruação ao corpo dito feminino estamos também invisibilizando outras possibilidades de existência. Sabendo que grande parte da população trans não é incluída no meio estudantil por diversas violências que ocorrem nas escolas, devemos garantir que essas pessoas possam ter acesso aos itens de higiene, bem como às orientações e acompanhamentos oferecidos – destacou Erika.
A análise do caso começou no dia 4 de maio, no Palácio da Justiça. Houve um pedido de vista, e o caso foi retomado nesta quarta-feira.
O Ministério Público se manifestou pela procedência da ação afirmando ser uma lei discriminatória e destacou que foi a primeira vez que o órgão tomou conhecimento do tema.
Em defesa do tema, o advogado e professor Davi Tangerino fez a sustentação oral, trazendo dados e contexto sobre pobreza menstrual e da condição ainda mais vulnerável das pessoas transmasculinas.
– Há um grupo de pessoas que ao nascer foi designado o signo de mulher em decorrências de atribuições físicas reprodutivas, mas que não se reconhece no binômio de mulher. O relevante no que diz respeito ao tema aqui é que os homens trans também menstruam e encontram-se em posição social ainda mais vulnerável quando comparados às meninas cisgênero [que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceu], pois dividindo a escassez de acesso à saúde menstrual, ainda sofrem pela condição de transgênero uma série de violência – disse ele.
O relator da ação, desembargador Matheus Fontes, julgou a ação procedente dizendo que o princípio da dignidade da pessoa humana obriga a inclusão de pessoas que menstruam na política pública, independentemente de sua identidade ou expressão de gênero.
– A proteção jurídica das individualidades e das coletividades não pode discriminar injustamente em razão do sexo, devendo ser abrangente e inclusiva de papéis diferentes que a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero proporcionam, fazendo sucumbir anacrônicas taxinomias – avaliou.
Cássia Kis durante entrevista ao Encontro com Fátima Bernardes Foto: Reprodução / Youtube / TV Globo
Nesta quinta-feira (12), a atriz Cássia Kis, de 65 anos, fez um relato sobre sua experiência pessoal com a prática do aborto. Em entrevista ao programa Encontrocom Fátima Bernardes, ela revelou que já interrompeu uma gestação deliberadamente e, anos depois, se arrependeu da atitude. Hoje, mãe de seis filhos, ela se considera defensora da vida.
– Em 1985, eu tinha feito um aborto. Eu fiz, não foi um aborto espontâneo e isso mudou muito na minha vida. Hoje, eu sou uma madrinha que defende a vida, que protege a vida. Então, as mulheres que querem fazer o aborto, eu corro atrás para não fazerem. Eu fui parar nesse lugar graças a esses dois projetos. Tomei a decisão de ter filhos, tive seis, quatro estão aqui na Terra e dois estão lá em cima – explicou Cássia.
De acordo com a artista, o fator que contribuiu para sua mudança de visão sobre o tema foram os papéis que ela interpretou nas novelas Pantanal e Barriga de Aluguel, que despertaram nela amor pela maternidade.
– Aquilo me trouxe uma coisa que foi incrível, [depois da novela] eu pari pela primeira vez. Meu primeiro filho eu tive em 1995, mas antes disso eu tive essa experiência [como Maria Marruá] dentro de um projeto [Pantanal] e, logo em seguida, eu fiz Barriga de Aluguel. Dois projetos que trouxeram a questão da maternidade de maneira muito forte em mim – assinalou.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.
O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.
A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 LINK 1 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.
O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.
A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.
A campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentivando jovens a tirarem o título de eleitor foi bem sucedida, com um acréscimo de 2 milhões de eleitores com idades entre 16 e 18 anos, segundo dados da Corte. De acordo com o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, o Partido dos Trabalhadores (PT) “investiu” R$ 100 mil em uma campanha própria.
Para o partido, os jovens nessa faixa etária estariam mais dispostos a votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que no presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o TSE, o número de votantes entre 16 e 18 anos etária aumentou 47,2% na comparação com o mesmo período de 2018.
– A juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro e a resposta foi impressionante. Bom lembrar que a Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Desta vez, o que vimos foi a sociedade brasileira mobilizada pela democracia – disse Edson Fachin, presidente da Corte.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que não tem responsabilidade pelo aumentos dos combustíveis feitos pela Petrobras Imagem: REUTERS/ADRIANO MACHADO
As constantes altas dos combustíveis no Brasil, que fizeram com que a gasolina chegasse ao maior preço já registrado em meio ao lucro recorde da Petrobras, fizeram com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) passasse a negar com frequência que tenha controle sobre os preços cobrados pelo combustível da estatal no país. Na quarta-feira (11), o presidente demitiu Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras está ligada.
Em março, em meio a um anúncio de alta nos valores cobrados, Bolsonaro disse que acreditava que o preço dos combustíveis iria aumentar, mas que não tinha controle sobre isso. “Acho que [o preço da gasolina] vai aumentar. O mundo todo aumentou, e eu não defino o preço na Petrobras”, afirmou.
Na semana passada, Bolsonaro voltou a afirmar que não manda na companhia, dizendo aos gritos que o lucro da empresa era um “estupro”. “Eu não mando na Petrobras. Tem uma pesquisa aí dizendo que 70% são favoráveis a que o governo interfira na Petrobras. Isso é irresponsabilidade”, disse.
Mas, afinal, qual é o poder que Bolsonaro tem sobre a Petrobras e a política de preços de combustíveis da empresa, do ponto de vista da lei? Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o presidente da República pode, de maneira indireta, interferir nos preços praticados pela companhia. Saiba mais abaixo.
Qual o papel da União da Petrobras?
A Petrobras é uma companhia de capital misto, ou seja, é uma sociedade anônima, com ações listadas na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, que tem como acionistas a União e diversos agentes privados, como fundos e acionistas pessoas físicas.
A União, porém, é de longe a maior acionista individual da empresa, com mais de 50% das ações com direito a voto e cerca de 29% do total, segundo dados da B3. Por isso, tem direito de eleger mais profissionais para formar o Conselho de Administração da empresa. O conselho, por sua vez, indica o CEO e diretores para, de fato, administrarem a companhia.
“A influência que o presidente [Bolsonaro] tem na Petrobras se refere à indicação de membros ao Conselho de Administração. Como a União é acionista controladora, o Executivo indica a maioria dos representantes do conselho, que é o órgão máximo de uma empresa”, disse Rafael Arruda, advogado especializado em Direito Administrativo e doutorando em Direito Público pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
No atual conselho, a União indicou seis dos onze integrantes. Com isso, o nome de José Mauro Ferreira Coelho, indicado pelo governo Bolsonaro para ser o CEO da petroleira, foi aceito pela maioria dos conselheiros. Na sua posse, Coelho defendeu a atual política de preços da Petrobras e negou que o presidente Bolsonaro tenha lhe feito qualquer pedido específico sobre isso.
De maneira indireta, [o governo federal] pode trocar o CEO. Essa tarefa cabe ao conselho, mas como o presidente da República exerce grande influência sobre os representantes da União no conselho, por certo as destituições têm forte influência do Executivo. Rafael Arruda, advogado e doutorando em Direito Público pela UERJ
Lei permite interesse público acima do de acionistas
Por ser uma empresa com ações listadas em Bolsa, a Petrobras é regida pela lei 6404/76, chamada de lei das S.A., que prevê uma série de obrigações da companhia para garantir os direitos de todos os acionistas.
Apesar de a lei das S.A prever que o interesse de todos os acionistas seja preservado, a Petrobrastem capital misto e opera no setor petrolífero. Por isso, poderá atender interesses públicos, de acordo com Marcelo Godke, advogado especialista em Direito Empresarial e Societário e professor do Insper e da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado).
A grande diferença entre a Vale, que foi privatizada anos atrás, e a Petrobras é que a petroleira é de economia mista. A lei das S.A. tem um artigo específico sobre empresas como a Petrobras, afirmando que é possível colocar interesses sociais e públicos acima do interesse dos acionistas. Marcelo Godke, advogado e professor do Insper e da Faapnone
O artigo 238 da lei estabelece que “a pessoa jurídica que controla a companhia de economia mista tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador (artigos 116 e 117), mas poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação.”
“O governo Dilma, por exemplo, controlou a inflação segurando o preço dos combustíveis, mesmo com a Petrobras dando prejuízo e indo na contramão do que o acionista privado deseja. Sob o viés jurídico, aquilo não extrapolou o poder que o órgão controlador [a União] tem em uma sociedade de economia mista”, afirmou.
Presidente não obriga CEO a nada, mas pode trocá-lo
Assim, segundo Godke, o presidente da República pode trocar o comando da companhia de forma a colocar pessoas que trabalhem de acordo com seus interesses, mudando, inclusive, a política de preços de combustíveis.
“Quem toma decisão administrativa é o administrador. Se, por acaso, ele tomar uma decisão que seja discrepante do que o presidente da República espera, o presidente não pode obrigá-lo a nada, mas pode demiti-lo”, afirmou.
A Petrobras usa o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor que cobrará dos distribuidores. Ele considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos de trazê-los ao Brasil e uma margem para remunerar os riscos da operação. Como o preço no mercado internacional é em dólar, a cotação da moeda também influencia o cálculo.
Dessa forma, segundo os especialistas ouvidos pelo UOL, caso o governo federal desejasse, ele poderia, legalmente, destituir a atual diretoria e colocar novos administradores, que alterassem as regras de governança da Petrobras e, assim, abandonassem o PPI.
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contraindicações. A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto em áudio, o que trará acessibilidade às pessoas com deficiência e analfabetos. O QR Code também poderá direcionar o público para links e outros documentos explicativos sobre o produto.
Segundo a Lei Nº 14.338/22, as bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa.
A bula digital não exclui a obrigação da versão impressa, que vem junto ao medicamento, na embalagem. Outra novidade da norma é que o detentor de registro de medicamento deverá possuir sistema que permita a elaboração de mapa de distribuição do produto, com identificação dos quantitativos comercializados e distribuídos para cada lote, bem como dos destinatários das remessas, atraindo para estes a responsabilidade.
“A sanção presidencial representa uma importante medida para a atualização e o aprimoramento da identificação digital de medicamentos, bem como para promover adequações necessárias à acessibilidade”, destacou a Secretaria-Geral de Governo em nota.
Pelo menos 250 mil motoristas foram flagrados usando o celular no trânsito em 2021, mostra levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), com dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). O risco dessa prática ao dirigir é o alerta da entidade com a campanha “Toque pela Vida”, no Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização para uma mobilidade saudável e segura.
Entre os estados brasileiros que se destacaram negativamente no ano passado, por terem mais registros desse tipo, São Paulo lidera com mais de 37%, com 91.362 ocorrências. Em seguida estão Minas Gerais e Goiás, com 30.843 e 16.971 infrações, respectivamente. A análise revela que, a cada hora, 28 condutores negligenciaram a atenção ao volante pelo uso do celular, reforçando uma das principais causas de sinistros no Brasil.
“A gente sabe que o telefone celular, durante a condução veicular, aumenta, de forma exponencial, a probabilidade de sofrer acidentes com lesões graves e até óbito”, alerta Antonio Meira Júnior, presidente da Abramet. A entidade destaca estudo que analisou mais de 30 mil sinistros com mortes e mostrou que as falhas de atenção ao conduzir, pelo uso do telefone celular, foram responsáveis por 14% deles.
“Dirigir utilizando o celular quadruplica a probabilidade de sofrer um sinistro de trânsito e, se você estiver enviando uma mensagem, pode aumentar em até 23 vezes o risco. E esse acidente ocasionado pelo celular é típico caso que não foi acidente. É sinistro de trânsito, porque é passível de prevenção, poderia ter sido evitado”, diz Meira Júnior.
O presidente da Abramet cita três tipos de distrações provocadas pelo uso do celular ao volante, que explicam a gravidade da infração. “A distração manual, quando você pega o celular, fica segurando, mandando mensagem; a distração visual – você desvia a atenção para o celular quando deveria estar olhando ao redor do carro; e a distração cognitiva – quando o conteúdo da conversa ou da informação pode ocasionar uma alteração emocional e você ser responsável por causar uma tragédia”, acrescenta.
A associação lembra que não há orientação sobre uso seguro do celular ao volante. A prevenção é não usar o aparelho. “A maioria dos smartphonestem hoje tecnologia chamada de modo drive. Você coloca no modo em que se uma pessoa ligar, o aparelho envia uma mensagem automaticamente informando que você está conduzindo o veículo e que, no momento oportuno, vai responder”.
O uso de celular na direção é uma infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem for flagrado, pode pagar multa de R$ 243,47, além de ganhar sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
A campanha Toque pela Vida terá duração de um ano, destacando os riscos do uso do aparelho, mas também outros fatores que contribuem para os sinistros nas ruas, como consumo de álcool e drogas, excesso de velocidade, cinto de segurança, capacete, sono, condições do veículo, entre outros.
