Certidão de Nascimento
Foto: Marcello Casal

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

*Agência Brasil


Biden negocia encontro com Bolsonaro

O governo de Joe Biden acenou com a possibilidade da primeira reunião bilateral com Jair Bolsonaro em junho, durante a Cúpula das Américas, diz o Estadão. Os dois presidentes nunca se encontraram. 

“Diplomatas de alto escalão dos EUA avisaram ao Itamaraty que, se Bolsonaro comparecer à cúpula, há chance de um encontro”, escreve o jornal.

O presidente brasileiro ainda não bateu o martelo se participará presencialmente do evento, que ocorrerá em Los Angeles, entre 6 e 10 de junho. O Ministério das Relações Exteriores também não confirmou a viagem de Bolsonaro.

Com informações do O Antagonista


STF em “saia justa”: Delatores de Lula querem dinheiro e bens de volta: “Se ele é inocente, os bens e dinheiro terão que ser devolvidos”

Ministros do STF travaram o andamento de ações movidas por antigos executivos da Odebrecht, delatores da Lava Jato, que tentam recuperar bens confiscados pela Justiça, diz a Folha.

Emílio Odebrecht, por exemplo, tenta se livrar da obrigação de devolver recursos que recebeu em contas secretas na Suíça.

“Mas a maioria dos delatores até hoje não foi processada por esses crimes, nem cumpriu as penas previstas pelos acordos. Vários recorreram ao STF para tentar se livrar também do perdimento e assim preservar os bens que aceitaram entregar às autoridades”, escreve o jornal.

Relator das ações da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin deu razão a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o pagamento dos valores em todos os casos envolvendo sete antigos executivos da Odebrecht. Os recursos apresentados por esses delatores, porém, não foram julgados.

“O caso de Emílio está na Segunda Turmada corte. Em março de 2020, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu de Fachin e a ministra Cármen Lúcia pediu vistas para analisar melhor o processo. Como ela não devolveu os autos, o julgamento está suspenso desde então.”

Informações Terra Brasil Noticias


Arrecadação pode começar a partir do dia 15 deste mês

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões. 

Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019 

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE. 

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

Informações Agência Brasil


Por Joilton Freitas 

Foto: Reprodução

Nesse sábado (7) aconteceu o tão esperado lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, de maneira formal, visto que desde sempre Lula é candidato, mesmo quando cumpria pena em Curitiba por vários crimes cometidos contra o erário. O evento aconteceu no Expo Center Norte, em São Paulo. Por lá, estavam uma boa parte da esquerda anacrônica brasileira e seus aliados de conveniência. 

Mas o novo Lula se apresenta com roupagem do velho Lula. Aquele das eleições de 1989 para presidente. Um Lula mais jovem, cheio de ideias e novas ilusões que visava conquistar “mentes e corações”, e quase conseguiu, não fosse ter que enfrentar Fernando Collor de Mello, candidato de direita e escolhido das elites da época, que demonstrou desde o início da campanha que seria eleito presidente.

O evento tentou resgatar na memória dos convidados a euforia vivida nos idos de 1989. Mesmo sendo derrotado, a campanha de Lula foi bem feita e bonita, com foco principal em conquistar os jovens. Era através dessa parcela da sociedade que o partido dos Trabalhadores tentava chegar ao poder. Os ideólogos e a máquina de propaganda petista sabem que a mente juvenil é suscetível e mais fácil de iludir do que a mente calejada. Além disso, quem viveu a história sabe muito bem o que Lula e sua gangue fizeram no verão passado.

Em 1989, eu me encontrava em Ruy Barbosa, era jovem e trabalhava no Jornal Tribuna da Chapada. Uinde, minha filha mais velha, acabara de nascer. Portanto, uma presa fácil para as artimanhas da “máquina de propaganda” petista. Fui cooptado pela mensagem: eu e quase todos os meus amigos da época. De fato, Lula conquistou “mentes e corações” desavisados. Foi essa semente plantada naqueles anos, que germinou em 2002, levando Lula a ser eleito presidente do Brasil. 

No início, o governo parecia que iria entregar o que vendeu durante a campanha eleitoral. Ledo engano, logo veio o Mensalão e depois o Petrolão. Nós, os cooptados, começamos a acordar de um sonho que virou pesadelo. O PT se transformou em uma máquina de corrupção sob o comando de Lula que protagonizou o maior esquema de roubo e corrupção de uma nação que se tem conhecido na história mundial. E o refrão da música: “Lula lá, é a gente junto…” perdeu totalmente o sentido. 

O PT e seus intelectuais estão apostando todas as suas fichas, mais uma vez, em cooptar os jovens, na militância e naqueles que não se preocupam com o que Lula e Cia. fizeram com o país em passado recente. É como pegar um produto apodrecido e colocar em uma embalagem nova.

Lula é um produto adulterado pelo tempo e por suas nefastas ações. A engenharia que os ideólogos petistas querem fazer é extremamente difícil — seria fazer com que grande parte da população esqueça quem realmente é Lula e a sua essência predatória, e que o jovem de hoje seja o de ontem. “Sinto muito tio, mas não vai rolar!”.


Botafogo vence flamengo
Foto: Vitor SIlva

O Botafogo venceu o Flamengo por 1 a 0 na manhã deste domingo (8) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. O gol do jogo foi marcado pelo atacante Erison aos cinco minutos da etapa final. Aproveitando um erro do volante Willian Arão e do próprio goleiro Hugo, o botafoguense chutou forte da entrada da área e definiu o placar.

Os três pontos deixaram o time do Botafogo com oito na quinta posição, O Flamengo continua com cinco, ocupando a 14ª colocação. Na próxima rodada, o Flamengo pega o Ceará, no sábado (14), no Castelão. No domingo (15), o Botafogo joga no Rio de Janeiro contra o Fortaleza.

*Agência Brasil


Foto: : Webert Belecio / AgNews

O ator Cauã Reymond apareceu em uma festa da ex-BBB, Bárbara Heck, acompanhado de duas viaturas policiais, na noite deste sábado (7). O artista se incomodou com o alto volume das músicas do evento, que ocorria por volta das 22h30, no condomínio onde ele mora, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Conforme informações do colunista do portal UOL, Lucas Perin, os convidados se mostraram surpresos com a aparição do ator da Globo.

Na ocasião, Cauã pediu que o som fosse diminuído, ou a festa, encerrada. Segundo Bárbara, o artista foi muito “educado”, e a conversa, tranquila.

– Ele [Cauã] pediu para abaixarmos o som porque estava com a filha em casa. Foi tudo conversado numa boa. Abaixamos um pouco, mas não acabamos com a festa. Cauã foi muito educado – explicou.

*Pleno.News


Foram 603 mil pedidos voluntários, segundo levantamento feito pela LCA Consultores

Foto: Secom/Gov-BA
Foto: Secom/Gov-BA

Segundo levantamento feito pela LCA Consultores, do total de 1.816.882 desligamentos registrados em março, 603.136 foram a pedido do trabalhador, o equivalente a 33,2% do total. Isso em meio a um desemprego que atinge 12 milhões de brasileiros.

O levantamento leva em conta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que contabiliza as vagas com carteira assinada no país. Esse dado trata-se do maior número de demissões a pedido em um único mês desde janeiro de 2020, início da série histórica do Caged com a metodologia atual de contagem de vagas.

O recorde anterior foi em fevereiro, quando foram 560.272 demissões voluntárias, de um total de 1.684.636, o que também equivale a 33,2%. Comparando o mês de março de 2021 com o deste ano, o aumento no pedido de demissões foi de 38%. Já em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento havia sido de 24%.

De acordo com Bruno Imaizumi, responsável pela pesquisa, trata-se de um “movimento de continuidade de normalização do mercado de trabalho”.

Informações Bahia.ba


Presidente esteve no estádio e acenou para torcedores

Bolsonaro no estádio em Brasília Foto: Fotoarena/Estadão Conteúdo/Francisco Stuckert

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a manhã deste domingo (8) e foi ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir ao jogo entre Flamengo e Botafogo, válido pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. Além do chefe do Executivo, o vice Hamilton Mourão também esteve no local para acompanhar a partida.

No local, Bolsonaro acenou para os torcedores que aguardavam o início do jogo, que começou às 11h. Neste final de semana, o presidente esteve também em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, onde visitou a Feira Nacional de Soja (Fenasoja) e criticou novamente a Petrobras ao dizer que o Brasil “não aguenta mais um reajuste” nos combustíveis.

O JOGO
A partida deste domingo reúne os dois rivais cariocas que vivem momentos parecidos no Campeonato Brasileiro. O Flamengo iniciou este domingo na 13ª colocação, com 5 pontos. Na Libertadores, o rubro-negro lidera seu grupo com 10 pontos e está praticamente classificado.

O alvinegro, por sua vez, está na 14ª colocação, com os mesmos 5 pontos do rival. Além do Brasileirão, o Botafogo ainda disputa a Copa do Brasil, torneio no qual tem boas chances de avançar para as oitavas de final. Em seu último jogo na competição, a equipe venceu o Ceilândia, do Distrito Federal, por 3 a 0.

Informações Pleno News


Bombeiros tentaram reanimar a mulher por cerca de uma hora após ela sofrer parada cardiorrespiratória

Panela de pressão (imagem ilustrativa) Foto: Unsplash

Uma cozinheira de 32 anos morreu, neste domingo (8), após uma panela de pressão explodir em um restaurante de Ceilândia, no Distrito Federal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras duas pessoas ficaram feridas por conta do ocorrido, mas não sofreram ferimentos graves.

Os bombeiros informaram que a mulher que morreu após a explosão sofreu uma parada cardiorrespiratória. A equipe que foi ao restaurante atender a ocorrência tentou reanimá-la por cerca de uma hora, mas não conseguiu. O óbito foi declarado ainda no local do fato.

Ao local, foram enviadas unidades avançadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e equipes de socorro do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). De acordo com os bombeiros, a explosão da panela não causou incêndio.

Informações Pleno News