Para concorrer aos processos seletivos, é preciso ter feito o Enem
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) o calendário de inscrições para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se organizar para concorrer às vagas. A previsão é que os editais dos três processos seletivos sejam publicados no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas do dia 15 ao dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 22 a 25 de fevereiro. E, no início de março, do dia 8 ao dia 11, poderão se inscrever os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que este ano oferta 110.925 vagas.
O número de vagas disponíveis no Sisu e no Prouni será divulgado em breve, assim como os três editais contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos processos seletivos de 2022.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. A classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.
O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser até 3 salários mínimos por pessoa.
Podem se inscrever no Prouni apenas estudantes brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.
O Fies tem objetivo de conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Já o Sisu é o sistema informatizado do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para estudantes participantes do Enem. Os candidatos com melhor classificação são selecionados.
Informações Agência Brasil
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça que as operadoras de telefonia Claro, Vivo, Tim e Oi paguem uma multa no valor de R$ 1 milhão cada pelos danos causados aos seus clientes, O órgão, através da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou quatro ações civis públicas contra as empresas, suspeitas de vazar os dados dos seus clientes, além de realizar cobranças indevidas.
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (18), Joseane Suzart explicou que o MP tentou estabelecer um acordo com as empresas, mas elas não aceitaram as proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TACs), o que tornou necessária a instauração das ações.
O órgão apurou que desde 2019, mais de 100 milhões de pessoas no país vêm sofrendo com frequentes e inoportunas ligações de contatos desconhecidos. A fim de saber quem está sendo beneficiado com esta situação, o MP instaurou um inquérito policial para apurar os demais envolvidos em relação aos vazamentos envolvendo a operadora Vivo e pretende instaurar mais três que dizem respeito às outras operadoras. “Precisa de uma apuração mais especifica para saber quais seriam outras pessoas ou empresas envolvidas”, informa a promotora.
As ações civis, além de solicitarem que o poder judiciário determine que as empresas cessem a disseminação dos dados dos consumidores sem prévia autorização, também estão pleiteando que haja o pagamento individual das indenizações pessoais das pessoas que foram lesadas, além das multas de R$ 1 milhão. Em relação a estas, o valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (FEPC), indicou Josaane.
“O objeto das ações é proteger todo e qualquer consumidor independentemente de ter entrado em contato com MP. Sendo julgadas procedentes, e o poder judiciário ordenando que empresas melhorem serviços e indenizem a comunidade, toda e qualquer pessoa poderá se utilizar destas ações civis públicas para que posteriormente, ao final da ação, o seu teor seja utilizado para buscar as indenizações pessoais devidas”, esclarece a promotora.
*Metro1
A nova edição do Big Brother Brasil começou ontem e já está dando o que falar. Neste primeiro momento, o público analisa comportamentos e falas dos novos participantes.
A nova sister, Natália, causou polêmica na web ao dizer que preto veio como escravo porque era eficiente no que fazia. A fala da moça durante a madrugada de hoje no programa, gerou muitas críticas na web.
“Eu sou preta, realmente tem a história que a gente veio e viemos como os escravos sim, por que? Porque a gente era eficiente, porque a gente era forte. Por que a gente veio como escravo? Porque a gente era bom no que a gente fazia. Por isso. Porque se colocasse, talvez, uma pessoa lá pra fazer aquilo não conseguiria. Entendeu?”, disse a mineira.
A fala da modelo não agradou o público, que logo rebateu a moça. “Mal acordei e vi que a Nátalia disse no primeiro dia die programa q os pretos foram escravos. “porque eram eficientes, fortes e bom no que faziam”. Zero consciência racial – ou puro mal caratismo”, disse uma internauta.
*Bahia.ba
A partir de fevereiro, consumidores de todos o Brasil terão a oportunidade de adquirir o spray nasal contra infecções causadas pelo vírus da Covid-19 e pelo da Influenza. Isto porque o primeiro lote do produto está previsto para chegar ao país já no próximo mês. A promessa é que o spray proteja contra até 99% dos vírus que entram pelas células do nariz.
A solicitação da aprovação do medicamento foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Belcher Farmacêutica no início deste mês. Já o produto é fabricado pela biofarmacêutica israelense Nasus Pharma.
De acordo com a fabricante, ao ser utilizado, o produto forma uma camada protetora de gel no nariz, o que garante uma proteção contra os vírus durante cerca de cinco horas.
Ao site Metrópoles, a farmacêutica Camila Felix, da Belcher, afirmou que estudos comparando a eficácia do spray já foram revisados e publicados em revistas.
– Dessa forma, o Taffix fornece uma proteção mecânica e química capaz de inativar os vírus frequentemente encontrados e transportados pelo ar, entre eles o Sars-CoV-2, responsável pela Covid-19, e o vírus [da] Influenza, responsável pela H3N2. O Taffix não só impede a entrada, mas também mata o vírus – destacou.
*Pleno.News
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Azul e a Gol a voar com três ao invés de quatro comissários de bordo. A Latam fez o mesmo pedido e aguarda resposta da agência.A autorização da Anac à Azul foi dada em 12 de janeiro; o aval à Gol, naa segunda-feira (17).
Os pedidos estão relacionadas ao avanço da variante ômicron, que tem causado afastamento de tripulantes das escalas e cancelamentos de voos. Juntas, as três empresas detêm 98,2% do mercado doméstico de aviação no Brasil, segundo dados da agência relativos a novembro.
As empresas são obrigadas a manter um comissário para cada 50 passageiros. Assim, para voar com três tripulantes, os voos passam a ter número no máximo 150 passageiros.
Informações Bahia.ba
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.
Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.
Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.
O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.
Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.
O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.
Agência Brasil com informações da Agência Senado
Brasil, Espanha e Filipinas foram adicionados à lista de países que testam uma opção para realizar denúncias de informações falsas no Twitter. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (17) pela plataforma.
De acordo com a plataforma, os países foram escolhidos visando “colher aprendizados de uma pequena, porém geograficamente diversificada, gama de regiões” antes de tornar a ferramenta disponível no mundo todo, segundo a empresa.
“Em agosto de 2021, começamos a testar nos Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul um novo mecanismo de denúncia de informações potencialmente enganosas. Lançamos o experimento para analisar se esta é uma ferramenta efetiva para que a comunidade do Twitter denuncie desinformação em tempo real. Hoje, estamos expandindo o teste da funcionalidade para o Brasil, a Espanha e as Filipinas”, anunciou o Twitter.
A rede social disse que até agora, esse mecanismo provou que é útil, mas também tem suas complexidades. “Dos Tweets denunciados e analisados ??por nossas equipes, apenas 10% violavam nossas políticas. Isso indica que ainda são necessárias melhorias no processo”, disse.
*Bahia Notícias
O juiz federal Fabio Tenenblat, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu por meio de liminar que o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos da União utilizem o termo “lepra” e derivados em manifestações públicas.
A determinação ocorre em resposta a uma ação do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) contra a União, após o presidente usar o termo considerado inadequado para se referir à doença e aos pacientes acometidos por ela.
Na ocasião, o chefe do Executivo fazia um discurso na cidade de Chapecó (SC), ocorrido em dezembro do último ano.
– Quem já leu ou viu filmes daquela época, quando Cristo nasceu, o grande mal daquele momento era a lepra. O leproso era isolado; distância dele. Hoje em dia, temos lepra também, continua, mas o mundo não acabou naquele momento – disse o presidente.
O juiz apontou que, segundo a Lei nº 9.010/1995, as palavras corretas a serem usadas para designar a doença, o infectado por ela, a ciência que a estuda, o especialista que a trata e o eritema nodoso que a caracteriza seriam, respectivamente, hanseníase, doente de hanseníase, hansenologia, hansenologista ou hansênico.
– Há perigo de dano na não observância da terminologia oficial prevista na Lei nº 9.010/1995, considerando a histórica dívida que a sociedade tem com as pessoas atingidas pela hanseníase e, mais do que isso, os abalos psicológicos causados pelo uso de termos estigmatizantes e discriminatórios por autoridades públicas – disse o magistrado Tenenblat.
*Pleno.News
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17), a reforma trabalhista feita no governo Michel Temer (MDB) e afirmou que ela não retirou direito dos trabalhadores.
A fala de Bolsonaro ocorre em meio às sinalizações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados de que, em caso de retorno ao Palácio do Planalto, pretendem rever pontos da legislação aprovada em 2017.
“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista, não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direitos do trabalhador”, declarou Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio do Espírito Santo.
“Até porque os direitos estão lá no artigo 7º da nossa Constituição, não podem ser alterados; porque está no capítulo das cláusulas pétreas. Foi uma flexibilização, deu um impulso no governo Temer essa reforma. Tanto que tivemos um saldo positivo [de empregos] no governo Temer”.
A possível anulação ou ao menos alteração da reforma trabalhista ganhou centralidade no discurso de aliados de Lula, que é pré-candidato petista à presidência
Eles usam como inspiração o governo espanhol, atualmente liderado pelos socialistas do PSOE, que têm ligações históricas com o PT.
Na Espanha, a nova reforma, chamada também de “contrarreforma”, revisa uma que foi feita em 2012 e que teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.
Entre outras medidas, a reforma atual extingue os contratos por obra, limita os contratos temporários (que correspondem a cerca de 25% dos empregos no país) e estabelece regras mais rigorosas nas terceirizações.
Em 4 de janeiro, Lula pediu que a população acompanhasse os debates sobre o tema no país europeu.
“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu no Twitter.
Dias depois, sem mencionar uma revogação da reforma de Temer, Lula defendeu uma legislação que garanta direitos aos trabalhadores de plataforma de aplicativos, como motoristas e entregadores.
*Bahia Notícias
O secretário especial de Cultura, Mario Frias, usou as redes sociais, neste domingo (16), para rebater críticas da cantora Zélia Duncan. Ele reagiu após ser chamado de “pseudoartista e pseudosecretário”.
Zélia disse ainda que “toda uma classe é perseguida”, mas que “a arte vai atropelar essa gente”.
– Quer dizer que Mario Frias usou mal a Lei Rouanet? Por causa desse tipo de pseudoartista e pseudosecretário, toda uma classe é perseguida. Mas a arte vai atropelar essa gente – declarou a cantora, no sábado (15).
Segundo Frias, mau uso da Lei Rouanet “era despejar bilhões de reais para comprar a simpatia da elite artística militante”. Ele também pediu que a cantora “tenha o mínimo de vergonha na cara”.
– Mau uso, minha cara, era despejar bilhões de reais para comprar a simpatia da elite artística militante. Tenha o mínimo de vergonha na cara – respondeu.
Frias compartilhou uma publicação do secretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula.
André afirmou que, por trás de todo crítico de Mario Frias, “há sempre alguém com saudade dos velhos tempos, da época das gordas verbas públicas que abasteciam a elite sindical artística”.
Mario Frias acrescentou que há “uma elite sindical artística e arrogante”.
*Pleno.News