Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuir a importância do AI-5 (Ato Institucional Número 5), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), apoiou nesta segunda-feira (16) a fala do presidente e disse que essa fase da história “já passou”.
“Cada fase da história do Brasil tem suas características, seus aspectos. Isso aí já passou”, comentou a jornalistas. “Quem nasceu em 1968 tem quantos anos hoje, 54?”.
Ao ser questionado por que ainda há quem defenda a medida, ele comparou o ato ao comunismo. “Tem gente que sai de foice e martelo. Cada um com a sua loucura”, disse.
Neste domingo (15), Bolsonaro disse que quem defende o AI-5 merece pena, não prisão.
“Você tem que ter pena das pessoas, e não querer prender”, disse Bolsonaro. “Um maluco levanta uma faixa com AI-5. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta uma bandeira do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, e dizer: ‘amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60, que tinha ato institucional”.
A mais recente edição da pesquisa Panorama Político, realizada pelo Instituto DataSenado, mostra que mais brasileiros estão declarando ser de direita do que de esquerda. Os dados, resultantes de 5.850 entrevistas, apontam que 21% dos eleitores se dizem de direita, praticamente o dobro dos que afirmam ser de esquerda, que totalizaram 11%. Entretanto, o maior grupo ainda é o das pessoas que não se identificam com nenhum dos lados da polarização, tampouco com o centro.
Observa-se, ainda, um crescimento dos eleitores “nem de direita, nem de esquerda e nem de centro”. Esse grupo passou de 50% para 55%, entre o levantamento anterior, de 2021, e o mais recente.
Ocorreu a estabilização da tendência de queda dos eleitores que se diziam de direita. Em 2019, eles eram 29%; em 2021, 20%; agora, são 21%. Já os números dos que declaram ter posicionamento de esquerda continuam caindo: eram 18% em 2019, 15% em 2021, e 11% agora.
O contingente dos que se consideram de centro também tem diminuído, mas em menor ritmo. Em 2019, 32% se consideravam de centro, taxa que no ano passado foi para 11% e, agora, marca 9%, uma variação dentro da margem de erro.
Para o cientista político Antônio Lavareda, especialista em pesquisas eleitorais, a guinada à direita na sociedade brasileira começou a ser percebida há 10 anos, e pode ser ainda maior. “O Brasil está avançando para a direita desde 2012, cresceu muito o conservadorismo”, afirma.
Protagonismo
A diretora da Secretaria de Transparência, Elga Mara Teixeira Lopes, diz que a presença de um governante de direita no poder faz com que mais pessoas se assumam com esse perfil ideológico. “É a ideologia mais presente, com protagonismo. O representante maior desse eleitor está no governo, então ele enche mais o peito para dizer que é de direita”, observou.
Além da orientação ideológica, a pesquisa abordou temas que estão na ordem do dia e têm a ver com a pauta do governo Jair Bolsonaro (PL). Os assuntos passam por proteção ambiental, acesso a armas de fogo, auxílio emergencial e desinformação, entre outros.
A pesquisa inclui temas-padrão, desde 2008, relacionados à democracia e ao próprio Senado, mas alguns assuntos foram incluídos nas rodadas mais recentes, por sugestão da equipe responsável, e a pedido dos senadores.
Religião
Um dos novos temas é a religiosidade. Segundo Elga, esse aprofundamento se deve ao crescimento da população evangélica e seu maior protagonismo político. Isso foi necessário, uma vez que o Censo do IBGE não foi realizado, e sua última rodada, feita em 2010, deixa um vácuo nos dados oficiais disponíveis.
“Queríamos conhecer realmente o perfil do eleitor, que está mais politizado, mas está muito beligerante, nem sempre tem muita coerência com o conhecimento de assuntos diversos. Quisemos fotografar o nível de amadurecimento político do eleitor hoje.”
A ampla maioria dos brasileiros (82%) diz que a religião é muito importante na própria vida, mas dá mais peso à opinião da família na formação das escolhas políticas. São 54% os que declaram que a família influencia suas decisões; A religião pesa nas escolhas de 40% dos entrevistados.
Urnas
Outra questão abordada na pesquisa foi o sistema eleitoral brasileiro. O resultado demonstra pouca aderência ao discurso que contesta a segurança das urnas eletrônicas: Ao todo, 66% disseram confiar no resultado das eleições realizadas com o equipamento, enquanto 32% declararam não confiar. O resultado indica estabilidade em comparação à pesquisa anterior, na qual 67% disseram confiar, ante 31% que afirmaram o contrário.
Quanto a outros assuntos polêmicos, a percepção majoritária da população se choca com algumas ideias defendidas pelo governo. Para 69%, facilitar o acesso a armas de fogo não vai aumentar a segurança da população, e 72% não veem o meio ambiente bem protegido no Brasil atualmente.
Mas, a pesquisa também revelou uma afinidade de pensamento do eleitorado de direita com as bandeiras defendidas por Bolsonaro. Quem se declara de direita vai contra a percepção majoritária em quase todos os temas consultados.
Em um manifesto, supostamente atribuído a Payton S. Grendon, atirador que deixou ao menos 10 mortos em um supermercado na cidade de Buffalo (EUA), no último sábado (14.mai.2022), há uma referência ao Brasil.
No documento, de 180 páginas, Payton diz que a população branca está diminuindo no mundo. “Para manter uma população, as pessoas devem atingir uma taxa de natalidade, no ocidente o número é em torno de 2,06 filhos por mulher”, escreve. Em seguida, afirma que o único país branco que chega a marca é a Argentina.
Na página 160, com o intertítulo “Diversidade é falha”, diz que as nações “diversas” vivenciam intermináveis conflitos sociais, políticos, religiosos e étnicos. Menciona os Estados Unidos como um dos países mais diversos do mundo, mas onde as pessoas estão “a um palmo” de se destruírem.
Em seguida, fala que o Brasil, “com toda sua diversidade racial”, está completamente fragmentado e onde, em suas palavras, as pessoas não têm o direito de se “segregar”.
Ataque
Na tarde de sábado (14.mai), um homem armado disparou contra pessoas no Tops Friendly Market, um supermercado localizado em um bairro com a população majoritariamente negra, ao norte do centro de Buffalo, nos Estados Unidos. Pelo menos 10 pessoas morreram e outras 3 ficaram feridas. Das vítimas, 11 eram negras.
As autoridades identificaram o atirador como Payton S. Gendron, um homem branco de 18 anos que mora em Conklin, uma pequena cidade a quase 320 km de Buffalo.
Segundo a polícia local, Gendron pesquisou a demografia da região e viajou à cidade, chegando no dia anterior ao ataque com o “propósito expresso” de matar “tantos negros quanto possível”.
As autoridades afirmaram ainda que ele transmitiu o ataque ao vivo pelo Twitch. Foi preso depois de se entregar a polícia.
Biden
Um dia depois do ataque, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a população norte-americana deve trabalhar junto para “enfrentar o ódio que permanece como uma mancha na alma”do país.
“Nossos corações estão pesados mais uma vez, mas nossa determinação nunca deve vacilar. Ninguém entende isso mais do que as pessoas sentadas na minha frente –mães, pais, filhos, familiares– sobre como essas pessoas em Buffalo se sentem hoje”, disse.
Biden deu as declarações neste domingo (15.mai) durante discurso no Serviço Memorial dos Oficiais da Paz Nacional, evento em homenagem aos policiais mortos em serviço em 2021.
Disse ainda que os fatos sobre o ataque ainda estão sendo reunidos, mas afirmou que o Departamento de Justiça investiga o caso como “um crime de ódio” motivado por razões raciais.
Cuidar da saúde bucal pode ser uma condição para as pessoas que recebem o benefício do Auxílio Brasil. Esse é um projeto que está em tramitação no Senado Federal e que pretende colocar a saúde bucal na lista de condicionantes do benefício.
Caso for aprovado o beneficiado vai precisar seguir um cronograma para ir a consultas ao dentista. O PL 1.015/2022 altera a já existente Lei 14.284/2021 que relaciona as atuais condições para receber o Auxílio Brasil.
São as mesmas regras do antigo Bolsa Família, hoje em dia as exigências, são:
Realização de pré-natal, no caso de beneficiárias grávidas;
Cumprimento do calendário vacinal;
Acompanhamento do estado nutricional;
Frequência escolar dos filhos.
O autor do projeto é o senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi ele quem defendeu em colocar a saúde bucal como condicionante para o recebimento do Auxílio Brasil.
Segundo ele, a ideia para criação do texto veio de uma cidadã do Amazonas por meio do Portal e-Cidadania, do Senado Federal.
Caso o projeto seja aprovado, as famílias teriam obrigação de ir ao dentista e também levar as crianças desde os primeiros anos de idade. Segundo o autor, essa ideia pode fazer com que diminua os índices de cáries, doenças da boca e perda precoce dos dentes.
Condicionalidades
Um documento recentemente enviado pelo Ministério da Cidadania, o Governo Federal especificou como funcionam as condicionalidades do Auxílio Brasil. Comumente o não cumprimento das regras, não faz com que perca o benefício imediatamente.
Como é o caso da vacinação, por exemplo. De acordo com Ministério, a família que não cumprir o calendário vacinal, não vai perder o benefício, porém começa a ter ajuda do poder público para receber as vacinas que faltam.
Um dos principais objetivos do Governo Federal é fazer o desenvolvimento infantil e juvenil, através de ajuda para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. De acordo com o governo, a primeira infância é prioridade.
E é importante dar as devidas condições para que as crianças desenvolvam habilidades físicas, cognitivas e afetivas, nos primeiros 36 meses de vida principalmente.
Apoios
Para verificar quais são as famílias que atendem as condicionalidades do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania conta com alguns apoiadores, como, por exemplo, o Ministério da Educação, que evita dados de frequência escolar dos alunos.
Por fim, o programa conta, ainda, com o Ministério da Saúde, que é o responsável por enviar as informações de pré-natal das gestantes, e assim a pasta da cidadania pode utilizar informações já existentes, com base em dados para verificar se as famílias se encaixam nas regras básicas exigidas pelo programa do Auxílio Brasil.
Os preços dos combustíveis de aviação também vêm sofrendo com a alta no mundo inteiro, refletindo em um forte avanço nos valores das passagens aéreas. Segundo levantamento realizado pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos, na tradução para o português), o aumento chega a 11,6% em média.
Na América Latina e Caribe a alta do querosene de aviação, usado em jatos e turboélices, foi de 14,6% entre a primeira semana de abril para maio. Nos EUA e Canadá esse avanço chegou em 9,6% na mesma ocasião.
O combustível é o maior gasto das empresas aéreas e com a alta, os preços das passagens acabam sendo pressionados para cima.
No Brasil, aumentou praticamente o dobro da inflação oficial, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta nas passagens é de 9,48%, enquanto o IPCA, acumula alta em 2022 de 4,29%.
Nos Estados Unidos, a alta chegou a 18,6% de março para abril, enquanto a inflação ficou em torno de 8%, segundo dados do Departamento do Trabalho.
Presidente disse ter “certeza” de que eleições serão limpas, mas que existem “dúvidas ainda que devem ser esclarecidas”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu às declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de que as eleições de outubro serão limpas e transparentes. Moraes fez as declarações em um evento nesta semana em Salvador.
“Se ele tem certeza disso, por que criar tanto óbice para aquelas instituições que ele convidou participem mais nesse processo? Tenho certeza de que as eleições serão limpas. Mas têm dúvidas ainda que devem ser esclarecidas. Nós, homens públicos, não somos donos da verdade”, disse.
“Eu classifico como psicopata ou imbecil aqueles que duvidam de manifestações espontâneas como 7 de Setembro e 1° de Maio, como se fossem atos antidemocráticos. Parafraseando Alexandre de Moraes, quem não quer ser criticado, fica em casa”, declarou o presidente.
No último mês, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas para o pleito eleitoral e disse, durante live nas redes sociais, que as urnas “são penetráveis, sim”. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu testes de segurança envolvendo as urnas, corrigindo possíveis vulnerabilidades advindas de um dos processos de segurança da Corte sobre o processo de votação.
Procurado pela CNN, o STF afirmou que não vai se manifestar contra as críticas feitas por Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes.
AI-5
Ao ser questionado sobre as faixas com pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal e a volta do AI-5, Bolsonaro disse que se deve ter “pena” de quem pede o AI-5. Este foi o Ato Institucional emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva, em 1968, que resultou na perda de mandatos de parlamentares.
“Você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, ‘oh, amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60, que tinha ato institucional’. Não existe isso. Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender. Usar o seu poder para humilhar, tirar liberdade, multar essa pessoa”, disse Bolsonaro.
Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu na última sexta-feira (13) a forma de aplicação da alíquota única do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel.
A estratégia, traçada em reunião no sábado (14) entre os secretários de Fazenda dos estados, é defender que a legislação foi cumprida.
“Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da Lei Complementar nº 192 foram cumpridos”, afirmou o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha. “Fixamos uma única alíquota, de R$ 1, respeitamos e acatamos a monofasia [cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia], e utilizamos o que a própria lei previa: concessão de benefícios fiscais, com a finalidade de equalizar cargas”, completou.
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) exigiu ao Telegram um levantamento das medidas adotadas pela plataforma contra a desinformação. O aplicativo disse que vai colaborar no combate, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio da plataforma no país.
No mês de março, o Telegram declarou que iria monitorar todas as postagens nos 100 canais brasileiros mais populares e disse ter implantado alternativas para marcar postagens que possam conter informações falsas.
As ações foram tomadas após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, prever um bloqueio do Telegram no Brasil. Entretanto, o aplicativo cumpriu as exigências impostas e a decisão foi revogada.
O MPF cobrou quantos grupos, postagens e canais foram removidos ou suspensos, além de “quais violações de termos de uso ensejaram as medidas que, entre as acima citadas, tenham sido adotadas no contexto da anunciada moderação proativa da plataforma, especificando, de qualquer forma, se e quais medidas de moderação foram adotadas, pelo Telegram, com fundamento em sua política de enfrentamento à desinformação”.
Lateral do Corinthians foi acusado de chamar Edenilson, do Internacional, de macaco
Momento do embate entre Edenilson e Rafael Ramos Foto: Reprodução/YouTube Jovem Pan Esportes
O lateral-direito português Rafael Ramos, do Corinthians, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil no fim da noite deste sábado (14), no vestiário do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O jogador foi autuado após o volante Edenilson, do Internacional, prestar uma queixa-crime contra o jogador, alegando ter sido chamado de “macaco” pelo atleta durante o empate em 2 a 2 entre as equipes, pelo Brasileirão.
Ele pagou uma fiança no valor de R$ 10 mil e foi liberado. A informação foi confirmada pelo delegado Carlo Vitarelli, que falou com jornalistas logo após o depoimento do jogador do Internacional. Ele explicou que como o atleta corintiano foi autuado por injúria racial, diferentemente do crime de racismo, inafiançável por lei, ele teve a possibilidade de ser liberado mediante o pagamento da fiança.
Rafael Ramos falou brevemente com a imprensa antes de deixar o Beira-Rio. Segundo o jogador português, a situação foi um mal entendido e ele confirmou que conversou com Edenilson após a partida.
– Estou aqui de cabeça e consciência limpa. Foi apenas um mal entendido entre mim e o Edenilson. Falei com ele ao final do jogo e expliquei para ele a verdade, o que eu tinha dito. Ele me disse que tinha receio de passar como mentiroso, mas eu o disse que ele não seria “mentiroso”, apenas entendeu errado o que foi dito. Apertamos as mãos e foi isso – disse o jogador, deixando o local em seguida antes mesmo que a imprensa pudesse fazer qualquer pergunta. Minutos depois, ele também se manifestou nas redes.
Em nota oficial, o Corinthians afirma que Rafael Ramos foi ouvido pelo clube e deu versão diferente da apresentada por Edenilson. O clube paulista ressalta que repudia e não compactua com o racismo. Tanto o Corinthians quanto o lateral “continuarão a colaborar com as autoridades, certos de que tudo será esclarecido o mais rapidamente possível”, diz o comunicado.
ENTENDA O CASO O volante Edenilson, do Internacional, alega ter sido chamado de “macaco” pelo lateral-direito Rafael Ramos durante o segundo tempo do empate por 2 a 2 com o Corinthians, pelo Brasileirão. A partida seguiu normalmente, mas ao fim do jogo o atleta colorado decidiu prestar queixa contra o jogador corintiano.
Segundo relato de Edenilson nas redes sociais, ele procurou Ramos no vestiário e pediu que o lateral se desculpasse. O jogador português teria se desculpado “por alguma possível” ofensa, mas não pelo termo racista.
O árbitro da partida, Braulio da Silva Machado, relatou na súmula da partida que Edenilson o informou que Rafael Ramos teria dito a ele a frase “f…-se macaco”, mas o jogador do Corinthians afirmou que na verdade disse “f…-se c…*”. Ainda de acordo com o árbitro, a partida seguiu sem nenhum tipo de punição porque ele não conseguiu ouvir a real frase por causa do barulho da torcida e da distância que estava dos atletas.
As chamadas PLs acabam atrapalhando os novos presidentes da estatal petrolífera Petrobrás, sempre que a empresa tem lucro eles recebem um percentual na participação por bom desempenho, exatamente nesse ponto que muitos indicados que chegam a empresa preferem arriscar fazer um “pé de meia” à entrar no embate com o mercado financeiro e acionistas.
Um presidente da Petrobras tem média de salário que pode variar dos R$ 200 mil aos R$ 260 mil por mês, a depender dos adicionais de ocasião, a serem acrescidos ao vencimento do dirigente. O salário de um presidente da Petrobras pode passar dos 3 milhões de reais por ano e isso ajuda na mudança de opinião e humor de cada um que chega na empresa que geralmente optam por ter lucros ao invés de ajudar na diminuição dos preços.
