O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (21) a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade da Acesso Soluções de Pagamento S.A. (Acesso), em razão de falhas pontuais em sistemas dessa instituição de pagamento.
Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras.
O BC ainda informou que as pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento. “Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagem, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, diz o comunicado.
O órgão também alegou o princípio da transparência para comunica o incidente de segurança “mesmo não sendo exigido pela legislação vigente, por conta do baixo impacto potencial para os usuários”, diz trecho da nota.
Este não é o primeiro caso do tipo. Em setembro do ano passado, o BC informou vazamento de dados de chaves Pix sob a responsabilidade do Banese (Banco do Estado de Sergipe).
*Metro1
Políticos usaram as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (21), para lamentar a morte da mãe do presidente Jair Bolsonaro. Olinda Bolsonaro tinha 94 anos e faleceu na madrugada desta sexta. Ela estava internada em um hospital em Registro, interior de São Paulo. A causa da morte ainda não foi divulgada.
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) emitiu uma nota de pesar.
– A SECOM une-se a toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Que nosso Senhor acolha a alma de dona Olinda e ampare o senhor presidente e demais familiares – destacou o texto da Secom.
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, expressou solidariedade ao presidente.
– Meus sentimentos, presidente! O amor dos filhos é evidência de vida justa na terra e galardão no céu. Pela infinita misericórdia de Cristo, que veio para nos salvar pelo seu sacrifício na cruz, temos a fé [de] que ela está com os eleitos junto de Deus. Força, presidente – escreveu.
O deputado Eduardo Bolsonaro, neto de Olinda, também se manifestou.
– Na memória, momentos doces da minha infância até os mais recentes com ela e sua risada peculiar – escreveu ele.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse estar em oração pela família Bolsonaro.
– Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele [Bolsonaro] tanto amou e honrou, foi para o céu. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz, dona Olinda – declarou Damares.
O ministro do Turismo, Gilson Machado, publicou um vídeo em que ele aparece tocando a música Asa Branca, de Luiz Gonzaga, para Olinda Bolsonaro.
Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente, também postou uma mensagem de pesar à família.
*Pleno.News
Anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que se prepara para voltar ao Brasil
Morreu, na madrugada desta sexta-feira (21), Olinda Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Ela tinha 94 anos.
O falecimento foi anunciado pelo chefe do Executivo, em suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada.
– Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade – escreveu Bolsonaro.
Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro (SP), desde a última segunda-feira (17). Ela morava em Eldorado (SP).
Ao comunicar a perda da mãe, o presidente revelou que se prepara para voltar ao Brasil. Ele tinha viajado, na manhã de quinta-feira (20) para o Suriname.
Informações Pleno News
Ministro e presidente do TSE diz que plataforma precisa ter “representação jurídica” no país
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai. Queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras.
Barroso foi ignorado. Ao menos quatro tentativas de envio por correspondência também não tiveram sucesso. O tribunal não pretende enviar um representante à empresa porque detém informações de que no escritório em Dubai não há um representante de fato da companhia. Apenas um pequeno grupo de funcionários de baixo escalão dá expediente no local.
ENTRAVES JURÍDICOS
O Telegram representa hoje uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano. Sem representação local, a plataforma está fora do alcance da Justiça brasileira, e especialistas apontam o risco de ela ser um canal para disseminação de notícias falsas, ataque a instituições e discurso de ódio. Investigadores também se queixam do fato de o aplicativo não cooperar mesmo em apurações nacionais sobre crimes como apologia ao nazismo e pedofilia.
A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução do TSE sobre propaganda eleitoral. Os textos exigem que “sítios” de candidato, partido e coligações estejam hospedados em provedor de internet estabelecido no país. O Telegram e outros serviços como Gettr, Parler e Gab estariam incluídos nessa regra, na interpretação de integrantes do MPF.
Contudo, a tese não é majoritária. Enfrenta resistência entre especialistas e até dentro do TSE. Em setores do tribunal, há quem considere que o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja “forçar a barra” para tentar solucionar um problema complexo.
Curiosamente, o presidente Jair Bolsonaro é o pré-candidato à Presidência da República com maior número de seguidores no aplicativo, canal por onde ele também divulga suas opiniões, agendas e informações de interesse público.
*AE
O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, esteve internado entre quarta (19) e quinta-feira (20) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para seguir com o tratamento de um tumor no cólon intestinal, retirado no último dia 4 de setembro. Segundo o boletim médico divulgado pela instituição, o Rei do Futebol, que já recebeu alta, “está com condições clínicas estáveis”.
Pelé ficou quase um mês internado, entre 31 de agosto e 30 de setembro do ano passado, sendo submetido à cirurgia para retirada do tumor quatro dias após dar entrada no hospital. Ele passou boa parte do período na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em 8 de dezembro, o ex-jogador retornou ao Albert Einstein para realizar as últimas sessões de quimioterapia de 2021. Ele foi liberado no dia 23, para passar o Natal com os familiares.
Pelas redes sociais, Pelé prestou reverência a Elza Soares, que morreu nesta quinta, aos 91 anos. Na postagem, ele disse que Elza foi “uma lenda da nossa música, histórica, genuína, ímpar e inigualável” e lembrou que a cantora faleceu no mesmo dia 20 de janeiro que Garrincha, campeão mundial ao lado do Rei do Futebol em 1958 e 1962 e que foi marido da artista.
Informações Agência Brasil
Aliado de Lula defendeu vitória do partido ao poder
Voltou a circular uma entrevista do petista José Dirceu em que ele revela os objetivos do Partido dos Trabalhadores com uma eventual vitória nas eleições deste ano. Segundo Dirceu, o retorno do partido ao poder irá facilitar a criação de “bases para o nosso projeto socialista”.
– No momento histórico que estamos vivendo, no período histórico que não é revolucionário – apesar de na América do Sul [ter havido] levantes populares […] -, há uma situação de equilíbrio de correlação de forças […]. Nós voltamos a ter governos progressistas, esse é o período que nós estamos vivendo. O projeto político nosso é disputar eleições e ganhar, e defender os interesses da classe trabalhadora, os interesses nacionais, evidentemente criar as bases para o nosso projeto socialista – disse o ex-ministro do governo Lula ao site Opera Mundi, em dezembro do ano passado.
Em seguida, o político passa a defender as medidas que um governo “socialista” deve adotar para manter seu viés ideológico sobre o Estado. Ele afirmou que as ações serviriam para viabilizar uma “mudança de regime”.
– Quando você mantém as estatais, mantém os bancos públicos, cria uma economia solidária, democratiza as relações de poder em todos os âmbitos, não só do Estado, mas inclusive das empresas e também da sociedade; quando você cria empresas mistas e o país volta a ter soberania sobre a política econômica dele – com essa abertura financeira, […] a economia brasileira daqui a pouco está dolarizada – você está criando as bases para uma mudança no regime. É isso o que eu posso dizer, é assim que eu vejo – afirmou.
A entrevista de Zé Dirceu foi relembrada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo).
– Tudo com o único intuito: seguir saqueando estatais, assim como fizeram com a Petrobras. Os escândalos do mensalão e do petrolão, capitaneados pelo PT, são a prova de que o Estado não deveria ter o controle sobre as estatais, pois abre-se um caminho fácil para a corrupção.
Informações Pleno News
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (20) a aplicação do imunizante CoronaVac em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos – exceto em casos de menores imunossuprimidos (com baixa imunidade). A decisão foi tomada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada.
Crianças e adolescentes com comorbidades também poderão receber a vacina, que será aplicada em duas doses, com intervalo de 28 dias. A vacina é a mesma utilizada atualmente na imunização de adultos, sem nenhum tipo de adaptação para uma versão pediátrica.
A decisão foi unânime. Ao todo, cinco diretores votaram a favor da liberação: Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, Cristiane Rose Jourdan e o próprio diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
Por meio das redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou a aprovação do uso emergencial da CoronaVac para a faixa etária de 6 a 17 anos. “Todas as vacinas autorizadas pela Anvisa são consideradas para a PNO [Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19]. Aguardamos o inteiro da decisão e sua publicação no DOU”, disse, em sua conta no Twitter.
Butantan
Por meio de nota, o Instituto Butantan, fabricante da CoronaVac em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, informou que a autorização ocorreu após avaliação de pedido enviado à Anvisa no dia 15 de dezembro, embasado em estudos de segurança e resposta imunológica vindos de países como Chile, China, África do Sul, Tailândia e também do Brasil.
“A CoronaVac é cientificamente comprovada como a vacina mais segura e com menos efeitos adversos, além de ser a vacina mais utilizada em todo o mundo, com mais de 211 milhões de doses administradas no público infantil e juvenil (de 3 a 17 anos) somente na China”, destacou o comunicado. “O Instituto Butantan, que há 120 anos trabalha a serviço da vida, está preparado para fazer parte de mais esta batalha para derrotar o vírus da covid-19 no país”, concluiu a nota.
*Agência Brasil
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais deste ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) mais ligado ao combate ao cibercrime vinha defendendo essa interpretação internamente e orientando os demais procuradores a respeito.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, vai levar o tema para debate junto aos demais ministros na volta do recesso. Em nota divulgada pela Corte Eleitoral, ele afirma que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
Em 16 de dezembro, Barroso enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa, com sede em Dubai. Queria discutir uma cooperação contra a desinformação que circula no aplicativo e afeta a confiança nas eleições brasileiras.
Barroso foi ignorado. Ao menos quatro tentativas de envio por correspondência também não tiveram sucesso. O tribunal não pretende enviar um representante à empresa porque detém informações de que no escritório em Dubai não há um representante de fato da companhia. Apenas um pequeno grupo de funcionários de baixo escalão dá expediente no local.
ENTRAVES JURÍDICOS
O Telegram representa hoje uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano. Sem representação local, a plataforma está fora do alcance da Justiça brasileira, e especialistas apontam o risco de ela ser um canal para disseminação de notícias falsas, ataque a instituições e discurso de ódio. Investigadores também se queixam do fato de o aplicativo não cooperar mesmo em apurações nacionais sobre crimes como apologia ao nazismo e pedofilia.
A ideia de proibir o funcionamento de serviços sem representação no Brasil, com vistas à eleição, é baseada em uma interpretação do que está disposto na Lei das Eleições, de 1997, e na resolução do TSE sobre propaganda eleitoral. Os textos exigem que “sítios” de candidato, partido e coligações estejam hospedados em provedor de internet estabelecido no país. O Telegram e outros serviços como Gettr, Parler e Gab estariam incluídos nessa regra, na interpretação de integrantes do MPF.
Contudo, a tese não é majoritária. Enfrenta resistência entre especialistas e até dentro do TSE. Em setores do tribunal, há quem considere que o entendimento aplicado sobre a lei e a resolução seja “forçar a barra” para tentar solucionar um problema complexo.
Curiosamente, o presidente Jair Bolsonaro é o pré-candidato à Presidência da República com maior número de seguidores no aplicativo, canal por onde ele também divulga suas opiniões, agendas e informações de interesse público.
*AE
Segundo o presidente da Câmara, projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado para congelar arrecadação dos Estados reduziria preço dos combustíveis em quase 10%
Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu uma entrevista exclusiva ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre o preço dos combustíveis. No último domingo, diante da possibilidade dos governadores descongelarem o ICMS, voltando a aumentar a arrecadação e, consequentemente, impactando o preço da gasolina e etanol, Lira já havia se posicionado nas redes sociais, criticando os gestores estaduais. Ele disse que a decisão é desnecessária, afirmando que os Estados estão com recursos sobrando. O presidente da Câmara ainda lembrou o projeto de lei aprovado na Casa e travado no Senado que propunha o congelamento do ICMS a partir da média dos dois últimos anos, o que segundo ele reduziria o preço nas bombas em quase 10%.
“Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível. Com o projeto que nós votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que os governadores irão cobrar por um período de um ano em cima dos aumentos que a Petrobras faz, esse valor, na época, teria uma redução de quase 10% do preço da gasolina. E isso não foi feito. Não andou no Senado. Não foi discutido. Os governadores foram contra esse projeto. No final do ano, eles [governadores] congelaram os aumentos, mas na alíquota máxima. Agora, eles se reuniram no Comsefaz e vão descongelar. Vão, de novo, aplicar aumentos em cima dos preços dos combustíveis. E isso trará, agora em janeiro, um aumento muito grande dos preços. E sem necessidade. Os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro. Os governadores não sabem onde gastar dinheiro”, afirmou Lira.
Pela relação direta que o tema tem com a reforma tributária, Lira comentou que espera que o processo tenha andamento ainda neste ano de 2022, mesmo com as eleições em outubro. “Nós queremos fazer com o sistema se desburocratize. Esperamos que a PEC 110 tenha início de tramitação ainda no ano eleitoral, claro, mas tenha início de votação no Senado, porque ela é uma reforma constitucional. Esperamos que o Senado, sob a relatoria do senador Roberto Rocha dê andamento dê andamento à PEC 110, que é uma proposta que abrange, justamente, um aspecto mais amplo constitucionais, como impostos sobre o consumo, que afetarão toda a sistemática, claro, da legislação brasileira”, pontuou.
Questionado sobre a possibilidade de privatização da Petrobras, caso o presidente Jair Bolsonaro(PL) se reeleja em 2022, Lira disse que defende a questão. “Eu defendo que o governo não seja majoritário na Petrobras, que o governo faça a privatização, isso não alterará em nada. A Petrobras há muito deixou de investir no Brasil, deixou de ser uma companhia que pensa no Brasil. Ela tem por obrigação cuidar dos seus acionista e o governo tem, por bônus, receber o seu percentual, ele é acionista. Mas também tem o ônus dessas discussões de aumento de combustíveis, o tempo todo [o governo] está sendo responsabilizado. Já chegou o prazo de se discutir, senão nesse governo ou nesse ano, no próximo, a partir de 2023, para se desintoxicar as discussões políticas, a privatização da Petrobras. O mercado se gere e se mantém e tem que ser regulado automaticamente por ele. Não tenho dúvidas disso. Se essa discussão vier e se tiver pulso dentro do Congresso, que eu penso que ainda será um Congresso de centro-direita, independente do presidente que seja eleito, essa discussão deve vir a tona e será feita em grande nível”, opinou.
Lira ainda refletiu sobre a necessidade de diálogo no Congresso Nacional e estratégias para destravar projetos no Senado já aprovados na Câmara. “É extremamente sensível ter um presidente que poder, que tem o poder de pauta, e que tem a pretensão de se candidatar a um cargo como presidente da República, com o governo em curso. Isso, automaticamente, as vezes, influencia em alguma decisão, seja de grupo ou individual. Isso, em 2021, talvez possa ter impactado, de boa fé, o andamento de algumas pautas. Que eu acho que, agora, com a sedimentação das possíveis candidaturas, quem está mais bem situado ou menos, as posições partidárias, isso deverá dar uma clareza mais transparente nas posições de cada um. E que o Brasil esteja acima dessas discussões, que ainda terão seu tempo próprio de discussão, com relação à sucessão”, disse, referindo-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Informações Jovem Pan
Presidente afirmou que ministra ainda está avaliando possibilidade
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou, nesta quarta-feira (19), ter feito convite à ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, para disputar o Senado Federal pelo estado de São Paulo.
Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News TV, Bolsonaro afirmou que a ministra ainda está avaliando a possibilidade. A informação surgiu ao ser questionado pelo ex-ministro Ricardo Salles, que também cogitava tentar o Senado, mas deve ser candidato a deputado federal
– Posso adiantar uma possível senadora por São Paulo. A ministra Damares. Não está batido o martelo não, conversei com a Damares e ela ainda não se decidiu – disse.
Outro ministro que se tornou aposta de Bolsonaro ao governo de São Paulo é Tarcísio Freitas, da Infraestrutura. Popular dentro do governo e entre eleitores da base do presidente, Tarcísio teria “gostado” do convite para disputar o Palácio dos Bandeirantes.
Segundo o presidente, ele estima que pelo menos 12 ministros devem se licenciar do cargo até março para concorrer nas próximas eleições.
Informações Pleno News