Informação foi dada pela família nas redes sociais
O filósofo e escritor Olavo de Carvalho morreu nessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor.
“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.
Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.
Informações Agência Brasil
‘Bolsonaro TV’ é compatível com Android e IOS
Nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro lançou um aplicativo. O Bolsonaro TV reúne publicações com mensagens, vídeos e imagens publicadas em todas as redes do chefe do Executivo.
Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar o lançamento.
– Baixem nosso novo aplicativo de informações nas plataformas Apple e Android – escreveu.
Informações Pleno News
Assunto ficou entre os temas mais comentados no Twitter no final de semana
Usuários do Twitter elevaram a hashtag “Lula e o PT destruíram o Brasil” para um dos assuntos mais comentados na rede social durante este fim de semana.
Entre os pontos mais mencionados estavam os casos de corrupção e o financiamento de governos de esquerda estrangeiros durante os governos petistas.
Os internautas também voltaram a criticar a anulação das condenações do ex-presidente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e a recuperação de seus direitos políticos.
– Lula e o PT roubaram tanto que destruíram o futuro do Brasil durante a chance de ouro que tivemos. Dívida, falta de investimento, problemas de infra, miséria, desemprego etc são consequências dos governos do PT – escreveu um usuário do Twitter.
– Se preciso for, lembraremos [isto] todo santo dia aos brasileiros que ainda consomem conteúdo da grande mídia, para que nunca esqueçam o que foi o governo do PT no Brasil – acrescentou outro.
Informações Pleno News
Investigadores que atuam em apurações sobre redes sociais disseram não ver muita saída além do bloqueio da plataforma de mensagens Telegram no Brasil. A informação foi revelada pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (24).
Alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de pelo menos duas investigações no Brasil, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal, a rede social tem sido acusada de não estabelecer contato com as autoridades brasileiras, o que tornaria inviável aplicar multas ou fazer recomendações, de acordo com relatos da coluna Painel.
A publicação destacou ainda que um investigador teria citado o caso do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que estaria tentando contato com a empresa, para lembrar que na primeira instância o MPF também aguarda uma posição do Telegram em um procedimento, mas que não estaria obtendo resposta.
Por fim, a coluna afirma que procuradores defendem que não se trata de pedir acesso a conteúdo de conversas, mas apenas estabelecer contato e entender como funcionam as ferramentas de moderação da plataforma, que já tem sido usada por alguns pré-candidatos das eleições de outubro, como o presidente Jair Bolsonaro, que já possui mais de 1 milhão de inscritos em sua página.
*Pleno.News
Texto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda, mantém a previsão de verba para pagamento de reajustes de carreiras federais
Sancionado na sexta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) o orçamento federal de 2022. O presidente Jair Bolsonaro fez vetos parciais. Mas manteve a previsão de R$ 1,7 bilhão para a restruturação de carreiras federais.
A versão final do orçamento, contudo, não especifica quais categorias serão contempladas. Na proposta aprovada pelo Congresso Nacional, o valor seria destinado a carreiras da área de segurança.
O orçamento da União deste ano prevê um total das despesas em R$ 4.730.024.789.081,00, dos quais R$ 1.884.865.486.134,00 serão aplicados no pagamento dívida pública. Incluindo o orçamento de investimento, o total é R$ 4.826.536.184.933,00.
A peça sancionada estima um déficit primário de R$ 79,3 bilhões, montante inferior ao previsto inicialmente pelo governo federal, de R$ 170,5 bilhões.
Fonte: CNN Brasil
Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).
O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.
Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.
A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.
Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Informações Agência Brasil
Jogador acionou a Justiça contra a cantora após críticas publicadas contra ele no Twitter
Na última sexta-feira (21), Neymar disse que não viu explicação razoável na resposta enviada pela cantora Zélia Duncan à Justiça, no processo de difamação que ele move contra a artista. As informações são do portal UOL.
Em uma petição enviada ao Judiciário, o jogador de futebol destacou que teve sua honra ofendida nos tweets que a cantora publicou no ano passado. Na época, Zélia chamou o atleta de “decepção”.
O atacante do PSG acredita que Duncan extrapolou a liberdade de expressão. Segundo Neymar, ela não apresentou pedido de desculpas no processo.
No processo, a artista havia se manifestado processo alegando que apenas expôs sua opinião. Os advogados dela afirmaram que “é impossível extrair das afirmações feitas por Zélia qualquer conteúdo que seja penalmente relevante”.
A defesa da cantora lembrou ainda que Neymar é uma pessoa pública e está sujeito a críticas da imprensa e do grande público.
Informações Pleno News
INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.
O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.
Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.
Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.
Informações Agência Brasil
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a nota técnica do Ministério da Saúde em que a pasta aponta a eficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19 e põe em dúvida a eficiência e a segurança das vacinas.
A ação também terá como alvo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do órgão, Hélio Angotti Neto. Ele foi o responsável por vetar as diretrizes que contraindicam o uso de medicamentos do chamado ‘kit Covid’ para tratar o coronavírus.
Segundo o site Metrópoles, Randolfe entrará, nesta segunda-feira (24), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e uma notícia-crime contra o secretário no STF.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) deve encaminhar um requerimento para a convocação de Hélio Angotti para depor à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A nota técnica publicada na sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado ‘kit Covid’ classifica a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a Covid-19. O texto também afirma que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.
O documento é assinado apenas pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, Hélio Angotti Neto. A nota barra as diretrizes que contraindicam o “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença e outras duas normas, mantendo o País sem uma recomendação oficial de como tratar pacientes de Covid-19 com quase dois anos de pandemia.
Na nota, o secretário apresentou uma tabela colocando a hidroxicloroquina em oposição às vacinas.
Uma das colunas pergunta se há demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados para a Covid-19. A resposta é “sim” para a hidroxicloroquina e “não” para as vacinas. A tabela contrapõe os dois métodos ao afirmar que o medicamento tem demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais contra a Covid e que a vacina não tem a mesma resposta.
Além disso, a cloroquina teria um custo baixo sem recomendação das sociedades médicas e sem financiamento da indústria, enquanto as vacinas representariam um custo alto com financiamento da indústria e recomendação dos especialistas.
A nota cita “treze estudos controlados e randomizados com direções de efeito favoráveis à hidroxicloroquina, com efeito médio de redução de risco relativo de 26% nas hospitalizações, altamente promissor para o uso discricionário e prosseguimento dos estudos”.
Para a falta de efetividade das vacinas, a referência citada são “dezoito ensaios não finalizados, dos quais, oito ainda em fase de recrutamento, nove ainda não finalizaram o seguimento e um finalizado, mas ainda em fase insuficiente para a avaliação de segurança, mas recomendado para ‘combate à pandemia’”.
*Pleno.News
Ainda vai causar muita dor de cabeça a a investigação aberta no TCU para apurar se houve conflito de interesses no contrato dele com a consultoria Alvarez & Marsal, que atuou como administradora da recuperação judicial do grupo Odebrecht.
Segundo o colunista Lauro Jardim, o Ministério Público junto ao TCU estuda pedir um relatório de inteligência ao Coaf para saber quanto Moro recebeu durante o ano que trabalhou na A&M. Cogita também solicitar essa informação às autoridades americanas.
Ao contrário do que parece, o ministro do TCU Bruno Dantas, que abriu a investigação, não determinou à consultoria que entregasse esses dados. Apenas pediu “a título de cooperação” que a Alvarez o fizesse. Mas o valor da remuneração recebida pelo juiz da Lava-Jato não consta do material já enviado.
*Bahia Notícias