Afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a aprovação de projetos de lei que permitem a redução de tributos pelo Senado atenuarão a alta no diesel anunciada nesta quinta (10), pela Petrobras em dois terços. O ministro também afirmou que o governo não estuda mudar a política de preços da Petrobras.
Segundo cálculos apresentados pelo ministro, o aumento de 24,9% representará um acréscimo de R$ 0,90 por litro de diesel. Em sentido contrário, a redução de PIS/Cofins representará uma redução de R$ 0,33 por litro do diesel, a um custo de R$ 18 a R$ 19 bilhões para a União.
Já o corte de tributos estaduais significará um corte de R$ 0,27 por litro, custando entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões para os cofres dos estados.
– O Senado teve excelente trabalho de compartilhamento dos custos que essa guerra está impondo à população brasileira. Há uma guerra do outro lado do mundo que pressiona preço do petróleo e tem impacto no Brasil. Temos que compartilhar esses custos, ao invés de passar tudo [para a União] – apontou.
Questionado sobre eventual redução de tributos sobre a gasolina, que não é contemplado nos projetos aprovados no Senado, Guedes disse que isso é “outra história”.
– O que foi aprovado até agora é atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima do diesel, queremos atenuar principalmente para o transporte público, urbano e rodoviário – completou.
‘Nunca pensamos em alterar política de preços’
Guedes negou que o governo federal estudou alterar a política de preços da Petrobras.
“É uma lei”, disse Guedes, que foi repetido pelo ministro de Energia, Bento Albuquerque.
– Não houve discussão sobre a política de preços da Petrobras. Nunca pensamos em alterar – respondeu o ministro da Economia, após ser questionado pelos jornalistas.
Nesta semana, o entanto, conforme mostrou o Broadcast, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu rever a política de preços da Petrobras.
– Não pode continuar (…) Tem legislação errada, feita lá atrás, que você tem paridade com preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo. Estamos vendo isso aí sem mexer, sem nenhum sobressalto no mercado – declarou o presidente na segunda-feira (7)
O ministro Bento Albuquerque também afirmou nesta quinta que não é a Petrobras ou o governo que fixa o preço dos combustíveis.
– É oferta e demanda. O preço é fruto da disponibilidade do produto, mas hoje tem escassez no mundo – disse o ministro aos jornalistas, após reunião com Guedes.
‘Reajuste da Petrobras é procedimento da própria empresa’
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o reajuste anunciado pela Petrobras é um “procedimento próprio da empresa” e que reflete o livre mercado.
– A Petrobras não é a única, ainda é o agente majoritário, mas temos outras empresas no [mercado de combustíveis]. O que foi aprovado hoje é muito importante para o País porque evita justamente a volatilidade dos preços dos combustíveis, tanto para cima, como para baixo – disse, em referência aos dois projetos de lei aprovados pelo Senado sobre o tema.
Albuquerque falou em entrevista coletiva ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que fez coro dizendo que os preços da Petrobras são livres.
– Precisamos compartilhar os custos. O governo federal tem excesso de arrecadação e podemos repassar isso à população – afirmou.
Albuquerque disse que o governo monitora a crise entre Rússia e Ucrânia para “avaliar a necessidade de medidas”.
– Todos nós estamos fazendo a nossa parte – pontuou.
*AE
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara.
O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.
A lógica da Conta de Estabilização será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo. Assim, a fonte prioritária dessa conta sairá da própria margem de variação dos preços.
O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
O projeto também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revê a legislação que criou o auxílio, ampliando seu público, em 2022, para 11 milhões de famílias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.
Uma das alterações feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclusão de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. O chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.
Esse PL está sendo discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.
Diante do impasse e do anúncio da Petrobras deaumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impunha ao Senado a apreciação ainda nesta quinta desse PL e também do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
*Agência Brasil
A partir da sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro.
Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba.
Para o gás de cozinha, a partir da sexta, o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, equivalente a R$ 58,21 por 13 quilos, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por quilo.
– Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda – reforçou a Petrobras.
A Petrobras informou ainda que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo, mesmo com a disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia.
– Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento – completou.
*AE
Plataforma inseriu selo em matéria que falava sobre a vacinação contra Covid-19 e casos de mortes nos Estados Unidos
O juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível de São Paulo, concedeu, na última sexta-feira (4), uma decisão favorável à Revista Oeste em um processo movido pelo veículo de comunicação contra o Twitter. Na ação, a Oeste questiona a inserção de um selo de conteúdo “enganoso” em uma matéria publicada no perfil da revista no Twitter.
A notícia que virou alvo do selo aplicado pela rede social foi publicada no dia 1° de fevereiro deste ano com o título: “CDC dos EUA registra 12 mil mortes relacionadas a vacinas contra covid-19”. De acordo com a própria plataforma, a marcação da postagem como enganosa impede que os usuários façam interações com a publicação por meio de comentários, curtidas e compartilhamentos.
Na decisão, o magistrado considerou que, apesar de o título da matéria “gerar ao leitor mais apressado a ideia de que a agência teria associado 12 mil mortes às vacinas”, a manchete reproduz algo “real, uma vez que a CDC de fato registra mais de 12 mil mortes reportadas, pelo público em geral, como relacionadas aos imunizantes da COVID-19”.
Negreiros aponta ainda que, com a leitura da matéria da Oeste na íntegra, é possível constatar que não existe uma confirmação, por parte da agência sanitária dos Estados Unidos, de que as 12 mil mortes estariam relacionadas às vacinas. Por isso, de acordo com o juiz, não cabe ao Twitter rotular a postagem como enganosa.
– Não cabe à provedora de conteúdo rotular a publicação de enganosa, assumindo assim a posição de um órgão censor da mensagem que a usuário publicou para aguçar o interesse de seus leitores à leitura da matéria da revista, de conteúdo narrativo, onde poderão ter acesso ao integral conteúdo da reportagem – destacou.
Ao final, o juiz ressaltou que a etiqueta do Twitter poderia passar ao usuário da rede social a ideia de que o conteúdo seria originado de uma fonte não confiável. Por causa disso, segundo Negreiros, a decisão favorável ao veículo de comunicação seria justificável. Para o magistrado, o julgamento sobre a idoneidade do veículo deveria ser feito pelo público e não pela plataforma.
– Se a redação da publicação foi adequada para o propósito informativo da matéria a qual se reporta é questão que deve ser reservada ao julgamento da opinião pública e não da ré, prestadora do serviço – finalizou.
Informações Pleno News
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios. A meta do SNE é, entre outras, erradicar o analfabetismo; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação e valorizar os profissionais da educação. Agora, o projeto segue para a Câmara.
O relator do projeto no Senado, Dario Berger (MDB-SC), comparou a função do SNE com a exercida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão de saúde pública do país. “Se o SNE em si mesmo não é a panaceia universal, capaz de resolver o tremendo desafio da qualidade da educação no país, por outro lado se torna cada vez mais evidente o potencial de contribuição que apresenta, assim como outros sistemas em vigência no país, como o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social [SUAS]”, afirmou em seu relatório.
O texto apresenta uma série de princípios e diretrizes do SNE. Dentre outros, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; a equidade na alocação de recursos e na definição de políticas; e a articulação entre a escola, o trabalho e as práticas sociais.
Além disso, o SNE terá como diretrizes a garantia de políticas inclusivas para os alunos com deficiência, transtornos globais e altas habilidades e o atendimento às necessidades específicas das populações do campo e das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
Berger disse que foram dois anos de debate até chegar ao texto final. Ele afirmou que o SNE é uma forma de honrar a luta de tantos educadores brasileiros por uma educação de qualidade mais acessível para toda a população. Como exemplo, ele citou o professor Anísio Teixeira (1900-1971), que defendia a escola pública como promotora da democracia.
Segundo o relator, o texto aprovado fortalece e valoriza “o papel dos profissionais da educação e a integração da educação escolar pública com a sociedade, por meio da gestão democrática”. Nesse sentido, o projeto cria o Fórum de Valorização dos Profissionais de Educação, com representantes dos governos e da sociedade civil organizada. Um dos focos desses fóruns será a atualização progressiva do piso salarial nacional da educação básica.
* Com informações da Agência Senado
Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas.
A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais.
Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8).
O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país.
Informações Agência Brasil
Próximo sorteio será no sábado
O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 – 11 – 16 – 21 – 32 – 37.
O próximo concurso (2.462), no sábado (12), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões.
A quina teve 278 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.308,42. Os 17.238 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 790,42.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Informações Agência Brasil
Jornalista comentou a crise global durante o noticiário Bom Dia Brasil
Em comentário no Bom Dia Brasil, nessa terça-feira (8), a jornalista Miriam Leitão sugeriu que a falta de aumento no valor dos combustíveis durante a atual crise pode gerar mais injustiça e desigualdade social. Para ela, apesar de a medida beneficiar os pobres, seria muito mais vantajosa para os ricos, que possuem carros mais luxuosos e usam mais combustível.
– Eu sei que você deve estar pensando “está um sufoco pagar o preço da gasolina”. No resto do mundo, tem subido toda semana, tá? Aqui no Brasil, tem muito tempo sem subir o preço dos combustíveis. E isso, que pode ajudar a pessoa que está no sufoco para encher o tanque, também beneficia muito rico que tem carrão e que usa muito mais combustível. E isso aumenta a injustiça – avaliou ela.
Durante seu comentário, Miriam analisou possíveis soluções para a crise dos combustíveis e pontuou que aquelas que parecem mais fáceis trariam efeitos colaterais. Segundo a comunicadora, no caso do congelamento de preços, haveria um crescimento no prejuízo da Petrobras.
– O governo fala em congelar o preço da Petrobras. Se fizer isso, 30% dos combustíveis que o Brasil recebe vem de empresas que não são a Petrobras, são importadores independentes. Aí eles vão parar de importar. Aí a Petrobras vai ter que sair correndo para importar mais, aumentando o prejuízo da Petrobras – considerou.
A jornalista avaliou ainda outro cenário, em que o governo compensaria a Petrobras e as empresas importadoras para manter o preço congelado.
– Quanto custa isso? Custa R$ 12 bilhões por mês. Se durar seis meses, por exemplo, mais de R$ 70 bilhões. Todas as soluções custam caro. (…) Só tem solução difícil para esse problema. Em geral, as soluções que parecem fáceis estão erradas – defendeu.
Informações Pleno News
Recém-chegado de uma viagem a Bangladesh, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, traz na bagagem aprendizados e insights para o lançamento de um programa nacional de microcrédito. O país asiático possui iniciativas semelhantes desde os anos 1970, e, por isso, traz expertises que inspiram a Caixa Econômica. Além de Bangladesh, o presidente e sua equipe visitaram o Quênia para observar a aplicação da modalidade de crédito.
Em entrevista ao Correio, Guimarães destacou processos que observou nas últimas semanas, e reiterou os ganhos que um programa de microcrédito brasileiro poderá trazer para a população — com o adendo de contar com tecnologias já adotadas pelo banco que não foram vistas nos países visitados.
“O Caixa Tem nós desenvolvemos para pagar o Auxílio Emergencial em 20 dias pagando 50 milhões de pessoas. Atualmente, 109 milhões de pessoas têm o aplicativo, e nós pagamos por mês ao redor de 30 milhões de pessoas. Então, em relação ao Caixa Tem, já há comunicação”, explicou Guimarães, que define como próximo passo compreender de que maneira a aprovação do microcrédito é realizada nesses países.
O presidente da Caixa Econômica Federal faz um balanço positivo dos três anos de gestão, com destaque para as economias de mais de R$ 10 bilhões geradas ao banco pelo Caixa Mais Brasil. Para 2022, Guimarães planeja, além de seguir delineando a trajetória do microcrédito no Brasil, uma aproximação com o agronegócio.
*Terra Brasil Notícias