O Brasil é líder em produção sustentável entre os grandes países agroexportadores. É o que informa um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
Publicado em junho, o levantamento demonstra que os brasileiros estão à frente em indicadores como efeito poupa-florestas e produção por unidade de emissões de gases de efeito estufa (GEE). A comparação ocorreu em relação a sete grandes exportadores de produtos agrícolas: Argentina, Canadá, China, França, Alemanha, Índia e Estados Unidos.
Segundo a pesquisa, o Brasil está no centro da produção agropecuária sustentável em todo o planeta. De acordo com o Ipea, o país tem muito a contribuir para a oferta global de alimentos e energia, diante da preocupação internacional com a agroinflação, a segurança alimentar, os efeitos da pandemia de covid-19 e a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia no mercado mundial.
Os resultados foram apresentados em 9 de junho, durante o seminário “Agricultura, Pecuária, Energia e o Efeito Poupa-Florestas: Um Comparativo Internacional”. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas brasileiros e de organismos internacionais.
Produção sustentável em números
Dois indicadores tiveram destaque na apresentação de José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea e autor do estudo. São eles: o efeito poupa-florestas, que busca apontar a extensão de terras poupada devido às mudanças tecnológicas e técnicas na produção agropecuária, e a emissão de gases de efeito estufa por unidade de produção.
“O efeito poupa-florestas no Brasil é o maior entre os países comparados”, disse o pesquisador. O indicador ficou pouco acima de 43% do território nacional em 2020.
Depois do Brasil, o país com melhor desempenho nesse indicador é a Índia, com quase 35%. “A área poupada é maior do que a efetivamente utilizada na agropecuária brasileira, enquanto Alemanha e França sempre pouparam pouco em seus territórios”, explicou.
A emissão de GEE em proporção à produção agrícola está diminuindo. O ganho tem sido alcançado em razão do avanço da mudança tecnológica e dos investimentos em produção de baixo carbono. A economia brasileira é a que apresentou a melhor taxa de crescimento do indicador baseado na produção agropecuária por emissões totais de GEE entre 1990 e 2020. O avanço ficou próximo de 4% tanto na pecuária quanto na agricultura.
Brasil referência no mundo
Para Vieira Filho, os resultados evidenciam que 1 quilo de alimento produzido hoje gera menos emissões. Ele afirma que o Brasil lidera essa corrida mundial por uma produção mais sustentável.
Erik Figueiredo, o presidente do Ipea, comentou que os resultados derrubam os questionamentos sobre o Brasil quanto a práticas na agricultura contrárias à preservação ambiental. “Nossa pesquisa mostra que as boas práticas estão ocorrendo no Brasil, que se tornou referência no mundo em equilíbrio ambiental e produção de alimentos.”
Governo pretende apresentar a medida provisória nos próximos dias
Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/Valter Campanato
O governo Bolsonaro prepara uma medida provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, que foi criada em 2016 para estabelecer uma série de compromissos e responsabilidades na atuação das empresas públicas. No alvo central da proposta está a Petrobras e o modo de definição de preços de combustíveis praticados pela companhia.
A informação foi confirmada ao Estadão pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
– Vamos trabalhar com essa lógica de mudar a Lei das Estatais, por Medida Provisória (…). Obviamente, temos que ver o texto que é possível. Isso foi discutido e está sendo feito – disse Barros.
O governo pretende apresentar a MP nos próximos dias. Pelo regimento, a MP passa a ter validade automática, no momento que é publicada pelo governo. A medida tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, até que o Congresso vote seu texto. Se a votação não ocorrer dentro desse prazo, o texto caduca e perde a validade.
Na noite desta segunda-feira (20), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar que o Congresso quer discutir mudanças na Lei das Estatais. A leitura é de que o Ministério da Economia teria de ter uma atuação mais ativa nas discussões os preços de combustíveis praticados pela Petrobras.
Na avaliação de Lira, as estatais foram transformadas em “seres autônomos e com vida própria”, a partir das mudanças realizadas em 2016.
A Lei das Estatais estabelece normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e contratação de dirigentes por empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.
A lei também impõe restrições para atuação de dirigentes partidários, ministros, secretários, sindicalistas e parlamentares, que não podem mais ser indicados para cargos de diretores e conselheiros das estatais. Além disso, os postulantes a esses cargos têm de respeitar quarentena de 36 meses após participar em direção partidária ou campanha eleitoral e devem apresentar experiência no setor.
A lei obriga ainda as estatais a manter uma área de compliance e riscos, além de um comitê de auditoria que deve se reportar diretamente ao conselho de administração, em caso de suspeita de irregularidades cometidas pelo diretor.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso da menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou a criança o procedimento para interromper a gestação.
Joana informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo a juíza, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e não tem a ver com a repercussão do caso da menina. Na manhã desta terça-feira (21), a Justiça determinou que a menina voltasse a morar com a mãe. A advogada de defesa da família não deu detalhes sobre qual será a decisão em relação ao aborto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da magistrada no processo.
JUÍZA É PROMOVIDA Segundo Joana, ela foi aprovada em um concurso e soube do resultado na última semana. Desde a última sexta (17), ainda de acordo com a juíza, já estava fora do caso. Sem dar nomes, ela relatou que um juiz substituto assumiu a ação.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a promoção na carreira da juíza, que foi confirmada no último dia 15, segundo o órgão.
CNJ APURA CONDUTA DA JUÍZA Também nesta terça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, no processo envolvendo a menina que foi mantida pela Justiça em um abrigo para evitar que faça um aborto autorizado.
O procedimento, chamado de Apuração de Infração Disciplinar, é feito pela Corregedoria Nacional de Justiça e foi instaurado nesta segunda (20).
NOTA DA JUÍZA Sobre o caso levantado pelo Portal Catarinas, a juíza Joana Ribeiro informa que não se manifestará sobre trechos da referida audiência, que foram vazados de forma criminosa. Não só por se tratar de um caso que tramita em segredo de justiça, mas, sobretudo para garantir a devida proteção integral à criança.
Com o julgamento do STF pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento, qualquer manifestação sobre o assunto à imprensa poderá impactar ainda mais e para sempre a vida de uma criança. Por essa razão, seria de extrema importância que esse caso continue a ser tratado pela instância adequada, ou seja, pela Justiça, com toda a responsabilidade e ética que a situação requer e com a devida proteção a todos os seus direitos e garantias constitucionais.
RELEMBRE O CASO A Justiça de Santa Catarina negou que uma criança, de 11 anos, vítima de estupro e grávida de 22 semanas na época, realizasse um aborto. A juíza Joana Ribeiro Zimmer decidiu pela permanência da criança em um abrigo para mantê-la afastada do possível autor da agressão sexual e também para impedir que a mãe da menina, responsável legal pela filha, levasse a cabo a decisão de interromper a gravidez.
No despacho, a magistrada defendeu a continuidade da gestação por parte da criança. Ela citou que o aborto deve ser realizado até 22 semanas de gravidez ou o feto atingir 500 gramas. A menina, que recebeu autorização para voltar a morar com a mãe nesta terça (21), está grávida atualmente de 29 semanas.
A pré-candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) afirmou que, caso a sua candidatura não chegue ao segundo turno das eleições, escolherá estar no “palanque que defende a democracia”. De acordo com seus posicionamentos isso indica que ela pode apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Planalto.
– Eu não estarei assistindo na sala, na frente de uma TV. Eu estarei em um palanque eleitoral defendendo a democracia e defendendo as propostas que possam efetivamente tirar o país dessa vergonhosa estatística de ser um dos países mais desiguais do mundo – disse a senadora nesta segunda-feira (20), em sabatina promovida pelo portal G1. A sinalização do eventual apoio a Lula fica clara diante do histórico de posicionamentos da senadora, que ganhou ascensão durante a CPI da Covid. Ela já disse que o presidente Jair Bolsonaro “namora com o autoritarismo” e, em entrevista ao Estadão, em dezembro de 2021, quando questionada sobre suas opiniões sobre o petista e o atual presidente, a parlamentar afirmou que “a única coisa diferente é que um é democrata e o outro, não”.
Contudo, Tebet afirmou que acredita na possibilidade de crescer nas pesquisas até outubro e chegar ao segundo turno. Ciente do desafio de tornar seu nome competitivo, a emedebista pretende abrir canais de diálogo com os demais nomes do centro político e vê espaço para uma aproximação com Ciro Gomes.
– Não quero palanque exclusivo. Quero espaço de fala. Esta é uma eleição de dois rejeitados e que tem uma franja muito grande de eleitores que buscam alternativa – afirmou.
A senadora reiterou que o projeto eleitoral da terceira via, que é representado pelo seu nome e vem da união do MDB, PSDB e Cidadania, tem o intuito de “pacificar” o país diante da polarização Lula-Bolsonaro.
– Essa polarização política não só está fazendo mal para o Brasil, mas está levando o País para o abismo – declarou.
E completou:
– Nós temos condições de nos apresentar ao Brasil como a única alternativa capaz de pacificar o Brasil – concluiu.
A juíza Maria Claudia Bedotti, do TRE de São Paulo, julgou improcedente representação protocolada pelo PT contra o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo paulista, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Na ação, os petistas acusaram Tarcísio de ter cometido o ilícito por meio da divulgação de uma foto dele e de um pré-candidato a deputado estadual em ônibus de transporte coletivo que circulam em Osasco, na região metropolitana da capital.
Chefe da pasta de Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou novo ofício ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin
Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Foto: MD/Igor Soares
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira (20) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.
No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa diz que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficará responsável por nomear.
O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”.
Durante reunião, nesta segunda, com os membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Fachin afirmou que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia. Para o magistrado, quem lança dúvidas sobre o sistema eleitoral, na verdade, questiona as escolhas dos eleitores.
– A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos – declarou o ministro.
Pouco antes da reunião, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das Forças Armadas participaria do evento, mas reforçou o pedido feito à Corte de que ocorra um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano.
Um dos sequestradores do empresário Abílio Diniz matou o vigilante de um banco no Chile em abril de 2020, em uma tentativa de assalto. Sergio Martin Olivares Urtubia, 69 anos, atirou na cabeça de Victor Hugo Illanes Mena, 40 anos, durante a fuga. Ele foi preso no mesmo dia do assassinato.
Mena foi levado para um hospital de São Bernardo, na Grande Santiago, mas não resistiu aos ferimentos, segundo informações de jornais e portais chilenos. De acordo com publicações de amigos nas redes sociais, Mena deixou a mulher e três filhos. Conhecidos fizeram uma campanha para arrecadar fundos para os familiares do vigilante morto.
Urtubia, de origem chilena, participou do sequestro de Diniz no Brasil em 1989 ao lado de compatriotas, argentinos, canadenses e um brasileiro. O crime, que ocorreu há mais de 30 anos, voltou a ser assunto entre brasileiros depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelar ter pedido ao então presidente, Fernando Henrique Cardoso, em 1998, a libertação dos criminosos.
“Foram presos em 1989, naquele sequestro do Abílio Diniz. Esses jovens ficaram presos por dez anos. E houve um momento em que fui conversar com Fernando Henrique, porque eles [os criminosos] estavam em greve de fome. Eles iriam entrar em greve seca, em que você fica sem comer nem beber. Aí, a morte seria certa”, disse o petista, em evento de pré-campanha à Presidência.
O ex-presidente Lula disse, então, que cobrou uma postura do então chefe do Poder Executivo. “Falei para o FHC: ‘Fernando, você tem a chance de passar para a História como um democrata — ou como um presidente que permitiu que dez jovens, que cometeram um erro, morram na cadeia. Isso não apagará nunca’.”
Medida permitirá aos estados zerarem o tributo para o diesel e o gás de cozinha e receberem recursos da União
Senado deve discutir PEC para zerar ICMS do diesel na próxima semana Foto: Pixabay
Na próxima semana, o Senado Federal deve discutir e votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que zera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. A medida é relatada na Casa pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
O texto define que a União ficará responsável por compensar os estados que zerarem a alíquota do tributo do gás e do diesel. No total, o repasse deve chegar a R$ 29,6 bilhões. A medida pode ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.
Ao site Poder 360, Bezerra explicou que os parlamentares estão negociado detalhes para que o texto seja votado com celeridade no Senado.
– Muito provavelmente votaremos na próxima semana. Mas quem decide a pauta é o presidente Rodrigo Pacheco – apontou.
Paulo Guedes participou da comemoração dos 70 anos do banco
Durante cerimônia de comemoração dos 70 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que a instituição financeira deve à União e criticou posicionamento jurídico apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O evento aconteceu hoje (20), no auditório do edifício-sede do banco. O discurso foi acompanhado por funcionários, gestores do banco e convidados e também foi transmitido pelas redes sociais.
A crítica de Guedes foi apresentada após ele destacar as novas diretrizes na administração do banco e classificar de “brilhante” o trabalho realizado nos últimos três anos. Segundo o ministro, nesse período, foram devolvidos cerca de R$ 260 bilhões.
“Ainda estão devendo. E nos aplicaram uma rasteira. O pessoal do jurídico que deve estar por aí foi ao TCU. A inflação subiu e quando a inflação sobe, aumenta o subsídio. A capitalização à base de empréstimo é com taxa longa fixa. Quando a inflação sobe, o Brasil está subsidiando o BNDES. Mas o jurídico do BNDES teve a coragem de ir ao TCU para convencer o TCU de que é o contrário. E o TCU caiu. Falaram que se devolvesse agora, haveria uma perda para o banco. É o contrário. O BNDES está se beneficiando. Vocês deveriam estar devolvendo porque o Brasil está precisando”, avaliou.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, comentou que foram devolvidos cerca de R$ 400 bilhões. “Não foi isso não”, insistiu Guedes. Em outro momento do discurso, ele voltou ao assunto. “Se for R$ 400 bilhões, está legal. Se for R$ 260 bilhões, está me devendo R$ 140 bilhões e tem que pagar até o fim do ano. E aí vocês têm que pegar o jurídico de vocês e falar para eles: ‘colabora aí’. Não nos obriga a pedir os dividendos. Se não vamos ter que falar: ‘então, me dá 100% dos dividendos'”, disse.
Gestão
Em seu discurso, Guedes elogiou a atuação do BNDES na desestatização da Eletrobras e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Também defendeu a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil. Ele propôs que os recursos obtidos fossem usados para a criação de dois fundos a serem geridos pelo BNDES: um de erradicação de pobreza e outro de reconstrução nacional.
O ministro também defendeu a gestão econômica do governo federal e considerou que há desonestidade intelectual em análises que ignoram a tragédia humanitária e sanitária da pandemia de covid-19. “Todos os nossos movimentos são na direção correta. Começamos travando a primeira despesa que era a previdência. Depois, desalavancamos os bancos públicos para derrubar a relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]”, afirmou, citando ainda a realização de uma reforma administrativa informal, reduzindo o tamanho do estado através da digitalização, evitando novas contratações.
Economia mundial
Guedes apresentou um prognóstico de “dias piores” para a economia mundial, mas sustentou que o Brasil está no início de um novo ciclo de desenvolvimento e possui uma dinâmica de crescimento própria. “Estamos fora de sincronização com a economia mundial. Não acredite que se lá fora afundar, nós estamos perdidos. Não é verdade. Nós temos vitamina para crescer”, disse.
Em sua visão, o cenário para a Europa e para os Estados Unidos é de inflação e recessão. “O Brasil é o contrário. Levantamos, tomamos um tapa na cabeça e caímos de novo. Era a covid-19. Levantamos de novo e tomamos agora com essa guerra na Ucrânia. Mas a verdade é que nós temos resiliência, temos força e temos quase R$ 900 bilhões de investimentos para os próximos 10 anos”. Ele avalia ainda que os esforços mundiais em torno da segurança energética e da segurança alimentar abrem oportunidades para o país. “O Brasil está condenado a crescer”, afirma.
Carta
Ainda durante a cerimônia, Montezano anunciou que o BNDES produziu uma carta aos estados brasileiros, através da qual gestores estaduais e municipais poderão conhecer e entender os produtos da instituição financeira para cada região. Além disso, foi assinada a portaria da segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), em apoio a pequenas e médias empresas. A iniciativa é fruto de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia. A primeira edição surgiu em 2020 como uma medida para mitigar a crise causada pela covid-19.
Após ter benefício exposto na mídia e ter sido pressionado por vários partidos, o ex-governador Eduardo Leite desiste de receber remuneração.
“Mesmo que seja legal, transparente e dentro das regras éticas e morais que sempre me conduziram na vida pública, abro mão da remuneração a que tenho direito como ex-governador. Não darei espaço para mentiras. Não darei espaços para que adversários, de forma oportunista e eleitoreira, possam colar suas versões maliciosas e mentirosas sobre este assunto.”
